O ministro Gilmar Mendes, do STF, defende-a e articula a sua aprovação no Congresso Nacional
MANIFESTO DA ADVOCACIA E DA MAGISTRATURA CONTRA A PEC 457/2005
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária e indispensável modernização no ambiente do Poder Judiciário. A PEC 457/2005 é contrária à lógica republicana e representa um obstáculo em todos os graus de jurisdição à “oxigenação” do Judiciário.
Esse manifesto tem o intuito de alertar que a Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, alterando o art. 40 da Constituição Federal para fixar a aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos aos servidores públicos, constitui um entrave à renovação do Poder Judiciário e à evolução jurisprudencial devido ao engessamento da carreira dos juízes.
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Comentários
ANIKA
Essa PEC da Bengala tem o objetivo primordial de manter o poder e os privilégios em detrimento dos pobres servidores brasileiros. É uma ver-
gonha!
BETH
Que venha a PEC da Cadeira de Rodas aos 80 anos e a Pec da Uti aos 90 anos!
Gilson Garcia
Este caso lembra as manobras do episódio para introdução do elemento reeleição na época de FHC. Se a PEC for encaminhada para votação no congresso é interessante monitorar uma eventual compra de votos.
E olhando para o futuro, com base no presente. Depois que os Ministros anti republicanos, principalmente o próprio Gilmar, Fux e M. Mello, atingirem os 75 anos, a mesma trupe deve pedir a diminuição de limite de limite de idade para aposentadoria. Como pedem hoje o fim da reeleição.
Iracema Pomeprmayer
Não estamos sós. Somos muitos, basta uma centralização!
FrancoAtirador
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A “Centralização” é o “Agrupamento das Solidões”
a que me referi no comentário 05/11/2014 – 22:06.
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O Mar da Silva
Ainda bem que se manifestaram contra o golpe do Gilmar Dantas.
`Pedro Ribeiro
Quando imagino que já vi tudo, aparece o Malafaia com esta pérola.
Vade Retro!
https://www.facebook.com/video.php?v=778182658894494
FrancoAtirador
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Há umas três ou quatro décadas atrás
a OAB, algumas Associações de Juízes
e a própria CNBB eram consideradas
Pilares da Sociedade Civil no BraSil,
além e acima dos Partidos Políticos.
Depois do Tsunami Global Neoliberal,
as Direções deixaram essas Entidades
se impregnar pelo Mercantilismo Vil,
pela Midiatização e pela Politicagem,
caindo em descrédito perante a População,
a tal ponto que não têm mais voz ativa
para se impor perante os Poderes Estatais.
Infelizmente, hoje, quem detém a Hegemonia
das Inter-Relações com os Círculos de Poder,
isto é, da Interlocução e da Intermediação
entre a Maioria da População e os Poderosos,
e, portanto, quem póde realmente pressionar
Legislativo, Judiciário e Ministério Público,
assim como grande parte dos Órgãos Executivos,
como as Polícias, os Ministérios e as Secretarias,
é o Cartel Empresarial de Mídia Fascista G.A.F.E.*.
Diante dessa Potência Econômica Maligna Dominante,
por Omissão ou Submissão das Instituições Políticas,
e por Negligência ou Subserviência das Entidades Civis,
até que os Blogs Sujos têm resistido bravamente, aqui
na nossa Sierra Maestra Virtual, e lutado com destemor.
Porém, não esqueçamos, não há mais Capitães Lamarcas,
nem Marighellas, Camilos Cienfuegos ou Tchês Guevaras.
Estamos sós. Portanto, só no Agrupamento das Solidões
poderemos vencer esta Guerra, e sairmos dela com Vida,
como Guerreiros Solitários Vitoriosos na Comunicação.
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