Leonardo Pinho e João de Lima: Em 2022, o governo ampliará recursos para comunidades terapêuticas tirando da RAPS?
Tempo de leitura: 8 min
Por Leonardo Pinho e João Mendes de Lima Júnior*, especial para o Viomundo
O que esperar da política pública sobre drogas em 2022?
O ano já começa com o surgimento de uma nova variante da Covid-19, a ômicron, que tem gerado uma nova onda de contágios, novos cancelamentos de eventos, como carnaval, e incertezas em relação ao novo ano.
O que parecia ser um novo amanhecer já mostra mais cenários de incertezas.
A pandemia teve impactos importantes em relação ao consumo de álcool e outras drogas, inclusive o uso de medicamentos.
Dados de uma pesquisa feita pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em 33 países e dois territórios das Américas revelam que 42% dos entrevistados no Brasil relataram alto consumo de álcool durante a pandemia de Covid-19 no ano de 2020 [1].
No Brasil, os hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram um aumento de 54% em 2020 no atendimento de dependentes químicos em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério da Saúde acessados pela Confederação Nacional dos Municípios [2].
A pandemia repercutiu também no uso de drogas medicamentosas.
Levantamento feito pela consultoria IQVIA, a pedido do Conselho Federal de Farmácia (CFF), aponta que no período de janeiro a julho 2021, em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de quase 14% nas vendas de antidepressivos e estabilizadores de humor usados nos casos de transtornos afetivos, como depressão, distimia (rebaixamento persistente do humor) e transtorno afetivo bipolar.
Para se ter uma ideia em números reais, o número de unidades vendidas pulou de 56,3 milhões, em 2019, para 64,1 milhões, em 2020.
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No caso dos anticonvulsivantes, usados para tratar a epilepsia, o aumento foi de quase 13%. As unidades vendidas pularam de 46,2 milhões em 2019, para 52,1 milhões em 2020 [3].
Diante desse aumento de demanda acerca de uso de álcool e outras drogas e de medicamentos relacionados aos transtornos mentais, qual foi a resposta do governo federal?
Nos primeiros 15 anos do século 21 o Brasil foi protagonista mundial na reorientação da sua assistência em saúde mental, momento em que, por orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), investiu-se numa rede de serviços comunitários e hospitais gerais em substituição das “instituições da violência” como eram chamados os manicômios e seus correlatos.
Até 2016 o Brasil havia construído a maior rede pública de saúde mental entre os países com mais de 200 milhões de habitantes, mas ainda havia lacunas que estavam sendo resolvidas com o empenho dos governos do ciclo progressista.
No final de 2021, o Brasil tinha 2.742 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados, distribuídos em 1.845 municípios.
Entre esses CAPS, há uma modalidade especificamente destinada para o acolhimento das pessoas que usam drogas, o denominado CAPS-AD.
A quantidade de serviços dessa modalidade é particularmente insuficiente para o tamanho da população brasileira.
Atualmente há apenas 327 CAPS-AD tipo II, 127 CAPS-AD tipo III e 3 CAPS-AD IV.
Ou seja, são 457 unidades em todo o país, o que representa cerca de 17% do total de CAPS.
O governo Bolsonaro abandonou o compromisso do Estado brasileiro com a reorientação do modelo assistencial em saúde mental, processo internacionalmente conhecido como “desinstitucionalização”, como substituto do antigo modelo de confinamento nas instituições manicomiais.
Entre 2019 e 2021 foram abertas apenas 8 novos CAPS-AD II, o que representa uma expansão de 2,5% de serviço desse perfil.
Em relação aos CAPS-AD III, serviço que garante o acolhimento ininterrupto por 24h, foram habilitadas apenas 6 novas unidades entre 2019 e 2021, ou seja, apenas 4,8% de expansão de um tipo de serviço que já era numericamente insuficiente.
Os CAPS-AD IV são apenas 3 unidades e não houve nenhuma expansão nos últimos três anos.
De acordo com as projeções do IBGE para 2021 [4], o Brasil tinha 17 municípios com população superior a 1 milhão de habitantes (14 capitais) que juntos somam 46,7 milhões de habitantes, que equivalem a 21,9% da população brasileira.
Em 2013, o Ministério da Saúde calculou que cada CAPS-AD II deveria ser suficiente para um grupo de 70.000 habitantes.
Para acolher, então, satisfatoriamente a população desses 17 municípios seriam necessários 667 CAPS-AD II.
Além disso, há 49 municípios com mais de 500 mil habitantes e outros 326 com população superior a 100 mil habitantes.
Por um lado, o Ministério da Saúde estagnou a abertura de novos CAPS; por outro lado, a população continua crescendo.
O déficit assistencial existente atualmente é consequência da decisão política que visa fragilizar a política de saúde mental iniciada desde a redemocratização.
Essa é uma decisão ideologicamente arquitetada para impor uma contrarreforma na saúde mental, na contramão das orientações da OMS e das conferências nacionais de saúde.
O anacronismo do atual governo federal revaloriza as instituições de confinamento ou instituições totais como os hospitais psiquiátricos, as comunidades terapêuticas e as prisões, modelo superado na maioria dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, como consta no relatório “A New Benchmark For Mental Health Systems” de 2021 [5].
Para mascarar o déficit assistencial imposto, segundo dados da SENAPRED do Ministério da Cidadania, o governo federal decidiu investir em um serviço que está sendo abandonado em todo o mundo: as chamadas comunidades terapêuticas, ou instituições de longa permanência como descritas pela OMS.
As comunidades terapêuticas são instituições nascidas com o propósito de reverter a violência dos manicômios, mas rapidamente acabaram reproduzindo o modus operandi clássico das instituições totais: exclusão social, tratamento moral, colonização e mortificação do eu, conversão, etc.
Além de não mitigar os determinantes sociais e as contradições sociais que potencializam o uso problemático de drogas, essas instituições renovam os circuitos de controle da sociedade disciplinar.
Essas instituições mantêm programas que exigem permanência de 6 a 18 meses de estadia, prática superada em todas as áreas da medicina.
É “mais do mesmo”, como se a mudança no cartão de visitas correspondesse a mudança na forma do acolhimento.
Gaiolas continuaram sendo gaiolas, ainda que tenham grades de ouro.
De acordo com o IPEA [6], no Brasil todas essas instituições são de natureza privadas e se baseiam nos preceitos cristãos de caridade e solidariedade.
São os mesmos valores morais que gestaram os asilos/manicômios no século XVIII.
No caso brasileiro, 82% das instituições são confessionais ou vinculadas a alguma instituição religiosa e têm como metodologia uma triangulação entre trabalho, disciplina e espiritualidade, metodologia de base do chamado “tratamento moral” do século XIX.
Em especial no Brasil, há um enorme interesse da “bancada evangélica” pelo financiamento desses serviços, como também demonstrado pelo IPEA [7], assim como “as Santas Casas de Misericórdia” cristãs que nutriram grande apreço pelo orçamento público antes do SUS.
A partir da gestão Bolsonaro, o número de comunidades terapêuticas que recebe verba do governo federal já supera em 243 unidades o número de CAPS-AD disponível no SUS.
O financiamento das comunidades terapêuticas expandiu numa velocidade jamais vista em relação à rede pública de CAPS.
Em 2018, havia 2.900 vagas em comunidades terapêuticas financiadas pelo governo federal.
No final de 2020, as vagas saltaram para 10.680, que representaram o acolhimento de 27mil pessoas usuárias de drogas, com investimentos superiores a R$ 130 milhões [8].
Em 2021, o governo federal financiou 700 comunidades terapêuticas e 17,3 mil novas vagas, totalizando um gasto de R$ 600 milhões neste ano. Um aumento de 500% [9].
Segundo o Ministério da Saúde, o gasto anual dos 2.742 CAPS equivale a R$ 1.234.308.138,00.
Considerando que a rede de CAPS-AD corresponde a 17% do total de CAPS, estima-se que o gasto anual com os CAPS-AD seja algo próximo a R$ 209.832.383,00.
Comparando o gasto das comunidades terapêuticas e dos CAPS-AD, deduz-se que em 2021 os CAPS-AD tiveram apenas um terço do orçamento das comunidades terapêuticas.
Importante salientar que o custeio está sem nenhum aumento desde 2011, enquanto a inflação IPCA teve um acumulado de 67,21% [10].
Além do sufocamento da Rede de CAPS-AD através da manutenção do valor de custeio desde 2011, também vemos uma ação coordenada para não realizar a expansão desses serviços, mesmo num cenário geral com aumento de demanda de cuidados, como vimos nos dados e informações acima.
Com o estrangulamento orçamentário imposto pela PEC 95, criou-se o mito da escassez orçamentária para o financiamento dos serviços comunitários da Rede de Atenção Psicossocial.
No paralelo, consolidou-se a narrativa de que não existe investimento para essa área no Brasil. Mas isso não é verdade!
Há um dilema entre diferentes concepções de Estado e de cuidados em saúde mental a partir do qual se origina uma disputa estratégica sobre os modelos assistenciais.
Quem defende o SUS público entende que o país deve continuar ampliando e fortalecendo os equipamentos públicos não segregativos e promotores dos direitos humanos através do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial.
Na outra margem dessa disputa estão os representantes dos segmentos que historicamente obtiveram benefícios com o financiamento dos serviços privados que lucram através da comercialização de leitos de internação e acolhimento.
Não bastasse o caráter mercantil das comunidades terapêuticas, é importante salientar que todas as inspeções realizadas pelo Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção a Tortura (MNCPT), conselhos profissionais e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) apontaram graves violações, como tortura, maus tratos, trabalho análogo a escravidão [11].
Além disso do mais, as comunidades terapêuticas não realizam trabalhos de rede em articulação com os equipamentos públicos do SUS e SUAS.
O processo de contrarreforma psiquiátrica já é hegemônico nas políticas públicas de álcool e outras drogas.
Enquanto a Rede de CAPS-AD teve sua expansão limitada à casa dos 4% em três anos, as comunidades terapêuticas tiveram um aumento exponencial tanto no número de unidades quanto no aporte de financiamento com recursos públicos.
Os CAPS estão sem aumento de custeio há dez anos, enquanto os hospitais psiquiátricos tiveram reajuste no valor das diárias.
Portanto, não falta recurso financeiro.
O fato é que o governo federal autocraticamente resolveu conservar o modelo decadente.
Desse modo, por inanição, o atual governo está deixando morrer as conquistas democráticas construídas desde 2001.
O modelo está aí. A questão não é não ter dinheiro para expansão da Rede CAPS do SUS.
Trata-se da drenagem de recursos públicos para instituições privadas que não garantem a abertura de nenhum serviço permanente e público nos territórios. Elas apenas comercializam leitos de internação, isolados e com histórico de violações de direitos.
Respondendo à pergunta inicial deste artigo, o ano de 2022 sinaliza ampliação dos recursos públicos para as instituições privadas (vivem da indústria de leitos de internação) e aumento do desfinanciamento do SUS e da RAPS.
Mas, por outro lado, há a possibilidade de resistência e de reação.
A ABRASME prepara o seu 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que acontecerá em julho na cidade de São Paulo.
Nesse encontro. esperamos fazer um Congresso-Movimento com um conjunto de debates e atos em defesa do SUS e da RAPS onde será pautada a necessidade de o Brasil voltar a fortalecer seus equipamentos públicos de saúde.
Para isso defendemos que:
— a democracia e a liberdade sejam uma incondicional inflexão em todos os serviços de saúde mental;
— sejam extintas todas as instituições totais que ainda internam pessoas com sofrimento mental (hospitais psiquiátricos, hospitais de custódia, comunidades terapêuticas, etc.);
— haja reposição inflacionária do custeio dos CAPS;
— haja expansão permanente de 10% ao ano de todas as modalidades de CAPS até a garantia de sua cobertura universal em todo o país;
— os recursos públicos destinados às comunidades terapêuticas e outros equipamentos privados sejam direcionados exclusivamente para os equipamentos e estratégias públicas do SUS/RAPS e SUAS até o Estado garantir o cumprimento do Art. 196 da Constituição.
Leonardo Pinho é presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (gestão 2020 – 2022)
João Mendes de Lima Júnior é diretor Abrasme (gestão 2020 – 2022).
Notas
[1] OPAS – Organização Panamericana de Saúde. Pesquisa da OPAS em 33 Países Aponta que quase metade dos entrevistados no Brasil relatou alto consumo de álcool durante a pandemia. Notícia de 12/11/2020. Acessado em 02/01/2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/12-11-2020-pesquisa-da-opas-em-33-paises-aponta-que-quase-metade-dos-entrevistados-no
[2] CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Na pandemia, atendimento de dependentes químicos aumentou 54%. Notícias de 22/07/2021. Acessado em 03/01/2021. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/na-pandemia-da-covid-19-atendimento-de-dependentes-quimicos-teve-aumento-de-54
[3] CFF – Conselho Federal de Farmácia. Venda de medicamentos psiquiátricos cresce na pandemia. Seção de Notícia de 10/09/2020. Acessado em 03/01/2021. Disponível em: https://www.cff.org.br/noticia.php?id=6015&titulo=Venda+de+medicamentos+psiqui%C3%A1tricos+cresce+na+pandemia
[4] IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População brasileira chega a 213,3 milhões de habitantes, estima IBGE. O levantamento aponta que 21,9% da população está concentrada em 17 municípios com mais de 1 milhão de habitantes. Seção de Estatística em 27/08/2021. Acessado em 09/01/2021. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/08/populacao-brasileira-chega-a-213-3-milhoes-de-habitantes-estima-ibge
[5] OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Uma Nova Referência para Sistemas de Saúde Mental – Combatendo os Custos Sociais e Econômicos da Doença Mental. OECD Health Policy Studies, OECD Publishing, Paris, 2021. Acessado em 02/01/2021. Disponível em: https://doi.org/10.1787/4ed890f6-en
[6] IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras. Nota Técnica nº 21. Rio de Janeiro: IPEA, março de 2017.
[7] IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Comunidades terapêuticas: temas para reflexão / Organizadora: Maria Paula Gomes dos Santos. Rio de Janeiro: IPEA, 2018.
[8] EBC – Empresa Brasileira de Comunicação. Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas: anúncio foi feito pela pasta da Cidadania. Seção de Política em 21/12/2021. Acessado em 21/12/2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-12/ministerio-vai-contratar-63-mil-vagas-em-comunidades-terapeuticas
[9] Informes da Gestão. Exercício 2021 (janeiro a abril). Política de redução da demanda por drogas. SENAPRED. Acessado em 02/01/2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/transparencia-e-prestacao-de-contas/geracao-de-valor-publico/secretaria-nacional-de-cuidados-e-prevencao-as-droga-senapred
[10] O que é o IPCA? Acessado em 02/01/2021. Disponível em: https://www.dicionariofinanceiro.com/ipca/
[11] CFP – Conselho Federal de Psicologia; MNPCT – Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; MPU – Ministério Público Federal. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas – 2017 / Conselho Federal de Psicologia; Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Ministério Público Federal; – Brasília DF: CFP, 2018. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Relat%C3%B3rio-da-Inspe%C3%A7%C3%A3o-Nacional-em-Comunidades-Terap%C3%AAuticas.pdf
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Comentários
Cosme Luan
Como uma pessoa com doença mental vai se recuperar num lugar onde ela é maltratada, surrada e as vezes até estuprada se for mulher… homem tb é.
Não vai se recuperar. E o interesse $$$ é que a pessoa nunca deixe esse lugar. Senão o dinheiro não vai mais pra lá.
“as comunidades terapêuticas tiveram um aumento exponencial tanto no número de unidades quanto no aporte de financiamento com recursos públicos.” Este tipo de lugar é como se fosse um campo de concentração nazista onde os ” judeus ” (‘doentes’) sofrem todo tipo de maus tratos. É sujo o lugar.
É a mesma lógica de certas instituições que tem milhões de pessoas. Justificar a verba $$$ do governo que vai mesmo é para os graúdos. Mas tratar alguém doente não trata mesmo. E veja que não é impossível entrar drogas nesses lugares, pois o tráfico de drogas entra em tudo que é lugar da sociedade. Tendo dinheiro o tráfico tá lá. Pagando, tem.
A maioria das clínicas para drogados os maltrata e não trata. As famílias acabam jogando dinheiro fora nas clínicas qdo são particulares.
Poucas dessas clínicas para drogados faz um bom serviço, a maioria é enganação.
Um vício já é capaz de mandar qualquer um de nós para o cemitério, imagina então um vício em drogas (químico) como é muito mais perigoso e letal, ainda mais ” acoplado ” a uma doença mental.
Não é um lugar adequado para tratar doenças mentais, esses hospícios são prisões disfarçadas de hospitais.
O meio ambiente influi na doença mental e a agrava. Num lugar destes o ser humano nunca vai se recuperar.
Os CAPS permitem que os doentes fiquem e convivam com suas famílias e amigos.
Um lugar desses só seria um pouco útil se a família do doente pudesse ser internada lá durante o tempo que o paciente ficasse lá internado. Se pudesse fiscalizar o serviço. Mas tb não daria certo pq as pessoas precisam trabalhar, produzir.
Estranhos não são parentes e não vão cuidar bem dos doentes.
Enfim, é melhor a liberdade dos Caps.
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