Elza Berquó: O abandono de crianças no Brasil chama-se desespero

Enjeitados em série

Demógrafa tem muitos sobrenomes para os repetidos casos de recém-nascidos abandonados pela mãe, mas o nome básico é o mesmo: desespero

por Mônica Manir, em O Estado de S.Paulo, via site Lima Neto

Foi mais uma semana de crianças abandonadas, inclusive por grande parte da mídia. Na quarta-feira, um catador de lixo encontrou um bebê morto perto de um hipermercado em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele procurava latinhas de alumínio quando se deparou com um embrulho de pano inerte entre uma dezena de sacolas não recicláveis. Já na quinta-feira, um homem que cochilava numa igreja evangélica de Manaus foi acordado por outro que ouvira um choro de criança vindo do palco. Os dois acharam uma menina com menos de 12 horas de vida e mais de 3 quilos de peso, também envolta em manta de algodão, que, uma vez na Maternidade Ana Braga, referência em gestações de alto risco, foi batizada de Felícia. Felícia Ana Braga.

Para a demógrafa Elza Berquó, o abandono de crianças no Brasil tem um nome: desespero. Seguido de uma extensa gama de sobrenomes, entre eles falta de escolaridade, falta de informação, falta de acesso aos métodos contraceptivos, falta de apoio e falta de humanidade, sobre as quais discorre no ponto a ponto a seguir. Mas Elza não elenca aqui a falta de planejamento familiar. Como gosta de dizer, não esposa essa expressão: “O planejamento familiar sempre esteve ligado à redução da natalidade, mas eu sou pelo livre arbítrio e pelo direito reprodutivo das pessoas”.

Elza tem um currículo que, por direito, exigiria mais uma página de conversa. Basicamente é professora aposentada da Faculdade de Saúde Pública da USP, fundadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo), na Unicamp, membro do conselho técnico do IBGE e do Conselho Consultivo do Censo Demográfico 2010 e uma das fundadoras do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), criado em 1969. Foi no andar de cima do casarão da Rua Morgado de Mateus, sede do Cebrap, que esta também membro da Academia Brasileira de Ciências explicou por que não foi mãe depois de dois casamentos. “Planejei não ter filhos e estou bem assim, porque na verdade tenho filhos intelectuais espalhados pelo mundo.”

Uma constelação de fatores

Não tenho informação sobre a idade dessas mães que abandonaram os filhos nem sobre o número de crianças que já possuem. Certamente são pessoas mais desfavorecidas socialmente, mas não é só a questão financeira. É uma constelação de fatores. Às vezes o marido não queria que essa mulher engravidasse mais, e ela provavelmente não sabia da pílula do dia seguinte ? ou não conseguiu chegar até ela. Considero este um momento de total desespero, de não saber o que fazer. É com grande sofrimento que as mulheres praticam esse abandono. Claro que, na hora, a gente se liga àquela criança. Mas onde essa mãe vai deixar o filho? No Conselho Tutelar? Não é assim. Esbravejam: é uma mulher desalmada. Isso é uma forma muito pouco humana de olhar para a situação dela.

No balcão da farmácia

Há uma parcela da população que tem conhecimento, acesso e decisão sobre métodos contraceptivos. Há uma parcela que tem conhecimento e não tem acesso. E há uma que não tem nem conhecimento nem acesso e, portanto, decidir é muito difícil. Em 2006, cerca de 20% da população não usava nenhum método anticoncepcional. Talvez não usasse porque já estava esterilizada ou sexualmente inativa. Mas aí dentro existe uma fração que não usa porque não tem acesso à pílula e à camisinha. Elas não estão disponíveis em todo o territorial nacional no serviço de saúde. É preciso comprá-las na farmácia, e muitas pessoas não têm poder aquisitivo para isso. Algumas mulheres acabam engravidando, sem querer ter engravidado naquele momento. Aí, o que se vai fazer?

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Ótimo populacional?

Planejamento familiar tem o ranço de estar historicamente ligado à redução da natalidade. É assim que ele surge e é assim que ele se coloca. Mas não existe o ótimo populacional. É como se você estivesse me perguntando: a população brasileira deveria diminuir ou deveria aumentar? Mas vamos falar em ótimo populacional baseados em quê? Nos recursos naturais, nas políticas sociais, no bem-estar, na questão ambiental? Diminuir ou aumentar significa que você é pró ou contra os natalistas. Não sou nem uma coisa nem outra. Eu sou pelo livre arbítrio e pelo direito reprodutivo das pessoas. Trabalho no direito individual que, uma vez respeitado, vira um direito quase coletivo. Cada pessoa, tendo as informações a respeito da reprodução e acesso a serviços de esclarecimento e anticoncepção, tem o direito de optar por ter filhos ou não. Caso queira, decide quantos e quando quer.

Fresta de oportunidade

A população economicamente ativa está, em geral, entre 15 e 64 anos. Teoricamente é a que tem que trabalhar para dar conta das crianças e dos idosos. Essa relação criança-idoso e a população economicamente ativa chama-se razão de dependência. Na medida em que a fecundidade cai, diminui a proporção de crianças. Por outro lado, a longevidade, que é a expectativa de vida, aumenta. Nos países europeus, essa razão de dependência não é favorável. As curvas já se cruzaram, ou seja, a população idosa já ultrapassou a de crianças. Eles têm uma razão de dependência elevada, a janela de oportunidade está se fechando, digamos assim. No Brasil, a razão de dependência ainda não é elevada. Temos um bônus demográfico.

Ambiente fértil

De 1996 a 2006, a fecundidade passou de 2,5 para 1,8. Caiu em todas as idades. A maior fecundidade continuou entre os 20 e 25 anos. Mas é interessante notar que 44% das jovens até 20 anos não tinham iniciado sua vida sexual. Isso está ligado à escolaridade, não só dessas jovens como das mães delas. Não é só orientação e exemplo, é o ambiente todo. Elas têm outras formas de gastar o tempo, outras formas de lazer, preferem deixar para depois. Já para aquelas que engravidaram antes dos 20, muitas de classes desfavorecidas, algumas disseram que isso atrapalhou seus planos, tiveram que sair da escola. Mas, para algumas, o impacto foi positivo porque sentiram que têm uma família. Não é tudo negativo como a gente pensa.

Ao largo da religião

A filiação religiosa não chega a ser um fator determinante do comportamento reprodutivo, como o são a escolaridade e a renda. Há uma porcentagem alta de brasileiros que se declaram católicos nas pesquisas, por exemplo. Fosse isso determinante, como explicar a redução da fecundidade de 6,3 para 1,8 de 1960 para cá? Essa queda não é por abstinência. Claro que não! É óbvio que a Igreja sabe que as pessoas estão evitando ter filhos e optando por reduzir o tamanho da família. O Vaticano é contra o uso da camisinha até hoje. Mas cresce o uso do preservativo, e quem mais usa é o jovem. A questão da fecundidade no Brasil passa ao largo da filiação religiosa.

A laqueadura e o aval do parceiro

A Igreja Católica no Brasil nunca se pronunciou a respeito da esterilização feminina nem masculina. Nunca. Na minha opinião, fecharam os olhos para centrar em outras questões, como o aborto. Acho que a laqueadura é um direito, desde que não esteja vinculada à cirurgia da cesárea. Porque você sabe que, no Brasil, o número alto de cesáreas tem muita relação com a laqueadura, o que é proibido. De qualquer forma, na pesquisa de 2006, dá para ver como o índice de laqueaduras caiu. Agora, é verdade, para fazer a vasectomia ou a laqueadura é necessário o consentimento do parceiro ou da parceira. A legislação fala isso. É algo que fere o direito individual, tanto assim que muitas mulheres solteiras diziam não fazer a laqueadura porque, na hora de preencher aqueles requisitos, a coisa complicava. Isso tem a ver com o planejamento familiar, que pressupõe que você precise de uma família. Mas você pode ser apenas você e optar por uma esterilização porque não quer ficar tomando pílula o tempo todo. O problema é que, uma vez esterilizadas, muitas mulheres não se preocupam com a prevenção e ficam expostas ao HIV. Então não tem saída: exercer a sexualidade dá muito prazer, mas também dá muito trabalho.

“O Rei do Gado”

Na época da novela O Rei do Gado, queríamos saber o seguinte da Globo: ao insistir novamente em pequenos núcleos familiares, tinha ela a intenção de estimular a redução da fecundidade? Os diretores disseram que não. Explicaram que, se criassem famílias com muitos membros, era capaz de esquecerem um personagem dentro do banheiro e não acharem mais. A TV não teve intenção, mas acabou influenciando nesse sentido. E continua assim, agora por meio do consumo. É para comprar isso, para comprar aquilo… A pessoa também quer consumir como todo mundo, ter computador, ter celular, ir à academia. Com isso ela conversa com as pessoas, se informa, quer fazer outras coisas para sua família e para si mesma, quer ter menos filhos para criá-los melhor. É um conceito que vai se propagando, isso vai indo.

Previdência como redutor

Antes as famílias tinham muitos filhos porque os pais sabiam que alguns iam morrer e sobrariam outros para cuidar deles na velhice. No momento em que se tem a Previdência Social, isso não é mais necessário. A Previdência, então, foi uma política que teve influência na redução da fecundidade. Falando em velhice, a cultura do primogênito, do filho homem que vai cuidar dos pais, sofreu duro golpe. No Japão, por exemplo, as jovens que iam para a universidade não queriam mais casar com o primogênito. O que o Japão fez? Veio buscar muita mulher no Brasil, filhas de japoneses. É o que chamei de transfusão populacional. A adoção de crianças pelo primeiro mundo também é uma transfusão desse tipo.

Educação & sexualidade

Faço uma diferença entre educação e sexualidade e educação sexual. A educação é um direito humano, assim como o direito sexual. Educação e sexualidade é um conceito mais completo e amplo, tanto que a ONU, quando fala em educação sexual integral, afirma ser ela um direito humano. Mas, a despeito de termos legislação no Brasil que classifica a sexualidade como tema transversal, a grande maioria das escolas públicas não trata dessa questão. Por quê? Um dado é que não temos preparação suficiente nos cursos de pedagogia que formem professores nessa área. Há tantas matérias que você precisa atender… Temos que dar mais informações aos jovens, mas via linguagem deles. Na área da saúde, acho que já evoluímos. A saúde se preparou para receber adolescentes. A educação, não. Mas muito do que vai acontecer lá no serviço de saúde que atende adolescentes é consequência de uma falta de educação e sexualidade. Na verdade, a educação e a saúde conversam muito pouco sobre essa questão. É aí que quero gastar o tempo que me resta. Batalhando por uma educação e sexualidade plural, democrática, científica, sem estereótipos. Claro que falta muita coisa, mas essa lacuna…