JUSTIÇA EM BRANCO E PRETO
Por Leandro Fortes, em CartaCapital
O juiz Valter André de Lima Bueno Araújo da 5ª Vara Criminal de Justiça do Distrito Federal cuja sentença deve ser lida por todos, abortou uma temerária tentativa de criminalizar opiniões e ideias no Brasil, a partir de um processo absolutamente sem sentido aberto contra Paulo Henrique Amorim.
Quando foi noticiado que o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, iria processar Paulo Henrique por racismo por ter sido chamado de “negro de alma branca”, escrevi um artigo com uma argumentação central que repito agora: PHA errou ao insultar Heraldo, e agiu certo ao se desculpar e fechar um acordo na área cível.
Mas, ao ser chamado de racista e processado por isso, revelou-se uma ação de má fé explícita, uma óbvia tentativa de vingança do jornalista da Globo que nada tinha a ver com racismo. Heraldo irritou-se, na verdade, porque Paulo Henrique o havia ligado ao mal falado Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP, de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Construído com dinheiro do Banco do Brasil destinado a produtores de alimentos e assentado sobre um terreno praticamente doado a Mendes (80% de desconto!) pelo ex-governador Joaquim Roriz, de péssima reputação e memória, o IDP está, ainda por cima, numa situação financeira difícil. Para calar um ex-sócio que o acusou de desfalque e sonegação fiscal, Mendes foi obrigado a pagar-lhe 8 milhões de reais, no ano passado.
Estranha situação, esta. De fato, Heraldo Pereira chegou a ser anunciado no site do IDP como professor, embora alegue, e os fatos confirmem, jamais ter concretizado a experiência do magistério. Curiosamente, nos autos do processo contra PHA, Heraldo chega a dizer que, ao ligá-lo o IDP, o jornalista da TV Record e titular do blog Conversa Afiada havia lhe maculado a reputação.
Como assim?
A assertiva se mostra surreal e representa, dentro do processo, um paradoxo difícil de ser explicado. Isso porque a principal testemunha apresentada por Heraldo Pereira foi, justamente, Gilmar Mendes.
O ministro do STF apresentou-se voluntariamente para falar no tribunal, embora isso não fosse necessário, e o fez em grande estilo: com carro oficial e seguranças, segundo relato de PHA, certo de que sua presença suprema iria mudar os rumos da ação judicial. Foi, como se percebe agora, um tiro pela culatra.
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Restou apenas essa dúvida atroz: se ser professor do IDP macula a imagem de Heraldo Pereira, por que ele chamou para testemunhar a seu favor, justamente, o dono do instituto?
Na ânsia de transformar um insulto em crime e, de quebra, dobrar a espinha crítica de Paulo Henrique Amorim a pedido de terceiros, o jornalista da TV Globo recorreu também a outra testemunha intrigante: o jornalista Ali Kamel, chefão do jornalismo global, autor do livro “Não somos racistas”.
A obra de Kamel parte da premissa de que, como, cientificamente, não há raças, também não pode haver racismo. É o tipo de discurso baseado em descolamento social que faz muito sucesso no Baixo Leblon e no Posto 9 de Ipanema, mas se torna uma piada de mau gosto quando se trata de analisar a vida dos negros pobres apinhados nas periferias das grandes cidades.
Que Kamel, feliz morador da Avenida Vieira Souto, acredite em uma bobagem dessas, é compreensível. Que Heraldo Pereira a corrobore, é lamentável.
Abaixo, o link para o post do Conversa Afiada a respeito, com a íntegra da sentença do juiz Valter Bueno Araújo:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/08/28/pha-nao-e-racista-queijo-obtem-vitoria-na-justica/
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Comentários
Fabio Passos
heraldo pereira provou que PHA estava com a razão. rsrs
O min joaquim barbosa é outro que também faz o papel de “negro de alma branca” no julgamento-farsa do mensalão.
Ao invés de ser Juiz, barbosa está bancando o promotor… e usando como “provas” as reporcagens da revista veja, notória organização racista brasileira.
Rodrigo Leme
Esquecimento é uma coisa complicada…o Leandro só esqueceu de citar que o PHA se livrou de injúria pq o MP do DF atrasou na protocolação da representação. Mas a sentença não podia ser mais clara:
“Entendo que a expressão negro de alma branca constitui injúria, pois ofende a dignidade da vítima. E, por empregar elemento referente à cor, a conduta amolda-se ao tipo penal previsto no Art. 140, §3°, do CP”
E o heraldo sentiu sua honra maculada por ser ligado ao IDP não pela ligação em si, mas pq essa alegação veio carregada de insinuações de prevaricação, querendo relacionar o jornalista a um epregado de Mendes.
Mas eu entendo o Leandro, eu entendo o PHA: no progressismo, nessa blogosfera livre tudo pode.
lulipe
Exatamente, caro Rodrigo, o PHA escapou da condenação em crime de Injúria porque a representação foi protocolada alguns dias além dos seis meses, prazo exigido para tal.Ele em seu blog não fala nada disso e como a maioria dos que lá comentam pouco entende de direito aceitam tudo que ele escreve como verdade soberana!!!Seria trágico não fosse cômico!!!
Rodrigo Leme
Onde eu disse “prevaricação” acima, leia-se “conflito de interesses”.
Darcy Brasil Rodrigues da Silva
RODRIGO LEME, se alguém que frequenta esse blog tinha dúvidas sobre o caráter deste “COMENTARISTA PROFISSIONAL” , que sob o pseudônimo de RODRIGO LEME foi escalado como “TROLLISTA” para esse blog VIOMUNDO, devendo, entretanto,ter outros pseudônimos em outros blogs,( imagino que seu patrão deva lhe pagar por uma jornada de no mínimo 8 horas, o que é muito tempo para ficar trollando somente no blog do Azenha), deixou completamente de tê-las ao constatar a sua “desonestidade intelectual”, sua falta de escrúpulos, típica desta gente de direita, que lemos nesse seu comentário covarde ( que mais se pode dizer de uma pessoa que fala protegida por um nome falso como você?). PHA usou a expressão “negro de alma branca” ironizando Heraldo Pereira ( aliás, o simples fato de ser esse o negro a quem PHA dirigiu a ironia não deixa a menor dúvida de que era essa a sua intenção. Heraldo Pereira,RODRIGO LEME, é gente como você, diz-se “da mesma laia” ( e que você me processe se quiser, e tiver coragem para tanto, por isso): um negro que serve às elites brancas. Um garoto-de-recado dos “Irmãos Marinho” ( por acaso você não seria também RODRIGO LEME um negro com esse perfil, ou seria?).
Rodrigo Leme
São 8 horas por dia, mas a categoria está brigando pela jornada de 30 horas semanais, mais adicional de insalubridade dependendo do caso. Afinal, haja estômago pra ter que ler o que gente como você fala.
E não tenho nem como te processar, já que estupidez não está prevista no código civil.
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