Mulheres paranaenses marcham no centro de Curitiba por direito à moradia, acesso à terra e despejo zero
Tempo de leitura: 6 min
Mobilizações em Curitiba (PR) da articulação Despejo Zero, realizadas em março e setembro de 2022 Foto: Gibran Mendes e Giorgia Prates
Mulheres do campo e da cidade do PR preparam marcha por direitos e “despejo zero”, em Curitiba
Ação é em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no 8 de março. Cerca de 1500 mulheres, de todas as regiões do Paraná, participam da mobilização no dia 7
Por Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR
Nesta terça-feira (7), cerca de 1.500 mulheres do campo e da cidade farão uma Jornada de Lutas no centro de Curitiba, para cobrar direitos e “despejo zero” no Paraná.
A ação vai ocorrer às vésperas do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e vai reunir pessoas vindas de comunidades rurais e indígenas de todas as regiões do estado e de ocupações urbanas da capital e da região metropolitana.
A ação é organizada pelas mulheres da Articulação Despejo Zero Paraná, que há cerca de um ano se mobiliza pelo direito à moradia e acesso à terra para a reforma agrária.
A Jornada também vai reivindicar pautas históricas e atuais, traduzidas no lema “Mulheres em resistência, contra todas as formas de violência. Por Terra, Teto e Trabalho, por democracia e sem anistia”.
A marcha está prevista para começar às 13h.
Sai da Praça 19 de Dezembro rumo à Praça Nossa Senhora de Salette, no Centro Cívico.
A partir das 14h, terá início uma audiência no Palácio das Araucárias, auditório Mário Lobo, com autoridades municipais e estaduais, quando será entregue a pauta de reivindicações das mulheres.
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Além de parlamentares e prefeitos, estão confirmados os seguintes nomes:
— Maria Aparecida Blanco e Fernando Prazeres, desembargadores do Tribunal de Justiça
— Roland Rutyna superintendente Geral de Diálogo e Interação Social do governo do estado (SUDIS)
— Nilton Bezerra, superintendente do INCRA/PR
— Aline Bilek e Regis Sartori, do Ministério Público estadual (MP/PR)
Ao final da audiência, haverá a partilha de 800 cestas de alimentos oferecidas pelas camponesas Sem Terra para as moradoras de ocupações urbanas, como manifestação de solidariedade e resistência conjunta entre as mulheres.
A iniciativa também irá cobrar agilidade no fomento à agricultura familiar e agroecológica para a produção de alimentos, e para a realização de políticas públicas de combate à fome.
A Articulação Despejo Zero é formada por movimentos e coletivos, entre eles:
— Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
— Movimento Popular por Moradia (MPM)
— Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
— Movimento de Trabalhadores Por Direitos (MTD)
— União de Moradores e Trabalhadores (UMT)
— Coletivo Marmitas da Terra
Bruna Zimpel, da direção nacional do MST pelo Paraná, acampada em Clevelândia, sudoeste do Paraná, enfatiza a importância da união entre as mulheres de diferentes realidades, mas que têm pautas em comum:
“Acreditamos que este é um cenário de muitas possibilidades e também da necessidade de seguir pautando a melhoria da qualidade de vida das nossas famílias, das mulheres e das crianças”.
Mobilização da articulação Despejo Zero em Curitiba, em setembro de 2022. Foto: Giorgia Prates/MST/PR
A demanda por moradia é a principal preocupação da ocupação Dona Cida, na Cidade Industrial de Curitiba, onde vive Juliana Teixeira, mãe de três filhos.
“A gente queria tanto que pudessem regularizar as nossas áreas pra que a gente tivesse direto ao que todo mundo tem, ao lazer, a um parquinho, um campo de futebol pras crianças. Pra nós é tão difícil”.
A energia elétrica é outro problema cotidiano das famílias.
“A gente não consegue ter eletros, não consegue ter nada”, lamenta.
É comum ouvir relatos de mulheres que perderam máquina de lavar, geladeiras e outros eletrodomésticos queimados por conta da baixa qualidade da energia.
A comunidade faz parte de um complexo de ocupações, formado também pelas vilas Primavera, 29 de Março, Tiradentes 1 e 2, onde vivem mais de 2 mil famílias que lutam por regularização fundiária e direitos básicos.
Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra do PR
Para as mulheres do MST do Paraná, as ações do dia 7 fazem parte de uma jornada de três dias, entre 6 e 8 de março. Está prevista a participação de mais de 500 camponesas, de todas as idades, acampadas e assentadas em comunidades do MST do estado.
Coletivo de mulheres Ana Primavesi, Acampamento Terra Livre, Clevelândia, preparando alimentos para a Jornada das Mulheres em Curitiba. Foto: Daiane Prado / MST-PR
Para garantir a realização do encontro, foram meses de organização, reuniões locais, estaduais, presenciais e online, ações locais de arrecadação de recursos, venda de rifas e produtos produzidos pelas próprias mulheres.
Bruna Zimpel conta que a Jornada é resultado de um trabalho permanente de organização das mulheres desde os seus territórios e comunidades:
“Estamos há vários meses nos organizando para estar construindo e participando desse momento. Será um momento muito bonito e completo, de estudo, formação, mas também de ações de solidariedade, de cultura e negociação”.
Além da marcha e da negociação unitárias no dia 7, a programação da Jornada das Mulheres Sem Terra terá formações sobre a conjuntura atual, questão agrária e o enfrentamento à fome, as relações emancipatórias e o autocuidado.
Também estão previstas atividades culturais e visitas a museus da cidade. Negociações com secretarias do governo estadual e como INCRA também devem ocorrer ao longo dos três dias.
Antes de voltarem para casa, as mulheres do campo também vão participar da marcha do dia 8 de março no centro da capital, organizada pela Frente Feminista de Curitiba, RMC e Litoral.
A manifestação terá concentração na Praça Santos Andrade, às 17h.
A ação do MST do Paraná faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, que traz como lema “O agronegócio lucra com a fome e a violência, Por terra e democracia, mulheres em resistência”.
A centralidade das lutas e denúncias focam no problema da fome no Brasil, da violência e da destruição da natureza.
As camponesas também denunciam as diversas formas de violências patriarcal e racial, que atingem as pessoas em condições de vulnerabilidade e o avanço nos casos de feminicídio, assassinatos LGBTIfóbicos e suicídios no campo.
Setores do agronegócio têm criado laços estreitos e perigosos com o neofascismo, crescente na sociedade brasileira.
Por isso as mulheres Sem Terra seguem em luta e resistência por terra, para dela cuidar e produzir alimentos saudáveis e por democracia. Na defesa da Reforma Agrária Popular e soberania alimentar, na construção de relações humanas emancipadas, livres de todas as formas de violência.
As mulheres camponesas são as principais responsáveis por iniciativas de produção agroecológica e livre de transgênicos. Fotos: Juliana Barbosa / MST-PR
Por que as mulheres se manifestam?
O dia 8 de março é a data anual em que mulheres de todo o mundo se manifestam por direitos iguais e pelo fim da violência.
No Brasil, os últimos anos têm sido de crescimento dos casos de feminicídio (ou seja, são assassinadas somente pelo fato de ser mulher).
Segundo a pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimadas em 2022. Para se ter dimensão deste número, é o equivalente a um estádio de futebol com 50 mil pessoas lotado todos os dias.
Todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no ano passado: 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, 4,5% a mais do resultado da pesquisa anterior.
No caso dos feminicídios, o primeiro semestre de 2022 também registrou recorde, com 10,8% a mais em relação ao mesmo período de 2019.
Quatro mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho, em média, totalizando 699 vítimas.
Entre esses casos, 62% das vítimas eram negras e cerca de 80% delas foram mortas por parceiros ou ex-parceiros íntimos. Em 2021, foram 1.341 feminicídios.
Mãe e filhos acompanham a destruição de sua moradia durante o despejo forçado da comunidade Povo Sem Medo, Tatuquara, sul de Curitiba, em janeiro de 2023. Foto: Juliana Barbosa / MST-PR
Quando o assunto é o acesso à moradia e à terra, as mulheres são mais prejudicadas em situações de despejo, e também quando não há infraestrutura nas comunidades, como acesso à saúde, educação, transporte.
Isso porque 15 milhões de moradias informais são ocupadas por mulheres, número que representa 60% do total desses lares no Brasil, segundo dados de 2021. E também por estar concentrada nas mulheres a responsabilidade pelo cuidado dos filhos e de pessoas idosas.
Pelo menos 7 mil famílias, de 83 comunidades rurais, sofrem com os riscos de despejo no estado.
Segundo levantamento do Plano Estadual de Habitação, feito pelo próprio governo do estado e divulgado neste ano, cerca de 511 mil famílias paranaenses não têm lugar adequado para morar. O número de famílias em favelas passou de 90 mil para 114 mil entre 2019 e 2022.
Em 2019, o governo Ratinho Júnior despejou 9 comunidades rurais no Paraná. A mobilização contra os despejos foi fortalecida pela Vigília Resistência Camponesa, que durou 3 meses, em Cascavel. Foto: Júlio César
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Comentários
Zé Maria
https://hebiamachado.jusbrasil.com.br/artigos/341013222/funcao-socioambiental-da-propriedade
Zé Maria
“Função Social da Propriedade”
“A legitimidade do exercício do direito de propriedade está condicionada à observância dos interesses sociais”
Por Hébia Luiza Machado, no JusBrasil
De acordo com a Constituição Federal, “a propriedade atenderá a sua função social” (artigo 5º, XXIII)*, o que se dá com “o aproveitamento racional” e “a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis” e “preservação do meio ambiente”, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei (artigo 186 da Constituição Federal)**.
Sob clara inspiração constitucional, o Código Civil, em seu artigo 1.228, § 1º, dispôs que:
“o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas”. (***)
Por conseguinte, qualquer ação ou omissão contrária à aos interesses sociais e ambientais é considerada abuso do direito de propriedade, na medida em que viola o princípio da função social da propriedade.
“O princípio da função social da propriedade impõe que, para o reconhecimento e proteção constitucional do direito do proprietário, sejam observados os interesses da coletividade e a proteção do meio ambiente, não sendo possível que a propriedade privada, sob o argumento de possuir a dupla natureza de direito fundamental e de elemento da ordem econômica, prepondere, de forma prejudicial, sob os interesses socioambientais”
(MACHADO, Hébia Luiza. “Função socioambiental: solução para o conflito de interesses entre o direito à propriedade privada e o direito ao meio ambiente ecologicamente preservado”.
MPMG Jurídico, 2008).
Como consequência, verifica-se que a legitimidade do exercício do direito de propriedade se relaciona intimamente com o atendimento dos interesses sociais.
Ilustrando a referida afirmação, cite-se a situação em que o proprietário de um lote vago não efetua a manutenção adequada de seu imóvel. Neste caso, evidenciado está o desrespeito à função social da propriedade, tornando-se ilegítimo o exercício do direito.
Assim sendo, diante da abusividade do exercício do direito de propriedade, necessária se torna a intervenção do Poder Público com vistas à adequação do referido imóvel no que tange ao cumprimento legítimo de seus fins sociais (sanitários, urbanísticos e ambientais).
(*)https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10730219/inciso-xxiii-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988
(**)https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10656942/artigo-186-da-constituicao-federal-de-1988
(***)https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10653343/paragrafo-1-artigo-1228-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Hébia Luiza Machado é Analista
do Ministério Público do Estado
de Minas Gerais (MPMG);
Bacharela em Direito;
Pós-graduada em Direito Público;
Pós-graduada em Direito Privado;
Pós-graduada em Direito Processual Civil.
https://hebiamachado.jusbrasil.com.br/artigos/325808939/funcao-social-da-propriedade
Zé Maria
Governadores Bolsonaristas, a exemplo do de Roraima, continuam destruindo as Políticas Públicas de Proteção Social no Brasil.
Zé Maria
E o Agro Assassino Golpista e Escravocrata
está atacando Trabalhadores e Trabalhadoras
Sem Terra e Sem Teto
na tentativa de apagar os diversos
Casos de Trabalho Escravo Revelados
pela Fiscalização em todo o País.
Antonio Azevedo
JOIAS APREENDIDAS
O governo anterior nunca teve um rumo, um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social. Sua equipe econômica sempre esteve à deriva, sem criatividade optaram pela continuidade de uma política econômica perversa, neoliberal, de juros altos e aumentos de impostos que espoliou trabalhadores e destruiu a indústria nacional. Pior, hoje ninguém mais engole as bravatas propaladas de uma pseudomodernidade em função de uma reforma trabalhista e da previdência que foram feitas com grande ardil em usurpar a Constituição Federal em todas as normas, princípios e regras do Regime Geral de Previdência do Servidor (RPPS) e do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) na tentativa de reintroduzir novamente na carta magna o regime de capitalização individual – que engana apenas os trouxas com o papo furado de que o atual sistema de previdência é deficitário, pelo contrário, o que existe e sempre existiu foi um superavit previdenciário, sorrateiramente apropriado pelo próprio governo através da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU foi criada em 1994 com o nome inicial de Fundo Social de Emergência (FSE) – utilizada para pagamentos de juros oriundos do lançamento de títulos públicos federais para controlar a taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) – a taxa básica de juros da economia brasileira. Destarte, o orçamento da seguridade social (Saúde Pública, Assistência e Previdência Social) do atual governo ou do anterior e que tem previsão constitucional de arrecadação (artigo 195, incisos I ao IV da CRFB) não foi, não é e nunca será deficitário. Aliás, deficitário – é o orçamento fiscal do governo anterior que tentou a todo custo precarizar, carcomer e dilapidar a seguridade social para cobrir os rombos da gastança governamental. Nesse sentido soa burlesco, profundamente desumano e embusteiro como governo anterior tentou acabar com o abono salarial e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – este benefício assistencial é previsto no artigo 20, caput, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que prevê um salário-mínimo para pessoas idosas com mais de 65 anos de idade e deficientes que não possam ser mantidos por suas famílias em condição de miséria como também tentou liquidar os benefícios dos trabalhadores rurais e urbanos inscritos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Logicamente que isso não significa que os mega salários de filhos de militares não possam ser revistos ou as fantásticas benesses das aposentadorias de políticos (vide governadores de Estado) e do judiciário não possam ser repensadas e ajustadas segundo a realidade econômico-social do país pelo Poder Público constituído. Detalhe: com a reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) o governo anterior prometeu mundos e fundos, retomada de empregos, crescimento e desenvolvimento econômico. Entretanto, depois que a reforma foi feita mudou o quê nesse País? Segundo os últimos dados divulgados pelo Banco Mundial, no qual alerta que a pobreza aumentou muito no Brasil, alcançando índice em torno de 21% da população, ou seja, 43,5 milhões de brasileiros estão vivendo na pobreza. Logo, o que antes era para ser “novo” com o governo do “capitão”, tornou-se velho, acabou revelando-se um tremendo engodo que agora ficou pior, com as revelações do escabroso causo dos diamantes árabes apreendidos pela fiscalização do Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo. As patacoadas do governo anterior cresceram exponencialmente no final só seu mandato, tanto em solo nacional como em território estrangeiro, por exemplo, a bravata propalada de que o nazismo deriva da esquerda – um completo nonsense. O governo anterior quase acabou com o agronegócio brasileiro quando, à época, um deputado da base ruralista e presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) esbravejando um sonoro “Chega! Chegamos ao limite! Não dá mais!”, quando este deixava o plenário da Câmara dos Deputados falando em alto e bom som: “Acabou a paciência!”. Detalhe: as bizarrices do governo anterior, poderiam ter destruindo a política do agronegócio brasileiro, por consequência, arruinar de vez às exportações de carne Halal – ritual islâmico especial para o abate de animais sem sofrimento, tanto de carne de frango quanto bovina para o consumo do mundo árabe pela postura infantil e hilária do atacante “capitão” ao postar em uma rede social e depois apagar rapidamente bravatas contra o grupo palestino Hamas – de forma totalmente desnecessária e inconsequente. Na época, quem iria pagar a conta com os prejuízos somados em mais de US$ 3,2 bilhões em exportações somente de frango Halal segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), caso os árabes tivessem parado a importação de frango Halal made in Brasil? Além disso, o governo anterior, aderiu fortemente à ideologia dos “Chicago Boys” – economismo ultrapassado que poderia ter quebrado definitivamente a indústria nacional, igual ao que foi praticado no Chile nos anos 70, após o golpe liderado pelo general Augusto Pinochet (possível responsável pelo envenenamento e morte do famoso poeta nobeliano Pablo Neruda) que derrubou o presidente eleito democraticamente Salvador Allende – morto em combate durante o cerco ao Palácio de La Moneda, em Santiago e instalou uma ditadura que torturou, matou e deixou milhares de desaparecidos em favor de interesses financeiros-rentistas dos países ricos liderados pelos senhores de Washington. Por fim, oxalá haja disposição, garra e dedicação ao novo governo para reconstruir e colocar novamente o Brasil nos trilhos da consertação, do crescimento econômico e do desenvolvimento social, pois, o governo anterior com laranjas, fake news e agora os diamantes árabes apreendidos no Aeroporto de Guarulhos- área restrita, constituem um verdadeiro descalabro, objeto de investigação e punição dos culpados: é o que a opinião pública exige e espera.
Antonio Sérgio Neves de Azevedo – estudante wm Curitiba/Paraná
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