Serra do Amolar, Pantanal/MS Foto: Ascom – MPF/MS
do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
Resíduos sanitários jogados no rio. Líquidos de caixas de gordura despejados nas águas do Pantanal. Depósitos de combustíveis em áreas alagáveis. Embarcações de grande porte encalhadas em área de preservação permanente. Como reflexo: problemas de saúde, destruição de matas ciliares, agravamento do assoreamento de rios, corixos e lagoas do Pantanal. Afinal, quais os danos que uma pousada às margens do Rio Paraguai pode causar à maior planície alagável do mundo?
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) não recebem especial proteção da lei por acaso. São espaços territoriais especialmente protegidos para garantir a preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade de ecossistemas inteiros. No Pantanal de Mato Grosso do Sul, esses espaços têm sido desrespeitados por empreendimentos turísticos e ranchos de lazer, colocando em risco um Patrimônio Natural da Humanidade.
Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou diversas ações que buscam retirar imóveis irregulares das APPs e recuperar as áreas degradadas. Só neste ano foram oito ações protocoladas na Justiça Federal de Corumbá/MS, três delas já com liminares concedidas pela Justiça Federal, ordenando a desocupação das áreas.
De acordo com o MPF, os empreendimentos estão localizados em terras pertencentes à União e não possuem licença ambiental para seu regular funcionamento.
Para o procurador da República Wilson Rocha Assis, a única medida apta a assegurar a recuperação das áreas de preservação permanente degradadas é a remoção das construções: “O Ministério Público Federal, através da Câmara responsável pela coordenação da área ambiental em todo o Brasil, já assentou entendimento segundo o qual não é possível a regularização de empreendimentos situados em área de preservação permanente, ressalvadas as hipóteses excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, expressamente previstas em lei”.
Segundo o Ministério Público Federal em Corumbá, empreendimentos turísticos e ranchos de lazer não se enquadram nas hipóteses legais autorizadoras da ocupação de áreas de preservação permanente, especialmente por haver a possibilidade de instalação dos empreendimentos em áreas menos sensíveis ecologicamente.
10 mil m² destruídos
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As denúncias feitas pelo MPF têm em comum construções turísticas ou sítios de lazer que ignoraram a legislação e estão situadas dentro das APPs. O impacto é classificado pelo Ministério Público como “imensurável”. A soma das áreas degradadas nas ações ultrapassam 10 mil m² de mata cilar.
Os casos são muitos, mas dois se destacam por suas graves consequências. Em uma das ações, o lançamento de resíduos sanitários diretamente nas águas de um corixo resultou na revolta de toda a comunidade. Os moradores e frequentadores da região, após sofrerem com problemas de saúde e doenças de pele, chegaram a realizar abaixo-assinado, encaminhado ao MPF, contra os níveis alarmantes de poluição causados pela pousada.
Em outra situação, peritos da Polícia Federal verificaram a existência de um depósito de combustível praticamente dentro do rio Paraguai. A precariedade de armazenamento e sua proximidade do rio poderiam fazer de um simples vazamento, um desastre ambiental. Foi constatado ainda, em diversos casos, a colocação de fossas em áreas alagáveis, o que faz com que os dejetos transbordem para os rios nos períodos de cheia do Pantanal.
Nas ações, o Ministério Público Federal busca não apenas a reintegração das terras e posterior remoção das instalações, mas também a recuperação da área de preservação permanente com reposição da vegetação nativa e o pagamento de indenização pelos danos causados ao patrimônio ecológico e pelo uso indevido de áreas de domínio da União.
Ao deferir uma das liminares requeridas pelo MPF, a Justiça Federal afirmou que “uma vez desmatada determinada área, alterada a vegetação nativa, afetado o bioma natural, a recuperação ou a recomposição ao ‘statu quo ante’ poderá levar anos, causando efetivo prejuízo a toda coletividade, eis que o meio ambiente equilibrado e conservado é direito de toda a coletividade, conforme determina o comando normativo presente no artigo 225 da CR/88. Essa irreversibilidade do dano ambiental traz a lume a incidência do princípio da prevenção, segundo o qual deve-se evitar o dano que possa chegar a produzir-se, tomando-se as medidas necessárias para tal intento”.
Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março (amanhã), foi instituído pelo Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992. Na ocasião, foi divulgada a Declaração Universal dos Direitos da Água. A data objetiva estimular reflexões e debates sobre o uso e a conservação dos recursos hídricos.
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Comentários
Fernando
Ibama e PF neles!
Larissa Cordeiro
Bom, por mais que essas pousadas sejam construidas por um tipo de cultura e visitaçao das pessoas, e inadimicivel a covardia feita com o seus proprio patrimonio natural ao poluir o rio com residuos sanitarios. A prefeitura de preferencia deveria penalizar ao menos essas pousadas ja que o trabalho de retirada do lixo sera grande.
Rodrigo Santos
O Brasil desmata atualmente (só contabilizando a Amazônia) 1 hectare a cada 4 minutos e meio. E o Congresso está fazendo toda a força do mundo para que os grandes desmatadores saiam impunes, através da mudança no código florestal. Por isso fica no minimo suspeito o ministério publico apontar danos imensuráveis em 1 Hectare do pantanal…. Será que as fazendas de gado, que alteram consistentemente o ambiente pantaneiro com milhões de cabeças de gado colocando seus dejetos no "santuário", somado ao dos peões quase todos em relações de trabalho precárias "quase" semi escravos não causam um impacto maior? O que dizer das siderurgicas que alimentam seus fornos com lenha nativa do pantanal, para assim poderem seguir literalmente moendo a serra do Urucum de cima a baixo?
Enfim, mais uma pro anedotário da justiça…
Rodrigo Santos
Primeiramente uma pergunta: Existe por acaso algo no Pantanal que esteja fora de APP?
Arlene
Nesse paísito a "massa cheirosa" pode tudo… a começar pelo judiciário. Não vivemos num Estado de direito e sim, de privilégios.
Zilda
Onde estava o MPF que não viu o que estava ocorrendo para impedir que chegasse onde chegou?
betinho2
Falar em 10.000 m² de degradação é piada. Sou sócio de uma Pousada Clube em Barão de Melgaço/MT desde 1989. A barranca do Rio Cuiabá perdeu, de lá pra cá, 20 metros. As baías de Chacororé e Mariana são dois santuarios, porém estão sendo construidas mansões de ricos empresários e políticos às suas margens, criminosamente. Já foram condenados a demolir, porém recorrem e nada acontece.
As Pousadas são de longe o menor problema, existe hoje uma concientização. O problema do pantanal está, primeiramente nas cidades que margeiam seus rios formadores.
Rondonópolis(Rio Vermelho)…Juscimeira e São Lourenço(Rio São Lourenço)…Cuiabá(Rio Cuiabá)…Coxim(Rio Taquari)…Corumbá, Porto Murtinho, Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia e outras(Rio Paraguai e Rio Santana). Todas essas cidades despejam em maior ou menor percentual, esgoto em natura. Moradores ribeirinhos fazem do leito desses rios verdadeiras lixeiras. Nas chuvaradasm o lixo jogado nas ruas é todo levado para os rios.Muitos Lava Jatos tem suas aguas poluídas canalizadas para os rios, sem tratamento….e por ai vai.
O segundo grande problema são as lanchas rápidas, que formam ondas que estouram contra os barrancos, primeiramente solapando e posteriormente desmoronando suas margens.
Em terceiro, as fazendas nas margens desses rios e seus afluentes, que não respeitaram as faixas de preservação, canalizando terra(assreamento), resíduos tóxicos, queda de barrancos e outras mazelas.
Portanto, essa medida do MPF, apesar de salutar, é muito mais para desviar a atenção dos mais graves problemas de degradação pantaneira. O maior crime que está sendo perpetuado agora é a aprovação do Código Florestal da maneira que os agropecuaristas pleiteiam. Com exceção do norte do Mato Grosso, o restante de MS e MT, tem 30%a 40% de suas propriedades alimentando os principais rios e seus afluentes para o Pantanal. O crime mora fora do Pantanal.
Alberto Porém Jr.
Falou pouco e disse muito mais que o MPFMS com toda sua pompa e circunstância.
Urbano
Há ainda um campo enorme para se piorar, principalmente com o novo códigozinho florestal, que vai ser aprovado, obviamente, por esses dias. A udr, madeireiros e caterva estão no maior êxtase por mais esse crime cometido contra o ecossistema.
Alienígena
Em geral nosso povo não respeita a natureza, essa cultura degradatória atinge todos os classes sociais………………pode ser o empresário ou o pobre, ambos destroem ………………………….está atrelado a mania natural brasileira de ter vantagem em tudo……………………..isso um dia pode servir de desculpa pro império invadir o Brasil…………em outros lugares eles dizem que vão implantar a democracia e salvar o povo, aqui eles dirão que vão salvar o ambiente e salvar o povo………….que ótimo…
Alberto Porém Jr.
Bom dia Azenha.
Podemos ter uma informação errada nesta notícia.
"O impacto é classificado pelo Ministério Público como “imensurável”. A soma das áreas degradadas nas ações ultrapassam 10 mil m² de mata cilar." (MPFMS)
10 mil m² equivale a um hectare e não é "imensurável".Por definição imensurável é que não pode ser medido,ou seja uma área enorme e ao que eu saiba 1 hectare é pouco de "mata ciliar" destruída e da fácil recuperação, custaria algo em torno de R$6.000,00 para recuperar.
Passar a informação correta é obrigação de um orgão público para que se possa realmente dar credibilidade a ela.
Conceição Lemes
Alberto, o impacto é que é “imensurável”. abs
Alberto Porém Jr.
Entendi seu ponto de vista, mas observe que podemos estar falando de 10 mil hectares, ai sim o impacto é grande. Trabalhamos com recuperação de APPs aqui em Lucas do Rio Verde por isso digo sobre tamanhos. Um hectare equivale a uma quadra de 100 x 100 metros e volto a dizer em uma região como o Pantanal é quintal. Não desprezo o impacto causado dela degradação de APPs e por isso em vez de falar eu trabalho para que isto seja recuperado, mas meu questionamento é saber se é 1 hectare ou 10 mil, pois 10 mil é muito, ou seja 100 Km² de área degradada.
Conceição Lemes
Oi, Alberto, sinceramente tenho dificuldade para visualizar tanta terra, rs. Entenda, não é meu ponto de vista. É o MPF/MS que diz que o impacto é imensuravel. abs
Alberto Porém Jr.
Então Conceição! O MPFMS deve postar notícias com cuidado senão cai naquela de achar que todos que lêem são uns idiotas. A informação passada por um orgão como o MPF deve ser criteriosa e atentar para os cuidados de não fomentar o pânico com palito de fosforo. Sei do que falo vi a degradação no Pantanal, então vamos mensurar corretamente. Simplesmente falar em impacto "imensurável" em 10.000 m² agride a inteligência.
jõao
TSE multa eleitora que colou adesivo pró-Dilma no carro antes da campanha de 2010 tem coisa errada
saiu na folha que as emissoras estão antecipando o horário político hoje então essa emissoras tem que ser multada
Emissoras antecipam início da cobertura eleitoral na TV
aberta
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DE SÃO PAULO
Hoje na Folha A cinco meses do início do horário eleitoral gratuito, emissoras de TV aberta decidiram antecipar a cobertura da sucessão paulistana e começaram a abrir espaço aos políticos que disputarão a prefeitura em outubro.
A informação está em reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A estratégia vai na contramão da Globo, que só pretende noticiar a corrida eleitoral a partir de agosto. SBT, RedeTV! e Gazeta já acompanham os principais pré-candidatos em atividades públicas na cidade.
A Band, que costumava esperar as convenções partidárias de junho para iniciar sua cobertura, também mudou o calendário e vai veicular reportagens diárias já em abril.
Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.
leo
aqui em Pernambuco o mar já tomou a estrada beira mar em maracaipe-porto de Galinhas, as casas resorts e pousadas quase dentro do Mar, na praia da PIPA-RN, as casas, pousadas, hoteis, bares todos na beira das falesias, semana passada um carro caiu da falesia matando o motorista chegou bem proximo dai cedeu e ele faleceu.
Paulo
A estrada que corta o pantanal de MTS é cheia de animais mortos, o governo deveria colocar corredores abaixo da estrada onde os animais posssa atravessar. Quem for visitar o pantanal deve observar muito bem o preço das pousadas e suas atividades incluidas, as vezes o preço da pousada é barata mas suas atividades( passeio pelo rio, observação de animais, cavalgada etc são preços absurdos) as vezes uma pousada perto da outra a diferença é mais de 100% para fazer a mesma coisa.
Ulisses
Não sou contra o ecoturismo. É a melhor forma de proteção do meio ambiente. Os municípios de Bonito e Jardim no MS estão como exemplo de manejo sustentado pelo ecoturismo que deu certo. No pantanal também existem projetos modelos nesta área. Ao contrário de impedir e acabar com os projetos novos ou existentes, deve-se apenas corrigir o que está de errado neste projetos sem interromper a atividade. É isto ou o pior, como querem alguns, como a caça predatória de jacarés ou pior, desmatamentos exacerbados para pecuária de corte.
manu
quem cumprir a lei, não pode fazer nada nestas areas. é uma pena tanta discussão por tão pouco.
Rogerio
Se tem essas coisas acontecendo é porque o nosso judiciário, que é uma porcaria, permite. Cadê o Ministério Publico daquele estado? Por acaso ganham pouco, menos que professores e por isso jusitifica-se a sua inércia? E a porcariada de camisolão preto e a cara lambuzada de empáfia? Pobre país… Pobre pantanal…
Gerson
Grande Novidade !!
Sugiro uma visita em Itacaré (praia badalada no Sul da Bahia) por exemplo, pra ver como é a especulação imobiliária e o total desrespeito com a natureza. Ou ao litoral norte de SP, (Ilha Bela por ex.), ou Trindade (Paraty) naquele condomínio Laranjeiras (tem até heliponto)
Procurem saber quantos shoppings foram construído em área de mangue aterrado ou área de várzea…
É uma lista sem fim.
É a ponta do iceberg essa matéria aqui publicada.
Gerson Carneiro
Sem falar o cartel que é de pousadas, hotéis, e passeios turísticos.
Já estive lá. De Aquidauana até Bonito eu vi, um tatu, uma anta enorme, e um tamanduá, mortos, vítimas de atropelamento.
Ulisses
O que que a estrada tem haver com as pousadas. Quando a estrada transpantaneira foi construída, deveriam ter feito corredores de passagem sob a rodovia, como existe nos EUA. Hoje, o ecoturismo é um dos principais fatores para a preservação ambiental. Os fazendeiros já estão descobrindo que preservar produz mais lucro que produção agropecuária e gera muito mais empregos. É só observar a mudança comportamental que ocorreu em Bonito e Jardim, no Mato Grosso do Sul. Criar programas assim em paraísos ecológico por todo o Brasil como as chapadas funcionariam melhor que órgãos publicos de fiscalização ambiental.
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