PT quer CPI da Cloroquina para provar improbidade de Bolsonaro ao gastar com remédio sem eficácia

PT quer instalação da CPI da Cloroquina na Câmara

Do site do partido

Desperdício de dinheiro e ilegalidades na fabricação do medicamento pelo Exército precisam ser investigados pelo parlamento, alegam os autores do requerimento de instalação da comissão. ‘Socialista Morena’ denuncia que Fiocruz abriu edital para compra de 3 toneladas do remédio, que não tem eficácia comprovada no tratamento do Covid-19

A propaganda extemporânea da cloroquina, feita pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, somada à superprodução pelo governo e o uso indiscriminado do remédio pela população, com riscos à saúde pública, precisam ser investigados pela Câmara dos Deputados.

O requerimento para a instalação de uma CPI da Cloroquina foi encaminhado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) na quarta-feira, junto com os deputados petistas Jorge Solla (BA), Alencar Santana (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Rosa Neide (MT) e Paulo Pimenta (RS).

Na última quarta-feira, 29 de julho, a jornalista Cynara Menezes, do blog Socialista Morena, denunciou que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz abriu um edital para a compra de 3 toneladas de cloroquina a uma empresa indiana, a IPCA Laboratories Limited, a maior produtora mundial do ingrediente ativo do medicamento.

Em abril, o diretor do Instituto, Jorge Souza Mendonça, disse a O Globo não haver risco de desabastecimento de cloroquina, já que a Farmanguinhos detinha material suficiente para produzir 4 milhões de unidades.

Os petistas apontam a sequência de irregularidades e desperdício de dinheiro público, com a aposta do presidente Jair Bolsonaro no medicamento para o tratamento de pacientes com o Covid-19, mesmo sem qualquer base científica que comprove a eficácia da cloroquina.

O Exército produziu, a pedido do presidente, milhões de doses de hidroxicloroquina – medicamento eficaz para o tratamento da malária –, elevando os estoques do remédio para o consumo pelos próximos 18 anos. Além disso, o PT quer investigar por que o Ministério da Saúde não apresentou até agora uma estratégia no combate ao coronavírus no Brasil.

Crime de improbidade

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“É estranho, para dizer pouco, que o governo federal não enfrente de maneira responsável a mais grave pandemia da nossa história, e prefira valer-se de charlatanismo propagandeando medicamento de eficácia duvidosa”, acusa Rogério Correia.

“Já foram produzidos cerca de 3 milhões de comprimidos de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército”, diz a justificativa do pedido de CPI, o que demonstra pouca austeridade com os gastos públicos.

O PT quer apurar se houve crime de improbidade administrativa na produção excessiva do medicamento.

O requerimento com o pedido de CPI lembra que a cloroquina é uma medicação usada há 70 anos no Brasil, principalmente como forma de combater a malária e o lúpus. Sua produção nos laboratórios do Exército se explica por esse motivo.

No entanto, sua utilização no tratamento do Covid não apresentou até agora eficácia comprovada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já orientou a interrupção de pesquisas com cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento do Covid devido à inexistente redução da mortalidade de pacientes submetidos ao uso do remédio.

Rogério Correia já havia feito diligências sobre o assunto anteriormente, mas sem sucesso.

Ofícios solicitando convocação dos ministros da Defesa e da Saúde, para prestar esclarecimentos, ainda não foram submetidos pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à votação pelo plenário.

Pedidos de abertura de investigação também foram feitos à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Superior Tribunal de Justiça, ambos também sem resposta até o momento.

Perguntas sem respostas

O requerimento da CPI da Cloroquina faz perguntas que ainda não foram respondidas sobre o tema: Quem determinou aos laboratórios das Forças Armadas a produção de cloroquina? Desde quando estão produzindo o medicamento? Qual o volume de comprimidos de cloroquina já produzidos? Quais parâmetros científicos foram utilizados para determinar a produção da cloroquina nesses laboratórios?

Além disso, os parlamentares petistas cobram esclarecimentos sobre o montante de recursos financeiros empenhados até o momento na produção do remédio?

“Queremos saber quais recursos humanos foram empenhados e quem são os fornecedores da matéria-prima?”, destaca Correia.

“Quanto já foi gasto com cada fornecedor? Como está sendo a distribuição do medicamento? Quais municípios e hospitais já receberam a cloroquina? Como ocorreu a distribuição da cloroquina nas comunidades indígenas?”