Fernanda Giannasi: Ações em Turim e Bruxelas estão mudando o rumo da impunidade

Quatros membros da família de Pierre Jonckheere morreram de câncer causado pelo amianto: pai, mãe e dois irmãos

por Conceição Lemes

Começou em Bruxelas, nessa segunda-feira, 23 de outubro, o primeiro julgamento de vítimas belgas do amianto. Cerca de 50 pessoas com cartazes dizendo O amianto mata e Faça-se justiça juntaram-se na frente do Palácio da Justiça para apoiar os familiares das vítimas, segundo a rádio pública belga RTBF.

O processo, que se arrasta há mais de dez anos, é contra o grupo suíço-belga Eternit, que é acusado pela família Jonckheere de ter sido negligente em relação aos malefícios do mineral usado durante décadas na construção civil. Quatros membros dos Jonckheere morreram de câncer.

A primeira queixa foi feita por Françoise Jonckheere, mulher do engenheiro da Eternit de Kapelle-op-den-Bos, ao norte de Bruxelas. O engenheiro morreu de câncer causado pelo amianto em 1987. Françoise que morava perto da fábrica também sucumbiu à doença em 2000.

Antes de morrer, Françoise pediu aos cinco filhos para que continuassem a luta iniciada por ela para levar a Eternit ao Tribunal. Dois deles, porém, morreram igualmente de câncer.

O amianto foi proibido na Europa em 1998. Porém, os filhos que sobreviveram alegam que a Eternit conhecia os danos à saúde associados ao amianto desde os anos 60.

Sobre o julgamento, o Diário de Notícias de Funchal, Ilha da Madeira, publicou que:

A Eternit, alvo de processos designadamente em Itália, onde o ministério público pediu 20 anos de prisão para dois antigos dirigentes, não tinha sido levada até agora à Justiça na Bélgica porque indenizava as vítimas em troca da renúncia a processos judiciais, afirmou Pierre Jonckheere, um dos filhos da família.

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A Eternit afirma que “desde sempre adotou as medidas que podiam razoavelmente ser esperadas” da parte da empresa.

“Agora sabemos que as medidas não eram infelizmente suficientes”, afirma a Eternit no site da empresa na Internet.

Segundo as partes civis, a Eternit prepara-se para alegar a prescrição dos factos.

A empresa Eternit S.A. do Brasil, que foi nacionalizada a partir de 2000, tem sua origem no grupo belga-suíço, o mesmo que está no banco dos réus na Itália e na Bélgica.

“Essa ação na Bélgica é emblemática, porque até então nunca ninguém havido tido coragem de levar a Eternit aos tribunais”, afirma a engenheira do trabalho Fernanda Giannasi, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em São Paulo. “Lá, como aqui, sempre fizeram acordos espúrios de indenização com as vítimas e seus familiares.”

“Essa família foi a única na Bélgica que resistiu à tentação de firmar acordos vis, depois de perder pai, mãe e dois irmãos”, salienta Fernanda Giannasi. “No processo criminal em andamento no Palácio de Justiça de Turim, Itália, os procuradores de Justiça pleiteiam  a condenação a 20 anos de prisão dos ex-proprietários da Eternit, o barão belga Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, que são acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão de medidas de segurança. Essa ação e a de Bruxelas estão mudando o rumo da impunidade, que cerca as empresas de amianto no mundo.”

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