Dr. Rosinha: Se o Senado não corrigir texto do Código Florestal, veto de Dilma tem de ser total
Tempo de leitura: 3 mindo site do dr. Rosinha
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu nesta quarta-feira (25) que a presidente Dilma Rousseff (PT) decida pelo veto integral ao texto que revoga o atual Código Florestal, aprovado ontem à noite pelo plenário da Câmara dos Deputados.
“Não há meio-termo. Se o Senado não corrigir o texto do Aldo Rebelo, o veto de Dilma ao novo Código Florestal tem que ser total”, afirma Dr. Rosinha. “A maioria dos artigos do projeto está interligada, não há como vetar apenas alguns deles de forma isolada.”
O texto-base do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado por 410 votos a 63. Dos votos contra o novo código, 35 (55,6%) foram de deputados do PT, entre eles o de Dr. Rosinha.
A bancada petista votou em bloco contra a emenda 164, que permite a governos estaduais anistiar desmatadores. Ela foi aprovada por 273 votos a 183. “A anistia a desmatadores não é uma vergonha nacional, é uma vergonha mundial”, declarou Dr. Rosinha ainda durante a votação, em sua conta no twitter.
Para Dr. Rosinha, a maioria dos parlamentares demonstrou irresponsabilidade ao aprovar a matéria. “Não tiveram a responsabilidade de olhar para o futuro, para as próximas gerações. Só olharam para os interesses dos grandes fazendeiros, do agronegócio.”
O deputado do PT também observa que a própria produção de alimentos é ameaçada com as mudanças. “O texto permite uma devastação maior, o que afeta a biodiversidade e, por consequência, a própria produção agropecuária, que depende do ciclo de chuvas, da proteção do solo, da polinização, do controle natural de pragas, enfim, de uma série de fatores ambientais”, observa Dr. Rosinha.
Ex-presidente do Parlamento do Mercosul, Dr. Rosinha vê inclusive um impacto negativo na imagem do Brasil perante a comunidade internacional. “Há algumas semanas estive no Parlamento Europeu, e em todas as audiências o tema produção de alimentos e da proteção ao meio ambiente sempre esteve em pauta”, revela. “Esse novo código depõe contra a imagem da política ambiental do Brasil no mundo, e pode vir a ser uma nova barreira para as negociações agrícolas internacionais.”
Da guerra fiscal à guerra ambiental
As principais mudanças provocadas pelo texto aprovado pela Câmara estão relacionadas às áreas em que será permitido o desmate, ao reflorestamento obrigatório e à punição para quem já desmatou. “O projeto simplesmente flexibiliza a atual legislação”, diz Dr. Rosinha.
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O texto final aprovado concede aos governos estaduais o poder de justificar a regularização de áreas desmatadas e de avaliar a obrigatoriedade ou não de recuperação de margens de rios e encostas. “Depois da fatídica guerra fiscal, corremos o risco, agora, de assistir a uma guerra ambiental entre os Estados, que podem vir a flexibilizar suas leis para atrair mais investimentos”, avalia Dr. Rosinha. “Apoiador dos ruralistas nessa disputa do Código Florestal, Beto Richa, por exemplo, já é um candidato a repetir no Paraná o que fez Jaime Lerner, que concedeu benefícios e favoreceu empresas multinacionais como a Renault.”
O projeto também oferece ao proprietário rural a alternativa de compensar áreas de Reserva Legal desmatadas em outro bioma fora do seu Estado. Dr. Rosinha lembra que os biomas não respeitam as fronteiras geográficas das diferentes unidades da federação. “Um único conjunto de ecossistemas, numa mesma região do país, pode sofrer o impacto de diferentes legislações estaduais.”
A matéria permite a plantação até de cana-de-açúcar em encostas e topos de morro, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs). O fim da Reserva Legal para áreas de até quatro módulos fiscais (que varia de 20 a 400 hectares) possibilita que grandes latifundiários dividam suas fazendas em partes de até quatro módulos para derrubar tudo.
O texto prevê ainda anistia de multas e crimes relativos a ações de desmatamento ilegal. Dados do Ibama indicam a existência hoje de cerca de 13 mil multas com valor total de R$ 2,4 bilhões, a maior parte em grandes propriedades da Amazônia Legal, nos Estados de MT, PA, RO e AM.
Dr. Rosinha é deputado federal pelo PT (PR).
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Comentários
Ipea: Novo Código Florestal não resolverá problema de pequenos agricultores | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Leia aqui o artigo do deputado federal dr. Rosinha (PT-PR) sobre a aprovação do novo Código Flore…. […]
Emir Sader: O governo Dilma não sairá o mesmo da crise atual | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Leia aqui avaliação do deputado federal dr. Rosinha (PT-PR) em relação à aprovação do Código…. E aqui sobre quanto tempo dura o caso Palocci, de Luiz Carlos Azenha. […]
sergio
Só que a presidenta já está ficando enfraquecida. Já está cedendo às pressões, somente para blindar o Palocci. Com isto permitiu a aprovação do código florestal. Pode reverter a situação no Senado, mas lá o custo vai ser mais alto ainda, pois não se enganem está história do Palocci ainda vai longe. Já cedeu à chantagem da bancada religiosa e barrou a discussão contra a homofobia. Agora já estão pedindo a cabeça do ministro da educação. E é capaz de conseguirem. O que virá depois?
Ela continuará em situação ruim enquanto manter o Palocci. Ainda que consiga o mantê-lo no cargo, o custo está fincando alto. A base do governo, nunca foi e nunca será uma base confiável. Restaria apoio da militância e dos movimentos sociais, mas já há sinais de abandono por parte da militância e dos movimentos sociais.
aurica_sp
RETROCESSO total…….Que vergonha, e as balas continuaram acertando as alvos os ativistas.
Paulo
Além desses serviçais dos EUA, fantasiados de ambientalistas, serem minoria (410 contra 63), desconhecerem o problema ambiental no Brasil e terem aversão à democracia, não são inteligentes. Dilma não vai vetar um projeto que foi aprovado por ampla maioria. A nossa Presidenta sabe do risco de se isolar (vide Collor) e que o mais sensato a fazer é acatar a vontade da Casa do povo. É uma estupidez violar a vontade da maioria em prol de uns gatos pingados (63), que não conseguem ganhar o sentimento da população e nem ter unidade interna. O PCdo B tem razão esta ilusória dicotomia, Ruralistas vrsus Ambientalistas, que foi criada pelo PIG, é falsa e esconde interesses contra o Brasil: não é justo descarregar o ônus da preservação ambiental nas costas de nossos agricultores sem exigir contrapartidas formais dos EUA e da Europa na proteção ambiental. É simplesmente aprofundar o fosso de nosso subdesenvolvimento e gerar mais degradação ambiental.
ila
Sugiro que escutem José Claudio Ribeiro da Silva, que foi assassinado no Pará terça-feira dia 24 de maio.
http://www.youtube.com/watch?v=XO2pwnrji8I
FrancoAtirador
[youtube XO2pwnrji8I http://www.youtube.com/watch?v=XO2pwnrji8I youtube]
alicio
Dilma, não tome conhecimento. O código( o nome já diz "CÓDIGO") aprovado é de uma desfarçatez tão grande que não cabe tomar conhecimento. Que Sarney assine pois é um dos interessados na maracutaia.
Bonifa
Devemos respeitar o Agronegócio. Considero um absurdo a condenação ideológica generalizada do Agronegócio por uma esquerda infantil e namoradora de teses ambientalistas superficiais e visívelmente anti-nacionalistas. Desta área de imensa importancia economica para o país, constantemente renovada por homens sérios que se dedicam a seus empreendimentos de maneira exemplar, vem grandeparte da pujança do país. O agronegócio é um dos bíceps do Brasil com a força dos quais o país está forçando a grossa barreira impeditiva dos países que não querem nosso desenvolvimento. Não se pode confundir o agronegócio com a ação predatória de alguns piratas que nem de negócios agropecuarios entendem, e têm ação criminosa que necessita da rigorosa penalização pela lei e rigorosa perseguição pelos braços executores da lei. Respeito ao Meio Ambiente, sim. Mas muito respeito também ao Agronegócio, tanto ao grande como ao pequeno.
betinho2
Bonifa
Se fossem apenas alguns piratas predando, com certeza não haveria a preocupação e o enorme lobby dos "homens sérios" do agronegócio. Estariam todos unidos para punir os "piratas".
Você certamente fala por teoria, sem vivenciar o que acontece Brasil afora. Lembra dos que tiveram a cabeça feita pela mídia e o lobby das privatizações? Eram a maioria dos eleitores. Depois da desgraça anunciada, sobre a qual não quizeram ouvir, cairam na real. A situação agora é a mesma, alias pior.
Bonifa
Continuo acreditando firmemente que devemos respeitar o agronegócio.
Miriam
E as pessoas do agronegócio? http://www.cartacapital.com.br/politica/%E2%80%9C…
Luis
A Presidenta não tem que vetar, tem que simplesmente não assinar nada. A Constituição lhe permite isso. Se ela vetar, os maravilhosos congressistazinhos derrubam o veto. Se ela não assinar, algum bom idiota vai ter que assinar isso por lá mesmo no congressinho.
francisco p. neto
Olha…
Não li na íntegra toda a matéria.
Só o início já foi suficiente.
O final deve ser igual para qualquer lei, decreto, resolução, instrução normativa, decreto lei (existe ainda? Ah! desculpe, foi substituído pela MP's) polêmica vai gerar essa confusão.
Mas o mais importante, esses parlamentares, nunca se preocuparam.
Fazer com que se cumpra todas as leis neste país, especialmente as que decorrerão desse Código Florestal, com essa redação ou com qualquer outra.
Não se preocupe Dr. Rosinha. Não vai ser cumprido mesmo!
Ah! Mas essa obrigação é do judiciário!
Realmente é, mas não dessa porcaria que aí está com Gilmar Mendes, Eros Grau, Marco Aurelio, Ellen Gracie et caterva.
Neste país não se cumpre lei nenhuma.
O assassino do Estadão, Pimenta Neves não me deixa mentir. Depois de onze anos livre, leve e solto é que foi preso. Se é que vai ficar né!
Continuo a afirmar. Não li o Código.
Mas sabem o que vai acontecer, independente de qualquer redação?
Os usineiros de cana continuarão deitando e rolando e os coitados dos produtores de uvas nos morros de Santa Catarina e Rio Grande do Sul vão se ferrar.
Não adianta a Dilma ficar irritada.
Só isso não resolve.
GSG
Vamos as páginas dos deputados que fizeram esta barbári principalmente Manuela e Protógenes, no sentido figurado, PAU NELES!!!
FrancoAtirador
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A emenda 164 foi aprovada com 60% de votos favoráveis
ou 273 de um total de 456 parlamentares votantes, excluídas as abstenções.
Numa eventual apreciação de veto presidencial,
esse percentual poderá ser facilmente reduzido para menos de 50%.
Há, portanto, grandes chances de manutenção do veto à emenda 164.
Já o texto base provavelmente será vetado parcialmente,
o que também dificulta em muito a derrubada do veto.
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Gerson Carneiro
Se a Dilma não vetar esse Código Florestal lá na frente quando tudo estiver devastado vão olhar para trás e dizer: "Foi a Dilma".
Ou seja, carregará para sempre o ônus da desertificação do Brasil.
carlos saraiva
Companheiro Dr. Rosinha, esta votação mostrou de maneira clara a divisão entre Direita e Esquerda. Dois pontos traduzem de maneira expressiva essa divisão; politica agrária e politica externa. Ficou tambem claro que o PMDB, assume a liderança em favor do Agronegócio, predador e exportador e os interesses dos latifundiários. Assume esse papel, pelo esfacelamento do DEM , a pouca representatividade dos outros partidos de Direita, complementando, e deixando para o PSDB o papel da privatização do Estado e da dependencia da politica externa. Lamento a atuação inábil do companheiro Vacarezza, fragilizando o PT e indispondo a presidenta Dilma com o parlamento. Isso fortaleceu o "espirito de corpo" conservador daquela casa. Parabenz ao PT. Acho que o PT precisa aprofundar a discussão com a "base" , em especial o PMDB e assumir a hegemonia do processo.
rafaelmartelo
CODIGO FLORESTAL EUROPEU JÁ CADE O GREENPEACE PRA DEFENDE ESSA LUTA
Conceição Lemes
Rafael, letras minúsculas nos comentários, por favor. abs
LuisCPPrudente
Seria bom que o Greenpeace fosse lutar pelo Código Florestal da Europa e dos EUA. Mas seria de bom tom para o Brasil que o relatório do deputado Aldo Rebelo seja modificado pelo Senado e que recrie o Código Florestal destruido pelo nosso comunista Aldo Rebelo.
Sergio
Deixe de usar oportunismo para desviar o foco da questão, como fez o ex-comunista, tal como o Serra nas eleições.
Leider_Lincoln
E tudo isso para salvar a cabeça do Palocci? Por que não aproveitaram e entregaram o Amapá à Guiana Francesa ou reduziram a faixa de exclusividade econômica para 24 milhas náuticas? TRAIDORES!
Marcelo Fraga
Pelo visto, interessa mais ao PT defender os correligionários à defender os interesses do povo.
Abs.
beattrice
Por favor, não dê idéias, não dê idéias.
daniel
Vamos ver se Dilma mantém o compromisso de campanha, já estão cantando vitória em cima dela:
"A presidente não terá coragem para vetar essa emenda (caso ela seja mantida no Senado), pois não tem respaldo para isso; a vitória nossa foi incontestável, com mais de 80% dos votos", disse Ramalho, referindo-se à votação das sessões que avaliaram o tema e que terminaram na madrugada de hoje. O presidente da SRB considerou a vitória dos ruralistas na votação de ontem "um respaldo dado pela sociedade aos agricultores e uma homenagem aos produtores rurais".
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma…
Acredito que a maior parte da população urbana é contra a reforma do código florestal (tomo como "termômetro" a minha querida mãe, noveleira assídua da rede globo, ODEIA o PT, adora a direita mas está fula da vida com a reforma), mas não sei o que pensa o povo do campo. Será que haverá um racha entre o "Brasil rural" e o "Brasil urbano" caso a Dilma vete as reformas? Provavelmente não, vai todo mundo assistir a novelinha e esquecer tudo o que aconteceu.
Nessa fumaça toda me pergunto: cadê o Serra, aliado de Marina, mais verde que o Hulk? O PSDB votou em bloco à favor da reforma e na emenda anistiante, nossa mídia "esqueceu" mais uma.
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