TJ-RS determina retirada de crucifixos de prédios da Justiça gaúcha
Tempo de leitura: 2 minO Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em reunião realizada nesta terça-feira, acatou o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) para retirada dos crucifixos e demais símbolos religiosos nos prédios da Justiça gaúcha. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco desembargadores que compõem o Conselho.
O relator desembargador Cláudio Baldino Maciel ressaltou que os espaços públicos devem ser utilizados unicamente para símbolos oficiais do Estado. Ele salientou ainda que o Estado laico protege a liberdade religiosa de qualquer cidadão ou entidade, em igualdade de condições, e não permite a influência da religiosidade na coisa pública.
A sessão foi acompanhada por diversos movimentos sociais como as ONGs Somos, Nuances, Themis, Marcha Mundial das Mulheres, Rede Feminista de Saúde, além da própria LBL. Através de publicação em seu blog, a Liga afirmou considerar a decisão um importante passo na separação entre Estado e religião, pois possibilitará discussões sobre temas como aborto, avanço no estudo de células tronco e direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.
A reivindicação foi protocolada no TJ em 13 de fevereiro. O pedido anterior, realizado em âmbito administrativo, foi negado pelo juiz assessor Antônio Vinicius Amaro da Silveira, com a justificativa de que o crucifixo é uma homenagem à religiosidade.
Conforme a articuladora estadual da LBL, Ana Naiara Malavolta, os símbolos se referem à Igreja Católica e não cabe ao Judiciário homenagear uma determinada crença, pois descrimina as outras religiões. Em novembro do ano passado, as ativistas ingressaram com
petições em quatro casas: Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Tribunal de Justiça (TJRS), Governo do Estado e Assembleia Legislativa. De acordo com a LBL, na Câmara o pedido se encontra na assessoria legislativa desde que foi feito; no Executivo e na
Assembleia, quando tentam obter informações por telefone, ninguém sabe
informar onde está.
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Comentários
Jasson
Se o Estado é laico, como refere a Constituição Federal, como se explica a existência de feriados religiosos?
Antonio
As pessoas se incomodam com a figura de Cristo na Cruz, pois onde vão e a veem, sentem a culpa em si de todas mazélas da sociedade, que nada o fazem para minimizar, e isso incomoda grupos que querem o liberalismo, a soltura,a frouxidão dos costumes.A Cruz é para nos lembrar um ente superior, que ali está te fitando para mostrar o quão injustas foram e são as pessoas que o cercam, traidores,bárbaros.Isso incomoda.Não vejo Ele como religião, vejo como estado de espírito,aviso,das infuências negativas,dos egos enaltecidos.Só isso não basta para a vida ser tocada? Por ex:o nº de processos que afloram dia à dia no Judiciário.
beattrice
Esperemos que seja a primeira de muitas decisões semelhantes relativas a assembléias, tribunais, escolas, faculdades etc etc etc pois a separação entre igreja e estado é peremptória no Brasil, a sociedade brasileira esta sob grave ameaça dos fundamentalistas.
Para ilustrar, o mais recente concurso anunciado pelo Eduardo Paes, que não chama ha dois anos profissionais da saúde e da educação já concursados: http://extra.globo.com/emprego/concursos/prefeitu…
"Para participar da seleção, é necessário ter licenciatura plena que possibilite o magistério nas séries finais do ensino fundamental, além de credenciamento emitido pela autoridade religiosa competente"
Fernando
Boa medida, agora só falta tirar o Crivella do Ministério da Pesca.
Jose Mario HRP
Gozado como a turma anti Deus e Jesus desconhece a fundação do PT!
Já ouviram falar de Frei Leonardo Boff?
Teoria da libertação?
Da opção pelos pobres?
De espiritismo e Kardec?
De Dom Evaristo Arns?
Zilda Arns?
Madre Tereza de Calcutá?
Pastoral da Criança?
Irmã Dulce?
Medicos sem fronteiras?
APAEs?
Analia Franco?
Esses e alguns outros milhares de seres e instituições mundo afora praticam o bem e a caridade rumando a fraternidade!
Isso é o resumo das formas de ser cristão ou o que se defina com verdadeiramente seguidor dos ensinamentos que Deus colocou nos evangelhos que Jesus nos trouxe!
Neles não proibições de mulher ter cabelos curtos, fumar ou particar sexo antes do casamento, instituição essa que os papas criaram!
LER, LER, LER, se informar é o caminho para se poder criticar Deus e Jesus, fora isso, se passa só a certeza de ser ignorante!
Jose Mario HRP
Obrigado pelas setinhas negativas!
Pedro Soto
Pois é, José Mario, talvez agora queiram também derrubar a estátua do Cristo Redentor.
É por essas e outras que a esquerda brasileira, na qual sempre votei, ainda tem que penar para ganhar eleições.
renato
eu acho que mandou vc bem,
Miguel
e o que isso tem a ver com querer impor imagens de mitologias particulares em predios publicos?
Mauro Paz
Desculpe amigão mas se quer simbolos fiquem com eles, rezem por eles, mas não coloquem eles em predios publicos e pedirem que pessoas que não adotaram os seus simbolos os idolatrem ou mostrem algum tipo de respeito em algum tipo de ritual canibalista ou de sacrificios. porque quem idolatra um homem pregado em duas peças de madeira , só pode ter esse tipo de pensamento.
Jair de Souza
Ainda sobre sugestões de materiais que tratam da questão relacionada à religião e à política, quero também recomendar o vídeo "Religião, Igreja, Estado e Política", do historiador Vladimir Acosta. Creio que é possível extrair inúmeras conclusões importantes a partir do que ali é apresentado. Trata-se de uma sequência de vídeos. A primeira parte é a que segue anexa a meu comentário. As outras podem ser obtidas seguindo os links a partir do primeiro vídeo.[youtube zfxrEygqpTw&feature=player_detailpage http://www.youtube.com/watch?v=zfxrEygqpTw&feature=player_detailpage youtube]
Jair de Souza
Seria muito bom aproveitar esta discussão sobre questões religiosas para ler a maravilhosa obra de José Saramago, "O Evangelho segundo Jesus Cristo". Para quem gosta de refletir sobre questões de profundo valor moral e ético, alí será possível encontrar grandes ensinamentos. O livro está disponível na Internet. Um dos links (há vários outros) para baixá-lo é: http://dc220.4shared.com/download/mCjS-Ddz/EVANGE… . Vale muito a pena sua leitura. Só é preciso não ter medo de enfrentar pensamentos que vão contra a hipocrisia estabelecida.
Alienígena
O certo é não existir estado ou religião , ambos normalmente não servem pra nada mesmo, as pessoas precisam ter vergonha na cara nem o Estado nem a Religião faz com que as pessoas tenham isso………….
Jose Mario HRP
Essa aí do cara foi sensacional!
Proiba-se todo e qualquer um de num Tribunal de pronunciar as palavras Deus e Jesus!
Assim nenhum safado poderá pedir por eles, nem o juiz com medo de ser injusto pedir inspiração, nem os parentes das partes de no seu sofrimento ou angustia de pedir alento para eles e por aí vamos, JÁ!
Esqueçam Deus e Jesus, e……..Acreditem que ele não virá por todos!
Pratiquem seus atos e creiam que é só isso!
Não haverá consequencias!
Bem………fiquem pensando assim.
Deus , nem sei se agradece, mas vamos sossegar as lésbicas, os abortistas, as feministas, certos direitistas, e ou esquerdistas, todos louco para passarem ao largo do espectro que os assusta mais que é a possibilidade de Deus existir e ele ter o poder que lh atribuem……Já pensou se os caras lá em cima cobrarem por nossas asneiras daqui do outro plano?
Nossas lésbicas são "….ODÃO"! mesmo!
Miguel
acho que seu pao tinha fungos. parecido com as origens de varias lendas cristas medievais.
Luciano
É acho que deviam derrubar o cristo redentor, acabar com os feriados santos, etc,etc.
João-PR
Até que enfim! Estou cansado de dizerem que o Estado é laico, e ver símbolos de uma única religião nos espaços públicos.
Quem pensar diferente, que se mude para o Irã, ou para qualquer outro estado teocrático como o Vaticano.
tiago tobias
Botemos uma foto de Charles Darwin nos altares das igrejas do Brasil. Será que eles vão gostar?
Polengo
Eu não sei se deus existe, mas se ele existir, ele deve estar arrependido. E muito.
renato
Jesus agradece! Já não aguentava ver a Justiça do jeito que esta.
Falta tirar Deus da Constituição.
Lula não pode mais desejar que Deus nos abençõe, quando discursar (eterno presidente).
As igreja também não poderão mais falar em política, nem ajudar candidatos, e muito menos elege-los, deve fazer parte da ficha limpa do CARA – ele não ter religião.
O Estado não poderá mais alicerçar seus fundamentos no evangelho, porque sempre lembrará Jesus.
E por ultimo, quando o CARA for julgado culpado ( aí é só p.p.p.) para onde ele vai olhar, pro CAPA PRETA?
Deus do Céu, estes caras não tem o que fazer….t
André
A Igreja realmente não deve falar em política. Se a Igreja quiser se meter em politica que pague impostos como todos os cidadão, empresas e ongs devem fazer.
FrancoAtirador
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DEMOCRACIA POR UM ESTADO LAICO DE FATO!
<img src="http://www.peticoesonline.com/pics/4e99f84780e24.jpg">
Leandro Teixeira
O motivo dado pelo Sr. juiz para retirada dos símbolos religiosos é totalmente insuficiente e nada tem a ver com a equidistância de valores. Os símbolos religiosos, presentes em muitos lugares, inclusive públicos, são reflexo da herança cultural brasileira, que é notadamente cristã. Portanto, não tem relação com o fato do Estado ser laico. Laicidade só indica separação entre Igreja e Estado. A Constituição, que claramente expressa a laicidade no artigo 19 também incentiva o zelo pela herança cultural brasileira originária dos grupos participantes do processo civilizatório do país, no artigo 215, dos quais os cristãos fazem parte.
Julio_De_Bem
Amigo, vc acha que uma advogada ou pessoa que frequentasse tal prédio fizesse uma oferenda e acendesse umas velas num cantinho sem incomodar ninguém não seria espancada e expulsa do prédio público? Cada um tem direito de professar sua fé como quiser. Se não valhe pra um, não valhe pra outro.
renato
Acho melhor é separar todos, um tribunal só para negros, que professem a fé da Umbanda por exemplo, podereriam acender suas velas e tudo mais, afinal o jure seria negro, o juiz negro, ficava tudo certo.
Agora me diga aí quando é que um negro vai ser juiz de um tribunal para julgar por exemplo um branco rico.
As igrejas da bahia não deixaram o candomblé entrar?
Qual é minha cor?
Miguel
voce acabou de responder. e' por nao ser viavel, nem mesmo justo, tribunais particulares, o tribunal que contempla a toda a sociedade, alias o sistema juridico que contempla a todos, e' o que nao opta por nenhuma das seitas disponiveis. Isso foi descoberto depois de catolicos e protestantes se matando, e depois protestantes se matando entre si. Guarde seu crucifixo pra voce, que uma sociedade baseada em "justica divina" esta muito longe das minhas ocnviccoes.
Miguel
e ora, veja so, nao e' que outros cristaos que nao os catolicos, os muculmanos e inclusive os ateus tambem participaram do processo civilizatorio de formacao desse pais??
Mauro
A religiosidade afro veio com os escravos, que sabidamente ajudou a erguer nossa nação com o trabalho escravo proferido principalmente pelos padres e missionarios, apoiados pelas igrejas e pela ordem religiosa, então deveria ter um simbolo de oxalá pindurado do lado do crussifixo também, ou uma mandala de oxun, esses simbolos representam uma cultura e nada tem a ver com um governo laico e democratico, que se tirem tudo isso e não se coloque mais
Leandro Teixeira
O motivo dado pelo Sr. juiz para retirada dos símbolos religiosos é totalmente insuficiente e nada tem a ver com a equidistância de valores. Os símbolos religiosos, presentes em muitos lugares, inclusive públicos, são reflexo da herança cultural brasileira, que é notadamente cristã. Portanto, não tem relação com o fato do Estado ser laico. Laicidade só indica separação entre Igreja e Estado. A Constituição, que claramente expressa a laicidade no artigo 19 também incentiva o zelo pela herança cultural brasileira originária dos grupos participantes do processo civilizatório do país, no artigo 215, dos quais os cristãos fazem parte.
Esta discussão toda é rídicula, tanto no pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas, na argumentação do relator, e em alguns comentários no site. A presença de símbolos religiosos não coage ninguem a se converter.
Miguel
mas ofende quem nao concorda com idolatria, inclusive outros cristaos. e a unica forma de nao configurar privilegio catolico e' nao permitir simbolo algum.
M. S. Romares
Pode não coagir a não se converter, mas, de minha parte, me incomoda e muito esses símbolos religiosos colocados assustadoramente em locais ditos "neutros".
willforlife
Drácula é vc?
André
a herança cultural brasileira também inclui as religiões afro. Porque os símbolos delas não estão nos tribunais? seu argumento portanto é improcedente, não faz nenhuma sentido. É só uma expressão de fundamentalismo religioso, que acha que a sua religião é a única e que todos tem que se curvar a ela. Além disso cidadãos brasileiros são das mais diversas religiões e alguns não tem nenhuma – sim sr. Leandro ateu também é cidadão e paga imposto(coisa que as religiões não fazem….!). Além do mais se laicidade indica separação entre igreja e estado, então porque os símbolo de uma Igreja tem que estar em uma repartição pública? por favor não subestime nossa inteligência!
Jasson
Certamente, não devem estar nos tribunais. Mas se o Estado é laico, conforme decisão, como foram mantidos os feriados religiosos?
Ronaldo Irion
Correta a decisão. O estado brasileiro é laico, e não há como conceder "privilégios" a uma ou outra religião em particular. A Idade Média já passou! (graças a Deus)
Gersier
Desde a época do "descobrimento" ,quando a Ordem de Cristo que estava à frente da empreitada e cujo um dos seus influentes membro,Pedro Álvares Cabral marinheiro de primeira viagem,comandava a frota " que "desviou" da rota prevista,aportando "acidentalmente" nas costas brasileiras,que a Igreja Católica implantou cruzes e crucifixos Brasil afora,como fosse ela a dona "do pedaço".
Quinhentos anos após e respeitando a outros credos,finalmente estamos tomando posse da terra brasilis.
Felipe
Azenha: Denuncie!
O DEM demonstra a treva e subverte termos pra passar como defensor da democracia! É a fina flor do fascio!
http://polibiobraga.blogspot.com/2012/03/dem-quer…
DEM quer anulação da decisão que manda retirar crucifixos das salas dos júris
É certo que o DEM do RS adotará ações efetivas para anular decisão do Conselho da Magistratura, que mandou retirar o crucifixo dos prédios da Justiça.
. Isto inclui até salas de júris e de audiências.
. O Conselho da Magistratura atendeu pedido de gays, lésbicas, transexuais e feministas.
– O DEM do RS não aceita que gays, lésbicas, transexuais e feministas imponham seus (ou falta) valores. O deputado Onyx Lorenzoni, que é luterano, decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça e abriu discussões diretamente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O advogado Adão Paiani, consultor jurídico da bancada federal do DEM, disse nesta quarta ao editor: "A decisão é marcadamente ideológica, demagógica – sucumbindo à ditadura do politicamente correto – afronta dispositivos constitucionais e busca privilegiar posições minoritárias na sociedade, que se sobrepõem ao desejo da maioria.É nosso dever lutarmos contra isso, independente de sermos religiosos ou não. Temos de defender a liberdade e a constituição".
beattrice
O DEM tem uma relação umbilical com TFP, OPUS DEI & que tais.
Willian
Eis uma reivindicação que todo o candidato do PT deveria abraçar, já que o estado brasileiro é laico. O diabo é que o PT precisa de voto e os eleitores em sua maioria não iam gostar. As vezes, este excesso de democracia atrapalha.
Emilio Matos
"Excesso de democracia". Cada uma que aparece…
Willian
Ironia ON, please!
Emilio Matos
:) Desculpe… Acabou de acontecer uma coisa parecida com um comentário que eu fiz. Parece que tem tanta gente que realmente diria essas coisas que sem conhecer a pessoa que está falando é difícil reconhecer ironia…
Diogo
Neste caso, a solução obviamente não é acabar com a democracia. A solução é educação, é explicar por que é importante separar a igreja do estado.
A decisão sobre a retirada não deveria ser do tribunal, mas do Congresso Nacional, para todas as instituições públicas.
Oxaguiam
Diogo, o TJ/RS determinou apenas que a Constituição se cumprisse. Assim sendo, neste caso, o Congresso precisa apenas fazer o que ele faz de melhor – nada.
Abraços.
MBC
Até que enfim!! Deus existe!! Quando que vão estender isso pra todas as outras capitanias hereditárias?! ,Me dá preguiça a letargia desse país de araque!!
E, pra variar, a Justiça do RS sempre na frente do resto:
Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral no RS: http://tj-rs.jusbrasil.com.br/noticias/3041527/ve…
LULA VESCOVI
E o resto do Brasil nos acha reaças.Só para lembrar,no tempo que o PT era PT,as primeiras vitórias eleitorais vieram do RS.
Felipe
Pessoal, Sou do RS peço um favor: não elogiem muito a "vanguardia" do RS. O pessoal começa se achar demais e começa a sindrome do provincianismo.
Na prática não é isso tudo, talvez seja o contrário…
Alex
Não posso ser racista nao posso ser sexista mas eu me pergunto porque podem ser feministas???.O movimento feminista tem como premissa atacar a família e para atacar a família ataca a Igreja defensora ferrenha dos valores.Sempre fui militante do pt mas estou sempre atento para nao ser induzido por correntes de pensamentos que revelam ideologia de um mundo sem DEUS.
LULA VESCOVI
Alex,corre que tá na hora da missa e para de mandar comentários impertinentes.
Luiz
Se vc já percebeu, religião não tem nada a ver com valores nobres. A instituição religião virou instituição política, acho que um pouco depois de 1200 quando começou a influir nos governos seculares. Antes disso a igreja reclamava da interferência de governos nas instituições religiosas e queriam a separação da igreja e do estado, queriam "liberdade religiosa". Conseguiram. Depois, devagar e devagarinho foram se insinuando para dentro do estado até que tomassem o poder. Agora, eles têm saudades desse tempo em que mandavam. Acho que tem uns vídeos do filósofo italiano Domenico Lesurdo que fala bem disso.
willforlife
concordo que tribunal não é igreja.
…mas a primeira coisa que o sujeito faz ao entrar em um tribunal é pedir pra Deus ajudar !
Também acho quase perto do irrelevante a reivindicação com as faca nos dentes pelas feministas.
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A sociedade já respondeu às pró aborto. os defensores da minoria, não devem se esquecer que a a maioria é atacada quando as intransigentes feministas atropelam o direito à vida. a lei já prevê os casos em que o aborto é permitido em casos excepcionais. e acho é justo suficiente.
José Carlos
É como eu digo:
Ensino religioso nas escolas? Ensino de ciência nas igrejas!!!
Crucifixo em prédio público? Bandeira Nacional no púlpito!!!
Como diria Aracy de Almeida:
"Ichtâmus cunversádusch!
Julio_De_Bem
É em muitas escolas se ensina em religião só o catolicismo goela abaixo.
Mas confesso que talvez eu tenha tido sorte. Estudei em colégio de freira e em colégio de padre e conheci muito das outras religiões.
André
um mundo com Deus: inquisão, terrorismo, cruzadas, tortura psicológica, pedofilia sem que os pedófilos sejam entregues a policia. Se é esse o mundo que você quer, vai para o DEM ou para um partido nazista qualquer, tá cheio deles por aí. Se você é militante do PT dá para entender a porcaria que esse governos do seu partido estão fazendo no Brasil.
Jose Mario HRP
Voce jamais leu o novo testamento ou qualquer obra com os ensinamentos de Jesus a mando de Deus!
Nada dessas imputações que voce faz a ele são suas culpas!
TODAS as mazelas que essas igrejas fazem em nome de Deus ou Jesus são <SIM!, invenções dos homens!
Deus é amor, nos concedeu o livre arbitrio(por isso a não intervenção), e Jesus é o espirito mais elevado que já existiu nos varios planos da Terra, mais um planeta( ou esfera) em que vivem os trilhões de seres / criações da entidade primeira.
Voce não sabe nada de espiritualidade e está passando vergonha com sua ingenua ignorancia!
Publica aí AZENHA!
Armando
A LBL está de parabéns. Com uma simples petição obteve uma vitória que senão se traduzir em mudanças de fato, ao menos reafirma para todos que vivemos em um estado laico que representa a todos independente de possuir religião A, B, C ou não.
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