Fátima Oliveira: Rede Cegonha retalha diretriz do Ministério da Saúde
Tempo de leitura: 3 minpor Fátima Oliveira, em OTEMPO
Médica – [email protected]
Em 28 de março passado, a presidente Dilma Rousseff lançou, em Belo Horizonte, o Rede Cegonha, uma customização, sem os devidos créditos, de ações bem-sucedidas e em curso, como o Pacto Nacional de Redução da Morte Materna e Neonatal (2005), área de relevância da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2003).
De novidade: a agregação de ações sociais para grávidas, parturientes, puérperas e filhos de até dois anos, como vale-táxi e Samu-Cegonha; e a guinada ao conceito superado de saúde materno-infantil. Mulher é mulher e criança é criança; exigem abordagem autônoma e integral na atenção à saúde.
A forma e o conteúdo da resposta à sensibilidade e decisão política da presidente – acolher quem mais precisa em momentos cruciais – são aplaudidas por quem crê que a saúde da gestante no Brasil era terra de ninguém; nada havia, mas agora chegou! Euforia que diz que Dilma, nas asas da lenda da cegonha, virou rainha-mãe na mente do povo. É espantoso: a mídia em geral, em surto de amnésia, voou na lenda e disse amém!
Exceto O TEMPO, em “A visita da presidente” (Opinião, 29.3), cuja manifestação é a única, das que li, que apresentou pontos que valem reflexão desapaixonada, como se o objetivo do programa fosse reduzir a morte materna, sobretudo no Norte e Nordeste: “Por que não o lançou numa cidade do Norte ou Nordeste?”. Faz sentido.
“O programa é auspicioso. Afinal, algo será feito em favor da gestante e do seu filho”. O jornal decerto não está de acordo que as gestantes estavam à míngua – a cobertura nacional do pré-natal é alta, e cerca de 98% dos partos são hospitalares -, mas concorda que benefícios que cheguem às mulheres são lucro! “Até antes da eleição, a candidata era a favor da legalização do aborto. O debate eleitoral a fez mudar de posição. O Rede Cegonha confirma essa mudança ao deslocar o foco para a assistência à maternidade e ao recém-nascido. Sinal de que a questão do aborto, assunto que também interessa às mulheres, continuará a ser postergada”.
Constatação irretocável, condizente com a postura de quem jamais negou espaço para ideias feministas e antirracistas. Eleitora de Dilma, sonho que seu governo será de consolidação de cidadania e fico espocando de orgulho pela sua crescente aprovação popular – mais uma razão para não perder a visão crítica quanto aos rumos do seu governo.
A polêmica é no tocante aos pilares filosóficos (atenção integral à saúde da mulher) e políticos materializados na PNAISM, que remontam ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1985), primeiro registro, no Brasil, do conceito de integralidade na atenção em saúde, na era pré-SUS!
Indagaram quando eu escreveria sobre “a cegonha da mulher”. À resposta que o programa carecia olhar apurado, pois “apressado come cru”, a surpresa foi a tônica. Ouvi alguns: “Vocês (leia: as feministas) são complexas e eternamente insatisfeitas!”. Sem arrodeios, o Rede Cegonha retalha a diretriz do Ministério da Saúde para a saúde da mulher (PNAISM), com viés conservador, a saúde materno-infantil. Nada foi dito sobre os retalhos não aproveitados!
Não sou contra qualquer ação, ainda que insuficiente enquanto dever da pátria-mátria, que carreie mais cidadania. Ações sociais de cuidados à mulher e à criança, como coadjuvantes da atenção integral, merecem apoio, desde que não desmontem direitos inscritos em políticas públicas.
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Eis o incômodo e a sensação de perda que o Rede Cegonha causa. Com a palavra, o Ministério da Saúde!
Leia aqui o alerta de Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, sobre A Rede Cegonha.
Leia aqui o que a doutora Fátima Oliveira escreveu sobre Dilma, a Rede Cegonha e os dilemas de Dona Lô.
Leia aqui o pedido da doutora Clair Castilhos à presidenta Dilma para que ouça as mulheres em relação à Rede Cegonha.
Leia aqui sobre a polêmica portaria do Ministério da Saúde referente à Área Técnica de Saúde da Mulher
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Comentários
Entrevista com Fátima Oliveira sobre Rede Cegonha « Blog Saúde com Dilma
[…] (aqui), a cientista social Telia Negrão (aqui ) e a médica Fátima Oliveira (aqui, aqui e aqui) afirmaram: o conceito da Rede Cegonha é um retrocesso nas políticas de gênero, saúde integral […]
Fátima Oliveira: Ministério da Saúde adoça a boca do Vaticano | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] (aqui), a cientista social Telia Negrão (aqui ) e a médica Fátima Oliveira (aqui, aqui e aqui) afirmaram: o conceito da Rede Cegonha é um retrocesso nas políticas de gênero, saúde integral […]
Susana Gomes Pinho
Fátima Oliveira
Fiquei bem impressionada com o seu artigo. Corajoso, verdadeiro e lúcido.
É um absurdo a retomada por parte do Ministério da Saúde da abordagem de Saúde Materno-Infantil.
Cheira a acordo com a Igreja, digo com o Vaticano. É possível alguém falar um pouco nesse rumo? Eu só intuo, mas não sei como pensar mais por aí. Saúde Materno-infantil é a cara do Vaticano.
(Comentário com o mesmo teor eu fiz no blogue Tá Lubrinando)
Elisa Santana
As políticas de saúde direcionadas às mulheres, até o início dos anos 1980, tinham caráter fundamentalmente materno-infantil, ou seja, pressupunham a “mulher-mãe” (…) Tais políticas estavam, portanto, relacionadas à assistência à saúde em virtude da maternidade, seja no período puerperal, seja instrumentalização da mulher como cuidadora e responsável pela saúde dos filhos e da família (nesse sentido, sua atuação jogava um papel fundamental no controle da mortalidade infantil, prioridade das Nações Unidas naquele momento) ou no sentido de limitar o exercício da maternidade.
[DA MULHER COMO OBJETO ÀS MULHERES COMO SUJEITO: A trajetória da crítica feminista às políticas de saúde no Brasil – Verônica Ferreira http://www.politicasuece.com/mapps/conteudo/alunos/i144n...
Elisa Santana
"Para responder à pergunta Qual o percurso teórico-político do movimento feminista do final dos anos 1970 ao início dos anos 1990 sobre saúde da mulher?
Recomendo:
[DA MULHER COMO OBJETO ÀS MULHERES COMO SUJEITO: A trajetória da crítica feminista às políticas de saúde no Brasil – Verônica Ferreira] http://www.politicasuece.com/mapps/conteudo/alunos/i144n...
douglas da mata
continuação:
Bom, voltemos ao principal.
Os indicadores apresentados pela articulista (98% de cobertura pré-natal e de partos hospitalares) mais parecem uma sentença númerica, muito ao gosto do mercado financeiro.
Eu pergunto:
Essa quase totalidade dá uma noção de padronização de qualidade e uniformidade de procedimentos nesse atendimento e que pode ser creditada ao PNAISM, ("propriedade intelectual" das feministas)?
Há um número fechado, por exemplo, que reflita a redução de mortes de mulheres no parto e as mortes neonatais, e demais complicações relacionadas ao pré-natal e atendimento da parturiente que sugiram que não há necessidade de implementar outras "facilidades"?
Não li nada atrás dessa totalização científica de 98%..
E nem poderemos ler, uma vez que esses 98% de atendimento implicarão em milhares de outros ínidices relacionados às variáveis que citei, pois o serviço é desigual, ou seja: NÃO HÁ POLÍTICA NACIONAL (FEMINISTA, MACHISTA, RELIGIOSA OU LAICA) QUE DÊ CONTA DOS GARGALOS DA APLICAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS, MEDIADOS POR VÁRIOS FATORES, MAS O PRINCIPAL É A POLÍTICA LOCAL.
Assim, o que o ministério e a presidenta fazem, no meu ignorante entender, é reduzir a questão a temas onde o governo pode influenciar, e determinar o cumprimento de forma NACIONAL, e melhor, estabelecer uma linguagem rasa (mas eficiente) e proporcionar uma adesão maior aos programas de saúde ensejados no PNAISM.
A questão do aborto vou deixar para outro momento. Sou a favor do direito de escolha da mulher sobre seu corpo, e absolutamente contra a criminalização do aborto. Mas enquanto o movimento feminsita e sua fortíssima bancada, e suas associações não retirarem o entulho conservador de nossa sociedade (aí incluídas muitas mulheres), vale a lei, e eu aprendi na polícia e na faculdade de direito que a lei é o consenso político da sociedade sobre um valor ou uma conduta.
Portanto, rejeito o contrabando desse tema na discussão sobre POLÍTICAS OFICIAIS e LEGAIS de atendimento.
Abraços e grato pela paciência de vocês
douglas da mata
Caro Azenha,
Confesso que hesitei em participar, novamente, desse debate. Mas dada a ausência de contrapontos, em parte provocada pela postura agressiva de algumas debatedoras, em posts anteriores, e da "torcida" da Conceição Leme por algumas comentaristas (o que é legítimo e compreensível), resolvi me aventurar mais uma vez.
Quero, sinceramente, aprender algo com esse debate.
Alerto novamente as contendoras: As perguntas são sinceras, pois ratifico minha TOTAL ignorância nos aspectos técnicos do assunto. Mas eu me aventuro por entender que esse é um debate político, e não uma discussão para "especialistas".
Bom, a presidenta Dilma, e isso melhorou nesse texto de agora da Fátima, que deixou de colocá-la como vítima de uma "manipulação" rasteira dos "homens sem expediente" do ministério, errou ao "customizar" políticas nacionais consolidadas de atendimento a saúde feminina, e pior, esquartejou a estrutura que havia, colocando em risco a continuidade e a percepção desses princípios, significando, na prática, um retrocesso pré-SUS.
Mas como assim? É possível que uma ação de governo consiga provocar danos tão grandes em uma política sedimentada e já aceita como viável e necessária? Bom, penso que não!
Se há tamanha definição do PNAISM e suas diretrizes, como pode uma simples ação de "propaganda" causar-lhe tantos estragos?
Ou então, não há essa universalidade e organicidade nacional que se apregoa, e que o movimento feminista também se apropria, "amadrinhando" essas inciativas, colocando-as como uma estrutura definida, irreversível, e parafraseando o ex-ministro Magri, "imexível".
Esse é um tema complexo, a até agora ninguém me explicou. Sabemos que o tema saúde é, per si, multifacetado, e a adoção de programas e políticas nacionais não podem ser consideradas de forma rígida, pois os resultados, o planejamento, a prioridade e execução desses princípios encontram várias diferenças ao redor do pais, que refletem diversidade cultural, escolhas polítcas dos governantes locais (ação ou omissão), restrições orçamentárias e o próprio nível de IDH, ou outros indicadores sócio-econômicos de cada localidade. Nem vou mencionar o aspecto religioso do tema, e os estragos que a mistura de Estado e religião provocam, mas que não podemos ignorar como FATO, e com o qual temos que negociar, gostemos ou não!
Há um descompasso entre o movimento feminista e mulheres no Brasil, e as últimas eleições e a agenda neocon do PSDB, com seus 44 milhões de voto, e o recuo tático da presidenta em temas polêmicos, como o aborto, são uma realidades que provam ressa assertiva acima.
Aqui um parêntese, com uma dúvida: Como se organiza esse movimento, em nome de quantas mulheres, organicamente filidas, falam, e quem lhe dá legitimidade política para uma interlocução institucional com governos e outros entes da sociedade? Funcionam como sindicatos, associações, federações, confederações? Qual é o nível de adesão e representatividade que acumularam ao longo de sua IMPORTANTE luta?
Sem cinismo, responder a esse dúvida é saber que tipo de debate teremos. Continua no próximo…
beattrice
Conceição,
o Douglas está sugerindo excelente pauta, que poderia ser tratada juntamente com aquela minha sugestão anterior.
Uma revisão com dados e datas sobre o PNAISM e das lutas sociais pelos direitos da mulher que o pontuaram.
Conceição Lemes
Farei isso,sim, Beattrice. bj
douglas da mata
Ué, Conceição, o "troll" foi reabilitado?
douglas da mata
Cara Beattrice,
É isso. Para adentrarmos esse debate, precisamos saber o que funciona, o que não funciona, o que significou, ou significa uma adesão do Estado a lutas legítimas das mulheres, quando e como se deu esse processo, porque se a generelização simplista empobrece as políticas, como vocês denunciaram, também empobrece o debate, e o avanço dessas políticas, a defesa que utliza o mesmo expediente.
Ainda mais quando o tema é saúde ma mulher.
Um abraço
Márcia Lopes
Complementado o meu comentário anterior, digo que o silêncio sobre o assunto no presente artigo quer dizer que os polemizadores do post A Rede Cegonha e os dilemas de Dona Lô estão convencidos da bananosa aprontada pelo Ministério da Saúde, não é? Ainda bem que entenderam!
Edmilson Fidelis
Eu, ainda não.
Talvez por não ser especialista na área.
Talvez por achar que um programa que vise especificamente atender as gestantes carentes seja uma boa.
Talvez por não ter ainda me convencido de que isto fará com que as mulheres que não queiram ter filhos serão ignoradas daqui por diante.
Talvez por não ter ainda me convencido que a presidente Dilma resolveu não mais ser favoravel ao aborto e ainda se tornou uma defensora das causas anti-aborto ao apoiar um programa chamada Rede Cegonha onde tal bicho, que nem brasileiro é, representa um ícone da maternidade e algumas mulheres acham que a maternidade é uma afronta às mulheres, algo tão inaceitavel quanto algumas mulheres acharem que o aborto também seja uma afronta às mulheres.
Talvez por não ter ainda me convencido de que a presidente Dilma seja tão inocente e ignorante na área de saúde a ponto de ser manipulada por interesses particulares de qualquer vertente religiosa.
Talvez por não ter ainda me convencido pelo argumento de que o anúncio do programa em Minas e não no Norte ou Nordeste é prova de que ele não é sério.
Só por isto…
Goreth Moreira
"Há qualquer coisa no ar
além dos aviões
da Panair…"
[Guimarães Rosa]
beattrice
E essa "qualquer coisa" faz um ruído retumbante, mas há quem prefira manter tampões de ouvido.
Márcia Lopes
Pelo meu entendimento do que consta no artigo, o Programa Rede Cegonha é uma customização de fato, com acréscimo de açãoes sociais novas. Por que não disseram que acabaram com O Pacto Nacional de Redução de Morte Materna e Neonatal e o levaram para o Rede Cegonha? Somente porque a parte médica que está no Rede Cegonha já existia desde 2005? Ou seja, customiza uma ação e não se dá crédito para apresenta-lá como original?
Mas é bom destacar o que é CUSTOMIZAR: personalizar, ajustar, modificar algo que já é existe. Algo como reformar, pore xemplo uma roupa ou outro produto.
Portanto o Rede Cegonha é uma customização do Pacto Nacional de Redução de Morte Materna e Neonatal, adotando características conservadoras, a concepção de Saúde Materno-Infantil.
Terezinha Sanches
Acompanhei o artigo de Fátima Oliveira em vários sites. As pessoas não estão se importando se há problemas no Rede Cegonha, o que lhes interessa é que a presidenta fez um programa para cuidar das mulheres e das crianças. E o sentimento é que só Dilma fez. Ninguém mais.
De modo que estou pensando que pro governo está bom e não vai se importar mesmo com o discurso das feministas e das especialistas, que a meu ver é corretíssimo e corajoso.
Joelma Almeida
Terezinha, estou totalmente de acordo com o seu comentário. Mas tabém estou achando que as pessoas que estão apontando os problemas do Rede Cegonha estão sendo vistas como CONTRA AS MULHERES POBRES. Assim ficou bom de mais pro ministério da saúde e pra presidenta. É aquela velha historia, agora temoa uma rainha e ela só quer coisa boa para todos nós e não vai errar nunca. Agora eu vi!
Depaula
O mInistério da saúde readotou o conceito de saúde materno-infantil, na boa. E não voltará atrás. É uma visão. É o governo fazendo opção pela visão da Igreja Católica. Faz parte do acordo. Alguém duvida?
Gostei do artigo. É claro. Deu pra entender onde a porca torce o rabo. É uma perda
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