Democracia bate à porta na advocacia pública. Alckmin vai ouvi-la?

Márcia Semer, Flávia Piovesan e Derli Barreto. Fotomontagem do Blog do Frederico Vasconcelos

Lista tríplice para a PGE-SP (um exercício de democracia)…

Democracia bate à porta na advocacia pública. Procuradores do Estado de SP encaminham lista tríplice ao governador

por Marcelo Semer, do Blog Sem Juízo, sugerido pelo Patrick Mariano

Às voltas com a luta pela autonomia da advocacia pública e à aprovação da PEC82 (afinal advocacia pública deve ser, sempre, advocacia de Estado, submetida ao interesse público), os Procuradores do Estado de São Paulo elaboraram uma lista tríplice para ser encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, para a sucessão do atual Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, que teria manifestado intenção de não ser reconduzido ao cargo.

Na eleição efetuada na carreira, compuseram a lista final:Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, com 376 votos, Flávia Piovesan, com 301 votos e Derly Barreto e Silva Filho, com 222 votos.

A lista não é vinculativa. Diferentemente de outras instituições, como a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), que apresentam listas tríplices vinculantes, não há previsão constitucional para que o governo seja obrigado a escolher um dos nomes eleitos.

Todavia, como se sabe, as conquistas democráticas costumeiramente nascem como expressões dos movimentos, até que sejam institucionalizadas. Cabe aos governantes a sensibilidade de ouvir a democracia que bate na porta. É o caso, por exemplo, da Procuradoria Geral da República, cujas listas tríplices foram aceitas (inclusive com a nomeação do primeiro colocado nas eleições promovidas pela associação nacional) pelos últimos presidentes da República, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

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