Especialista em petróleo desmascara Pedro Parente: Mesmo que Petrobrás lucrasse 50%, litro do diesel poderia ser vendido a R$ 2,30 nos postos
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Antônio Cruz/Agência BrasilAntônio Cruz/Agência Brasil
A produção e refino de petróleo como utilidade pública
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Como bem estabelece a Constituição Federal, em seu art. 177, tanto a lavra quanto o refino são monopólios da União, que, por sua vez, pode contratar essas atividades com empresas estatais ou privadas. Transcreve-se, parcialmente, esse artigo:
“Art. 177. Constituem monopólio da União:
I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;
II – a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;(…)
§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)
(…)”
Também é importante destacar que o abastecimento nacional de combustíveis é considerado atividade de utilidade pública, nos termos da Lei nº 9.847 de 26 de outubro de 1999:
“Art. 1º A fiscalização das atividades relativas às indústrias do petróleo e dos biocombustíveis e ao abastecimento nacional de combustíveis, bem como do adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e do cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou, mediante convênios por ela celebrados, por órgãos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
§ 1º O abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades:
I – produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados;
(…)”
Em resumo, a produção e o refino de petróleo não podem ser tratados como um simples negócio privado com foco no lucro empresarial e no mercado, como tem ocorrido, ilegalmente, no País.
O Brasil, com a descoberta da província petrolífera do Pré-Sal, tem oportunidade única de se tornar autossuficiente tanto em petróleo quanto em combustíveis.
Importa ressaltar que o País é exportador líquido de petróleo, mas importador líquido de derivados de petróleo.
Nos anos recentes, o Brasil tem sempre exportado petróleo pesado e importado petróleo mais leve para gerar uma carga adequada para as refinarias.
No entanto, nos últimos anos, foi muito grande o aumento das exportações de petróleo, conforme mostrado na Figura 1.
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Figura 1 – Evolução das exportações de petróleo cru.
Em 2005, o Brasil exportou cerca de 100 milhões de barris; em 2017, as exportações foram superiores a 350 milhões de barris.
Se esse petróleo exportado, produzido a partir da exploração de um bem da União, nos termos do art. 20 da Constituição Federal, fosse refinado no Brasil, seriam gerados empregos e autossuficiência em derivados de petróleo, tão importantes para o desenvolvimento sustentável do País.
A consequência das exportações de petróleo cru e a pouca importância dada às atividades de refino é o aumento das importações de derivados, como mostrado na Figura 2.
Figura 2 – Evolução das importações de derivados básicos.
Em 2005, o Brasil importou apenas cerca de 15 milhões de barris de óleo diesel; em 2017, a importação desse derivado ultrapassou 80 milhões de barris.
No passado, o País era exportador de gasolina; em 2017, o Brasil importou mais de 28 milhões de barris desse combustível.
Também grande foi o aumento das importações de gás de cozinha, o chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), cujas importações aumentaram de cerca de 5 milhões de barris em 2005 para mais de 20 milhões em 2017.
Essas importações de derivados provocam um grande impacto nos preços aos consumidores brasileiros, pois são comprados a preços de mercado internacional em dólares e sujeitos a variações cambiais.
Além disso, há um custo de internação para trazer esses combustíveis para o Brasil.
As licitações de blocos da província do Pré-Sal são, então, uma grande oportunidade para fazer com que o Brasil se torne autossuficiente em derivados básicos como óleo diesel, gasolina e GLP.
Bastava que as resoluções do CNPE e os editais da ANP, que estabelecem as condições contratuais, condicionassem as exportações de petróleo cru ao abastecimento do mercado nacional com combustíveis produzidos no Brasil.
Se isso ocorresse, estariam resolvidos os graves problemas do mercado nacional de combustíveis.
Atualmente, o custo de extração do Pré-Sal já é inferior a US$ 7 por barril.
O preço mínimo do petróleo para viabilização dos projetos do pré-sal (break-even ou preço de equilíbrio), que era de US$ 43 por barril no portfólio da Petrobrás de três anos atrás, caiu para US$ 30 por barril no plano de negócios em vigor, o que representa uma redução de 30% [1].
Adicionados ao custo de extração, outros custos como depreciação e amortização, de exploração, de pesquisa e desenvolvimento e de comercialização, entre outros, o custo total de produção pode chegar a US$ 20 por barril.
Mas não é apenas o custo de produção do Pré-Sal que é baixo, o custo médio de refino da Petrobrás no Brasil também é baixo, muito inferior ao do exterior, conforme mostrado na Tabela 3.
Nos últimos quatro trimestres, o custo médio de refino da Petrobrás foi inferior a US$ 3 por barril.
Figura 3 – Custo médio de refino da Petrobrás.
O custo total de produção somado ao custo de refino totaliza apenas US$ 23 por barril. Se o preço de equilíbrio for somado ao custo médio de refino, em vez do custo total de produção, chega-se a um custo médio de US$ 33 por barril de combustível.
Somados outros custos administrativos e de transporte, o custo médio de produção de óleo diesel, por exemplo, seria de, no máximo, US$ 40 por barril.
Utilizando-se uma taxa de câmbio de 3,7 Reais por Dólar e que um barril tem 158,98 litros, o custo médio de produção do diesel é de apenas R$ 0,93 por litro.
Ocorre que a Petrobrás, antes da redução de 10% no preço do óleo diesel por 15 dias [2], estava praticando um preço médio nas refinarias de R$ 2,3335 por litro, o que representa uma margem de lucro de 150%. Depois dessa redução, o preço do óleo diesel nas refinarias reduziu-se para R$ 2,1016 por litro.
Mesmo após essa redução de 10%, a margem de lucro da Petrobrás de 126% seria altíssima Assim sendo, não faz sentido a estimativa de que a União poderia ter que repassar R$ 4,9 bilhões à estatal até o final do ano.
Em relação ao óleo diesel produzido a partir do petróleo nacional, essa redução de 10% representa apenas uma diminuição nas margens de lucro de 150% para 126%, ambas altíssimas.
Se todo o óleo diesel consumido no Brasil fosse produzido internamente a um custo de R$ 0,93 por litro, o preço nas refinarias, mesmo com uma margem de 50%, seria de R$ 1,40 por litro, valor muito inferior ao praticado pela Petrobrás, de R$ 2,3335 ou R$ 2,1016 por litro.
Estima-se, a seguir, qual seria o preço nos postos se o preço de realização da Petrobrás, nas refinarias, fosse de R$ 1,40 por litro. A esse valor têm que ser acrescidas as seguintes parcelas, por litro:
— Cide e Pis/Cofins: R$ 0,46 [3];
— Biodiesel: R$ 0,18;
— Margem de distribuição e revenda (cerca de 9%): R$ 0,24;
— ICMS (15%, em média): R$ 0,40.
Observa-se, então, que se o petróleo do Pré-Sal for refinado no Brasil, ele poderá ter um preço nos postos de combustíveis de R$ 2,68 por litro, sem considerar o biodiesel; preço muito menor que o atualmente praticado que chega a R$ 4,00 por litro.
Conforme mostrado na Figura 4, a carga tributária incidente sobre o óleo diesel, da ordem de 30%, é muito baixa quando comparada a outros países.
Na Europa, a carga tributária sobre esse combustível é bem superior a 50% e mesmo o diesel sendo importado, o valor pago na refinaria é menor que no Brasil. Os tributos cobrados chegam a ser três vezes maiores que no Brasil.
Nesse contexto, não faz sentido que a União deixe de arrecadar, anualmente, cerca de R$ 14,4 bilhões, relativos a Pis/Cofins, como aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 23 de maio de 2018, e aproximadamente R$ 2,5 bilhões, relativos à Cide.
Registre-se que 29% da Cide é repassada a Estados e Municípios.
Os dados mostrados na Figura 4 demonstram, claramente, como a atual política de preços no Brasil é tecnicamente equivocada.
Figura 4 – Composição do preço do óleo diesel em diversos países.
Dessa forma, não se justifica reduzir tributos sobre esse combustível, que podem ser importantes para a consecução de políticas públicas em quadro de crise fiscal.
A grande parcela, e que precisa ser reduzida, é o valor pago na refinaria, que representa 55% do preço nas bombas.
O alto preço de realização nas refinarias do Brasil decorre do fato de a política de preços da Petrobrás acrescentar ao preço no Golfo (Estados Unidos) um custo de transporte, de taxas portuárias e de margem de riscos [4]. Assim, o preço da estatal é mais alto que o preço no mercado internacional.
Está também sendo repassada para os consumidores, até diariamente, a volatilidade tanto dos preços no mercado internacional quanto do câmbio para a população, o que não faz, tecnicamente, o menor sentido.
A redução dessa volatilidade pode ocorrer por diversos métodos, como bandas ou médias móveis, como ocorre nos países não autossuficientes em derivados.
Nesses países, os períodos de amortecimento variam de semanas a meses.
A Figura 5 mostra os preços de realização nas refinarias da Petrobrás do óleo diesel S-10 e S-500, assim como o óleo diesel de baixo enxofre nos Estados Unidos (Golfo).
Figura 5 – Evolução dos preços do óleo diesel depois da nova política da Petrobrás.
Como mostrado na Figura 5, além de voláteis, os preços nas refinarias do Brasil são mais altos que nos Estados Unidos (Golfo), em razão da atual política de preços da Petrobrás.
Em suma, mesmo que a Petrobrás tivesse uma margem de lucro de 50%, o óleo diesel poderia ser vendido nos postos a R$ 2,30 por litro, desde que o petróleo fosse produzido e refinado no Brasil.
* engenheiro da Petrobrás, Consultor Legislativo do Senado Federal e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
[1] Disponível em http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/vamos-bater-meta-de-producao-e-reduzir-custos-de-extracao-afirma-parente-na-otc.htm Acesso em 24 de maio de 2018.
[2] Disponível em http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/preco-do-diesel-tem-reducao-de-10-em-nossas-refinarias.htm. Acesso em 24 de maio de 2018.
[3] Disponível em http://www.fecombustiveis.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Carga-tribut%C3%A1ria-estadual-Maio-2018-2%C2%AA-quinzena.pdf. Acesso em 27 de maio de 2018..
[4] Disponível em http://www.petrobras.com.br/pt/produtos-e-servicos/composicao-de-precos-de-venda-as-distribuidoras/ Acesso em 25 de maio de 2018
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Comentários
Petroleiro
Erro absurdo nestas contas: consideram que 1 barril de petróleo se transforma em 1 barril de diesel.
1 barril de petróleo ao ser refinado produz cerca de 0,25 barril de diesel, além de outros derivados.
Se 1 barril de petróleo produz 0,5 barril de gasolina e 0,25 de diesel e mais 0,25 barril de outros subprodutos de baixo valor, podemos aproximar que barril de petróleo gera 0,75 barril de diesel aproximadamente.
Mantendo o resto das contas, o preço de produção na refinaria seria de pelo menos R$1,25/litro. Com esse preço a Petrobras não teria nenhum lucro.
Nelson
E eu que pensei que o senhor Carlos Brito havia desaparecido dos comentários dos “blogs sujos”, porque tinha se envergonhado de tanta mancada que tinha dado. Infelizmente, me enganei.
–
Eis que ele volta ainda pior, afirmando que o “Temer é muito melhor que a Dilma”.
–
Assim, sou obrigado a invocar aquela do padre. Sabe aquela? Chamem, rápido, um padre para vermos se conseguimos salvar a alma do sujeito, pois seu cérebro, derretido, e seu corpo, já não servem para nada mais.
Julio Silveira
Fico sempre procurando a coerencia nas palavras de quem por vezes tornam mantras as vozes dominantes dos Status Quo nacional, quando o interesse é escamotear para privilegiar os seus. Por exemplo, meritocracia, palavra colocada na moda, para o fim privilegiar alguns que já entram para competir com vantagens, de modo amplamente favoraveis pelo desiquilibrio competitivo trazido por situações de desigualdade construidas até pelas estruturas feudais do país. Então, quando vejo um elemento como esse Parente, um reconhecido causador de crises pelas outras que já causou, em gestões publicas anteriores, eu fico me perguntando, por que ninguem atenta para esses detalhes, dessa hipocrisia.
A incompetencia pode ser premiada, se vier de quem tenha o padrinho certo. E na area publica basta que o padrinho seja golpista, por que aí nem precisa contar com a opinião publica, bastam os cumplices poderosos ocultos no sistema garantista.
Nelson
“Mesmo os golpistas deveriam ter um pouco mais de bom senso e não dar oportunidades a incompetentes que só tem o apadrinhamento como curriculo para ganhar poder em gestões que se tornam temerarias.”
–
Meu caro Silveira. O problema não é de competência. O problema é de má fé, amigo. Como explicar a entrega de petróleo a 1% do que vale no mercado? Não é incompetência, é safadeza, pura e simples. É crime de lesa-pátria.
–
“Somoza pode ser um filho da puta, mas é o nosso filho da puta”, teria dito Roosevelt sobre Anastácio Somoza Garcia, o pai. Ditador, ele governou a Nicarágua por 20 anos, até ser assassinado, contando com apoio [*] total dos governos dos Estados Unidos.
–
Trump deve dizer a mesma coisa do Pedro Parente, assim como do Temer, do Padilha, do Gato Angorá e muitos outros.
–
Essa corja está cumprindo a tarefa dada a ela pelo Sistema de Poder que domina os Estados Unidos, boa parte do planeta e tem anseios de dominá-lo por inteiro. Lixem-se 200 milhões de brasileiros, lixe-se o Brasil. Como corruptos históricos, o que eles querem é apenas cumprir essa tarefa, para livrarem-se da corda que Moro e DD [ambos também corruptos] armaram para enrodilhar seus pescoços.
–
Cumprida a tarefa de entregar, às megacorporações capitalistas, todo o patrimônio e riquezas pertencentes ao povo brasileiro, esses vende-pátria “viverão felizes e comerão perdizes”.
Julio Silveira
Concordo plenamente com vc, meu caro Nelson. Minhas palavras acima são para tentar fazer despertar um lado critico, mas numa turma que costuma engolir esses tipos como primores de competencia, apenas por que possuem o marqueting feito por seus grupos de interesses.
Quando citei os golpistas, o fiz para chamar também atenção para a hipocrisia daqueles que tem nos golpes uma alternativa para poder e ganhos, e portanto já se mostram desonestos por excelencia, e com certeza capazes de optar pelos aqueles que melhor demonstrem capacidade para executar papeis onde a escrotidão é exigida.
Bel
O bom desta greve é que você pode olhar para aquele teu parente comilão/beberrão e dizer: ¨Fora, Parente¨.
MAAR
Valiosíssimo, didático e elucidativo o ensaio em tela, que demonstra de forma objetiva, com dados e comparações precisas, o caráter lesivo, ilegal e deplorável da política de preços dos combustíveis adotada pelo ilegítimo governo temerário.
Serve inclusive para evidenciar a existência de fundamentos legais para as instituições representativas dos petroleiros e da sociedade civil em geral iniciarem ações judiciais urgentes para obrigar o governo a reverter a crescente dependência da importação de derivados de petróleo, ocasionada de maneira lesiva, conforme exposto.
Serve também para ressaltar o equívoco do qual padece a recente convocação de greve dos petroleiros, visto que a paralisação das atividades da categoria neste momento irá agravar a situação já caótica do desabastecimento de combustíveis, além de aumentar ainda mais a necessidade de importação de derivados de petróleo.
Bel
Temer, demite o teu Parente.
André
LAUREZ CERQUEIRA
Autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes – vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real
Brasil mostra sua cara de sanatório geral
Por Laurez Cerqueira
28 de Maio de 2018
Parece que o país vive um pesadelo, um perigoso estado do ser, de onde surgem das entranhas do passado colonial violento figuras sinistras com ranger de dentes, empunhando bandeiras do atraso, esfarrapadas, num cenário econômico, social e político sombrio, em pleno século XXI, a berrar nas gambiarras das mídias eletrônicas slogans mercantilistas, ódio e vingança.
No campo político de sustentação do golpe de estado, misturados a criminosos e negociantes de mãos invisíveis, vê-se nas telas, desde religiosos malandros, jornalistas manipuladores, a políticos corruptos, magistrados, procuradores, policiais e militares, cínicos, em poses monárquicas, de gente que vive acima dos mortais.
Servem à manutenção da ordem ditada pelos de cima, protegem interesses de banqueiros, empresários magnatas, nacionais e estrangeiros, que se locupletam e saqueiam o país, a população, com escandalosas agiotagem, corretagem, rapinagem das riquezas do país, para as nações centrais.
Nas crises, as nações centrais sempre buscam compensações de seus prejuízos na nações periféricas, por meio dos vínculos corporativos ancestrais, com seus gerentes a postos.
Um misto de gente torpe e ladina, que vive de mãos dadas com uma malta eivada de ódio de classe, mantida por fascistas em espécie de cabrestos eletrônicos nas redes sociais e na grande mídia.
Enquanto essa gente tenta manter a qualquer custo o governo de negócios e seus negociantes, o país afunda numa grave recessão econômica provocada por tecnocratas aninhados no sistema financeiro, com suas máquinas de propaganda ideológica do neoliberalismo “Tudo pelo capital” e seus mecanismos bancários criados para a sucção de dinheiro do povo.
A política de preço dos combustíveis com aumentos em escalada nunca visto, do tucano Pedro Parente e Michel Temer, para assegurar os lucros estratosféricos de acionistas e petroleiras multinacionais é neoliberalismo puro, nas veias abertas do Brasil.
A repercussão é tamanha por atingir não só individualmente as pessoas, mas todos os setores da economia. Os estragos do golpe de estado provocados por neoliberais fundamentalistas na vida dos brasileiros são imensos, para alegria do patronato e dos rentistas que embolsam lucros extraordinários.
O congelamento dos investimentos públicos por Michel Temer, a sanha privatista de redução do estado, de liquidação do estado indutor do desenvolvimento com inclusão social, e a falta de investimentos privados levaram o Brasil a perder 8% do tamanho do seu PIB, entre 2015 e 2016.
Em 2017, os sacerdotes do neoliberalismo impuseram um pibinho de 1% e devem impor outro ainda menor em 2018, estimado em -2%, devido ao impacto da crise do petróleo e outros fatores relacionados ao desgoverno do país. Os lucros dos negócios, da especulação financeira, atingem níveis inimagináveis.
O desemprego beira a 14 milhões de trabalhadores e deve aumentar, a renda cai brutalmente e a concentração da riqueza no topo da pirâmide dispara. Em 2017, os 10% mais ricos concentraram 43% da massa de rendimentos do país.
Os trabalhadores brasileiros entraram numa espiral descendente de empobrecimento, enquanto os ricos, numa espiral ascendente de enriquecimento. A subtração de direitos provocada pela reforma trabalhista e pela lei da terceirizaçãosão considerados os fatores mais impactantes na perda do emprego e da renda.
O aumento de 11% da pobreza extrema, entre 2016 e 2017, num total de 14,8 milhões de pessoas, segundo pesquisa do IBGE, levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome.
Ao mesmo tempo, depois do golpe, os bancos passaram a ostentar os maiores lucros de todos os tempos. Os quatro maiores bancos do país tiveram aumento de 21% nos lucros, em 2017. Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander embolsaram R$ 64,9 bilhões no ano passado. As projeções para este ano indicam que os lucros podem até dobrar o índice de 2017.
No primeiro trimestre de 2018, os três maiores bancos privados do país tiveram lucro líquido de R$ 14,4 bilhões. Desse total, R$ 4,6 bilhões foram distribuídos aos acionistas.
Os mesmos fundamentalistas neoliberais que operam o governo de negócios, por dentro e por fora, meteram o Brasil numa enrascada provocando um caos econômico e social dramático para garantir maiores lucros a acionistas de empresas petroleiras nacionais e estrangeiras. E o povo que se dane.
Impuseram uma política ortodoxa de preços dos combustíveis alinhada com o comércio internacional de petróleo e derivados e com as variações cambiais. Colocaram o país num beco sem saída. Pedro Parente e Michel Temer querem que o país se renda à política de preços dos combustíveis.
Os acionistas e as refinarias norte-americanas estão felizes com os extraordinários lucros. De janeiro a abril deste ano, o Brasil importou US$ 2,39 bilhões em óleo diesel. Um aumento de 58% sobre igual período de 2017. Em comparação ao mesmo período de 2016, o aumento foi de 235%.
Há suspeitas de que corretora de ações em bolsas de valores estariam por trás de muitos dos negócios na área de petróleo. Pedro Parente é originário do mercado financeiro. Pode ter lebre nessa moita.
Calcula-se que a crise do petróleo já causou, em poucos dias, prejuízos da ordem de mais de R$ 10 bilhões ao país. E até o momento não há notícia de que órgãos de fiscalização e controle se prontificaram a investigar as causas de tão desastrosa política pública.
O Congresso Nacional precisa instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e convocar os ministros de Minas e Energia e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, chamar o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a darem explicações sobre a crise.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, deveriam sair do estado de complacência e cumprir o dever institucional de investigar as causas da crise e os prejuízos à sociedade. Mas parecem atados pelos liames do golpe de estado.
O governo vive falência múltipla dos órgãos. Parece desaparecer numa fotografia em preto e branco, no silêncio das cidades, dos motores desligados.
A greve de caminhoneiros e petroleiros é a pá de cal no governo do golpe de estado.
O Brasil mostra sua cara de sanatório geral, com figuras delirantes num cenário eleitoral totalmente imprevisível onde tudo pode acontecer.
A única certeza que o país tem é que, Lula Livre, é eleito em primeiro turno. Ponto.
André
NO CONTEXTO
A propósito, veja o que diz Leandro Karnal a respeito da ditadura militar que parte dos caminhoneiros defendem:
https://www.youtube.com/watch?v=DnfsTJ96Py4
Clara Mello
Se toda matéria prima que tivermos aqui em abundância sempre exportamos para ser lapidada no exterior seremos eterna colônia das grandes potências.
Só para lembrar. De que partido é o Pedro Parente ?
#$omostodospatos# do psdb que causou todo esse caos no país desde 2014.
Julio Silveira
Francamente não entendo como um especialista em criar crises ganha espaço e prestigio em administrações publicas. Mesmo os golpistas deveriam ter um pouco mais de bom senso e não dar oportunidades a incompetentes que só tem o apadrinhamento como curriculo para ganhar poder em gestões que se tornam temerarias.
Mas, rsrsrs, seria melhor se ja tivesse me acostumado. Mas, afinal é Brasil, o pais que costuma premiar o golpe de incompetentes articulados, pensando bem é melhor eu JAIR me acostumando, a coxinhada imbecil tem peso forte no atraso do Brasil.
Jader Oliver
Governo maconico leza Patria. Tudo na mais perfeita “ordem” ha 518 anos.
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