Desembargador que proibiu Marcha da Maconha é condenado pela Justiça
Tempo de leitura: 3 minDo Coletivo DAR , sugerido por Ângelo
São Paulo, tarde do dia 20 de maio: horas antes da realização da Marcha da Maconha 2011, programada e divulgada com meses de antecedência, o movimento é comunicado de nova proibição do evento, sob argumentação de apologia ao crime. “O evento que se quer coibir não trata de um debate de ideias, apenas, mas de uma manifestação de uso público coletivo de maconha, presentes indícios de práticas delitivas no ato questionado, especialmente porque, por fim, favorecem a fomentação do tráfico ilícito de drogas” diz a decisão do desembargador. A violência da atuação policial no dia seguinte foi legitimada por esta decisão.
Campos do Jordão, 1993. Comunicado de que sua casa de campo haveria sido roubada, um juiz de Sâo Paulo – que futuramente se tornaria desembargador – deixa a capital em direção a cidade montanhosa. Lá chegando, dirige-se à delegacia, onde, em busca de uma confissão do suposto ladrão, invade sua cela para agredi-o e torturá-lo.
Entre os dois casos há mais em comum do que a violência e a truculência dos membros do Judiciário paulista. O juiz de 1993 se tornou desembargador em 2011. Seu nome é Teodomiro Mendez, o mesmo que proibiu a Marcha da Maconha. Condenado a quatro anos de prisão algum tempo depois, não cumpriu pena – por prescrição – como é comum entre os ocupantes do poder. Agora, a imprensa volta a divulgar nova condenação do magistrado, desta vez por danos morais e materiais aos agredidos.
Ainda cabe recurso. O que não cabe são pessoas como estas encarnando uma instituição cada vez mais absurdamente chamada de Justiça.
Justiça de SP condena desembargador que espancou homem na delegacia “por engano”
Fernando Porfírio, UOL
Em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta terça-feira (8), um desembargador acusado de espancar um homem dentro de uma delegacia de polícia. O desembargador confundiu a vítima com o ladrão que assaltara sua casa. Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez terá de pagar R$ 150 mil por danos morais e R$ 88.356,00 pelos danos materiais causados ao microempresário Walter Francisco da Silva. Ainda cabe recurso da decisão.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o microempresário foi acusado indevidamente de ter furtado uma máquina de lavar roupa da casa de veraneio do então juiz Teodomiro Mendez. O caso aconteceu em 1993, em Campos do Jordão, São Paulo.
Segundo a sentença, Walter Francisco da Silva foi levado para a delegacia da cidade, agredido e torturado pelo desembargador e por um investigador de polícia.De acordo com a denúncia, Mendez teria saído de São Paulo, onde ocupava à época o cargo de juiz e chegado à delegacia com o investigador Renato dos Santos Filho. Com autorização do delegado os dois entraram na cela do empreiteiro com o objetivo de conseguir uma confissão.
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Com a recusa do empreiteiro em confessar, Santos teria iniciado uma sessão de espancamento. Com um corte na cabeça e cuspindo sangue, Walter Silva pediu que o desembargador interviesse em seu favor. Mendez teria respondido então: “Ele (Santos) vai parar, quem vai bater agora sou eu”.
A camisa rasgada do empreiteiro deixou à mostra a cicatriz de uma cirurgia renal feita poucos dias antes. O desembargador, ainda segundo a sentença de condenação, percebeu a marca e começou a bater no local da cirurgia. Conforme a vítima, Mendez o agrediu com um soco na nuca, uma cabeçada na testa, chutes e mais socos no abdômen e no rosto.
Depois o desembargador e o policial foram para a cela de Benedito Ribeiro da Silva Filho, funcionário do microempresário que também fora preso. O servente também teria sido agredido com socos e chutes para que confessasse o crime. Benedito negou, mas o desembargador encostou o cano de um revólver na sua orelha e, com isso, obteve a confissão. Depois, em juízo, Benedito voltou a negar o crime.
Teodomiro Mendez e o investigador Renato dos Santos Filho foram condenados criminalmente a quatro meses e 20 dias de prisão, por espancamento. Os dois não cumpriram a pena, pois a punição já estava prescrita quando saiu a sentença.
Nessa terça-feira (8) foi julgado recurso do desembargador contra sentença que o condenava a indenizar uma das vítimas das agressões. O advogado de defesa do desembargador, Walter Gil Guimarães, alegou que o fato da decisão criminal reconhecer que a punição de seu cliente prescreveu afastava a possibilidade de indenização por danos morais e materiais.
O Tribunal não aceitou o argumento da defesa. Para o relator do recurso, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, a responsabilidade civil é independente da criminal e o reconhecimento da prescrição da punição não inibe a ação de indenização.
“É certo que o autor [Walter] fora conduzido à delegacia de polícia da cidade de Campos do Jordão e lá sofreu inúmeras agressões perpetradas pelos réus Teodomiro, juiz de direito, e Renato [dos Santos Filho], investigador de polícia, causando-lhe prejuízos morais e materiais”, afirmou Cortez.
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Comentários
Sergio Eduardo
Crime de tortura não prescreve, rolou algum tipo proteção ao capa pretas, desclassificação do crime para lesão corporal. Etc .
Pitagoras
Digo e repito. A pior praga que assola este país é o judiciário. E os estaduais são ordens de grandezas mais lesivos que os federais. Não passam de feudos controlados pelas oligarquias locais para que jamais condenem alguém da patota.
Pitagoras
Um conhecido meu professor de direito dizia que juiz corrupto, marginal merecia receber a pena de morte, não fosse inconstitucional. O diabo é que vai iria investigar, denunciar, julgar e condenar o indivíduo? Essa polícia, esse ministério público, esse judiciário? Estranho, não vejo a luz no fim desse longo e escuro túnel…
Pitagoras
Nesse judiciário podre há um Fausto DeSanctis para cada dez Teodomiro's.
Não merecemos. Quando e como vamos deletar permanentemente esta excrescência, pois é muito grande para a lixeira?
maria do carmo
e desembargador – era juiz – do estado de sao paulo –
teodomiro cerilo mendez fernandez sera brasileiro…
assistiu espancamento , espancou a soco e
pontapes preso recem operado renal, colocou
revolver na orelha de preso , isso tudo em cela
de delegacia para confessarem um crime que
nao cometeram, mesmo que fossem culpados
esta mais para torturador, vergonha para nosso
judiciario etico. e inacreditavel .justica !
vergonha
para o judiciario etico.
mais para torturador
maria do carmo
desembergador! monstro! acho bom ver os antecedentes investiguem !
chegou a desembargador o judiciario esta mal me perdoem os justos
nao esquecam o nome do monstro!
Hélio Pereira
Figuras tipo Gilmar Mendes,João Grandino Rodas,este Torturador que nem vou citar o nome fazem parte do Legado deixado a Sociedade pelos Bikudos Paulistas.
Pra quem se aliou aos membros da antiga ARENA,que tem o apoio da TFP,do Bispo Don Bergonzini de Guarulhos,que vivem de braços dados com o fundador da UDR Ronaldo Caiado,isto é apenas um detalhe!
O importante é defender os interesses da "massa cheirosa",pra eles o Povo que se exploda!
Gerson Carneiro
Eu quero R$ 1,5 milhão pra combater a corrupção!
alexandre melo
crime de tortura prescreve?
tá na hora desta justicinha nacional para de sentar em cima de processos, para
proteger protegidos ,até os tais processos prescreverem
Geysa Guimarães
Esse não é excelência, é INSOLÊNCIA.
Truculentinho, esse juiz.
Se os psiquiatras judiciários como Guido Palomba analisarem o perfil dele sem saber de quem é, vão dizer que é assassino em potencial.
Junior
Face ao exposto acima, como este Sr. tornou-se Desembargador????
alexandre melo
indicacao do nosferato
Giuliano
Quanto à indenização, esse tal desembargador vai pagar com dinheiro público, afinal, somos nós que pagamos seu altíssimo salário e sabe-se lá mais o que esse sujeito fatura nesse cargo!
ricardo silveira
Juiz, policial, advogado cometem crimes com freqüência e não acontece nada com eles, muito menos com os colegas coniventes, é o que se vê e se lê na mídia, imaginem o que não sai na mídia. Esses dois, policial e juiz são criminosos com plena consciência dos crimes que cometeram. A impunidade de "autoridades" como essas estimula as pessoas a fazerem justiça com as próprias mãos, até porque a sociedade não pode recorrer a bandidos.
ageu
Juiz do judiciário se acha Deus…Desembargador tem certeza…=) Viva o brasil, país de gentiha lixo..salvo exceções ! vc é exceção? vamos nos unir, envia um e-mail, precisamos agir : [email protected]
GilTeixeira
Uai, crime de tortura prescreve?
Marcos AC Lopes
Se não tomarmos providências contra essa justiça e essa imprensa golpista, vamos ser coniventes com essa didatura do judiciário e da mídia. Está um horror! Cada dia piora mais. E Ophir, hein? Ele nunca me enganou.
Daniel Alves
Como sempre, a justiça serve aos mais fortes!
Porque então os mais fracos tem que, com o dinheiro de seus impostos, pagar essa instituição que só serve aos ricos e poderosos??
Porque não privatizar a justiça, já que ela só serve para quem a pode pagar???
angelo
Espancamento, tortura e ameça de morte = 4 meses de reclusão. E prescreve. Prescrição propositada? Enrolaram o máximo possível? A resposta me parece óbvia.
Mas…e se não prescrevesse? 4 meses de reclusão?
Então, por questão de proporcionalidade:
1. O tribunal responsável por tal decisão daria medalha de honra ao mérito aos estudantes da USP?
2. E quem pediu prisão dos rebeldes uspianos, pediria 30 anos pro juiz réu? e
3. A juíza do atum pediria cadeira elétrica ao referido magistrado?
Marcelo Rodrigues
Quando espancou o preso por engano, o juiz talvez tivesse fumado esterco de vaca pensando que era maconha. Desde então, passou a combater os malefícios da droga.
marcus fitz
Olá a todos e bom dia;
Típico ranço da ditadura: "Você sabe com quem está falando?"
O Judiciário é um poder à parte, como um caixa preta.
mfs
Seus ignorantes, tratem de aprender, a cirurgia renal é uma das mais fortes evidências do consumo da Cannabis. O que o venerável homem da justiça fez foi utilizar técnicas avançadas de interrogatório, mais tarde refinadas pela chamada Escola de Abu Ghraib, coisa que vocês esquerdistas petralhas no seu pterodáctilo atraso são incapazes de conceber.
Morvan
Bom dia.
Obrigado pelas devidas explicações, descendente do prof. Hari.
:-)
Morvan, Usuário Linux #433640.
Flavio Lima
Cada vez mais claro que os grandes problemas brasileiros começam no judiciario!
Gerson Carneiro
Está aqui outro desembargador que também proibiu a Marcha da Maconha mas livrou o filho do teste do bafômetro após provocar acidente.
http://bolaearte.wordpress.com/2011/09/27/proibiu…
Paulo
Hum, e crime de tortura é imprescritível…
Desembargador que proibiu Marcha da Maconha é condenado pela Justiça « Ficha Corrida
[…] […]
O Maldoror _/
Como a sociedade pode deixar que tanta violência seja gerada pela maconha???!!!…a invasão da rocinha mostra claramente a assossiação dos políciais com os traficantes…os mesmos que continuam querendo a proibição da maconha são os que estão ganhando, muito, com isso…quem ganha com a proibição da maconha são os traficantes, os policiais e os juristas…pessoas como esse juiz são os defensores do proibicionismo e são os que lucram com isso…mas tudo fica muito óbvio quando é "divulgado" que 50 % da "arrecadação" do tráfico vai para as policias e para o judiciário…a discussão sobre a legalização da maconha é urgentíssima… é urgente o "esclarecimento" da população em relação a maconha…a mídia não tem contribuído em nada sobre este assunto…muito pelo contrário…as reportagens só fortalecem os proibicionistas e a ignorância…ainda há muita, mas muita ignorância e preconceito em relçação a maconha…é urgente a legalização da maconha é o fim da violência em relação a esta planta…
Alvaro Tadeu Silva
Pera lá! Se liberar a maconha, por que não a cocaína, crack, anfetaminas, heroína, etc? A resposta é "droga fraca", "droga forte"? Além disso, a maconha não está proibida no país para render dinheiro no tráfico. Soube que determinada fábrica de cigarros mantém logística para, assim que a maconha for liberada (protocolo da ONU dos anos 80), passar a produzir em larga escala. Já existe até marca comercial com logotipo e tudo. Um ex-presidente percorre o Brasil defendendo a descriminalização. Se não for crime, será livre, renderá milhões de dólares do dia para a noite. Serão "folhas escolhidas", embalagem a vácuo, sem impurezas ou sujeira e contaminação adquiridas pela manipulação de traficantes drogados. No Brasil com nossa inJustiça, dinheiro da mrenda escolar desviada até por cunhados, dezenas de milhões morando em barracos, favelas, cortiços e outros tipos de sub-habitação, liberar a maconha é nosso maior e mais urgente problema? Na minha opinião, NÃO!.
bissolijr
só se esqueceu de uma coisinha: com liberação/descrininalização cada um planta, colhe e prepara seu estoque.
O Maldoror
Um dos problemas é colocar substâncias diferentes no mesmo saco e chamar de "Droga". A maconha é uma substância completamente deiferente da cocaína (crack) e da heroína…Devemos legalizar a maconha e tirar ela da clandestinidade…isso só gera violência…a solução da Holanda com os Coffe shops é muito interessante e resolve o problema de quem quer consumir a maconha sem ter que plantar…outra forma interessante, usada na Espanha, são os clubes de plantação, onde pessoas montam um grupo e plantam para consumo próprio…e, claro, as dispensarias da Califórnia para a maconha medicinal…quanto a questão da Souza Cruz e a marca Bob Marley ( não sei se é verdade isso) não vejo problema..como vc falou: " Serão "folhas escolhidas", embalagem a vácuo, sem impurezas ou sujeira e contaminação…"…ou seja vai melhorar a qualidade de vida de quem consome, pois a maconha prensada vendida hoje em dia é de péssima qualidade…cont.
O Maldoror
cont…quanto a corrupção, realmente, isto é complicado…tem corrupção em tudo não é?…uma pena…mas eu não disse que " liberar a maconha é nosso maior e mais urgente problema"… é urgente a legalização da maconha…mas certamente temos problemas mais sérios do que isso…no entanto a violência gerada pela proibição é um grande problema…a guerra a maconha não faz sentido…vamos legalizar o plantio caseiro inicialmente e vamos pagar para ver…o que não dá é pagar armamento e policia para enchugar gelo…e, enfim, o Alvaro Tadeu Silva tem toda a razão o problema habitacional é gravíssimo!…
Frederico João
Engraçado o miticismo sobre a maconha é tão grande, que o camarada acha que se fuma aquela iconica folhinha, como se fosse tabaco… Maconha é a FLOR da planta de Cannabis… No mais a mais há muito a ser mudado, e teu discurso parece que é justo continuar do jeito tosco em que vivemos! Com uma lei retrograda, dubia e inconstitucional… mas daí sempre aparece um dizendo Dura Lex Sed Lex, no maior Legalismo besta que já vi na vida!
Pitagoras
Sugiro que estude a experiência no assunto da Holanda, onde as drogas pesadas são tratadas como doença e as leves com racionalidade, fazendo com que o índice de viciados seja uma ordem de grandeza menor que nos EUA, xerife mundial do combate às drogas. De quebra a violência associada ao tráfico onde é ilegal praticamente inexiste, bem como a corrupção colossal que impera e destroça a democracia.
Mas afinal de conta somos o macaco do ventríloquo ianque, certo?
Á propósito sou abstêmio e nunca usei droga alguma, legal ou ilegal.
José Ruiz
O pior é saber que a pena máxima para o cidadão aí é aposentadoria compulsória… a pena dele acabará sendo ficar em casa, recebendo salário integral… como em muitos outros casos… O Brasil precisa revolucionar o judiciário, a sociedade precisa ter uma percepção clara de onde está o bandido e onde está o mocinho… hoje os bandidos estão dos dois lados..
niveo campos e souza
No Brasil, Isto faz parte do cenário histórico das leis injustas.
Tudo legal e extremamente injusto.
Esse Judiciário!!!…
Niveo Campos e Souza
Fernando
Devo ser muito burro mesmo, como um crime pode prescrever durante sua tramitação pelo judiciário? Na minha infinita ignorância, isto só aconteceria, se o crime fosse denunciado após o tempo de prescrição.
Outra pergunta aos nobres juristas que frequentam estes espaço, crime de tortura prescreve?
Se um ser deste é alçado ao cargo de desembargador, imagino a idoneidade moral de quem o promoveu.
Resumindo nosso poder judiciário (minusculo mesmo) e seus membros são o câncer do Brasil.
Daniel
Simplificando bastante: A prescrição é analisada em relação a diversos marcos temporais. Da consumação do crime até o oferecimento da denúncia se conta um período; daí até a sentença outro período; e, imaginando que não haja recurso, ainda outro período para que o Estado execute a sanção imposta. Todos esses lapsos temporais indicam a inércia do Estado na persecução penal. É impressionante a sua capacidade de ser raso, você deve ser burro mesmo.
Ana Giulia Zortea
Daniel sei que queres ofender o Fernando, mas quero te lembrar que o "Burro" é um dos animais mais inteligentes da terra. E mais uma coisa agressão gratuita diante de um comentário, digo mais uma vez que é coisa de pessoas que não sabem argumentar e discutir em um nível elevado, neste caso o menos inteligente não seria quem pergunta e sim quem atacou, sinto muito!!!
Fernando
Muito obrigado Daniel, veja se entendi, quer dizer que se um cara rico, importante ou poderoso comete um crime, é pego, é só ele contratar um escritório de advocacia amigo e/ou que empregue filhos e parentes de juízes e desembargadores, que estes se encarregaram de engavetar o processo até que o crime prescreva, e assim estes juízes e desembargadores se eximem de qualquer responsabilidade?
Daniel desculpe te importunar com tantas perguntas, mas quando encontramos uma sumidade do saber como vc, temos que explorar um pouco, para quem sabe, consigamos diminuir um pouco nossa ignorância.
mauro silva
daniel: vc é uma privada!
vc e esta imundície desse desembargador, que só podia ser do tj-sp.
Ceiça Araújo
Que grosseria, senhor daniel! Poderia explicar simplesmente. Ou não. Um pouco de civilidade não faz a mal a ninguém, sabia?
cronopio
Realmente, uma grosseria. Tudo bem discordar dos argumentos expostos, mas vamos manter o nível. Que baixeza!
angelo
Eu acho que o burro da história foi o legislador. Crimes dessa natureza, contra vida deveriam ser imprescritíveis.
O MP fiscaliza o cumprimento de leis feitas por Legislativo que legisla demais da conta, de forma redundante, repetitiva, provocando o caos burrocrático/jurídico. O Judiciário se embasa também nas cagadas feitas pelos legisladores mal-intencionados em muitasdas vezes. O Executivo baixa a porrada e faz coro com MP e Judiciário: '…enquanto for lei, vemo-nos obrigados a …blá-blá…".
Ora, então, Executivo, Judiciário e MP deveriam ser os primeiros a fazerem a revolução, obrigando o Legislativo a fazerem códigos mais simples, práticos, enxutos, eficientes e eficazes.
A banda não podre dos três deveria ir pra rua com o povo.
Difícil disso acontecer. Mais provável é que continuem percebendo, omissos, seus colegas verificando se as mãos estão amarelas quando a coisa fede.
Alvaro Tadeu Silva
Caro Fernando, o truque foi: "crime de espancamento". Isso prescreve. Se tivesse sido corretamente classificado como "tortura", seria imprescritível. Há uma dúvida de um colega lá em cima, mas me parece que se determinado crime não for julgado dentro do prazo, pode prescrever. Algum advogado para esclarecer?
Pitagoras
Agora, nós os macacos de ventríloquo ianque, não copiamos o que eles tem de positivo. Há uma série de crimes onde não há prescrição nos EUA, incluindo o de homicídio. E muitos são direcionados para o júri, enquanto aqui vai para o juiz. Só mesmo um sistema concebido por marginais, permite que um facínora, geralmente rico, escape do cumprimento de pena nestes casos. Para dar um exemplo como o sistema é concebido premeditadamente para beneficiar os criminosos endinheirados, se um moleque furta um cordão de ouro do pescoço de alguém , pode pegar cadeia, mesmo que devolva o produto do furto. Já um sonegador, por pior que seja, não obstante o mal que causa à sociedade como um todo, se comprometer (basta se comprometer) a pagar sua dívida em suaves 5 anos, não vai pra cadeia, caso não haja ainda a denúncia. Compare agora o número de sonegadores na cadeia com o de moleques ladrões de galinhas ( zero a milhares!). Taí o que é o nauseante ordenamento jurídico pátrio!
Gerson Carneiro
A Justiça é cega.
Zé Francisco
E braba. Semana passada uma juíza paulista mandou um furtador de lata de atum pra cadeia.
Gerson Carneiro
Tem um mulher, em Pernambuco, presa há dois anos, esperando julgamento, porque colocou veneno na sopa do homem que a espancava e estuprava em todos os fins de semana.
jaime
É, mas no caso, tem que analisar de modo abrangente, porque a condição social de um juiz é complicada, uma coisa difícil, veja bem, pode não ter tido pai, ou mãe, ou provavelmente nenhum dos dois. Além disso, sabe lá se o cara nasceu de verdade, pode ter simplesmente brotado de um fungo que se expandiu. Agora, considerando que as palavras convencem e o exemplo arrasta, esse cara é exemplo pra quem!?
MAX
HAHAHAHHAHA!!! Muuuuuuuito Bom!!!
Pitagoras
Pros fungos, talvez…
Lu_Witovisk
É isso mesmo?? esse povo tá caindo, igual goiaba podre cai do pé!!! Esse ai por "espancar por engano", o presidente da OAB por ganhar $$ do Pará… é… a coisa tá boa.
Se esses direitões continuarem assim estamos bem.. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ana Giulia Zortea
Como uma pessoa que faz isso, tem moral para julgar quem quer que seja???
Lu_Witovisk
Dá-lhe Ana!!! :D
joão33
a tortura acontece em grande escala em toda a parte neste país , os crimes sempre prescrevem , os criminosos são recompensados , hipocrisia pura de uma certa elite , quanto mais por fora querem de apresentar (uso de ternos , uso de togas , aparência impecàvel , parece uma necessidade freudiana para mascarar a podridão .¨por fora bela viola por dentro pão bolorento¨
Pitagoras
Deixando claro. Existe só para o zé mané. Politicóides e/ou endinheirados não sabem nem o que é algema.
jailson
Esses intocáveis jamais serão punidos. Nem mesmo pelo CNJ. Somente uma reforma profunda no poder judiciário os tirarão do Olimpo. Agora, o delegado que permitiu a agressão a um preso tutelado seu, não foi punido por que?
Luiz Reis
Reforma do Judiciário… quando? Impossível! Quem faz as leis precisa do juiz, do desembargador para as notórias decisões pró-bandidagem de colarinho branco. Se algum operador do Direito for chamado será alguém que faz parte da bandidagem, o De Sanctis jamais! Então ficamos assim, fingindo que isso é estado de direito, babacas aplaudindo UPP para dar porrada em pobre, aplaudindo bope contra estudante, choque contra sem terrra e PF amordaçada e proibida de atuar contra os que detém poder econômico ou político. Fiquemos assim, reclamando aqui no site, porque mais que isso não há que se fazer, até porquê o governo central (que pus lá para que fosse o propositor de mudanças não parece a fim de se expôr…). Aliás, somos minoria, o que numa "democracia" como a que hoje temos é direito de ficar quietinho em seu canto, no máximo.
João-PR
Depois que alguém faz uma bobagem com um sujeito destes, vão dizer que é barbarismo.
Como diria meu finado pai: deveriam pegar um gato morto, e dar na cara deste "juiz" com o gato, até fazer o gato miar.
Bertold
Pois é assim que o psdb compõe há algum tempo do judiciário paulista. Juízes, fascistas e criminosos, que algum tempo depois chegam as desembargadores. Eh, eh… tudo em casa!
FrancoAtirador
Tocou no ponto, Bertold.
CC.Brega.mim
justamente.
é parte importante no sistema.
eles estão aplicando exemplarmente
o princípio da propriedade
e garantindo a miséria
do trabalhador-escravo.
SILOÉ-RJ
É por essas e outras que eles querm acabar com o CNJ.
Morvan
Bom dia.
Isso mesmo, Siloé.
E implantar a Terra de Marlboro do Judiciário(?) no Brasil.
Ou seja, o Paraíso (para os Gilmares Dantas Mendes).
:-)
Morvan, Usuário Linux #433640.
Castor Filho
De uma forma ou outra a canalha do JUDICIÁRIO sempre escapa…. É a LEI!
Francisco Niterói
Na invasão da USP tenho ouvido: "criminoso tem que ir pra cadeia". Agora fica a pergunta: "Todo criminoso tem que ir pra cadeia ou a elite brasileira escolhe os crimes que lhe apraz?". Deturpam-se os fatos daUSP pra deixar claro o "crime" que a direita condena: "fumar maconha" substitui a qualquer ataque à democracia . O que restou: prescrição a tortura em delegacia E PRISÃO A LADRÃO SE 4 LATAS DE ATUM. A este último não suspenderia o processo a devolução do produto roubado. O empresário que sonega imposto (rouba do Estado) tem o processo suspenso se devolver o roubo(pagar o tributo). Assim, direita brasileira carcomida: recicle-se, mantenha seus valores mas tenha pudor pois as suas escolhas de quem vai pra cadeia, travestidas da surrada frase "todo criminoso tem que ir pra cadeia" , está a lhes acarretar o repudio mais efetivo, o das urnas. Depois não adianta chorar ou querer manter o beneficio da mídia golpista, travestida tb de outra palavra de ordem: "regulação é censura".
FrancoAtirador
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Justiça pune exemplarmente ladrão de quatro latas de atum
Enviado por luisnassif, sab, 12/11/2011 – 11:25
Por wilson yoshio
Defensoria tenta libertar homem que furtou 4 latas de atum e foi preso após se atrasar para audiência
São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo ingressou na quinta-feira (11) com um habeas corpus em favor de um homem de 29 anos acusado de tentar furtar quatro latas de atum e uma lata de óleo, que, juntos, somam R$ 20,69. Ele foi condenado na quarta-feira (10) a uma pena de um ano e seis meses de reclusão, em regime fechado, porque chegou atrasado em uma audiência judicial. Sua prisão foi decretada de imediato pela juíza da 9º Vara Criminal da Capital.
Segundo nota da Defensoria, o homem mora na zona leste da cidade e demorou mais de três horas para chegar ao Fórum Criminal da Barra Funda. Quando ele se apresentou, foi preso na hora.
A defensora pública Paula Barbosa Cardoso tentou esclarecer a situação à juíza Patrícia Alvares Cruz, mas a prisão do homem foi mantida. “Reside ele em São Mateus. Pobre, valeu-se de transporte público para tentar chegar no horário exato da audiência. Saiu de casa com mais de uma hora de antecedência. Acabou preso, unicamente, em razão do seu comparecimento espontâneo no Fórum Criminal, na data marcada para sua audiência”, afirma a defensora no pedido de habeas corpus.
Na ação, a Defensoria argumenta que, “conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em função do baixo valor dos bens e de sua natureza alimentícia, deve ser aplicado o princípio da insignificância para arquivar o processo criminal”. Ela também argumenta que a pena de prisão em regime fechado é excessiva e, por isso, o homem deveria continuar respondendo ao processo em liberdade –inclusive por ter comparecido à Justiça na data agendada.
O habeas corpus ainda precisa ser avaliado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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E A OPERAÇÃO SATIAGRAHA FOI ANULADA PELO STJ
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Silvio I
Franco Atirador:
E quando o povo pega em armas, e penduram todos estes, em uma corda, dizem que isso não se pode fazer, e que e ditadura, que necessita de julgamento justo. Mais os povos agüentam ate que um dia, procedem da mesma forma, que uma estampada de bois.
Polengo
Nada mais coerente num estado onde a PM utiliza-se de helicópteros, cães, 4 regimentos armados até os dentes, bombas nucleares e etc contra 3 estudantes delinquentes perigosíssimos…
angelo
Vai ver que sua excelência considerou o fato do atum estar em extinção.
Junior
Pobre…Porque é pobre!
Fabio_Passos
Falou e disse.
Criminosa é a "elite" branca e rica para quem trabalha este desembargador-torturador.
mauro silva
Muito bem observado: por que prescreveu se tortura, por ser crime contra a humanidade, é imprescritível?
E mais: por ser tortura, é crime federal. Onde está o MPF?
Mico Jagër
E como um sujeito desses se tornou desembargador? Onde está o CNJ?
Polengo
Da mesma forma que o gilmar mendes se tornou do stf.
Alvaro Tadeu Silva
O Gilmar foi dirente. Ele era membro do staff de FHC, demissível "ad nutum". Com a maioria folgada que tinham no parlamento, foi fácil aprovar um homem com esse caráter para o Supremo. Gilmar nunca passou num concurso para juiz.
Pitagoras
Nem pra gari, com todo o respeito a estes que realmente varrem a sujeira que aqueles fazem com nossos impostos.!
Jair Almansur
Muito boa pergunta? Mas como é que continua no judiciário alguem que utiliza seus amplos poderes para atentar contra a pessoa humana.
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