Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, de Brasília, na Folha de S. Paulo, por sugestão de Igor Felippe
A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.
A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.
Para conseguir o perdão, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou comprar área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.
As multas milionárias que devem ser anistiadas somam R$ 492 milhões (60% do total das multas acima de R$ 1 milhão) e se referem à destruição de 333 mil hectares de vegetação -equivalente a duas cidades de São Paulo.
Quando contadas as multas de todos os valores, a anistia chega a R$ 8,4 bilhões.
A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008. Nenhuma foi paga até hoje.
Ao menos 48 desses produtores também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente. A punição a esses crimes deverá ser extinta. Dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
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A maior parte dos infratores é dona de fazendas e de empresas agropecuárias, mas há também ligados a madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.
Só os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões.
O maior, Léo Andrade Gomes, do Pará, sofreu infrações que somam R$ 32,2 milhões. Derrubou 15 mil hectares de florestas, ou 150 km².
O ex-deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) foi multado em R$ 2,4 milhões por danos ambientais numa área de 1.600 hectares.
A infração de maior valor da lista de 150, R$ 23,3 milhões, foi aplicada à agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em São Félix do Xingu (PA), que tem o empresário Daniel Dantas como acionista e investidor. Mas essa não poderá ser perdoada porque a autuação ocorreu em 2010.
Auditores do Ibama e procuradores federais avaliam que a anistia vai atrasar ainda mais os processos administrativos e judiciais, além de sinalizar a impunidade, estimulando novos crimes.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirma que o novo código “promove a anistia dos grandes desmatadores, reduz a proteção do meio ambiente e vai aumentar o desmatamento”. “Quem desmatou mais será favorecido porque suas propriedades estão mais valorizadas.”
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), defende o modelo de anistia proposto.
“Há 20 anos, não havia preocupação com o ambiente. Seguíamos a tradição dos nossos pais. Essa preocupação evoluiu muito. Mas temos que considerar a situação de fato e fazer a transição. O que está feito, está feito.”
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Comentários
milton anesio
Pense bem, quando alguém desmatava era obviamente com a finalidade de produção de alimentos, produção de lenha ou madeiramentos diversos. Isso provocava um aumento de oferta que baixava os preços.Qualquer economista pode comprovar isso para você. É uma lei de mercado. Por isso quando os membros das ONGs pressionam os governos apontando o dedo acusador para os ruralistas, esquecem-se que sempre gastaram menos para sobreviver por causa destes mesmos ruralistas, desmatadores ou não.
Da para qualquer um entender isso.
Mas, se uma pessoa está no caminho do erro e não percebe esta aritmetica, suspeite que existe uma motivação inconsciente escondida.
Karl
"Os desmatamentos geraram empregos e espaço e condições para produção de alimentos que foram consumidos por todos."
milton, existem terras cultiváveis o suficiente para a produção de alimentos, sem a necessidade de desmatamento, e o Brasil ainda está bem abaixo de sua capacidade de produção. Estes atos não se justificam como geradores de empregos (pois não o são).
Não seja ridículo…
carneirouece
cada dia mais fico bestificado com o governo Dilma. Fico em dúvida se votei nela no no CERRA.
Se preparem, vei ai o fim da CLT! Dá-lhe dilma.
Nelson
"O crime não compensa". Parece que este ensinamento que recebemos de nossos pais e avós vai ficando, cada vez mais, para as calendas gregas.
Porco Rosso
Lembremos do que disse Dilmão (como gosta de dizer sua amigona Kátia Abreu) no Fórum Social, que "não será o código florestal dos sonhos dos ruralistas"; lembremos e aguardemos pra ver.
milton anesio
Ora , todos se beneficiaram pelo desmatamento secular que se abateu no país.
Querem fazer crer que todo produtor rural é o agente criminoso do desmatamento .Claro que criminoso existe em todos lugares, inclusive no meio rural. Mas daí a generallizar é outra questão. Os movimentos verdes atendem a agenda de expropriação de terras em curso promovida pela ONU, com finalidade da implantação de um sistema comunista global .Todos se beneficiaram pelos desmatamentos. Inclusive vocês que estão me lendo, embora certamente venham negar. Os desmatamentos geraram empregos e espaço e condições para produção de alimentos que foram consumidos por todos. Não sejam tolos acreditando que o objetivo da expropriação de terras não é o objetivo final.
Se a comunização fosse um sistema passível de dar certo, não haveria tido a recente falência da URSS e China, que se converteram temporariamente ao capitalismo, não é?
Não sejam otarios.
Geysa Guimarães
Essa mania de tudo ou nada precisa acabar.
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.
Que se reduza o valor das multas, mas perdoar, jamais.
Nelson
Você sabe do que se trata, Geysa? Trata-se da destruição da "nossa casa", o nosso habitat, e da inviabilização do mesmo para a vida de nossos filhos, netos e bisnetos no futuro.
Então, para mim, teria é que aumentar o valor das multas e não reduzí-lo. Todo mundo sabia que é proibido desmatar as margens dos rios, o entorno das nascentes e os cumes dos morros. Não há inocentes nessa estória.
renato
Hoje um caminhoneiro disse que os caras estavam multando os caminhões em São Paulo, ele disse que o patrão dele ia pagar as multas mas não ficaria sem trafegar. Quantos aos pontos na carteira ele dava um jeito.
Com dois palitos ele explicou o que é nossa justiça.
Acorda os caras não iam pagar mesmo. 1 Bi, 2 Bi, tanto faz.
Agora, se sou eu, tô …….
ricardo silveira
Não é uma notícia que agrade a quem votou neste governo, mas como a informação é da Folha de São Paulo, então, é sempre bom checar.
Wanderson Brum
Algumas pessoas se escaladizavam com as traquinices do Dom Berlusconi na Itália, pois bem o nosso novo código florestal vem pra mostra o que é Buga-buga de verdade…sacanagem das grossas viu de dixar o Larry Flynt todo envorgadinho com tamanho bacanal politico…
beattrice
Enquanto anistia desmatadores liderados pelo famigerado DANTAS, privatiza aeroportos e a previdencia publica, se este des-governo da dona Dilma não é neoliberal, há que redefinir o termo.
carneirouece
Me parece que o governo Dilma está fazendo as bases, tratando do meio de campo, pra vitória do PSDB em 2014. Nunca vi tanto tiro no pé e bola fora em um governo só.
Daqui uns dias ela vai deixar o FHC no chinelo.
Marcio H Silva
Colocaram a raposa para tomar conta do galinheiro cheio de apetitosas galinhas……
Laura
Pois é, para eles, tem perdão de dívidas, tem 8 bilhões e tanto do tesouro.
Para os funcionários públicos, trabalhadores, é chicote no lombo, não tem dinheiro, não tem reajuste.
Eu não votei nesse projeto, eu não votei nisso, não votei na Dilma para ter sacos de bondades para a direita e os ricos deste país e ações de direita.
Nelson
Cocordo plenamente contigo, Laura.
Albuquerque
Laura, os PTralhas estão dando o que ainda resta desse país aos ricões. Estamos perdidos e muitos ainda defendem esses bandidos corruptos e corruptores. Nessa matéria (http://www.viomundo.com.br/politica/maria-lucia-fattorelli-estado-maximo-so-para-os-bancos.html) já se mostra o quanto esse governo está tripudiando do trabalhador honesto desse país seja ele público ou de empresa privada. Enquanto esses trabalhadores não tem direito a uma moradia digna, a segurança pública com o mínimo de qualidade e respeito (porque os PM's são abissalmente humilhados), a educação como uma quantificação e qualidade mínima para quem realmente não tem as menores condições de pagar escola e idem para a saúde, além de tantas outras faces visíveis do dia a dia que esse governo esquece e só quer comprimir ainda mais o povo sensato e honesto. Enquanto isso, livra das dívidas (seja financeira, moral ou criminal) aqueles que agridem sob todo e qualquer pretexto. Um belo exemplo a nunca ser seguido para quem tenha um mínimo de decência. Coisa que falta para esse governo PTralha.
Silvio I
Azenha:
Como podemos observar o Código Florestal e uma formosa ação entre amigos. Como todas as Leis, inclusive Códigos que se regem a Justiça. Todo e feito com nomes, menos o nome do povo.
beattrice
E por que será que entre os famosos "nomes" uma ve z mais se destaca o nome dele, o inominável, Daniel Dantas.
Fernando
Pior que vai ter gente exaltando que é melhor aumentar o PIB às custas de desmatamento.
JOSE DANTAS
Esses 492 milhões anistiados, uma vez pagos, seriam repassados nos preços dos produtos que consumimos e a conta acabaria no nosso bolso, enquanto as receitas não sabemos onde iriam parar.
Marcelo
Então perdoem nossas multas de trânsito pois as pessoas vão gastar o dinheiro no comércio, aumentando o consumo e gerando empregos. Pensando bem, vamos perdoar todas as multas, ia ser o maior barato.
Nelson
Valeu, Marcelo. Na veia!
Douglas
Caro Marcelo, tá na hora dos des-governos fazerem a mega-sena do Detran. Com o dinheiro arrecadado apenas em um mês a monta seria bem generosa. Porque o que esse Detran do país cobra é um absurdo. Na minha região uma simples mudança de endereço custa módicos (sic!) 100 conto. É mole?
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