Misiara Oliveira: O feminicídio está mais próximo de nós do que imaginamos

Facebook de Isadora Viana

Feminícidio ou sobre os homens que não amam as mulheres 

por Misiara Oliveira, no Sul21

Há um fenômeno histórico que cresce no Brasil, fruto da desigualdade fundada no gênero – o Feminicídio, assassinato qualificado de mulheres por sua condição de mulher.

Ponto extremo da violência que atinge as mulheres todos os dias, e que na ampla maioria dos casos se efetiva no espaço que deveria ser de maior proteção, suas casas e lares.

Casos protagonizados por quem mais se confiou ou confia, pessoas do círculo familiar ou parceiro íntimo e afetivo.

Por ocorrerem em espaços privados, na maioria das vezes sem testemunhas, as cenas dos crimes e mesmo a apuração dos fatos são muitas vezes manipuladas.

Segundo Mapa da Violência de 2015, Cebela/Flacso, o Brasil ocupa a 5ª posição mundial em assassinatos de mulheres, são 4,8 em 100 mil, uma média de 13 por dia.

No Rio Grande do Sul no ano de 2017, segundo a Secretaria de Segurança Pública do RS, foi alcançada a marca de 83 feminicídios, um a cada 4 dias.

Como bem demonstram os dados, estas são situações recorrentes e não pontuais.

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Apesar disso, mesmo com fortes elementos de unidade na caracterização dos ocorridos, a maioria das abordagens dadas pela mídia e pelas defesas dos réus tenta tratar cada caso como um evento único, desumanizando a vítima e o réu, e usando no caso dos réus categorias que possam os colocar fora do alcance da Lei, com argumentos que transitam desde a forte emoção até uso de substâncias psicoativas.

Retirando deste homem agressor a categoria da racionalidade com um único objetivo, minimizar sua ação ou absolvê-lo de tal ato.

Mas como chegamos a esta dolorosa realidade?

O caminho é pavimentado todos os dias pela cultura machista e patriarcal presente em todos os espaços da sociedade que está fundada em uma visão de inferioridade das mulheres a qual pressupõe submissão, dependência e objetificação, agravado em alguns casos pela misoginia, desprezo e ódio às mulheres capaz de autorizar atos de violência ou mesmo seu extermínio.

Os sentimentos de perda de posse, domínio e controle estão na raiz das ações, a ponto de autorizar a dispor de uma vida.

Mesmo com todos os avanços com relação aos direitos das mulheres, ainda persiste na sociedade brasileira uma grande tolerância à violência de gênero e por decorrência aos assassinatos de mulheres, uma tendência à naturalização destes eventos.

Podemos constatar ainda, que mesmo com uma Legislação progressista com a Lei Maria da Penha, nº 11.340 de 2006 e a Lei do Feminicídio de 13.104 de 2015 – e apesar de todas as políticas públicas decorrentes desta legislação, em se tratando de casos de violência contra a mulher, as vítimas muitas vezes permanecem sendo levadas ao banco dos réus.

Sobre todos os casos se ensaia e, em alguns se impõe uma narrativa voltada a responsabilização da vítima sobre o ato de violência ou seu próprio assassinato, afrontando sua memória e revitimizando a própria, sua família e amigos.

A impunidade tem sido ainda significativa, alimentada por esta cultura social e muitas vezes garantida pelo peso do poder econômico, fazendo com que tenhamos um longo caminho a percorrer no sentido de garantir justiça para as vítimas e suas famílias.

Este tipo de crime está mais próximo de nós do que imaginamos, como o caso recente da jovem modelo Isadora Viana, 22 anos que abalou a cidade de Santa Maria, e os estados de SC e do RS.

Nesse cenário, o Feminicídio ao lado da violência de gênero permanecem sendo grandes desafios e seu enfrentamento um imperativo para todas e todos que almejam construir uma sociedade mais justa e solidária, com igualdade efetiva entre homens e mulheres.

Misiara Oliveira é Secretária de Mulheres do PT/RS

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