por Alberto Dines, Observatório da Imprensa, sugestão deAntonio Donizeti Costa
No Velho Testamento eles aparecem como líderes, sábios, depois foram substituídos pelos reis e três mil anos depois, neste esplêndido pedaço do mundo chamado Brasil, juízes estão na berlinda, candidatos ao banco dos réus. E, se a pendência entre a AMB e o CNJ acirrar-se, a toga corre o risco de perder a aura de solenidade que a envolve.
A administração da justiça contém ritos fascinantes, a submissão ao poder das leis produz um dos mais belos espetáculos que a sociedade humana já inventou. Um júri diferente, porém, começa a empolgar o país e ele não favorece a Associação dos Magistrados Brasileiros no seu pleito contra a independência do Conselho Nacional de Justiça.
O confronto doutrinário que a entidade dos juízes pretendia provocar já não consegue esconder uma inequívoca motivação corporativista. O Estado de Direito que visa aperfeiçoar está negando um dos princípios básicos da mecânica democrática: cada poder deve ser equilibrado por um contra-poder. O Estado moderno é necessariamente descentralizado. A bandeira do “controle externo” embutida na criação do Conselho Nacional de Justiça é herdeira de outra, veneranda, a do equilíbrio entre os poderes para acabar com o absolutismo.
Contra o corporativismo
A ação de inconstitucionalidade impetrada pela AMB contra as prerrogativas constitucionais do CNJ desvenda um dos nossos paradoxos nucleares: aqueles que deveriam zelar pela aplicação das leis estão em pé de guerra contra os que pretendem cumprir as leis investigando e punindo juízes acusados de desvios de conduta.
A prepotência insurge-se contra a coerência. A investida da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, contra aqueles que deslustram a toga é quixotesca, mas não é fantasiosa, seria inacreditável se não representasse a pura verdade: tramitam na corregedoria 115 processos contra juízes de primeira instância e 35 contra desembargadores. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins está sendo acusada de pertencer a um esquema de venda de sentenças que ficará impune caso a AMB consiga cercear o CNJ.
Em seis anos de existência, o CNJ e sua corregedoria puniram 49 juízes por desvios de conduta, enfrentaram o nepotismo, extinguiram benefícios abusivos e, sobretudo, estabeleceram metas de desempenho para acabar com a lentidão judicial, a grande cúmplice da impunidade. Segundo denúncia do Estado de S. Paulo de sexta-feira (28/9), 18 dos 29 corregedores de tribunais respondem ou já responderam a processos do próprio órgão. Em 2011, no Tribunal de Justiça de São Paulo foram punidos apenas seis magistrados, 460 denúncias foram arquivadas.
A OAB insurgiu-se contra o corporativismo da AMB, também a Procuradoria Geral da República, também senadores da situação e da oposição esqueceram suas diferenças e apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional mantendo os poderes do CNJ garantidos desde 2004 pelo artigo 103-B.
Letra da lei
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Não é de hoje que a ABI – Associação Brasileira de Imprensa acusa o judiciário de ser a grande fábrica de mordaças e atos censórios da República. O mesmo Estadão está obrigado há mais de dois anos pelo Tribunal de Justiça de Brasília a silenciar sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal que investiga os negócios do clã Sarney. As provas coletadas nesta operação pela PF foram consideradas nulas por outro tribunal.
A querela transcende ao Judiciário. O Estado brasileiro parece aturdido, perplexo, incapaz de enxergar as luzes que começam a ser acionadas. O espírito das leis começa a impor-se à letra da lei. Este é o espírito da primavera brasileira empurrada por duas destemidas juízas: Patrícia Acioly, fuzilada em Niterói pelos policiais corruptos que investigava e a brava Corregedora Nacional de Justiça, que nos lembrou algo comezinho: bandidos também usam togas.
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Comentários
Maria Ferreira
É como disse um colega de um todo poderoso que pertence ao STF: Saia as rua fulano e asculte a Opinião pública.
"Cé" tá louco! A coisa fede mais que ovo podre!
laurro c l oliveira
Brilhante.
rodrigo.aft
Alberto Dines e seus artigos com indignação seletiva…
esse senhor já deixou de ser jornalista faz tempo… no máximo, contista, e sendo generoso na avaliação.
ele, o Bernardo Kucinski, o Sergio Storch, o Boris Casy, a Sandra Annemberg (e mais alguns) deveriam é ficar em casa, tomando o chá das 5 e ficar interpretando o mundo do modo q LHES CONVÉM…
não tomariam nosso tempo com isso…
(p.s.: não confundo pessoas com conceitos… às vezes, as pessoas são educadas, cordiais, MAS seus conceitos são seletivos; por vezes beirando o parcialismo tendencioso)
armindo
Até que enfim estamos abrindo essa caixa preta.
Go Oliveria
Amei o título:
A Primavera Brasileira.
O Brasil só será uma verdadeira democracia quando passarmos a limpo, também, o Poder Judiciário.
Meu mantra:
PRECISAMOS SABER O QUE HÁ POR BAIXO DAS TOGAS PRETAS.
Julio Silveira
Em que pesem todas as deficiências das outras duas instituições de poder, o legislativo e o executivo, esses, ainda tem de alguma forma a possibilidade de serem concertados demanda apenas de um maior esclarecimento de nosso povo na observancia de quem de fato labuta ao lado de seus interesses.
E percebemos, que mesmo com toda a vigilancia popular ainda ocorrem transgressões graves contra o interesse popular. Imaginem agora o Judiciário, sem nenhuma forma de controle da sociedade, já é uma instituição para si mesma, fechada para seu próprio umbigo. O que chama a atenção é a escancaração dessa atitude, querem tornar um prerrogativa de exclusividade, para mim não é de hoje esse sistema, por força das cabeças instaladas nas instãncias superiores, quer se tornar uma aberração aos sistemas democráticos.
A primavera brasileira « Blog do EASON
[…] Vi O Mundo de Luiz Carlos Azenha […]
Polengo
Bem eu nunca entendi pra que é que tem lei no Brasil, se vem um juiz, determina algo e isso então fica mais forte que a lei.
Aí, todo mundo tem medo de juiz, mais que da lei.
E, ora, claro que alguns deles vão aproveitar.
wilson omero
Uma antiga máxima diz que "no Brasil, os médicos acham que são deus; e os juízes não acham: têm certeza". Poderosa máfia das canetas…
Hell Back
Correto; normalmente uma máfia tem como mentor um juiz ou alguém ligado ao poder judiciário, ele quase nunca aparece, fica oculto nas sombras da impunidade, escudado muitas vezes, por leis arcaicas.
Bonifa
É óbvio que se uma organização de classe considera que pode gestionar e mobilizar-se em favor da limitação de poderes de uma instituição capaz de investigar e punir seus membros associados, irá fazê-lo sem titubiar. Se perceber que há chance de vitória para seu pleito no Tribunal Supremo, irá a ele como um sedento corre à margem do arroio. Resta saber se o Tribunal se identificará com a lamúria desta organização ou com o interesse geral da população.
eunice
Corajoso!
Pedro Luiz Paredes
Essa questão esta incomodando pois os judiciários estaduais e o Ministério Público são os alicerces da corrupção em todos os estados do Brasil.
Os incomodados são os de sempre:
Grileiros do agronegócio;
prestadores de serviço;
mídia;
golpistas do direito trabalhistas e previdenciário;
os que são beneficiados pela guerra fiscal nos estados mais ricos;
os beneficiados pelos coronelismo nos estados mais pobres.
Uma pena que o STF vai continuar a mesma merda.
Hell Back
Ou seja, como sempre foi; sob a batuta do poder econômico.
Marcelo de Matos
O artigo é excelente, como costumam ser os escritos desse jornalista. Como sói acontecer, porém, ele particulariza a crítica. Não faz uma pregação moral em termos genéricos, mas, aproveita para dar uma alfineta em algum político: Lula, Garotinho, Sarney. Ou seja: a crítica é personalizada, ou politizada. Quem não leva alfinetada do Dines? Tem uma turma que é sempre poupada, embora não seja ilibada. No mais, eu assino embaixo, embora não creia que o CNJ consiga moralizar nossa Justiça. Em março o UOL publicou: “Uma investigação conduzida por juízes federais encontrou indícios de que um grupo de magistrados participou de uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército. Documentos da investigação realizada pela associação que representa os envolvidos, obtidos pela Folha, revelam que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas”. Como vai acabar essa investigação? Pelo jeito, em pizza com laranja.
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