“Terrorismo” informativo foi usado contra Guarani Kaiowá em MS, diz antropólogo
Tempo de leitura: 3 minpor Luiz Carlos Azenha
O antropólogo Márcio Meira diz que “terrorismo” informativo foi usado contra os Guarani Kaiowá durante os levantamentos determinados pela Funai para identificar territórios indígenas em Mato Grosso do Sul.
As informações, falsas, davam conta que todo o estado seria identificado como pertencente aos indígenas.
Foi apenas mais um lance na longa disputa por terras entre fazendeiros e os Guarani.
Segundo o ex-presidente da Funai, é uma história antiga, que se agravou quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, incentivou a “marcha para o Oeste”. Ao então Serviço de Proteção ao Índio, SPI, antecessor da Funai, coube a tarefa de confinar os indígenas em pequenas áreas.
Era a origem do problema que se estende até os dias de hoje: cerca de 45 mil Guarani Kaiowá ocupam pequenas porções de terra. No total, em áreas já reconhecidas pela União como pertencentes a eles — nem todas ainda ocupadas — são 50 mil hectares.
Em 2007, num termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal e representantes dos indígenas, a Funai formou 6 grupos de trabalho encarregados de fazer relatórios de identificação de terras indígenas. Mas apenas um relatório foi concluído. As equipes foram impedidas de trabalhar por fazendeiros, ameaçadas por pistoleiros ou foram congeladas por ações judiciais.
Como muitos dos fazendeiros em áreas em litígio receberam títulos do estado de Mato Grosso ou da União, Márcio defende que recebam indenização por benfeitorias e também por danos morais ou lucros cessantes. Os que simplesmente invadiram territórios indígenas, segundo ele, não teriam o mesmo direito.
O ex-presidente da Funai acredita ser necessário um pacto entre os indígenas, proprietários titulados, o governo federal, o de Mato Grosso do Sul e a Justiça para por fim às situações de conflito.
Ele também acha necessário que o Supremo Tribunal Federal esclareça sua posição sobre as condicionantes impostas durante o julgamento do caso da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, que redundaram em uma portaria da Advocacia Geral da União, a 303, que estenderia as condicionantes a todas as terras indígenas. A portaria foi suspensa pela própria AGU, sob pressão dos indígenas e de entidades da sociedade civil. Ela deu margem, no entanto, a ações judiciais que tornaram ainda mais confusa a disputa em Mato Grosso do Sul.
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Para Márcio Meira, o Brasil pode enfrentar “um vexame do Direito internacional” se não atender à Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado internacional do qual o país é signatário e que garante uma série de direitos aos indígenas, hoje violados especialmente no caso dos Guarani Kaiowá.
Clique abaixo para ouvir a segunda parte da entrevista:
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A primeira parte, aqui:
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Zezinho
Para o contraponto, no site do coronel:
Terras indígenas… Desmentindo o editorialista da Folha de São Paulo.
Baseado em informações de uma ONG, o editorialista da Folha de São Paulo, Marcelo Leite, usou dados mentirosos no artigo abaixo. O texto dele está em preto, o desmentido em vermelho.
Os 20 mil ianomâmis do Brasil vivem numa terra indígena com 96.650 km², área maior que a de Portugal. Na reserva indígena Dourados (MS), cerca de 12 mil guaranis (caiovás e nhandevas) dispõem de 35 km². São mais que 340 pessoas por km². Quem acha que os índios do Brasil têm terra demais deveria ser confrontado com dois pedidos: defina “índios” e defina “terra demais”.
Para que as pessoas tenham uma idéia, 35 km2 equivalem a 77.778 terrenos de 450 m2. Ou seja, cada índio guarani tem o equivalente a 6,5 terrenos para ocupar. Se considerarmos que mais de 50% dos índios são crianças, cada adulto terá 13 terrenos de área. Um espaço muito maior do que qualquer brasileiro tem. Índios não vivem mais em uma grande taba. 85% vivem em casas de alvenaria. Índios não plantam nada mais do que agricultura de subsistência. Mais de 60% deles recebem Bolsa Família e praticamente 100% recebem cestas básicas da FUNAI. Os dados são do IBGE. O problema de índios não é terra de menos ou terra demais. É de proteção do Estado, que constitucionalmente é responsável por eles. O problema é incompetência crônica da FUNAI.
De aicanãs a zuruahãs, há 238 etnias no diretório “Povos Indígenas do Brasil”, do Instituto Socioambiental (ISA). Vivem em 680 terras indígenas e falam 180 línguas. Fazendeiros –em especial pecuaristas, vanguarda do atraso no campo– gostam de citar que as terras indígenas ocupam 13,3% do território brasileiro, 1.128.702 km² de 8.514.877 km². Poucos sabem, porém, que 98,5% dessas áreas ficam na longínqua e pouco valorizada Amazônia. Todas as outras terras indígenas do país abarcam 1,5% do território nacional. Aí se incluem as minúsculas “reservas” sul-mato-grossenses (era esse o nome na década de 1910, quando o Serviço de Proteção ao Índio, precursor da Funai, passou a instituí-las para confinar “bugres”, um termo eivado de racismo e ainda utilizado na região).
Mentira! Dado errado! Dado de ONG! O editorialista teve preguiça de ir ao Censo do IBGE ver os números verdadeiros. As terras indigenas estão assim divididas: 38,4% no Norte; 26,0% no Nordeste; 16,1% no Centro-Oeste; 11,1% no Sudeste; 8,6% no Sul. É isso que dá um jornalista responsável pela opinião de um dos grandes jornais brasileiros ser teleguiado por uma ONG ambientalista e não por dados oficiais e verdadeiros. Vamos dar o número certo: no Cnetro-Oeste, onde está localizado o Mato Grosso do Sul, vivem 16% dos indígenas, segundo o IBGE. Lá estão 16,1% das terras indígenas, segundo mesmo IBGE. É uma irresponsabilidade da Folha de São Paulo divulgar um dado tão irreal.
Sem as reservas, não haveria hoje fazendas em Mato Grosso do Sul. Com elas, são os cerca de 50 mil guaranis brasileiros que se acabam. Alcoolismo, suicídios e violência completam a obra iniciada pela escravização nas mãos de portugueses e espanhóis. Quatro séculos atrás.
Cada um destes índios, no Centro-Oeste, possui o equivalente a 352 hectares per capita. A Fazenda Maracanã, onde está sendo criado o problema dos índios guaranis kaiowas, tem 750 hectares. É pouca terra ou é muita? Que culpa tem os fazendeiros que foram levados para lá e que lá construiram as suas vidas? E se existe alcoolismo, suicídios e violência é porque lá falta o Estado e não porque existem fazendeiros.
Isso quer dizer que o Estado todo deve ser devolvido aos guaranis? Nunca vai acontecer. Não dá para rebobinar a história. Os proprietários que possuem títulos fundiários de boa-fé podem e devem ser indenizados, não só pelas benfeitorias, mas pela “terra nua”. Para isso foi criado, neste ano, o Fundo Estadual de Terras Indígenas. Os fazendeiros mais estouvados preferem aferrar-se a intermináveis recursos judiciais, quando não ao emprego de violência.
É outra mentira, outra manipulação. Na edição de ontem, da mesma Folha, a senadora Kátia Abreu, presidende da CNA, vai ao ponto. A FUNAI paga apenas as benfeitorias quando desapropria as terras ditas indígenas. Não paga a terra. É um esbulho, uma expropriação. Por isso, as medidas judiciais. E o jornalista não informa que o governo estadual destinou apenas R$ 500 mil para este fundo, em 2012. E que o governo federal não botou um centavo no mesmo.
Os guaranis têm do seu lado a Constituição, que reconhece os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam (mas nunca se cumpriu o prazo de cinco anos –vencido há 19– para a União concluir a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil).
Não tem este direito, se as condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sol forem referendadas para todas as demarcalções, pelo STF. Isto está sendo questionado em uma ADIN. Portanto, ninguém tem direito, isto está sendo julgado neste momento. Mas as ONGS que manipulam os indigenas – e até mesmo o editorialista de um dos maiores jornais do país – não podem esperar.
O barulho em torno do despejo dos 170 guaranis confinados em um hectare (0,01 km²) da fazenda Cambará, em Iguatemi (MS), decorre de o Estado brasileiro enfim ter começado a se mexer na região em litígio.
Outra mentira. A terra que pertence a estes indígenas fica do outro lado do rio. A terra de 1 hectare é uma invasão de terra privada, que está sob julgamento. É ume tentativa de “peitar” a Justiça, criando mártires e demonizando os agricultores que estão ali cobertos por títulos legais de propriedade.
Um acordo firmado em 2007 entre Ministério Público Federal e Funai determina que se faça a demarcação de 30 territórios tradicionais, emperrada pelas ações na Justiça. As áreas já demarcadas somam 1.240 km², segundo o ISA. Menos de 0,4% do Estado de Mato Grosso do Sul.
É outra mentira, outra manipulação. Se forem mantidas as mesmas médias de terras indígenas, as desapropriações podem chegar a quase 100 vezes esta área. Como dizem os proprietários, se a FUNAI desapropriar e pagar pela terra e pelas benfeitorias, é da lei. O que não pode é invadir, tomar, expropriar e não pagar. E que fique bem claro: a meta do CIMI e da FUNAI é que 20% do território do país seja transformado em área indígena. O que é injusto e inaceitável.
Aline C Pavia
O Brasil está ficando craque em violar convenções internacionais.
Aborto, tortura, ditadura militar, índios, trabalho infantil, meio-ambiente.
No dos outros é refresco.
Aline C Pavia
Ops. Esqueci o amianto também.
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edson tadeu
nao é justo se deixar um estado inteiro para os indios pois eles nao produzem nada, mais tambem pela importancia da fauna e flora do Mato Grosso do Sul aquilo ali poderia ser considerado um patrimonio cultural da humanidade, por outro lado os indios por SEREM OS HABITANTES MAIS ANTIGOS DAS TERRAS TEM SEU DIREITO GARANTIDO E QUALQUER TITULO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS QUE A ELES DEVERIAM PERTENCER É ILEGAL. COMO SAO EM TORNO DE 43 MIL INDIOS O CERTO ÉRA SE DAR SITOS OU UMA AREA ONDE ELES TIVESSEM DIREITO A CAÇA E A PESCA, VIVER SUAS VIDAS COMO SEMPRE VIVEMRAM MAIS COM UMA AREA QUE OS TORNEM LIVRES. NAO SE PODE TIRAR ESSE DIREITO DELES. MAIS TAMBEM SE DAR O ESTADO INTEIRO A ELES NAO É CERTO. MAIS UMA PARTE TALVEZ 3/4 DAS TERRAS .fazendeiro so pode requerer benfeitorias se provarem que pagaram pelas terras, porque na verdade muitos deles ficaram ricos a custas das terras entao a uniao nao tem que pagar coisa alguma a eles. pelo contrario eles é quem deve ao fisco. receita federal com certeza.
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