Maria Izabel Noronha: Bônus não melhora a educação

por Maria Izabel Azevedo Noronha

Nesta sexta-feira, 30/03, o Governo Estadual realizou o pagamento do “bônus resultado” aos profissionais do Magistério da rede estadual de ensino. Estranhamente, não divulgou os resultados do IDESP (Índice do Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) como havia prometido.

Desde que o bônus foi implementado, ainda na gestão do ex-Governador Mário Covas, a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) tem manifestado e reafirmado sua posição contrária a esse tipo de política. No nosso entendimento, os professores e demais profissionais do Magistério devem receber salários compatíveis com a importância social da profissão e com a sua formação e não bônus ou gratificações, que não se incorporam ao salário e não se refletem na aposentadoria e nos benefícios da carreira, calculados sobre o salário base.

Entretanto, no caso do bônus, há um agravante que se reflete nos resultados e traz prejuízos para expressiva parcela da categoria. Calculado sobre o resultado do exame do SARESP – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (que gera o IDESP) o bônus reflete situação desigual das diferentes unidades escolares, sem considerar esta desigualdade no cálculo dos valores a serem pagos. Assim, os profissionais que trabalham em escolas com pior infraestrutura, localizadas em regiões mais carentes ou que concentrem maior número de alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, obtêm piores resultados no SARESP, gerando, consequentemente, menor IDESP e valores menores a serem pagos como bônus.

Não é aceitável que a pobreza seja apontada, em si mesma, como um fator gerador de piores resultados educacionais, pois a educação é, justamente, um dos mais importantes instrumentos de superação da pobreza e da desigualdade. É necessário, entretanto, que haja políticas educacionais para isto. É preciso que a escola esteja equipada, em todos os sentidos, para oferecer ensino de qualidade às comunidades mais pobres, sem deixar de considerar as especificidades daquela comunidade; ao contrário, trabalhando-as no contexto de seu projeto político pedagógico.

A política de bônus não contribui para a melhoria da qualidade do ensino e para a valorização dos profissionais do Magistério, equalizando diferenças regionais. Essa política, na verdade, tende a produzir efeito contrário, aprofundando as diferenças entre as escolas, pois aquelas com melhores condições de trabalho e de ensino-aprendizagem são mais bem avaliadas e geram o pagamento de bônus de maior valor, em detrimento das escolas das periferias, notadamente as que possuem piores condições estruturais e enfrentam contextos sociais mais complexos.

Existem escolas na Capital, na Grande São Paulo e em muitas cidades do interior que não dispõem de banheiros separados para meninos e meninas em número suficiente, por exemplo. As salas superlotadas são outro fator que prejudica a qualidade de ensino e ocorre com maior frequência nas escolas da periferia ou as localizadas em bairros com populações mais numerosas, pois não há escolas suficientes ou há falta de professores. A violência nas escolas, outro fator de stress e prejuízos à qualidade do ensino, também ocorre de forma mais acentuada na periferia. Como, então, esperar um melhor rendimento dos alunos nessas condições? Como esperar melhores resultados nas avaliações, se a escola não oferece atrativos para melhorar o desempenho de seus alunos?

Na assembleia estadual que realizamos em 16 de março os professores aprovaram, mais uma vez, reivindicar a transformação dos valores do bônus em salário, por meio de reajuste salarial que contemple toda a categoria, inclusive aposentados. A melhoria da qualidade da educação não se dará com medidas discricionárias como o bônus e “provas de mérito” e sim com políticas educacionais consistentes, que valorizem o trabalho do professor na sala de aula, por meio de salários dignos, carreira justa, jornada de trabalho adequada e melhores condições de trabalho. Nossa assembleia também decidiu cobrar do Governo do Estado um plano de reformas e construção de unidades escolares.

Nós, da APEOESP, temos lutado, sempre, por uma escola pública estadual melhor, que corresponda às necessidades dos nossos alunos e de suas famílias, para que possamos formar cidadãos cada vez mais comprometidos com as transformações que o nosso país precisa para se desenvolver plenamente, em todas as suas dimensões. Um projeto como este não se realizará sem os professores, ou contra eles. Medidas transpostas das empresas privadas para as escolas públicas, como o “bônus resultado”, vão na direção oposta a este caminho.

Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP e membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação

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