O orçamento da Seguridade Social, embora formalizado em todas as leis orçamentárias, jamais foi executado, constata Ligia Bahia
por Graziela Wolfart, IHU On-Line, sugestão de FrancoAtirador
“Considero que o SUS nos tornará mais humanos e, portanto, mais brasileiros, na medida em que nos convencermos que a saúde é necessariamente um bem coletivo tal como deve ser a educação e outras políticas sociais”. A opinião é da médica sanitarista Ligia Bahia, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Para ela, “temos um sistema universal definido na legislação. Mas a denominada nova classe média pretende consumir planos privados de saúde. O aprofundamento da segmentação do sistema de saúde brasileiro virá acompanhado de mais injustiça e discriminação, porque os planos privados destinados aos novos contingentes de consumidores têm coberturas reduzidas e baixa qualidade assistencial”.
Médica-sanitarista, Ligia Bahia é doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz e professora adjunta da Faculdade de Medicina e do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem graduação em Medicina pela UFRJ e mestrado em Saúde Pública pela Fiocruz.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que é preciso para “convencer a sociedade sobre o SUS”?
Ligia Bahia – Considero que o SUS nos tornará mais humanos e, portanto, mais brasileiros, na medida em que nos convencermos que a saúde é necessariamente um bem coletivo tal como deve ser a educação e outras políticas sociais. Ainda há setores da sociedade que enxergam a saúde como mero objeto de consumo. Isso é um grave equívoco, porque estamos submetidos a riscos coletivos como ocorre, por exemplo, com os alimentos que ingerimos com agrotóxicos. E também ao sermos atendidos em serviços de saúde que recebem como input processos coletivos, como é o caso da formação de recursos humanos para a saúde. A recente doença de uma personalidade internacional como o Steve Jobs explicita claramente que a saúde não é “comprável”.
IHU On-Line – Quais os rumos do SUS, em sua opinião? Caminhamos para um apartheid na saúde ou estamos mais perto de organizar um sistema nacional de saúde abrangente e igualitário?
Ligia Bahia – Estamos no meio do caminho. Temos um sistema universal definido na legislação. Mas a denominada nova classe média pretende consumir planos privados de saúde. O aprofundamento da segmentação do sistema de saúde brasileiro virá acompanhado de mais injustiça e discriminação, porque os planos privados destinados aos novos contingentes de consumidores têm coberturas reduzidas e baixa qualidade assistencial.
IHU On-Line – Como concilia os sistemas privado e público de saúde o cidadão brasileiro que assim o pode? Como se dá essa mistura entre público e privado na saúde?
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Ligia Bahia – De muitas maneiras. A mais visível é usar o SUS para a realização de procedimentos de alto custo não cobertos pelos planos privados. E a menos detectável é o fato de serem os mesmos profissionais que atuam em ambos os subsistemas. Além disso, quem paga plano privado de saúde pode abater os gastos no pagamento de impostos.
IHU On-Line – Como vê a Emenda Constitucional n. 29? Concorda que não há a necessidade de um novo imposto para financiar a saúde no Brasil?
Ligia Bahia – Penso que a primeira tarefa é buscar reorientar os recursos disponíveis. A Constituição criou duas novas fontes de receitas para a seguridade social que, somadas às anteriores, deveriam financiar saúde, Previdência Social e Assistência Social. O uso desses recursos foi desviado de sua finalidade. O orçamento da Seguridade Social, embora formalizado em todas as leis orçamentárias, jamais foi executado.
IHU On-Line – Como pode ser implementada a política de ressarcimento ao SUS?
Ligia Bahia – Seria necessário que houvesse a identificação dos pacientes por meio de um código para que o atendimento de clientes de planos de saúde fosse rastreado. O Brasil dispõe de sistemas de informação bem sofisticados em outras áreas. O ressarcimento não ocorre porque há muita resistência por parte das empresas de planos e seguros de saúde. Se o ressarcimento for viabilizado, teríamos a exata noção dos problemas de coberturas dos planos privados.
IHU On-Line – Como a classe média vê o SUS?
Ligia Bahia – Como um caos. Um conjunto de serviços deficientes voltados para o atendimento de quem não pode pagar. A face da importância dos serviços públicos para a formação de recursos humanos e pesquisa e da não mercantilização do atendimento no SUS não é devidamente valorizada.
Leia também:
Fátima Oliveira: 120 mil analfabetos em SUS
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Comentários
José
Lígia Bahia e jairnilson Paim tocam no ponto certo. O SUS é subfinanciado porque o dinheiro do orçamento público vai todo para pagar juros da dívida interna.
O PIG não comenta esse escândalo. No Equador, O Rafael Correa fez auditoria da dívida pública e descobriu os esquemas de apropriação privada da riqueza nacional. E o Brasil? Vas continuar deitado em berço esplêndido enquanto a pátria mãe é subtraída em venenosas transações?
FrancoAtirador
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"Emparedada entre o imobilismo da esquerda
e a supremacia das finanças desreguladas,
a democracia viu-se reduzida a uma liberdade
desprovida de conteúdo econômico e social."
(Saul Leblon, no Blog das Frases, Carta Maior)
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostra…
FrancoAtirador
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“O maior desafio do Sistema Único de Saúde hoje, no Brasil, é político”
Jairnilson Paim define o SUS como um sistema que tem como característica básica o fato de ter sido criado a partir de um movimento da sociedade civil e não do Estado, de governo ou de partido
Por: Graziela Wolfart
“É um sistema que foi institucionalizado a partir da Constituição de 1988, resultante de um amplo movimento social, que envolveu estudantes, profissionais de saúde, setores populares, professores e pesquisadores, defendendo o direito à saúde”. É dessa forma que o professor e médico Jairnilson Paim define o Sistema Único de Saúde – SUS. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Paim menciona que “há uma particularidade hoje de que ninguém no Brasil, em público, é contra o SUS. Todo mundo hoje é a favor do SUS e isso é um paradoxo, porque é um SUS que todo mundo é a favor, mas que tem tanta dificuldade de ser desenvolvido”. E completa: “hoje oferecemos no SUS desde vacinas até transplantes. Temos toda uma gama de serviços de saúde, além da assistência médica. Temos vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, temos um conjunto de bancos de sangue com qualidade de atendimento, toda a parte de formação de recursos humanos, pesquisas em ciência e tecnologia. No entanto, esse sistema não pode fazer milagres enquanto for restringido em termos de financiamento e com os problemas de gestão”.
Jairnilson Silva Paim possui graduação e mestrado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é professor no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e coordenador de Grupo de Pesquisa em Planificação, Gestão e Avaliação em Saúde.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como a sociedade brasileira vê o SUS?
Jairnilson Paim – A maneira como a sociedade vê o SUS é aquela com que as classes dominantes veem o Sistema Único de Saúde.
Essa ideologia presente na sociedade está sendo produzida constantemente pela mídia.
A mídia aproveita as deficiências do SUS para fazer uma ampla difusão do que está nas aparências.
É evidente que se você chega num hospital público, numa emergência, a mídia não está inventando, nem mentindo em destacar a dificuldade do acesso das pessoas naquela emergência, as macas e as pessoas deitadas no corredor, no chão.
No entanto, o que a mídia faz é mostrar o que aparece.
Ela não está muito interessada em perguntar por que isso ocorre e por que aquele fato está sendo realizado e produzido. Ela não quer saber dos elementos que compõem o sistema de saúde.
Ela não quer saber por que o financiamento é deficitário em relação ao SUS.
Ela não quer saber que, em um ano, o governo federal gasta quase a metade do seu orçamento para pagar juros da dívida em vez de pagar as necessidades da área social.
A mídia não tematiza isso, porque ela é vinculada aos interesses dominantes da sociedade, que ganham e se ampliam com esse tipo de modelo econômico.
A explicação das razões pelas quais estamos com esses problemas no SUS não aparece na mídia.
O que aparece é a falta disso e daquilo, a falta de equipamentos, de pessoal, de medicamentos.
Nós, da universidade, temos a obrigação de ir além da aparência, por meio da ciência.
Quando fazemos pesquisas, produzimos conhecimento que não é aquele do senso comum com o qual a mídia trabalha.
São enfoques diferentes que nós, da universidade, temos ao examinar o SUS e o enfoque que a mídia precisa para vender imagem e atender aqueles que patrocinam os seus programas.
Então, o que a sociedade discute em relação ao SUS não é o SUS em toda a sua complexidade, mas o SUS fabricado por essas imagens e por esses símbolos que os órgãos de comunicação realizam.
Tem uma frase muito comum que diz: 'good news, no news', ou seja, boas notícias não são notícia.
Segundo o IBGE, mais de 90% das pessoas que procuraram o serviço de saúde nas últimas semanas foram atendidas. Isso garante que temos um sistema de saúde bastante acessível, com a cobertura muito grande.
Mas se a mídia fizer uma entrevista, ela não vai pegar os 90% que foram atendidos; vai pegar exatamente os 5 ou 10% que não foram atendidos.
Íntegra em:
http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option…
FrancoAtirador
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IHU On-Line – Quais são os maiores desafios que o SUS enfrenta? O financiamento é o maior deles?
Jairnilson Paim – O maior desafio do Sistema Único de Saúde hoje, no Brasil, é político, porque garantir financiamento para um sistema, que tem que passar por um conjunto de negociações e de interesses no Congresso Nacional, no Executivo, no pacto de federação com estados, municípios, União, implica em uma decisão essencialmente política.
É preciso redefinir as relações público-privadas.
O SUS sustenta muitos dos serviços do setor privado, particularmente os planos de saúde.
Os tratamentos mais caros vão para o SUS e não para os planos de saúde que são pagos.
Ou ainda se formos considerar que no sistema de saúde, na sua relação público/privado, o estado brasileiro faz renúncia fiscal, ou seja, deixa de recolher impostos que as pessoas, as famílias ou as empresas deveriam fazê-lo.
Com isso está dando subsídios ao setor privado para que ele venha crescer.
Essa relação é eminentemente política e, portanto, vai precisar de um acúmulo de forças para modificar essa situação que não é favorável ao SUS.
Se temos como perspectiva do SUS a proposta de avanço da universalidade para a equidade, e se queremos reduzir as desigualdades, precisamos modificar a distribuição de renda.
Esses exemplos são ilustrações de que um desafio muito grande do SUS é político.
E se quisermos mudar o modelo de atenção para garantir a integralidade e não ser um sistema voltado exclusivamente para hospitais e tecnologias de alta densidade de capital, mas garantir direito à saúde pela integralidade da atenção, essa também é uma decisão política que vai envolver profissionais de saúde que foram formados com uma determinada lógica e que terão que redefinir as lógicas e racionalidades que orientam seus processos de trabalho.
A sociedade precisa saber dessas contradições e entendimentos no sentido de se mobilizar para garantir seu direito à saúde.
Íntegra em:
http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option…
ZePovinho
Digite o texto aqui![youtube CEtPkFYRK7Q http://www.youtube.com/watch?v=CEtPkFYRK7Q youtube]
http://www.hariovaldo.com.br/site/2011/10/31/avan…
Avança a infiltração comunista no clero progressista
31/10/2011
By Professor Hariovaldo
Sem talento e com músicas feias, Padre Fábio adota a cartilha bolchevista para subverter as massas.
Desafiando as orientações salutares do alto clero, o sacerdote em epígrafe adota os modos da gentalha e tal qual São Gonçalo errante, se mistura com os seres profanos, se apropriando de seus hábitos e procedimentos incorretos. É claro que é mais um sacerdote enebriado pelo marxismo petista que infesta todas as instituições nacionais, fazendo vítimas em todos os níveis. Um horror.
A situação é tão grave que dizem que ele teve a audácia de votar naquela mulher em 2010 e ainda teceu críticas indevidas àqueles que apoiavam o candidato do bem: “Naquele segundo turno, vivemos um momento delicado, em que questões importantes poderiam ter sido discutidas e não foram. Parecia, mais uma vez, uma imposição idiota: ‘Não vote nela por causa disso’. Depois ninguém voltou a falar do assunto, porque era interesse de ocasião.” Para ele, a igreja não pode discutir o tema só na eleição, “para não fazer voto de cabresto quando o povo tiver que decidir”. Um verdadeiro absurdo. Fica então alerta para que nenhum homem bom compre seus Long Plays.
MataTrolls
oi?
Mais um otavinho ou Leporacinho?
ZePovinho
Tu não conhece,ainda,o Professor Hariovaldo,Mata Trolls??É o cara que mais goza do discurso macartista da direita.Os trolls a gente combate com humor,bicho.
MataTrolls
Conheço esse figura. Recomendo. Acho que ele é tudo o que o Çerra queria ser, se tivesse algum humor e talento pra alguma coisa que não inaugurar maquete.
FrancoAtirador
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Brasil tem saúde e renda acima da média global, mas educação pior
Noruega, Austrália e Holanda lideram ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas. Na lanterna, três países africanos: Burundi, Níger e Congo.
Estados Unidos, Coreia do Sul e Israel tem IDH 'muito elevado', mas no quesito igualdade, não aparecem nem entre os 20 primeiros.
Na América Latina, Cuba e Venezuela destacam-se nos últimos cinco anos.
Por Najla Passos, na Carta Maior
BRASÍLIA – Os sete bilhões de habitantes do planeta têm, em média, expectativa de vida de 69,8 anos, renda anual de 10 mil dólares e escolaridade de 7,4 anos. O Brasil tem números melhores nos dois primeiros casos, mas inferior, no terceiro. Os dados fazem parte do Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta quarta-feira (2).
O documento, intitulado “Sustentabilidade e Equidade: Um futuro Melhor para Todos”, mostra que Noruega, Austrália e Holanda são os países que oferecem a melhor qualidade de vida para suas populações. No topo do ranking, a Noruega apresenta Índice de Desenvolvimento Humanos de 0,943. No extremo oposto está a República Democrática do Congo (IDH de 0,286), país africano que, nos últimos anos, perdeu mais de 3 milhões de pessoas vítimas de conflitos armados e de doenças.
O relatório revela a tendência histórica de concentração de pobreza na África Subsaariana. Os dez países que ocupam os últimos lugares no IDH 2011 situam-se justamente nesta região: Guiné, República Centro-Africana, Serra Leoa, Burkina Faso, Libéria, Chade, Moçambique, Burundi, Níger e Congo.
Considerando-se as regiões, os melhores resultados estão na Europa e Ásia Central (0,751), seguidas pela América Latina e Caribe (0,731), Ásia Oriental e Pacífico (0,671) e Estados árabes (0,641). Nos últimos lugares da lista estão Ásia do Sul (0,548) e África Subaariana (0,463).
De forma geral, os índices de IDH aumentaram muito desde 1970: 41% globalmente e 61% nos países que apresentavam baixo desenvolvimento humano, refletindo ganhos em saúde, educação e renda, que são os indicados utilizados pelo Pnud para montar o ranking de desenvolvimento humano.
O progresso é visível, por exemplo, comparando-se os últimos cinco anos. No ranking geral de 2010 para 2011, Malásia, Ucrânia e Turquia foram recordistas em aumento da qualidade de vida. Mergulhada em conflitos internos e externos, a Líbia surpreendeu pelo contrário.
Em médio prazo, são dois países socialistas da América Latina que lideram o ranking de melhoria de qualidade de vida para seu povo. O relatório aponta que 72 países subiram no ranking de 2006 a 2011, liderados por Cuba, que subiu 10 posições de 2006 a 2011, passando para o 51º lugar. A Venezuela ficou em segundo lugar, subindo sete posições e alcançando a 73ª posição.
No mesmo período, outros 72 países caíram no ranking. O campeão foi o Kuwait, que desceu oito posições, ficando em 63º lugar, e a Finlândia, que caiu sete postos e passou para o 22ª posição.
A introdução no relatório, a partir do ano passado, de um novo parâmetro de avaliação dos países, o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD), demonstra que países potencialmente ricos não estão distribuindo a renda gerada com a equidade necessária para garantir qualidade de vida a seus povos.
É o caso, por exemplo, de Estados Unidos, Coreia do Sul e Israel. Estas nações estão entre as mais ricas do mundo no caso do IDH – integram a categoria de índice "muito elevado". Mas, levando-se em conta o índice da desigualdade, não aparecem sequer entre as vinte primeiras posições. EUA cai do 4º para o 23º lugar, Coreia do Sul, de 15º para 32º e Israel, de 17º para 25º.
Segundo o documento, EUA e Israel perdem posições sobretudo por causa da desigualdade de renda, embora os cuidados com saúde sejam também um fator importante na mudança de classificação dos EUA. Já no caso da Coreia do Sul, a principal causa desta queda são as grandes lacunas na educação registradas entre as diferentes gerações.
Na contramão dessa tendência, países do grupo de elite também conseguiram aprimorar a igualdade de condições oferecidas as suas populações, em relação à saúde, educação e renda. A Suécia saltou do 10º para o 5º lugar; Dinamarca do 16º para o 12º; e Eslovênia da 21ª para 14ª posição.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos…
ZePovinho
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/recursos…
Recursos do SUS para ajuste fiscal
Enviado por luisnassif, sab, 27/02/2010 – 01:05
Por Flavio
Matéria do Leandro Fortes na CartaCapital.
Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal .
De CartaCapital
Remédios por juros
Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.
A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres…………..
ZePovinho
http://olhosdosertao.blogspot.com/2011/11/auditor…
Carta Capital
REMÉDIOS POR JUROS
por Leandro Fortes
Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil.
Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro………………………..
Santiago
Eu não entendo o porque esses azevedos e seus azevedinhos vem comentar aqui. Talvez porque não seja possível debater com civilidade nos seus bloguinhos, nas suas folhinhas. Eu não entendo como certas pessoas conseguem estudar tanto para, no fim, se tornarem apenas idiotas. Se Platão vivesse nos dias de hoje, nunca teria escrito a República, as mentes "esclarecidas" pelo estudo de hoje são mais obtusas que daqueles que viviam na caverna.
FrancoAtirador
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Caro Santiago.
É uma questão de sobrevivência.
Esses TROLLs que infestam o Viomundo,
na verdade 2 ou 3 com diversos nomes,
são pagos para defender o fascismo.
Fazem parte de uma rede sediada em São Paulo,
com filiais no Paraná, Santa Catarina e alhures.
Não dá para dar muita corda.
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Santiago
Entendo. Eu lembro que, na campanha das eleições passadas, os marqueteiros de Serra contrataram "agenciadores de modelos" (sabe aqueles "modelos" e "ajudantes de palco" que fazem hora extra?) e seu cast para atuarem como trolls nas redes sociais. Eram muitas moçoilas de família e alguns moçoilos de fina educação, todos vociferando contra o PT, contra Dilma. Eu pensei que com o fim das campanhas esse pessoalzinho tinha sido demitido. Ora, ora… continuam por aqui.
FrancoAtirador
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STF manda planos de saúde reembolsarem SUS
O Supremo Tribunal Federal tem determinado aos planos de saúde que reembolsem o SUS (Sistema Único de Saúde) quando seus clientes são atendidos em hospitais públicos, da mesma forma que pagam aos particulares.
O ressarcimento ao SUS está previsto numa lei de 1998 e, desde então, provoca embates nos tribunais.
Os planos de saúde têm recorrido a ações judiciais para não fazerem o reembolso.
Alegam que a lei é inconstitucional, já que a saúde é um “direito de todos” e um “dever do Estado”.
Após passarem pelos tribunais Brasil afora, as primeiras ações só agora chegaram à mais alta instância da Justiça. Foram ao menos sete decisões dos ministros do STF, todas favoráveis ao ressarcimento.
Tal jurisprudência poderá ser seguida por juízes do país todo.
Além disso, mostram que é provável que o STF julgará uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) de modo favorável ao reembolso.
Essa Adin, que pede que o reembolso ao SUS seja declarado inconstitucional, foi apresentada ao STF pela Confederação Nacional de Saúde em 1998 e até hoje não teve julgamento.
As operadoras, entretanto, têm se valido dessa indefinição.
Segundo o Tribunal de Contas da União, deixaram de pagar R$ 2,6 bilhões ao SUS entre 2003 e 2007 – valor suficiente para comprar os remédios do programa brasileiro de Aids por quase três anos.
A cobrança do reembolso é feita pela ANS (agência reguladora dos planos de saúde), após cruzar a lista de pessoas atendidas em hospitais públicos com a lista dos planos.
O argumento pelo ressarcimento é muito simples: quando os clientes usam o SUS em vez da rede credenciada, os planos de saúde enriquecem à custa de recursos públicos.
A cabeleireira Michele Santos, 26, soube pela Folha que seu plano de saúde será cobrado pela internação numa maternidade pública.
Ela tem gravidez de risco e não gostou do hospital de seu plano. Preferiu a maternidade municipal Nova Cachoeirinha, de São Paulo.
“O hospital público merece receber”, ela diz. “Sou mais bem tratada aqui do que no hospital do plano.”
Operadoras desorganizam o SUS, diz médica Ligia Bahia, coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde da UFRJ, que defende o ressarcimento ao SUS.
Folha – Por quê?
Ligia Bahia – Questão de justiça contábil. Quando não fazem o ressarcimento, as operadoras oneram e desorganizam o SUS. Estão há 12 anos nessa folga. Está na hora de acabar com a “empurroterapia”. As operadoras reclamam da tabela de valores do ressarcimento, mais alta que a tabela do SUS. Deve ser mais alta para desestimulá-las de mandar clientes para o SUS.
Folha – Por que a Adin até hoje não foi julgada?
Ligia Bahia – Falta pressão da sociedade. A classe média ainda não tem consciência da importância do SUS.
Fonte: Folha de S. Paulo, 06/07/2010
FrancoAtirador
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Dívida de planos de saúde com o SUS: Lucro privado, prejuízo socializado
Os planos de saúde têm uma dívida vencida e não paga de R$ 252,9 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS), referente a atendimentos de seus clientes na rede pública.
O calote corresponde a 73% dos R$ 344,8 milhões exigidos até agora.
O cálculo é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela fiscalização e cobrança da fatura, que é contestada pelos administradores dos planos.
O Governo sustenta a cobrança para impedir que planos enriqueçam indevidamente, faturando mensalidades e empurrando clientes para a rede pública.
Além do amparo legal para exigir o ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde, a ANS levanta ainda questões éticas e de regulamentação do setor privado.
Pelo prisma ético, a agência ressalta que, quando um consumidor paga a mensalidade do plano de saúde, cabe à empresa o fornecimento dos serviços, para que o Estado não financie uma atividade privada e não ocorra enriquecimento ilícito "das operadoras.
Ainda na visão da ANS, a exigência de ressarcimento ao SUS cumpre uma função regulatória, à medida que coibiria a ação de planos de saúde mal-intencionados que não oferecem coberturas adequadas e têm áreas geográficas de atendimento insuficientes à demanda.
De acordo com a ANS é preciso evitar que as operadoras se abstenham de suas responsabilidades intencionalmente.
Fonte: Jornal Hoje em Dia / MG
FrancoAtirador
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"Quem avalia mal o SUS são as pessoas que não o utilizam"
Dr. Eugenio Vilaça Mendes*, em entrevista ao IHU On Line
"Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que a evolução das pessoas vinculadas aos planos privados médicos foi somente de 32 milhões em 2000 para 35,8 milhões em 2006, um crescimento que nada tem de espetacular.
Por outro lado, os dados do IBGE das Pesquisas por Amostras Domiciliares mostraram que o uso regular de serviços de saúde cresceu, na população brasileira, entre 1998 e 2003, de 13,0 para 14,6%, e que esse aumento foi devido ao SUS e não ao sistema de saúde suplementar, que se manteve inalterado.
Os brasileiros que dependem do SUS estão mais satisfeitos com os serviços que recebem.
Pesquisa de opinião feita pelo Conass mostrou que 45,2% dos usuários exclusivos do SUS acham que o sistema funciona bem ou muito bem; já dos não-usuários, apenas 30,3% o avaliam como funcionando bem ou muito bem.
O que permite concluir que quem avalia mal o SUS são as pessoas que não o utilizam."
*Eugênio Vilaça Mendes possui graduação em Odontologia, mestrado em Administração, e doutorado em Cirurgia Bucal, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além disso, tem especialização em Planejamento de Sistema de Saúde, pela Fundação Oswaldo Cruz.
Íntegra da entrevista em:
http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option…
Ze Duarte
Quer dizer que agora na verdade se consome plano de saúde porque a pessoas preferem, e não por conta que este funciona???
Agora o SUS virou padrão de excelência!!
Será que essa médica tem plano de saúde?
Celia
Até agora sou testemunha de que SUS é suicídio, e saúde pública no Brasil é assassinato. Quanto maior é a emergência, a gravidade do quadro, menor é, proporcionalmente, a assistência recebida. A Saúde, como a Educação estão deixadas a morrer à míngua, e na minha opinião, isso é proposital. Acho que pretendem deixar o povo de joelhos, os que sobreviverem…
Celia
EUNAOSABIA
De novo??? o que o Steve Jobs tem a ver com o SUS??? o cara é estadunidense e tudo, e até ele entrou nessa de SUS? isso já virou paranóia, Lula está pagando pela sua língua e por sua demagogia barata, seu populismo terceiro mundista, Lula é um populacho meia boca e patético, só isso… se o SUS está próximo da perfeição o que ele faz no Sírio?…. estou doidinho para ficar doente e me internar nessa UPA.. e bla bla bla… Lula está pagando por sua verborragia palanqueira…
Segundo li nos jornalões do PIG, Lula desviou dinheiro da saúde pública para o Bolsa Família, procede??? o Bolsa Família é o maior programa de votos do mundo, serve como arma de terrorismo eleitoral descarado, funciona muito bem em países abaixo da linha do equador e com um povo pobre e acima de tudo ignaro.
Muita grana mesmo, houve uma diminuição percentual entre o que investia FHC e Lula, todo mundo sabe que esses programas de Bolsa são uma forma de stalinismo esquerdoloide disfarçado, isso serve a proselitismo político e compra direta de votos, é o estado pai de todos, o estado paizão, o estado que a tudo controla e que a "todos" atende… Leviatan em estado puro… querem nos controlar de todas as formas mesmo…
Quero que Lula receba o melhor tratamento que o país possa lhe oferecer, se for no Sírio, que ele vá para o Sírio, o povo brasileiro paga por isso… Lula foi o presidente do Brasil… merece o que há de melhor … mas que ele está pagando por suas bobagens está…
Quando Mário Covas (esqueçam as agressões dos petistas a ele por favor), mas quando Covas ficou doente, lhe ofereceram tratamento nos EUA e ele recusou, Mário disse uma coisa muito bonita que até hoje eu não esqueço…"Se os médicos de São Paulo não conseguirem me curar, nenhum médico mais pode"""… ficou aqui…outra coisa que Mário falou naquela época… "Deus deve estar muito ocupado agora em atender os pedidos dos paulistas pela minha saúde"""
Covas não usou seu drama pessoal de forma politiqueira…
Quero o melhor para Lula… mas que ele reflita sobre suas bobagens (como se isso fosse possível, mas vá lá)..
Santiago
Puxa, eu não sabia. O que eu sabia é que o governo do PSDB desviou dinheiro do SUS de São Paulo.
Quem está politizando a doença do Lula são seus adversários. Ai, ai… esses azevedos…
Polengo
Teu salário tá aumentando, hein?
Você ganha por caracter?
ZePovinho
Peraí,EUNAOSABIA!!!Larga o jumento,seu irmão de fé,RAPAZ!!!
[youtube UvQALiNQd8Y http://www.youtube.com/watch?v=UvQALiNQd8Y youtube]
Chico Nunes
A questão é sim política (leia-se interesse de mercado). Relembrem a queda de braço do Obama, para tentar aprovar a reforma da saúde falida dos EUA. Para aqueles membros da classe média que reclamam do SUS, sugiro que quando das suas visitas a MIAMI, tentem usar o sistema de saúde público americano.
Os interesses na área de saúde são de trilhões de reais. As forças politicas e seus lobbys são muito poderosos, e como foi muito bem dito, só a partir da mobilização dos diversos movimentos sociais é que foi aprovado a criação do SUS a partir de 1988.
Quando se diz que todos são a favor do Sistema Universal, é ai que reside o grande problema. Assim como, todas as vozes da sociedade são a favor do reforma tributária e da reforma politica, mas que nunca sai, pelo menos, para contemplar os interesses da sociedade sem que haja mobilização, mas sim de uma minoria.
Os interesses de grandes operadores e prestadores de serviços de saúde, bem como, de fornecedores de equipamentos e “OPMEs” com o sucesso do SUS, serão contrariados.
A demais, fico a me perguntar, como um sujeito, depois de ler as entrevistas bastantes esclarecedoras, dos Professores Jairnilson Paim e Lígia Bahia, do alto dessa moral de fancaria, e agredindo um ex-presidente, se manifesta de maneira tão rancorosa.
Essa paranóia é sua, meu caro “EUNÃOSABIA”. Pois, já que não sabe, fique sabendo que tem tudo a ver, pois o modelo americano que tentaram impor guéla abaixo dos brasileiros até 1988, é um modelo falido.
Se há modelos a serem exemplos, é o de Cuba e Canadá.
Falo com o conhecimento de quem atuou como dirigente de saúde, em uma grande empresa de saúde nos ultimos 7 anos, e conhece os bastidores dos interesses de gangsters que atuam sem nenhum pudor e compromisso com a sociedade.
Não irei aqui tapar o sol com a peneira. Os problemas de gestão existem, assim como, é preciso estancar os recursos desviado de sua finalidade, no entanto medidas só serão tomadas quando a sociedade se mobilizar para tal. Todos essas questões são de natureza politica, e só com mobilização se resolverá.
FrancoAtirador
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"Um parto comum no Sírio Libanês custa R$ 9.400. Quem paga isso? O Brasil."
Ligia Bahia*, em entrevista a O Globo
Como surgiu a idéia do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)?
LIGIA BAHIA: O ressarcimento nasceu de uma idéia inicial do Banco Mundial, para fazer um fundo para atendimento dos casos mais complexos. Complexidade leia-se caro. O Jatene (Adib Jatene, ex-ministro da Saúde) transformou essa idéia em ressarcimento ao SUS, achando que seria um recurso adicional para o sistema. Tem uma justiça contábil evidente. O problema do ressarcimento é que ele está muito judicializado. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu qual é a posição dele. Enquanto isso, ninguém paga. As Unimeds vão entrando com ações nas instâncias inferiores. A idéia original era de que o governo e o setor privado contribuíssem, constituindo um fundo.
Como funciona?
LIGIA: Toda vez que um cliente de plano de saúde for atendido pela rede do SUS, é expedida uma Autorização de Internação Hospitalar, com o nome da pessoa. Esses dados são cruzados com o cadastro de beneficiários de planos de saúde. Existe um sistema que coteja essas informações. A idéia de Jatene era de um ressarcimento mais amplo.
O que está em vigência hoje é só o ressarcimento na internação. E só na internação eletiva, não na de emergência.
Isso foi por conta da regulamentação da lei 9.656, de 1998, que restringiu o reembolso às internações eletivas. O atendimento ambulatorial, hemodiálise, medicamentos de uso excepcional para doenças raras. Tudo isso está fora do ressarcimento.
Hoje o SUS gasta R$ 2 bilhões por ano com medicamentos de uso excepcional. Com os da Aids gasta mais R$ 1 bilhão por ano. Está fora também o atendimento ambulatorial de câncer. Vários tratamentos como quimioterapia e radioterapia são ambulatoriais.
São procedimentos que certamente as empresas empurram para cima do SUS.
Pelo lado das entidades médicas, científicas e dos consumidores, o objetivo era ampliar a cobertura. Para as empresas não era bem assim. As seguradoras, principalmente, queriam aprovar a entrada do capital estrangeiro e conseguiram. Outro objetivo era impor barreiras à entrada no mercado. A lei não é uma coisa pura, que a sociedade exigiu. Seria ingenuidade imaginar isso. Mesmo assim, ela saiu favorável do Congresso. Ela ficou pior administrativamente. Com as medidas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, criada para fiscalizar e regular os planos de saúde).
Essas medidas eram para regulamentar a lei?
LIGIA: Isso. A do ressarcimento foi a pior de todas. Sinceramente, ela é um lixo. Restringiu o reembolso a internações eletivas, quando a gente sabe que o mais comum é o atendimento de emergência e os ambulatoriais. Claro que há pressão das empresas contra o ressarcimento, principalmente das Unimeds.
As Unimeds no interior usam muito o sistema público. É muito comum. Elas alegam que tem cobertura e que são os clientes que fazem essa opção.
O mercado é expandido artificialmente, por meio desse livre trânsito entre o público e o privado. O ressarcimento é uma ameaça a isso, a essa estrutura muito sólida. Isso está estruturado há muito tempo.
Qual foi o principal problema identificado?
LIGIA: De gravidez, parto e problemas depois do parto, que é uma coisa chocante. Você pensa que a cobertura pública é por acidente, câncer, cirurgia cardíaca, que são tratamentos caros. No processo burocrático, se for identificado que aquela grávida tinha cobertura para gravidez, a empresa pode apelar. Um inferno. Virou coisa kafkaniana. É inacreditável. E a principal causa de internação no SUS é de gravidez, parto e puerpério, também. Portanto, tanto faz existir ou não plano de saúde no país. Esses planos de saúde têm a cobertura que eles querem, eles fazem o que eles querem, literalmente.
Planos de saúde são uma das coisas mais atrasadas do mundo. Era interessante quando as doenças eram agudas. Ou se cura ou morre. Hoje as pessoas são hipertensas, não estão hipertensas. Os planos têm um caráter indenizatório, e não de prevenção à saúde. Proposta atrasada com esse envoltório de modernidade. Um parto comum no Sírio Libanês custa R$ 9.400. Quem paga isso? O Brasil.
Porque o Sírio Libanês é hospital filantrópico. Isento das contribuições previdenciárias, de imposto de importação e ainda recebe contribuições, que, por sua vez, são dedutíveis do Imposto de Renda.
Nosso problema é o gasto privado. Enquanto ele for tão importante proporcionalmente é um problema enorme. Alguma coisa está errada. O Brasil tem o maior gasto privado na América do Sul. O gasto no Brasil já está virando privado, mesmo sendo público, diante das renúncias fiscais.
*Ligia Bahia é médica-sanitarista, doutora em Saúde Pública pela Fiocruz e professora adjunta da Faculdade de Medicina e do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ.
Íntegra da entrevista em:
http://www.sjtresidencia.com.br/invivo/?p=9156
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