Estudo do IBGE aponta caminhos para melhorar a qualidade do emprego no Brasil, avalia Nivaldo Santana

Dados do IBGE sobre mercado de trabalho podem contribuir para melhorar a qualidade dos empregos no Brasil

Por Nivaldo Santana*

O IBGE divulgou no fim de 2024 o estudo “Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, com informações sobre a realidade social do Brasil.

O levantamento trata de estrutura econômica e mercado de trabalho, padrão de vida e distribuição de rendimentos, educação, condições de saúde e condições de vida segundo estratos geográficos.

Nos limites deste artigo, nosso foco será uma breve apreciação do capítulo que aborda a estrutura econômica e mercado de trabalho. O estudo dos indicadores desse capítulo é ferramenta indispensável para, entre outras possibilidades, subsidiar a ação sindical no país.

A síntese trabalha com os conceitos de trabalho com vínculo (trabalhadores com carteira assinada, militares e funcionários públicos estatutários) e sem vínculo (sem carteira assinada e trabalho por conta própria).

Somando esses dois segmentos, em 2023 o Brasil possuía um contingente de 100,7 milhões de trabalhadores ocupados, o que representa 57,6% da população em idade de trabalhar. Desse universo, 40,7% estavam na informalidade.

Mesmo crescendo a ocupação e a renda no ano de 2023, o IBGE constata que persiste tanto a desigualdade quanto um mercado de trabalho bastante heterogêneo.

Um indicador da desigualdade é o baixo salário médio, de apenas R$ 2.890 naquele ano.

Para comparar, o valor do salário médio de 2023 foi pouco maior que dois salários-mínimos e ficou abaixo do mínimo necessário calculado pelo Dieese (para uma família de quatro pessoas, conforme prevê a lei) que naquele ano foi de R$ 6.528,93.

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Com a nova política de valorização do salário-mínimo, retomada pelo governo Lula após ter sido suspensa por Bolsonaro, houve aumento da massa salarial do país e fortalecimento do mercado interno, contribuindo para o crescimento do PIB.

Apesar disso, os salários no Brasil ainda são baixos e isso contribui para a manutenção das desigualdades no mercado de trabalho que afetam, com maior intensidade, as mulheres e os negros.

Outro apontamento importante do estudo do IBGE (disponível aqui) é a situação da juventude. A faixa etária de 14 a 29 anos é a que encontra maiores barreiras no mercado de trabalho, principalmente aqueles trabalhadores com menor escolaridade.

Além das dificuldades de acesso a emprego, os jovens são as principais vítimas da rotatividade nas empresas. Uma das consequências apontada no documento do IBGE é que, em 2023, havia 10,3 milhões de jovens que não trabalhavam nem estudavam.

Outro indicador importante é o da subutilização da força de trabalho, que atinge 20,9 milhões de pessoas que estão desocupadas, subocupadas com insuficiência de horas trabalhadas ou o trabalhador potencial (pode trabalhar, mas está desocupado).

O conjunto das informações deve servir de base para os governos elaborarem políticas públicas para gerar mais e melhores empregos e criar as bases para aumentar a escolaridade e a qualificação profissional dos jovens e do conjunto dos trabalhadores.

Outro aspecto desse estudo demonstra que há uma relação de causa e efeito entre o crescimento econômico e a melhora no mercado de trabalho. Quando a economia cresce há impactos virtuosos também no emprego e na renda.

Por isso, é fundamental que o Brasil avance em um novo projeto nacional de desenvolvimento, ancorado na industrialização, na ciência e tecnologia, para agregar valor em sua matriz produtiva e reverter a reprimarização da economia.

Tudo isso exige também a participação na luta de ideias, a derrota de concepções atrasadas que sequestram a subjetividade dos trabalhadores e a pavimentação do caminho para a retomada em larga escala da mobilização social consciente e politizada.

*Nivaldo Santana é Secretário Sindical Nacional do PCdoB e secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

*Este texto não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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