Gleisi protocola projeto que proíbe propaganda de bets: ”Estimulam o vício”
Tempo de leitura: 2 min
Gleisi protocola projeto que prevê proibição de propaganda de bets
Os valores perdidos nessas apostas são da ordem de R$ 24 bilhões, diz o Projeto de Lei
Por Chico Alves, no ICL Notícias
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou ontem na Câmara Projeto de Lei que veda “a comunicação, de publicidade e de marketing da loteria de apostas de quota fixa”, as chamadas bets.
“Como estimulam o vício, os anúncios de bets devem receber o mesmo tratamento que a propaganda de cigarros e bebidas”, justificou Gleisi ao ICL Notícias.
Segundo o texto do PL, as empresas divulgadoras de publicidade ou de propaganda, incluídos provedores de internet, “deverão cessar a prática e proceder com a exclusão das divulgações e das campanhas” e sites com esse tipo de propaganda deverão ser bloqueados.
Na justificativa, a deputada, que é presidente nacional do PT, argumenta que “os brasileiros estão expostos ao bombardeio diário de mídia e publicidade de apostas, principalmente esportivas” e, somente em 2023, gastaram mais de R$ 50 bilhões de reais em apostas online.
“Se contarmos os 12 meses entre julho de 2023 e julho de 2024, esse valor salta para mais de R$ 68 bilhões. Os valores perdidos nessas apostas são da ordem de R$ 24 bilhões”, diz o PL.
O objetivo é alterar a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para impor restrições severas às ações de comunicação, publicidade e marketing relacionadas às bets em todo o território nacional.
Segundo defende Gleisi, a ideia é “proteger os consumidores, especialmente aqueles mais vulneráveis, dos potenciais riscos associados ao aumento da exposição às apostas e jogos de azar”.
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O projeto cita estudos que apontam a publicidade de jogos de azar como causadora da normalização dessas atividades, especialmente entre os jovens, aumentando o risco de desenvolvimento de problemas.
A deputada pretende fortalecer a proteção ao usuário de jogos de azar, principalmente daqueles mais vulneráveis, diante do crescimento do mercado de bets no Brasil.
“Ao limitar a publicidade e as práticas comerciais associadas a essas atividades, o projeto de lei contribui para a construção de um ambiente mais seguro e responsável, onde o entretenimento não se sobrepõe ao bem-estar social. A implementação dessas medidas é crucial para mitigar os riscos associados ao jogo compulsivo e para promover um consumo consciente, alinhado com os princípios de responsabilidade social que devem nortear todas as práticas comerciais no país”, defende o PL.
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Comentários
Zé Maria
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“O VÍRUS DO TIGRINHO”
“Além de favorecer o Crime Organizado,
a Epidemia das ‘bets’ (‘apostas’) representa
uma Grave Ameaça à Saúde Pública e
à Economia Popular”
“A Compulsão por Apostas e Jogos de Azar
atinge ao menos 2 Milhões de Brasileiros”
Por Maurício Thuswohl, na Edição Nº 1.328 (Impressa) da Carta Capital
Conhecido como “ludopatia”, o vício nas apostas é outra enfermidade social
que precisa ser prevista e tratada adequadamente no novo arcabouço
regulatório [normativo] .
Para o psicólogo clínico Cristiano Costa, uma das cabeças à frente
da Empresa Brasileira de Apoio ao Compulsivo (EBAC), nessa doença
é impossível adotar uma política de redução de danos como nos casos
de adição às drogas.
“No transtorno do jogo patológico, existe um vício diferente, que se
concentra no comportamento de apostar e que não necessariamente
é gerador de danos”.
Melhor seria, diz o especialista, uma estratégia para diversificar os modos
de obtenção de prazer associado ao risco, bem como de diversão e
entretenimento:
“Também é necessária muita educação psicoemocional e financeira,
já que é uma doença profundamente vinculada ao endividamento”.
Segundo estudos da entidade, ao menos 2 milhões de brasileiros sofrem
de “ludopatia severa”.
Íntegra em:
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-virus-do-tigrinho/
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Zé Maria
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#TimeDoLula
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MACAPÁ / AP vota PAULO LEMOS 50 (PSOL) & IVANÉIA ALVES (PT).
https://bsky.app/profile/pt.org.br/post/3l45iq4ygku2v
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SÃO LUIZ / MA vota DUARTE JR 40 (PSB) & CREUZAMAR DE PINHO (PT).
https://bsky.app/profile/pt.org.br/post/3l47uc53wnm2e
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SÃO PAULO / SP vota BOULOS 50 (PSOL) e MARTA (PT).
https://bsky.app/profile/pt.org.br/post/3l2iuns3awn2d
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Zé Maria
A Bancada BBBJ+ (Boi, Bíbla, Bala, Jogatina…)
votará Contra o Projeto de Lei (PL) da Gleisi.
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