Greve nacional dos petroleiros já começou na Revap, em São José dos Campos

Redação Viomundo

A greve nacional unificada dos petroleiros já começou na Revap (Refinaria Henrique Lage/Petrobrás), em São José dos Campos (SP).

Após a assembleia realizada na noite dessa terça-feira, 25/03, o grupo de turno cortou a rendição.

Marcada para esta quarta-feira, 26/03, a greve é convocada pelo Sindipetro-SJC, FUP (Federação Única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros).

A mobilização gira em torno da retirada de direitos dos trabalhadores da Petrobrás, como:

• Corte de 31% no valor acordado com os sindicatos quanto ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2024.
• Mudança unilateral de dois para três os dias presenciais no regime híbrido.

Além disso, a categoria reivindica:

• Solução definitiva aos PEDs (Planos de Equacionamentos de Déficit), que confiscam aposentadorias e pensões de trabalhadores.
• Um novo e único Plano de Cargos, Carreira e Salário, com possibilidades de progressão na carreira e mobilidades transparentes e justas
• reposição do efetivo

Segundo o Sindipetro-SJC, a categoria está unida ao Sintricom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte), que também mobiliza trabalhadores para apoiar as causas, além de reivindicar melhores condições de trabalho na refinaria.

O sindicato realizará assembleia na porta da refinaria, na própria quarta-feira, 26 de março, pela manhã.

“Há tempos não víamos uma greve tão fortalecida e unindo a categoria. A gestão atual da Petrobrás propõe diversos retrocessos em direitos conquistados e negociados coletivamente. Não vamos aceitar! Nenhum passo atrás”, defende a vice-presidente do Sindipetro-SJC, Cidiana Masini.

“A justificativa para o corte da PLR é um prejuízo contábil, mas os trabalhadores e trabalhadoras cumpriram todas as metas e o déficit não é de responsabilidade da categoria”, exemplifica Cidiana.  ”Além disso, a companhia anunciou R$ 100,3 bilhões aos seus acionistas em 2024″.

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Abaixo, a íntegra do manifesto da FUP e FNP.

Por um basta ao autoritarismo da gestão Magda, por respeito à categoria e pela valorização dos fóruns de negociação coletiva

Nos últimos anos, a categoria petroleira tornou-se símbolo da defesa da soberania nacional e uma das vanguardas nas lutas populares em defesa da democracia no Brasil.

São as trabalhadoras e os trabalhadores que possuem legitimidade na sociedade para se manifestarem sobre temas relacionados às empresas do Sistema Petrobrás, não só no setor de óleo e gás, como de energia como um todo, sobretudo diante da descoberta de novas fronteiras e da urgência da transição energética justa.

Em meio ao processo de reconstrução da maior empresa de energia do país, no qual as trabalhadoras e os trabalhadores são parte fundamental, nos deparamos, desde o início dessa gestão, com afrontas aos nossos fóruns de negociação coletiva e o distanciamento do diálogo com os sindicatos.

É inadmissível que, no curso da reconstrução democrática, os direitos coletivos e as conquistas das organizações sindicais da categoria petroleira estejam sob ataque.

Afinal, a retomada do crescimento da estatal deve muito às lutas e às mobilizações dos trabalhadores, organizadas pelas federações sindicais.

Para nós, representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores, que estamos sempre dispostos ao diálogo e à negociação, é incompreensível a forma autoritária e a volta à cultura do medo na Petrobrás que a gestão Magda vem tentando impor à categoria petroleira.

Essa postura desrespeitosa é evidenciada quando se inicia o debate de forma autoritária ou se conduz uma mesa sem transparência, abusando da boa-fé negocial dos trabalhadores.

Foi assim, por exemplo, na implementação do VR/VA, com a divulgação de uma proposta feita diretamente aos trabalhadores nas bases e que, quando os sindicatos tentam abrir o processo negocial, a empresa oficializa a proposta como algo imutável, “aceita-se ou não”.

A mesma postura foi adotada em relação às mudanças feitas no teletrabalho, o que se agravou com a ameaça da gestão de que, caso a proposta não seja aceita coletivamente, irá piorar ainda mais, já com um calendário de implementação e abertura de termo de adesão individual.

E ainda temos o caso da PLR, onde fomos ludibriados em relação ao resultado concreto da regra apresentada, sendo que apenas um lado da mesa possuía os dados precisos da companhia. Isso não é negociação, é desrespeito às históricas lutas e conquistas do movimento sindical.

Em resposta a essa postura autoritária da atual gestão, os sindicatos filiados à FUP e à FNP estão realizando assembleias com o indicativo de realização de uma greve de 24 horas.

Essa GREVE é contra estes desmandos e, ainda na disponibilidade de retomarmos o curso das conquistas históricas de negociação e diálogo entre gestão e representantes da categoria petroleira, destacamos alguns pontos que nos leva à mobilização:

Não à redução da Remuneração Variável, com garantia dos valores anunciados. É inaceitável que os trabalhadores que produziram os lucros tenham uma redução de 31% nos valores que foram apresentados em simuladores em dezembro do ano passado, enquanto a empresa repassará 207% dos lucros para os acionistas.

Defesa do Teletrabalho. Imediato cancelamento do cronograma de mudança no Teletrabalho, cancelamento do termo de adesão individual e abertura de negociações de fato para uma regra negociada coletivamente, com atenção aos impactos que irá causar e assinada pela empresa e sindicatos.

Fim dos PEDs do Plano Petros. É necessária uma solução definitiva aos PEDs, construída com as trabalhadoras e os trabalhadores, que traga de volta a dignidade àqueles que construíram essa empresa.

Plano de Cargos, Carreira e Salário. Negociação imediata para a criação de um único plano, integrado para todo o Sistema. Que sejam corrigidas e reparadas as distorções criadas durante o período de dois planos vigentes. Que o novo plano valorize a negociação coletiva, as atribuições de cada cargo e a devida remuneração, além de possibilidades de progressão na carreira e mobilidades transparentes e justas, conforme proposta aprovada no seminário unitário das duas federações.

Reposição do efetivo. Nunca houve uma queda tão brusca no número de trabalhadores como nos anos que se seguiram à Lava-Jato. É necessário a convocação de todos os concursados, inclusive do cadastro de reserva dos concursos já realizados e abertura de novos concursos.

Fim dos acidentes, mortes e adoecimento no Sistema. Foram 6 fatalidades no Sistema Petrobrás no final de 2024. A empresa tem o dever de garantir a vida e a integridade dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Petrobrás, sejam prestadores de serviços ou com vínculo direto.

Garantir a retomada da produção na Fafen-PR com segurança. O fechamento da Fábrica de Fertilizantes no Paraná e a demissão dos trabalhadores foram o principal motivo para a greve nacional de 2020. A retomada da Petrobrás no setor de fertilizantes e a reabertura da FAFEN-PR são uma conquista da luta da categoria petroleira. Porém, não podemos admitir que essa retomada seja realizada sem segurança, principalmente por falta de efetivo.

Por direitos, segurança e condições de trabalho dos prestadores de serviço em todo o Sistema Petrobrás. Precisamos melhorar a fiscalização dos contratos, modelo e política de licitação, mecanismos que garantam de fato o cumprimento da legislação trabalhista e a isonomia de jornada, com o fim da escala 6×1, que atinge os prestadores de serviço no Sistema Petrobrás.

Contra qualquer forma de diferenciação das trabalhadoras e trabalhadores, que já estão na companhia e aqueles que estão se somando agora, inclusive nos adicionais de transferência definitiva e na ajuda de custos.

Pelos principais pontos elencados acima, a categoria petroleira irá fazer a greve. Para que haja respeito aos que verdadeiramente produzem a riqueza desta empresa e que se abra de imediato um canal de negociação com competência para buscar soluções para todos esses impasses!

Rio de Janeiro, 17 de março de 2025

Federação Única dos Petroleiros – FUP e Federação Nacional dos Petroleiros – FNP