Valcler Rangel e Eliana Sousa Silva: Violência na favela atinge toda a sociedade

Violência na favela atinge toda a sociedade

Operações que geram mortes e traumas irrecuperáveis têm de ser reavaliadas com urgência

Por Valcler Rangel e Eliana Sousa Silva*, em O Globo

A sociedade brasileira, especialmente a carioca, assistiu na sexta-feira, 25 de novembro, a mais um triste capítulo de violências que atingem diretamente moradores de favelas.

Foram três intervenções da polícia — Morro do Juramento, Morro do Estado e algumas favelas da Maré — Morro do Juramento, Morro do Estado e algumas favelas da Maré — que resultaram em 15 mortes. Ao olharmos para as operações no conjunto de favelas da Maré, nos deparamos com um contexto espantoso.

A operação conjunta das polícias Civil e Militar teve como motivação, segundo a imprensa, o enfrentamento ao roubo de cargas e ao tráfico de drogas.

Nas favelas da Maré, a operação resultou em oito mortes, um ferido, invasão de domicílios com depredação e furtos, pessoas mantidas em cárcere privado, principalmente jovens, assédio sexual, violência física e psicológica, torturas e ameaças, entre outras violações.

As informações nos chegam por meio de denúncias de moradores, que se apoiam nesses momentos nos profissionais da ONG Redes da Maré, atuante in loco em todo o decorrer das operações policiais e dos confrontos armados na região.

O trabalho mais significativo é dar suporte à população, que chega a 140 mil moradores, o que faz do Complexo da Maré uma área mais populosa do que 96% dos municípios brasileiros.

Números divulgados pelo Observatório de Segurança Pública evidenciam o quanto as operações policiais levam à perda de vidas, sobretudo de jovens negros.

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Os dados são chocantes, mostrando que somente no Rio de Janeiro e na Bahia mais de mil pessoas morreram em operações policiais em apenas um ano. Além dos números de mortes decorrentes de ação policial, impressiona a distribuição de cor das vítimas.

Em todos os estados, a proporção de negros entre os mortos é maior do que a presença de negros nas populações.

No Rio, 87,3% das vítimas em ações policiais foram pessoas negras, quando a porcentagem dessa camada da população é de 51,7%, segundo pesquisa recente da Rede de Observatórios de Segurança.

Evidencia-se o racismo estrutural presente na sociedade, mas também a naturalização dessa situação, que precisa voltar a nos sensibilizar.

Deixamos de nos espantar com o fato de que, num único dia, 15 pessoas sejam mortas em operações policiais em nossa cidade.

Em outras abordagens, Fiocruz  e Redes da Maré, junto com as associações de moradores locais e outras entidades da sociedade civil, deram demonstração da capacidade de salvar vidas durante a pandemia.

Estabeleceram parcerias, como a realizada com a Secretaria municipal de Saúde, a fim de reduzir a letalidade com um choque de saúde pública, por meio do Projeto Conexão Saúde, ao fazer uma das maiores campanhas realizadas no país, o Vacina Maré.

Isso tudo num contexto de descrédito, quando muitos diziam que o morador de favela não poderia ser protegido devido às condições de saneamento, habitação e por conta da violência nesses territórios. Ficou demonstrado que é possível enfrentar tais problemas e que, se há parceria e diálogo direto, o resultado é alcançado.

A Fiocruz tem atuado junto a populações em territórios vulnerabilizados em todo o país, onde prevalece a violência da atual política de segurança pública de guerra às drogas, que se mostrou, além de letal, ineficiente.

Operações policiais que geram mortes e traumas irrecuperáveis para as famílias precisam ser reavaliadas com urgência.

No Campus Maré da Fiocruz, teremos o Centro de Pesquisas em Emergências Sanitárias, um biobanco e outros equipamentos de educação e desenvolvimento tecnológico, com a presença de milhares de trabalhadores circulando diariamente sob a lógica de planos de emergência, incluindo regras de convivência com a violência e até planos de evacuação.

Na área da segurança pública, os estudos mostram que é possível enfrentar a criminalidade com a redução das taxas brasileiras, indignas e vergonhosas, de letalidade em operações policiais.

Para isso, é preciso ouvir a sociedade, garantir os princípios previstos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e, fundamentalmente, fazer investimentos nesses territórios nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento básico e habitação, gerando oportunidades de trabalho e renda.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o governo federal precisam reavaliar seus métodos e garantir que os procedimentos dessas operações sejam apurados com justiça, o rigor e a isenção das leis, pilares de um Estado Democrático de Direito.

Em caso contrário, nos corroeremos ainda mais como sociedade, ao perdermos a sensibilidade a valores civilizacionais tão básicos como o direito à vida.

Solidariedade às famílias das vítimas não pode ser a única resposta num momento como este.

*Valcler Rangel, médico sanitarista, é coordenador de Relações Institucionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Eliana Sousa Silva é diretora da Redes da Maré.

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