Juca Kfouri: Dilma veta artigo 141 de MP. Vitória do Bom Senso, derrota da CBF
Tempo de leitura: 3 min
Juca: Dilma cumpre o que prometera ao Bom Senso
O Bom Senso e o Brasil obtiveram importante vitória ontem com o veto da presidenta Dilma Rousseff à Medida Provisória que dava 20 anos para os clubes pagarem suas dívidas e não exigia nenhuma mudança no modelo de gestão do futebol.
Dilma Rousseff cumpriu o que prometera e reabriu a discussão em torno da responsabilidade fiscal dos clubes, num debate que o governo quer amplo entre o mundo do esporte e o Congresso Nacional.
Depois do 7 a 1, o veto presidencial significa a maior derrota da CBF e seus apaniguados, embora represente o primeiro passo para começar a reação.
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20/01/2015 10h18 – Atualizado em 20/01/2015 10h52
Dilma veta artigo de MP que permitiria parcelamento de dívidas dos clubes
Artigo apresentado no fim de 2014 previa prazo de 20 anos para quitação de débitos, sem nenhuma contrapartida, e tinha recebido críticas do movimento Bom Senso FC
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por GloboEsporte.com, Brasília
A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo 141 da Medida Provisória 656/14, que definia regras para a renegociação das dívidas dos clubes brasileiros. O projeto, que trata de outros temas relacionados a tributação, recebeu o artigo sobre o refinanciamento no Congresso Nacional no fim de 2014, por emenda apresentada pelo deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), ligado ao Atlético-GO. Com a emenda, os clubes passariam a ter a possibilidade de refinanciamento com descontos dos débitos com a União. O veto, no entanto, foi confirmado na sanção da Lei, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A informação foi publicada na noite de segunda-feira no blog Bastidores FC.
O artigo apresentado por Jovair Arantes previa, entre outras coisas, um prazo de 20 anos para que as entidades desportivas quitassem seus débitos com a União, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal. Porém, não trazia nenhuma contrapartida, o que gerou uma série de críticas.
O veto da presidente significa uma vitória do Bom Senso FC, que tinha se posicionado contra a renegociação das dívidas dos clubes sem contrapartida. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) trabalharam pela sanção da Medida Provisória e saíram perdendo no episódio.
Jovair Arantes é deputado federal e presidente do Conselho Deliberativo do Atlético-GO. No início deste mês, ele criticou o Bom Senso FC e acusou o movimento de não se preocupar com os jogadores de times pequenos. Chegou a chamar o grupo de “Milionários Futebol Clube”. O Bom Senso respondeu às críticas e disse que a tentativa do deputado de incluir o artigo na MP era um “contrabando legislativo”.
– Entre tantas asneiras e o absoluto desconhecimento de causa, o Sr. deputado Jovair, não entende que está acontecendo algo muito maior, afinal não esteve presente em nenhuma de nossas conversas e discussões com clubes, parlamentares e governo. A música está mudando. Conforme-se, deputado – escreveu o Bom Senso em nota oficial.
Fair play financeiro
Outro projeto sobre o tema tramita desde 2013 no Congresso Nacional. Batizado de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), o texto prevê a renegociação das dívidas dos clubes, porém, para aderirem ao programa, os times teriam que adotar o chamado “fair play financeiro”, com punições como rebaixamento em caso de novos débitos. Aprovado em comissão especial, o texto da LRFE aguarda desde maio de 2014 por votação no plenário da Câmara dos Deputados.
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Comentários
José C. Filho
O que os clubes brasileiros não podem suportar são os salários inflados de muitos dirigentes e atletas medalhões. Salários em torno de R$ 400.000,00 a 600.000,00 ou mais, estão fora da realidade brasileira. Se Globo e CBF, os que mais lucram com o futebol nacional não gostaram do veto ao artigo 141 da MP, eles que assumam as dívidas dos clubes junto ao fisco. A quantia de R$ 3,7 bilhões para eles (globo/Cbf) é café pequeno.
clodoaldo
Os clubes querendo prazos maiores e sem os juros, se eu ou qualquer outro cidadão comum ficar devendo e a dívida atrasar os juros vem à cavalo, e ainda, não tem esse negócio de maiores prazos. O nome fica sujo mesmo.
Mário
Os jogadores e os cartolas estão milionários; os clubes estão falidos e devendo bilhões para fisco. O Estado ainda fornece segurança gratuita para os eventos.
É um bom negócio, não é verdade!
Athos
Vetou PORQUE há outro projeto idêntico em andamento. Não é porque é contra…
As MULTAS tem que ser perdoadas SIM!
Mas com contrapartidas…que estão previstas NO LUGAR CORRETO que é o outro projeto de lei.
Tomudjin
Tenho a sensação de que aquela estória dos 7×1 ainda voltará a ser novamente contada. E o tempo é quem terá a incumbência de fazê-lo.
Israel Just da Rocha Pita
Dilma marcou um gol a favor e um gol contra vetando a correção do imposto de renda ela continua nos devendo e muito.
Nicholas Pontes
Estatize, Dilma!
Já que os clubes brasileiros devem R$ 1,5bi para União, negocie a transmissão do futebol com os devedores. Utilize a NBR para passar as partidas do Campeonato Brasileiro (todas as divisões) e tire das Organizações Globo.
Coloque os jogos para às 20:15 no dia de semana. Mata aos poucos a audiência do JN e das novelas, além de impulsionar a audiência da TV estatal.
Nicholas Pontes
Correção:
A dívida de R$ 1,6bi é somente dos 12 maiores clubes. A dívida total de todos os clubes brasileiros é de R$ 3,7bi.
Eduardo
A Globo não deve ter gostado. Se os clubes passassem a dever menos e em prazo maior, poderiam receber menos pelos direitos de transmissão do campeonato brasileiro. Futebol não é obrigação do Estado e sim dos torcedores do clube. O esporte como um todo sim deve ser incentivado pelo Estado, especialmente o especializado e o amador. O esporte profissional que se cuide!
Francisco
Gostaria de estar entusiasmado, mas isso ai era para ser a cereja, no máximo a glacê do bolo…
Flávia Eduarda
É gol da Dilma e do Bom Senso!
FrancoAtirador
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Vetou também o reajuste de 6,5%
na Tabela do Imposto de Renda.
Uma no Cravo, outra na Ferradura.
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