Ipea: Novo Código Florestal não resolverá problema de pequenos agricultores
Tempo de leitura: 2 minNovo Código Florestal não resolverá problema dos minifúndios, diz Ipea
Do Globo Natureza, em São Paulo
A anistia proposta pelo projeto do novo Código Florestal para o desmatamento feito em propriedades rurais de menor extensão não vai resolver o problema da maioria dos pequenos agricultores no sentido de oferecer área suficiente para sua subsistência, conclui um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira (8).
O texto do novo Código Florestal propõe que imóveis rurais de até quatro módulos fiscais sejam isentos de recompor a reserva legal – área de mata que os proprietários não podem desmatar, que varia de 20% a 80% do total da propriedade, dependendo da região onde se situa.
O Ipea aponta, no entanto, que 65% das propriedades rurais brasileiras são minifúndios, ou seja, têm menos de um módulo fiscal. O módulo fiscal é uma área que varia em cada estado. Uma unidade deve ser suficiente, segundo a realidade da produção local, para sustentar uma família.
Sendo a maioria das propriedades menor que um módulo fiscal, anistiar desmatamento ou mesmo permitir que desmatem ainda mais não resolveria o problema que seus proprietários enfrentam para subsistir, segundo argumenta o Ipea. A inviabilidade de recompor a reserva em pequena propriedades é um dos principais argumentos ruralistas a favor da anistia proposta para imóveis de até quatro módulos fiscais, como está no texto enviado da Câmara dos Deputados para o Senado, onde agora tramita.
Segundo o Ipea, os resultados obtidos indicam que as alterações do Código Florestal “impactarão significativamente sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para redução de emissões de carbono”.
O instituto aponta ainda que seria mais interessante investir numa melhoria dos meios de produção no campo em vez de permitir a expansão da área agricutlável. “Predomina no Brasil a agricultura monocultora de larga escala e a pecuária extensiva de gado bovino. O uso de pastagens para criação de bovinos ocupa, no Brasil, 74% das áreas destinadas à agropecuária. O índice de lotação médio é de 1,08 cabeça por hectare”, nota o estudo, que questiona se agropecuária convencional é a mais adequada para a agricultura familiar, em especial para os minifúndios, dada a pouca área disponível para produção, mesmo sem conservação da reserva legal.
Para o Ipea, alternativas devem ser buscadas para viabilizar a efetiva aplicação das leis ambientais, “visando conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.
Recompensa a infrator
Apoie o VIOMUNDO
O estudo destaca ainda que a anistia proposta no projeto do novo Código Florestal implica em punir o proprietário rural que está cumprindo a legislação atual, já que haverá uma tendência que seu imóvel se desvalorize. O proprietário que conservou sua reserva legal receberá menos por uma terra com vegetação conservada do que outro que tem uma terra idêntica, mas totalmente desmatada, já que ela estará de acordo com a nova lei e terá mais área para produção.
Siga-nos no 
Comentários
Cristiana Castro
Eu não consigo entender como um país que tem 60% de seu território preservado, pode ter passivo ambiental. Qual é o teto do ambientalistas? O prmeiro comentário dá conta que nada menos do que 7 estados corresponderiam a área demstada pelo novo código florestal. O curioso é que a maior critica é a anistia aos desmatadores ( ou seja, ao já dematado). A contrario sensu isso significa que os 60% presrvados não incluem o correspondente a extensão dos 7 Estados? E nesse caso, nossa área preservada deveria ser de qq coisa perto dos 70%? Isso parece bem fácil para quem ocupa, com conforto, os 30% retantes. Vai ver é por isso que a maior parte dos ambientalistas no Brasil ou são estrangeiros ou moram no eixo Rio -São Paulo.
Conceição Oliveira
Azenha já saiu no próprio site do IPEA e os dados são assustadores, fiz um post: Retire do mapa do Brasil: Se, AL, RJ, ES, PB, RN, PE, SC = novo código florestal http://mariafro.com.br/wordpress/2011/06/09/retir…
Romualdo Pessoa
Claro que não resolve. Só que sem o Código Florestal a situação fica muito pior. Vejam os dados abaixo:
Imóveis Rurais – 2003
N % S (ha) %
MINIFUNDIO……………………………..2.736.052………..63,8%…………38.973.371………………..9,3%
PEQUENA PROP1……………………….142.937…………26,6%…………..74.195.134………………..17,7%
MÉDIA PROP………………………………..297.220………….6,9%…………….88.100.414………………..21,1%
GRANDE PROP…………………………..112.463………….2,6%…………….214.843.865……………….51,3%
GDE PROP. PRODUTIVA……………….54.132…………1,3%………………81.069.063……………….19,4%
T O T A L I M Ó V E I S :4.290.482
T O T A L Á R E A : 418.456.641
Imóveis Rurais – 2010
N % S (ha) %
Minifúndio……………………………….3.318.077………….64,0%…………46.684.657………..8,2%
PEQUENA PROP…………………….1.338.300………….25,8%…………88.789.805………..15,5%
MÉDIA PROP…………………………… 380.584……………7,3%………..113.879.540……….19,9%
GRANDE PROP………………………. 130.515…………..2,5%………..318.904.739……….55,8%
Grande Prop. Produtiva…………..61.282………….1,2%…………90.396.229………..15,8%
T O T A L I M Ó V E I S:5.181.645
T O T A L Á R E A: 571.740.919
O que resolve? Reforma Agrária, mudar o sistema de produção rural baseado em enormes latifúndios e política de assistência rural e transferência de t ecnologia para os pequenos produtores. Incluindo aí o cuidado com o manejo para garantir a conversação da natureza. E é conservação, e não preservação. A natureza não é intocada, é a condição da nossa sobrevivência, e por isso ela deve ser conservada.
Luiz
A argumentação do IPEA, é totalmente sem sentido, chega a ser tosca, éo mesmo que afirmar que não adianta aumentar o salário mínimo, para R$ 700,00 já que o valor não é sufuciente para uma familia sobreviver.
SEBASTIÃO FACA
CARO AZENHA;
O velho com certeza não, o novo resolve sim, mais o problema ambiental no Brasil nunca foi por falta de código florestal, alás trabalho com o atual, e os pequenos agricultores tão ferrados com ele, um passível ambiental monstruoso repousa sobre as costa do pequeno produtor brasileiro que não tem a mínima condições de recupera-lo, pois com doi salarios minimo m´dio de renda, se ele for investir 8.000,00 reais para recuperar um Ha, ele morre de fome , e ainda será considerado um marginal, pois estará a margem da lei. SOU PETISTA e acho se a presidenta quiser acabar com os desmatamento , ela tem a caneta, edita um decreto criminalisando o infrator ambiental, e que seja lhe confiscado a terra pra fins de reforma agraria. as leis são boas demais o que falta é autoridade.
Gustavo Pamplona
Azenha, te mandei outro e-mail com mais uma sugestão, desta vez sobre o seu twitter, beleza? ;-)
Deixe seu comentário