Zema autoriza aulas presenciais na próxima semana: Sind-UTE/MG é contra; deputados alertam para os riscos

Deputados alertam para risco da autorização para volta às aulas na semana que vem, sem planejamento ou adequação das escolas

Em live realizada na noite desta quarta-feira,23, a presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira, manifestou forte preocupação com o anúncio do governo do Estado que autoriza a volta às aulas nas escolas públicas e privadas a partir da próxima semana.

Beatriz Cerqueira destaca que não há estudos que demonstrem que é possível um retorno seguro das aulas neste momento.

“O que ouvimos do Estado, na coletiva desta quarta-feira, foi um posicionamento ideológico que contraria a ciência, sem protocolos e que demonstra desconhecimento da rotina de escolas, sobretudo da educação básica”.

A parlamentar destacou que existe decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conquistada pelo SindUTE-MG que impede a convocação presencial dos trabalhadores da educação na pandemia. O Sindicato impetrou mandado de segurança em abril e a decisão permanece.

Quando teve acesso à minuta do protocolo do Conselho Estadual de Educação para o retorno das aulas presenciais em Minas, os deputados da Comissão de Educação da ALMG, Beatriz Cerqueira, Betão e professor Cleiton se posicionaram contra.

Para os parlamentares, é a ciência que deve dizer o momento de retornar e será necessário planejamento e reestruturação de pessoal, pois as nossas escolas não oferecem condições para retorno na pandemia.

““Eu me surpreendi bastante ao ouvir de autoridades estaduais que as escolas entram nos protocolos do Programa Minas Consciente como os demais estabelecimentos. Escola não é supermercado ou barzinho e não pode ser colocada nas mesma dinâmica sem que alunos e familiares e trabalhadores da educação sejam ouvidos”, reforça a deputada.

Sind-UTE/MG se posiciona contrário ao retorno das atividades presenciais na rede estadual diante do anúncio para o dia 5/10 feito pelo governo do Estado

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Sind-UTE/MG

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), por meio da coordenadora-geral, professora Denise Romano, se posiciona contra o retorno presencial das aulas na rede estadual de educação a partir do dia 5 de outubro, como anunciado pelo governado do Estado durante entrevista coletiva realizada na tarde dessa quarta-feira (23/9/2020).

O próprio governo divulgou o último boletim epidemiológico, o qual mostra que Minas Gerais já passa dos mais de 270 mil contaminados e 6.897 mortes pela Covid-19.

O boletim, se comparado com o do dia anterior (22/9/2020), revela que as mortes mais que triplicaram nas últimas 24h, aumentando de 37 para 133 óbitos.

Durante a entrevista coletiva, o governo não fez nenhuma referência aos profissionais da educação, sobretudo em relação aos cuidados com a vida de quem está na sala de aula. Diante desse cenário, o Sindicato destaca que a escola é um lugar que propicia a aglomeração e, dessa forma, aumentará as contaminações e as mortes no estado.

O Sindicato também ressalta que a falta de planejamento e apresentação de protocolos concretos para o retorno ainda gera angústia em toda categoria e nas comunidades escolares, que recebem a notícia de retorno das aulas em pleno aumento da contaminação e das mortes.

Decisão liminar do TJMG continua em vigor

O Sind-UTE/MG ainda reforça que a decisão liminar (veja o documento aqui) concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 15/4/2020, a qual proíbe a convocação de profissionais da educação, com exceção dos gestores e diretores de escola, está em vigor.

Dessa forma, a direção estadual do Sind-UTE/MG informa que tomará todas as medidas cabíveis para que a decisão, responsável por proteger a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação, consequentemente, dos estudantes e das comunidades escolares, seja cumprida.