Doralina Rodrigues: Da paz ao caos – o desassossego estremece Amarantina

Da paz ao caos – o desassossego estremece Amarantina

Por Doralina Rodrigues Carvalho*

Estamos em São Gonçalo do Tijuco, São Gonçalo do Amarante ou simplesmente Amarantina. Este distrito de Ouro Preto está localizado a 25 km dessa cidade histórica e a 65 km de Belo Horizonte. Surgiu com a fome que assolou a população de Vila Rica – atual Ouro Preto – por volta de 1700. Com terras férteis, passou a produzir alimentos diversos para a região, abastecendo o ¨ciclo do ouro¨. Amarantina tem hoje 6 mil habitantes. Muitos vivem da agricultura, da pecuária e da mineração. Explora-se minério de ferro e gnaisse. A exploração de gnaisse é voltada à produção de insumos para a indústria da construção civil (rocha para calçamentos, brita, areia). A Pedreira Irmãos Machado faz a exploração de gnaisse.

Caminhemos juntos e vejamos o que se passa em Amarantina na atualidade.

As montanhas de pedra tão belas e imponentes pareciam, para os moradores locais, guardar uma condição de eternidade. Elas vieram para ficar para todo o sempre. Era o que eles pensavam. Até que os homens de coração duro, mais duro do que as próprias pedras, chegaram e botaram para quebrar pra cima da comunidade, de seu modo de vida, de sua paz. E com toda a ganância que lhes é própria botaram, também, para quebrar pra cima das montanhas de pedra. Mas que maneira mais adoecida e insana de criar mais e mais riquezas para si, destruindo o outro natureza e o outro comunidade.

Para a Pedreira Irmãos Machado – empresa que atua em Amarantina – as pedras, mesmo não sendo preciosas, parecem valer mais do que a comunidade local. Extraem as pedras com a finalidade exclusiva do lucro. E a população do entorno parece se equivaler a pedras a serem demolidas se, a seu ver, atravancarem o seu caminho. Nenhum cuidado é tomado para com a população. A Pedreira Irmãos Machado trouxe barulho, pó e ameaças a Amarantina. De ameaça em ameaça instalou-se o medo. E o medo mais cruel imposto à população é o temor de não poder mais viver em paz.

Em Amarantina o medo não paralisou a todos. A Frente Popular em Defesa de Amarantina se organizou e trava batalhas decisivas contra a servidão mineral, instrumento concedido por órgãos estatais, que tem por objetivo viabilizar o empreendimento minerário nos territórios solicitados pela empresa. Esta batalha não está perdida. Por que não? Segundo a FPDA, houve muita manipulação de documentos, falsificação e omissão dos órgãos públicos. Tudo isto está sendo desmascarado nos processos abertos pela Frente contra a empresa.

Visão aérea de Amarantina e a pedreira. Fotos: FPDA

A empresa criou graves problemas em seu descaso para com a população do entorno e para com a natureza. Segundo Felipe Magé Toledo três nascentes foram soterradas e o lençol freático atingido, muita corrupção foi constatada dentro de órgãos públicos, vários processos abertos contra as lideranças locais: quatro mulheres processadas. Os processos funcionam como ameaças e têm como subproduto eficaz o medo. Alguns se calam e recuam de seu mais que justo propósito de preservar suas casas, suas ruas, seu sossego. A empresa faz, através de grandes e barulhentos caminhões, o transporte das pedras que arranca das lavras e, passando por dentro da cidade, deixam ao longo das ruas insuportável poluição sonora e muito pó. Ninguém merece isto!

Estive em Amarantina. Percorremos as ruas do povoado. Ruas que eram tranquilas, saudáveis, pacíficas e até pacatas, agora sofrem com a poeira e o barulho espalhados pelos caminhões e com os estrondos vindos das lavras. Quem nos guiou pelas ruas foi a presidente da FPDA Denizete de Fátima dos Santos Silva. Estivemos ainda com Marlene, Sandra e Ronaldo. Posteriormente estivemos, também, com Felipe, Patrícia e Iolanda. Todos esses, parceiros de luta. A Frente é composta basicamente por mulheres. Essas mulheres e homens que a compôem, eu ousaria dizer, valem por uma multidão. Com sua coragem, destemor e garra democrática buscam preservar a história do povoado, sua cultura e os bens de todos – terrenos e casas, que têm passado de geração em geração. Eles buscam, sobretudo, o seu direito à vida, à liberdade de viver a seu modo, preservando seus costumes e valores. E aí, como poderia ser minimamente aceitável que uma empresa qualquer se arvore ao direito de destituir-lhes de tudo o que lhes é mais caro?!

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Patrícia, Lira (filha), Felipe (marido) e sua mãe, Fotos: FPDA

Trago-lhes o comovente relato de Patrícia Gomes da Silva Toledo, que configura bem métodos coercitivos e desumanos e o que eles acarretam para a população: “Desde 2017 vínhamos denunciando a empresa Pedreira Irmãos Machado por várias irregularidades e desrespeito com o meio ambiente e a nossa qualidade de vida. Iniciamos a nossa luta para tentarmos proteger o meio ambiente e ter uma vida mais digna e tranquila como era há alguns anos atrás, fazendo valer nossos direitos de cidadãos. Em maio de 2019 passei por um momento muito difícil: meu pai adoeceu e veio a falecer. Infelizmente a saúde do meu pai piorou muito depois do aumento dos transtornos causados pela Pedreira. Tenho até um relato do médico falando que os barulhos e vibrações que os caminhões e as carretas provocavam prejudicavam o tratamento dele. Duas semanas depois do falecimento do meu pai descobri que estava grávida e em menos de um mês dessa turbulência de sentimentos, me surpreendi com uma oficial de justiça na porta da minha casa, me entregando um documento referente a um processo que eu estava sofrendo pela empresa. Me senti como se eu fosse uma criminosa. Minha mãe, uma senhora humilde de 62 anos, presenciou toda essa cena constrangedora. Isso afetou bastante minha gestação: eu fiquei muito ansiosa, nervosa e preocupada. Quando foi no dia 16 de dezembro de 2020 veio a pancada maior. Eu grávida de 7 meses recebi a notícia de que a Pedreira tinha ganhado um pedido de servidão mineral e que nós teríamos que sair de nossas casas. Meu Deus, que desespero! Eu grávida tentando estabilizar minha vida, com tudo arrumado (nossa casa, quartinho pintado, bercinho comprado) tudo com muita dificuldade, para a chegada de nosso filho e de repente eu teria que deixar tudo e ir pra onde? Como? O que fazer? Como vai ser? Pela solidariedade obtida pude ter minha filha em casa. Hoje, a Lira Sophia já está com quase quatro anos e seja onde estiver, quando ouve barulhos muito fortes entra em pânico. Escrevo esse relato com lágrimas nos olhos ao relembrar tudo isso que aconteceu e ainda acontece.  Pois ainda sofremos com barulhos, poeiras, trânsito pesado de carretas, processos, destruição de nossa reputação   e ainda a servidão mineral. E o que mais dói é saber que tudo o que fazemos através das denúncias é somente pra ter uma vida com dignidade, tranquilidade e paz. Mas a ganância e a busca pelo poder a qualquer custo insiste em sufocar nossos valores, nossa cultura, nossas vidas. Mas vamos continuar levantando a voz, pois a justiça ainda há de prevalecer”.

As explorações do subsolo são legisladas pelo estado, via seu poder jurídico-político. Porém ocorre um drible permanente a tais deliberações, em que subterfúgios circunstanciais conduzem empresas a ações que ferem os interesses da população. Os moradores não querem abdicar de seus direitos ou vendê-los ao preço estipulado através de sonegação e manipulação. Seus direitos cidadãos não são mercadoria à venda. Sua vida não está à venda. Mas mercadores contemporâneos à solta detêm o poder político e econômico em Amarantina degradando as condições de vida dos moradores, levando-os da paz ao caos.

E, sem dúvida, esperam que a população se mostre contida, frágil, submissa. Esta, a população, esteve em silêncio e paralisada em um primeiro momento, por desconhecer o pedido de servidão mineral que a Pedreira Irmãos Machado solicitou durante a pandemia produzida pela covid-19. Tudo isto ocorreu em segredo de justiça. Os moradores só vieram a ter conhecimento em 16/12/2020.  Só assim souberam o que estava ocorrendo na surdina dos frios corredores governamentais. Os moradores, então, ergueram suas vozes, múltiplas e aguerridas vozes, que se misturaram aos murmúrios intranquilos do vento e ao rumorejar angustiado das águas dos rios, face aos estrondos de pedras sendo quebradas em ondas de choque, que fizeram e ainda hoje fazem Amarantina estremecer.

Perguntamos: por que além de se fartar com pedras e mais pedras vulgo dinheiro e mais dinheiro, a empresa quer demolir as casas desalojando as pessoas de suas moradias? Poderíamos ver nisto um sinal da crueldade capitalística, intrínseca a tal sistema? E as políticas de estado, estão a serviço de quem? Da população atingida? Ou se tornam braços extensivos das empresas exploradoras? Nos povoados onde se instala a exploração capitalística de minérios, pedras inclusive, há uma intensificação da riqueza para todos? Ou há o aumento exorbitante da riqueza para uns poucos e o empobrecimento brutal da população local?

Marlene, horticultora. Foto: APDA

Marlene Gomes da Silva, horticultora que através da sua plantação garante boa parte do sustento da família teve sua horta embargada, como se esta fosse prejudicial à natureza. O córrego que a abastecia de àgua foi desviado pela empresa.

As explorações do subsolo são legisladas pelo estado, via seu poder jurídico-político. Porém ocorre um drible permanente a tais deliberações, em que subterfúgios circunstanciais conduzem empresas a ações que ferem os interesses da população. Seria apenas o poder executivo que traçaria os rumos político e institucional para o país? Ou haveria, paralelo a ele, os ditames dos capitais industrial, agrícola e, sobretudo, do capital financeiro?

A ideia não é eliminar a empresa. A ideia é que a Pedreira Irmãos Machado elimine ações que vão diretamente contra a existência e os interesses da população de Amarantina. A extinção desses descalabros passa por medidas que poderão ser até mesmo simples. Como já dissemos, o trânsito de caminhões carregados de pedras percorre as ruas que a empresa quer alargar às custas da demolição de inúmeras casas. Mas haveria outro caminho possível a não ser este? Claro. Há rotas alternativas propostas pela população que afastariam os caminhões das ruas e os levariam a travessias mais próximas à rodovia BR 356. O projeto feito e apresentado aqui, enquanto rota alternativa, diminui os impactos físicos, sociais e os conflitos com a comunidade, pois ela fica fora das ruas de Amarantina. E não será necessário a retirada dos moradores como quer a empresa.

A Frente Popular em Defesa de Amarantina é o eixo central do corpo comunitário responsável por levar adiante a luta pelos direitos e desejos da população. Sustenta, protege e defende os direitos constitucionais do corpo-cidadão de Amarantina. Busca constituir cuidados sociais para com a população, respeitando o ambiente social e o meio ambiente. Quaisquer posições depreciativas, mentirosas e coercitivas para com Amarantina e seu povo a FPDA prontamente as combate.

A Frente zela por condições de honestidade, justiça, respeito, empatia e reponsabilidade, que poderiam resultar numa convivência social saudável e produtiva, que não se veja ensurdecida por um britador ligado, permanentemente, a 50 metros das suas casas. São torturas diárias com britador, carretas e ameaças cruéis.

Não acabar com a potência de vida deveria ser um desígnio que perpassasse toda a humanidade. Nunca se deveria usar máquinas poderosas para abocanhar gente e natureza. Mas, assim fazem humanos abomináveis congelados em sua obsessão pelo acúmulo de lucros. Estarão, deste modo, nos empurrando para uma condição abissal. Falo de um definhamento humanitário pavoroso produzido por ações antissociais e antidemocráticas, que atingirá os mais diversos setores da humanidade, inclusive os próprios promotores de tal definhamento. É a sede de poder e de lucros sorvendo a vida e querendo nos impingir uma condição sub-humana em nossa existência e em nossa subjetividade.

Que tipo de vida quer para si o empresário minerador? Que tipo de vida ele quer para a população local? Ou, para ele, pouco lhe importam as consequências resultantes de seu modo abusivo de exploração da terra e do povo? O surgimento de diversas doenças psíquico-emocionais, como ansiedade, depressão e stress, também não lhe dizem respeito? Mas, quando a população local passando por uma transformação político-social face a tais abusos vem lutar por seus direitos, a empresa considera tal atitude inaceitável e criminosa. Ela, em suas previsões, não calculara o que pode um corpo social quando reage aos abusos que lhe são impostos e quer acabar com os sofrimentos pesados a que são levados dia após dia.

A luta empreendida pela Frente Popular em Defesa de Amarantina, enquanto experimentação democrática, é surpreendente. A Frente exala coragem, criatividade e potência. Os processos que ela levou adiante contra a Pedreira Irmãos Machado demonstram que há uma ruptura radical com o que se quer impor para que Amarantina se submeta aos novos senhores e se curve ao medo. A Frente, de cabeça erguida, prossegue em sua caminhada. Então, a correlação de forças entre poderosos e povo é equilibrada? Claro que não. O poder empresarial tem a força do dinheiro e a força das conivências e conveniências que alguns órgãos estatais, através de acordos obscenos e obscuros, fazem com ele. E a prefeitura de Ouro Preto, o que tem a nos dizer? E o governo do estado de Minas Gerais, poderia se pronunciar? E os órgãos federais, estão cientes do que se passa em Amarantina?

Barulho insuportável e muita poeira, o tempo inteiro. Fotos: FPDA

A frente denuncia que a Pedreira Irmãos Machado polui as ruas, as casas e os ares de Amarantina com muito pó, barulho e ameaças. De modo sorrateiro arquitetou o pedido de servidão mineral, excedendo os limites de terras desabitadas para ruas e casas habitadas por moradores, muitos dentre eles, herdeiros de casas seculares que passaram de pais para filhos. Seculares aqui não é força de expressão. Haja visto que Amarantina foi criada em 1700, tornando-se um distrito de Ouro Preto. Essas casas são ditas irregulares e sem registro, conforme afirma o requerente. Devemos destacar que os proprietários possuem registros de seus imóveis, não são posseiros.

*Doralina Rodrigues Carvalho é mestre em psicologia clínica, terapeuta e supervisora clínica, professora do Centro de filosofia do Instituto Sedes Sapientiae (Cefis) e coordenadora do Instituto Candeias.

*Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

Abaixo, o depoimento de Denizete de Fátima dos Santos Silva, presidente da Frente Popular em Defesa de Amarantina.

A presidente Denizete e o marido, Ronaldo. Fotos: FPDA

“Uma História Centenária destruída com Servidão Minerária”

Denizete de Fátima dos Santos Silva*

Tudo começou com o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, o maior desastre ambiental do nosso país. Em consequência houve o aumento das vendas de material de construção, para fazer contenção de rejeitos e construção de estradas.

O dono da Pedreira Irmãos Machado, Dênio Samuel Alves Machado, diante de uma oportunidade de ganhar mais dinheiro, solicitou à Agência Nacional de Mineração, uma área de servidão mineral, utilizando-se de documentos cheios de irregularidades, vícios e falsificações para obter a concessão.

O Departamento Nacional de Produção Mineral, juntamente com a Pedreira Irmãos Machado, deveria ter comunicado aos donos das propriedades sobre o pedido de servidão e do interesse da empresa em retirar os moradores de suas moradias.

Tudo correu em segredo de justiça, em plena pandemia do COVID- 19, quando nos foi tirado o direito de ampla defesa e do contraditório.

Só ficamos sabendo no dia 16/12/20, às 18:00 horas, através da Advogada Rogéria Labanca, que defendia um outro processo de servidão mineral, semelhante ao nosso, esse em Morais, subdistrito de Cachoeira do Campo.

Para nossa surpresa no dia 17/12/20, os moradores de 15 propriedades receberam uma carta convite para comparecerem em um local às margens da Rodovia dos Inconfidentes, em datas e horários pré-definidos, para tratar de um certo assunto de seu interesse.

Era um escritório de advocacia, contratado pela Pedreira Irmãos Machado para, separadamente, coagir os proprietários a negociarem ou teriam que aceitar o valor já depositado em juízo pela empresa. Já havia uma ordem de despejo para os moradores citados na carta-convite com a emissão de posse dada à empresa.

Os moradores entram em desespero e, novamente, Rogéria como um anjo da guarda, se prontificou a entrar com uma ação popular para que os moradores não tivessem que deixar suas casas em plena pandemia, em menos de 10 dias.

Assim, os moradores atingidos pela área requerida de servidão uniram forças. E então saímos em busca das assinaturas para que a Rogéria pudesse protocolar o pedido antes do recesso do judiciário. Parece que a empresa e os advogados calcularam tudo para que os moradores não tivessem tempo de reagir.

A parte mais difícil foi explicar para as pessoas mais velhas, que nasceram ali e tiram seus sustentos da terra, que construíram suas famílias há décadas, que elas teriam que abandonar tudo, sem saber como seria o dia de amanhã. Foram dias de muita tristeza, muitos moradores adoeceram, a depressão atingiu várias famílias, que ainda estão sob tratamento.

Sou a pessoa que procurou conversar, acalmar e tentar amenizar a dor de todos os atingidos, evitando que as pessoas mais sensíveis ficassem expostas à crueldade da empresa, que por várias vezes tentou enganar os moradores mais humildes, marcando reuniões escondidas para diminuir a força da comunidade atingida. Acabei sendo o elo entre a advogada e os atingidos por conhecer todos.

Fomos orientados a não receber pessoas estranhas e não assinar nada. Assim os moradores faziam quando alguém tentava convencê-los: me chamavam e me chamam até hoje. Assim, Denizete, Patrícia, Marlene, Viviane e Felipe, passamos a divulgar nas mídias o que estava acontecendo, a forma cruel e gananciosa que a empresa Pedreira Irmãos Machado havia tratado os moradores.

Encontramos entidades, pessoas amigas, apoiadores que nos orientaram, nos deram força e não nos deixaram desistir com a pressão.

Tomamos conhecimento das 21 condicionantes da empresa, que ela deve cumprir, e, na maioria das vezes, por falta de fiscalização ela não cumpre.

Então passamos a denunciar e a gritar por socorro e quando começamos a ser ouvidos vieram os processos criminais movidos pela empresa para intimidar as pessoas que estão lutando pelos seus direitos ou nos ajudando.

O Professor Hernani Mota, foi notificado por apresentar um laudo contradizendo a empresa. Marlene processada por produzir seu sustento numa horta, foi acusada de estar degradando o meio ambiente. Felipe, Patrícia, Viviane e Denizete processados por calúnia e difamação, por simplesmente dizerem a verdade.

Na Nossa caminhada em defesa de nossas moradias encontramos tantos anjos, que nos seguraram pelas mãos e nos passaram muita confiança e devemos muito a eles, por ainda sermos muralhas, pois é uma luta desigual, mas aprendemos que juntos somos mais fortes e aqui ninguém solta a mão de ninguém!
Obrigada em nome dos atingidos pela servidão mineral! Denizete.

*Denizete de Fátima dos Santos Silva é presidente da Frente Popular em Defesa de Amarantina CNPJ 45.899.068/0001-92

*Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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