Marcia Tiburi a Marco Aurélio: O senhor tem a chance de reverter o casuísmo que apequenou o STF; coragem não lhe falta, ministro!
Tempo de leitura: 2 min
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF), inicia sessão na qual será julgada a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros (Antônio Cruz/Agência Brasil)Foto: Antônio Cruz/Agência Brasi
Carta Aberta de Marcia Tiburi ao ministro Marco Aurélio Mello
Escrevo essa carta porque insisto em acreditar no Brasil e confio que o senhor também acredita na democracia, esse valor tão em baixa no Estado brasileiro.
No julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor foi um dos que tiveram a dignidade de reconhecer uma garantia constitucional que atende a todos os brasileiros e a coragem de expor que, no que deveria ser uma Corte comprometida com a Constituição, uma manobra político-midiática foi adotada para levar um cidadão à prisão.
Agora, por uma obra do destino, está em suas mãos a chance de reverter esse tratamento casuístico que apequenou o Supremo Tribunal Federal.
O pedido de uma liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade está nas suas mãos.
Se no julgamento recente, diversas teorias e teses foram distorcidas para afastar um direito constitucional, se recorreram a uma retórica populista no campo penal que, por vezes, era explicitamente sem sentido, cabe ao senhor a chance de demonstrar que a Constituição da República de 1988 ainda está viva.
Poder geral de cautela?
Antecipação dos efeitos do julgamento do mérito?
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Suspender as prisões até o que se julgue a ADC?
Não importa. A sua decisão deve ser voltada ao restabelecimento do projeto constitucional de vida digna para todos e todas, inclusive o ex-presidente Lula.
A decisão deve por fim ao arbítrio, que vai da pressa em prender e humilhar à manipulação das pautas de julgamento, e que se origina de sanha punitiva com finalidade política.
Caro Ministro Marco Aurélio, coragem é uma virtude esquecida em tempos de espetacularização autoritária.
Percebi, e espero não me enganar, que não falta coragem ao senhor. Por isso, escrevo essa carta.
Qual o sentido de deixar um homem ser preso se todos sabemos que essa prisão viola a Constituição?
Por que não impedir, desde logo, todas (eu disse: todas) as antecipações de penas enquanto ainda não forem julgados os recursos pendentes?
Homens e mulheres ao julgar os outros erram, embora muitos juízes e jornalistas tenham imensa dificuldade de reconhecer isso.
Erram, às vezes por ignorância, às vezes por má-fé ou covardia.
Não seria, então, o caso de respeitar a opção constitucional de que é melhor um possível culpado aguardar o julgamento definitivo solto do que um inocente ser preso?
Luiz Inácio, mas não só ele, os Joões e as Marias são pessoas de carne e osso: não podem ser instrumentalizadas para qualquer fim.
Espero, sinceramente, que não deixe isso acontecer.
Saudações cordiais e democráticas,
Marcia Tiburi.
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Comentários
Sebastião Farias
O Brasil e seu povo, Não mereciam por essa humilhação e injustiça, da parte do judiciário. Parabenizamos vossa pertinente sugestão, através de carta ao Ministro Marco Aurélio de Mello, em defesa do direito constitucional dos cidadãos brasileiros, Márcia Tiburi, o Brasil, lhe agradecerá.
Ainda bem que, essa situação de descrédito da justiça brasileira, é mérito único, de seus Ministros, desembargadores e juízes, que a cada dia, protagonizam cenas de injustiça e de falhas na aplicação com ética, das Boas Práticas Jurídicas Constitucionais, com prejuízos graves aos direitos e liberdade dos cidadãos do país, sendo difíceis de acreditar-se, do mais experimentado profissional da área jurídica, aos leigos no assunto.
Isso, tem que ter um basta. Não adianta reclamações, a quem deveríamos? se os membros da Corte mais importante da justiça brasileira, dão maus exemplos na interpretação e aplicação justa da CF e das leis?
Mais agravante, de tudo isso, é o fato de que, essas decisões superiores, eivadas de indecisões e desentendimentos entre os seus membros, como um incêndio morro acima, tocado por vento forte, sua ressonância, se reproduzem imediatamente, nas justiças das demais Unidades da Federação, promovendo esse clima de insegurança e desconfiança no povo. Isso, tem que parar, enquanto é tempo.
Sugerimos que os excelentíssimos Ministros das instâncias Superiores da Justiça do Brasil, à luz do inconformismo e descrédito da população que já começa a ficar impaciente com todos esses atos aéticos, de autoridades do judiciário, com os quais não concordam.
Quando se estar perdido ou confuso, a primeira recomendação é que se pare, se acalme e recupere as energias, se oriente no tempo e no espaço e navegue.
Se tem dificuldade em solucionar os problemas, basta ter humildade para esclarecer ao povo e pedir sua ajuda, pois ele, não os deixará sozinhos.
Dêem atenção e analisem os motivos da insatisfação desse povo, analisem onde estão errando, selecionem suas prioridades dentre os desvios éticos a serem corrigidos e então, após isso, retornem às suas sagradas funções juridicas, imbuídos de fazer o certo, verdadeiro, constitucional e justo, com imparcialidade, pacificando a nação e não, agindo como promotores da Injustiça.
Lembrem, é para garantir os direitos iguais, a liberdade, a segurança, o bem-estar da nação e a satisfação dele, o povo, que os Senhores existem e, então, corrijam o que está errado agora, sem deixar para depois, quando a tirania estiver enraizada, é mais difícil e penoso.
Lembrem, o Brasil e o povo brasileiro não merecem o que estão passando por culpa de atos e omissões do Poder Judiciário do Brasil.
Deus, fonte do amor, da justiça, da liberdade, misericórdia e da fraternidade; Tiradentes; Getúlio Vargas; Juscelino Kubitschek e todos os heróis brasileiros, de fato; que se sacrificaram para que chegássemos onde chegamos e, que jamais, deveríamos regredir e destruí o que foi conquistado com sangue, vos contemplam.
Links afins ao tema, que valem apenas lerem:
https://www.viomundo.com.br/politica/marco-aurelio-mello-supremo-presidente.html ;
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/streck-e-as-lambancas-do-stf ;
https://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/carmen-deu-o-drible-da-vaca-em-marco-aurelio-e-celso– ;
http://www.tijolaco.com.br/blog/democracia-esta-morta-por-mauro-santayana/
http://www.tijolaco.com.br/blog/pobre-povo-brasileiro-ja-nao-bastam-inimigos-tem-de-suportar-traidores/ ;
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/gilmar-mendes-sobre-o-hc-negado-pelo-supremo-a-lula-nos-fingimos-de-espertos-e-criamos-um-grave-problema.html ;
https://www.ocafezinho.com/2018/04/05/clacso-decisao-do-stf-poe-o-brasil-no-caminho-da-tirania/ ;
https://www.ocafezinho.com/2018/04/05/nao-esquecamos-da-grande-inimiga/ ;
https://www.brasil247.com/pt/colunistas/reginaldolopes/349865/Condena%C3%A7%C3%A3o-sem-provas-n%C3%A3o-pode-ser-legitimada-pelo-STF.htm ;
https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/350106/Reinaldo-Moro-agiu-fora-da-lei-ao-mandar-prender-Lula.htm ;
marcio gaúcho
Para deixar bem claro: aquelas justificativas dos eminentes ministros do STF, que votaram contra o HC-Lula com a finalidade de encarcerá-lo, pra dar um exemplo à sociedade, de que o crime campeia pelo país e somente 8% dos casos são investigados e punidos e, assim, julgar contrário ao promulgado na Constituição Federal 1988, art. 5º, não se sustenta.
– crimes são distorções provocadas pelo estado social da população – responsabilidade do Poder Executivo
– Investigações dos crimes e instauração de inquérito são de responsabilidade das polícias – responsabilidade do Poder Executivo
– a partir do inquérito policial, denúncias competem ao Ministério Público encaminhar ao judiciário – salvo quando o próprio MP é investigador – responsabilidade do Poder Executivo
– Julgar os processos oriundos do MP compete ao Poder Judiciário, amparado pelo arcabouço de leis – Constituição Federal como guia, – responsabilidade de fazer as leis é do Poder Legislativo.
Então, como puderam seis ministros do STF alterar a interpretação do art.5 º da CF, que é tão clara quanto a luz do sol, se lhes compete julgar de acordo com a lei, oriunda do Poder Legislativo que a promulgou?
Só pode ser uma terrível conspiração contra um sistema de governo distributivista, que foi implementado pelo PT e partidos de esquerda, Lula e Dilma, promovido pelas classes financeiras dominantes, cujo lema é acumular e nunca distribuir, para continuar mantendo seu feudo escravagista sob controle e a seu serviço. Aí tem o dedo podre da maçonaria comandando esse processo sujo e degenerado.
FrancoAtirador
Um Advogado que não faz parte da equipe de defesa do Lula
ajuizou no STF um Habeas Corpus em Favor do Ex-Presidente.
Marco Aurelio despachou e passou a Bola pra Carminha,
sugerindo encaminhamento do Pedido ao Nosferatu
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=5415214
FrancoAtirador
O HC Foi Redistribuído ao Fachin
FrancoAtirador
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca.asp?id=314077946&tipoApp=.pdf
FrancoAtirador
Fachin Não Conheceu do HC, JUlgando INcabível.
FrancoAtirador
Questionado se o ex-presidente Lula será preso, o Ministro Marco Aurélio afirmou:
“Eu espero que não, estou achando isso tudo muito estranho, essa pressa.
Mas não tenho instrumentos para agir de plano”
“Nada chegou até mim que eu pudesse decidir agora. Direito tem seus caminhos…”
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/marco-aurelio-diz-que-ve-com-muita-preocupacao-pressa-de-moro-em-prender-lula-por-joaquim-de-carvalho/
Cadê a OAB que deixou a ADC 44 parada lá no STF?
FrancoAtirador
https://twitter.com/luisnassif/status/982257196732792835
FrancoAtirador
Será que a Defesa do Lula não vai Ajuizar Reclamação no STF?
RONALD
MORO, QUEREMOS OUVIR TACLA DURAN !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
RONALD
Tem muito fascista de camisa da CBF que está tendo orgasmos múltiplos com a prisão de Lula.
A eles, só digo esta frase de Montesquieu:
“A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”
Em breve, inocente ou culpado serão arrastados à prisão, sem plena defesa, pelo estado fascista que se desenha a olhos vistos , onde os juízes envolvidos estão transbordando de crimes dos mais vis.
Lembrem-se da França. Pisotearam o povo até o momento em que esse se encheu e desencadeou aquelas sucessivas e intermináveis noites de terror com sangue em praça pública.
LULA LIVRE – LULA é INOCENTE – QUEREMOS LULA EM 2018 !!!!!!
Lenise Motta
Apelo a sua serenidade e coragem, Dê a liminar mas não coloque em mesa porque um de seus “colegas” na corte pode pedir vista e com a ausência do Juiz Gilmar Mendes, as coisas ficarão em cinco a cinco e o País em guerra civil.
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