Juliana Cardoso: Pelo Dia de Combate à Violência Política de Gênero na cidade de SP

Violência contra as mulheres intensificou-se sob Bolsonaro

Por Juliana Cardoso*

A violência contra as mulheres em espaços políticos – sejam institucionais ou não – não é novidade na realidade brasileira.

Mas, com a eleição de Bolsonaro e a ascensão das forças conservadoras, os atos de violência se intensificaram.

As estatísticas de violência contra as mulheres estão presentes até em ambientes que seriam inesperados.

Recente levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que 81% das parlamentares do Congresso Nacional já sofreram algum tipo de violência política de gênero.

Ou seja, de cada 10 deputadas ou senadoras oito foram vítimas de agressões, que foram da interrupção frequente das falas, cerceamento das atividades parlamentares ao racismo e assédio sexual.

Nas redes sociais, os ataques se amplificam com ameaças de estrupo e até de morte. Na enquete de O Globo, um terço das parlamentares ouvidas relata que foram chamadas de loucas.

Esse cenário nos levou a apresentar o PL nº 182/21, que institui na cidade de São Paulo o Dia de Combate à Violência Política de Gênero a ser celebrado anualmente em 31 de agosto.

A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: agressão física, psicológica, patrimonial, simbólica ou sexual

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O objetivo é fazer com que tomem decisões contrárias à sua vontade, assim como impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas.

Além da motivação sexista ou misógina, marcadores sociais como raça, classe, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e idade compõem o quadro de violência.

Estudos acadêmicos tratam desse fenômeno social como reação da estrutura patriarcal à ampliação da participação política das mulheres.  

A despeito das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que procuram imprimir no processo eleitoral um aumento significativo de candidaturas de mulheres em todo País, não se percebe mudanças significativas nos resultados das eleições.

A União Interparlamentar (IPU) e a ONU Mulheres divulgaram o Mapa Global de Mulheres na Política com rankings globais de mulheres em cargos executivos, governamentais e parlamentares, a partir de 2020.

O estudo revelou que o Brasil, em relação ao ano de 2019, caiu seis posições em número de mulheres no parlamento.

Atualmente, ocupa o 140º lugar numa lista de 193 países. Com apenas duas mulheres à frente de 22 ministérios (9,1%), está na 154ª posição, dentre 190 países.

APOLOGIA AO ESTUPRO

São duas as principais explicações para a sub-representação das mulheres nos espaços institucionais da política.

A primeira: ao estabelecer o percentual mínimo de candidaturas de mulheres, esse índice acaba se consolidando como teto máximo.

A segunda: os partidos políticos acabam usando candidaturas laranjas de mulheres, como subterfúgio para utilização indevida dos recursos destinados às campanhas a elas.

A violência de gênero tem sido apontada também como obstáculo a participação das mulheres na política.

As ameaças de morte a mulheres eleitas em diversas cidades do País — sobretudo a negras, travestis e trans, no início deste ano — servem para constranger o pleno uso dos direitos políticos há algum tempo garantidos às mulheres.

Em nossa história recente, o feminicídio político de Marielle Franco em 2018 é um exemplo inequívoco de violência sexista, racista e bifóbica reconhecido no mundo.

Ainda hoje, o País e o mundo esperam pela solução desse crime e repetem em uníssono: quem mandou matar Marielle Franco?

Em 2014, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi brutalmente atacada por Bolsonaro, então colega de parlamento, que mencionou em frente à câmeras de veículos jornalísticos que ela não merecia ser estuprada, pois não era bonita.

No processo político que culminou com a deposição de Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar a cadeira política mais importante do País, muitas das críticas feitas à presidenta à época tinham conteúdos sexistas extremamente violentos, algumas inclusive fazendo apologia ao estupro.

É inegável que as abordagens sobre a presidenta em veículos de comunicação eram construídas a partir de estereótipos de gênero utilizados para humilhar e deslegitimar não apenas Dilma Rousseff, mas todas as mulheres brasileiras.

E meio às agressões eram transmitidas mensagens a todas as mulheres de que a política continuava a ser espaço predominantemente masculino. E aquelas que ousassem ocupar espaços estariam ameaçadas

Embora o escopo seja de nível federal, acreditamos que a cidade de São Paulo poderá contribuir no enfrentamento ao aprovar um dia de luta contra a violência política de gênero aliada a ações que deem visibilidade ao tema, como campanhas publicitárias e seminários.

Nossa proposta indica o dia 31 de agosto, data em que se concluiu o processo de impeachment contra a primeira presidenta mulher da história de nosso País.

É digno de registro que, em 19 de abril de 2016, dois dias após a Câmara dos Deputados abrir o processo de impeachment contra Dilma, ela, ao descer pela última vez a rampa do Palácio do Planalto, foi recebida por representantes dos movimentos de mulheres de todo o País, que à época participavam daquela que seria a última conferência nacional de políticas para as mulheres.

A escolha do 31 de agosto tem, portanto, o objetivo de femenagear a luta das mulheres por igualdade, democracia e por uma vida livre de todas as formas de violência.

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança