Defesa diz que prova testemunhal será decisiva e que depoimentos absolvem José Dirceu
Tempo de leitura: 4 min
O advogado de José Dirceu fala aos ministros do STF (foto Nelson Jr./SCO/STF)
por Luiz Carlos Azenha
Não existem provas nos autos para condenar o ex-ministro José Dirceu na ação penal 470, argumentou esta tarde diante do Supremo Tribunal o advogado José Luís de Oliveira Lima.
Ele aceitou o pressuposto do procurador-geral Roberto Gurgel, segundo o qual os depoimentos de testemunhas terão papel decisivo no caso.
Porém, segundo Oliveira Lima, não há nos autos depoimentos de testemunhas que confirmem as acusações da Procuradoria.
“A defesa entende que o Ministério Público fechou os olhos para os autos”, afirmou, argumentando que Roberto Gurgel evitou citar testemunhos contra Dirceu pela inexistência deles.
“Não venho pedir a absolvição de José Dirceu pela sua história”, disse. “Peço a absolvição de José Dirceu com base nas provas dos autos”.
Ao concluir, afirmou que a denúncia de Gurgel foi “o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal”.
O advogado iniciou sua apresentação dizendo esperar que o STF decida o caso com base nas provas constantes dos autos e afirmou que “não há nenhuma prova, nenhum depoimento, nenhuma circunstância” que sustente a condenação do ex-ministro José Dirceu.
Estranhou que Gurgel, aos apresentar suas alegações finais, tivesse desprezado os mais de 600 depoimentos colhidos com contraditório, ou seja, perante um juiz e as partes.
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A certa altura, afirmou: “Eu não estou em um debate político”, deixando subentendido que a acusação está em busca de uma condenação política de seu cliente.
Oliveira Lima mencionou vários depoimentos que sustentam a tese da defesa, dentre eles os da atual presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, do ex-vice presidente José Alencar e de petistas que hoje ocupam ministérios, como José Eduardo Cardozo (Justiça), Paulo Bernardo (Comunicações) e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais.
O advogado citou muitos outros depoimentos, sempre sublinhando que a acusação não tinha feito o mesmo.
Ele negou a acusação de que José Dirceu, enquanto ministro da Casa Civil, beneficiou o banco mineiro BMG com autorização para operar o crédito consignado. Disse que não existe qualquer prova de que o ex-ministro agiu junto a órgãos de controle — Banco Central ou Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) — para deixar de fiscalizar as instituições financeiras que operaram o chamado mensalão.
“Qual o depoimento que sustenta isso?”, disse. “Onde está isso nos autos?”.
Segundo Oliveira Lima, quando José Dirceu assumiu a Casa Civil “deixou de participar da vida do partido”, numa referência ao Partido dos Trabalhadores. O advogado afirmou que existem “dezenas de depoimentos” demonstrando isso, como os dos deputados Maurício Rands e Carlos Abicalil.
O ex-ministro José Dirceu, segundo a defesa, não tinha conhecimento das atividades do Tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que assumiu a culpa pela movimentação financeira que deu origem ao escândalo. Delúbio alegou que o esquema visava o pagamento de dívidas de campanha do PT e de partidos aliados, ou seja, caixa dois.
Sobre a relação de José Dirceu com Marcos Valério, o operador do chamado mensalão, a defesa do ex-ministro mais uma vez mencionou as testemunhas.
Segundo a denúncia de Roberto Jefferson — confirmada por outro petebista, Emerson Palmieri — uma das provas da relação de Dirceu com Marcos Valério foi o encontro deste com o presidente da Portugal Telecom, na qual o publicitário mineiro teria falado como representante do PT e pedido dinheiro para ajudar o PTB. Dirceu teria intermediado o encontro.
O advogado de Dirceu lembrou que outros dois depoimentos — o do próprio Valério e o do advogado Rogério Tolentino — contradizem Jefferson. Ouvido, o presidente da Portugal Telecom desmentiu Jefferson e Palmieri. Ou seja, seria um 3 a 2 para Dirceu.
A defesa argumentou que José Dirceu não foi o responsável pelos pedidos de empréstimo ou de emprego de sua ex-mulher, Angela Zaragoza, junto a instituições financeiras envolvidas no chamado mensalão.
Oliveira Lima deixou quase para o final a acusação de que a quadrilha chefiada por seu cliente tinha como objetivo comprar votos no Congresso para aprovar projetos do governo Lula.
“No período em que ocorreram os maiores saques o governo perdeu a maioria das votações”, afirmou.
Ele disse que a aprovação da reforma da Previdência, no início do governo Lula, foi comandada pelo então ministro Ricardo Berzoini e que Antonio Palloci, ministro da área econômica, liderou a aprovação da reforma tributária — não a Casa Civil de José Dirceu.
De novo, o advogado alegou que não há nos autos testemunhos sobre a tentativa de compra de votos, neste caso de parlamentares.
Lembrou que o Partido Liberal, do ex-vice-presidente José Alencar, era aliado do PT antes da eleição e, portanto, não faria sentido comprar votos de um partido que chegou ao governo como parte da base aliada, assim como não faria sentido comprar votos de parlamentares do próprio PT.
“Qual é a lógica?”, perguntou.
Clique aqui para ir à página onde estão as defesas dos acusados do mensalão.
Aqui para a página da Procuradoria Geral de Justiça.
Aqui para o STF no You Tube, onde está o vídeo da acusação de Roberto Gurgel.
Leia também: Governo Lula comprou votações no Congresso, diz Gurgel.
Abaixo, você pode ler a íntegra da denúncia original e da defesa do ex-ministro José Dirceu.
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Comentários
Paulo Moreira Leite: O que a turma do linchamento não suporta « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Defesa diz que prova testemunhal será decisiva e que depoimentos absolvem José Dirceu […]
Fernando Brito: Com novas tecnologias, jornada de trabalho aumentou « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Defesa diz que prova testemunhal será decisiva e que depoimentos absolvem José Dirceu […]
Antônio
EXISTEM DIFERENTES TIPOS DE CAIXA 2
Vendo o telejornal de ontem da rede Bandeirantes, eu constatei que nem a TACIANA VILLAS BOAS nem o BOECHART sabem o significado da palavra caixa 2. Ela, meio confusa, concluiu que caixa dois no Brasil não é crime, já que o advogado do Delúbio Soares disse que o seu cliente tinha admitido a existência de caixa 2 nos repasses do PT para o PTB de Roberto Jefferson.
Eu vou usar a definição sobre Caixa 2, que é encontrada na Wikipédia, que esta sendo processada pelo Ministro do Supremo, Gilmar Mendes:
“O termo caixa dois refere-se a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes.
É utilizado por algumas empresas, que deixam de emitir ou emitem NOTAS FISCAIS com valor menor ao da transação realizada, para que sejam devidos menos tributos. Desta forma, ao declarar os valores das notas fiscais aos órgãos fiscalizadores, apuram menos tributos a recolher ao erário. A diferença constitui o caixa dois.
Ou seja, caixa dois é um dos instrumentos utilizados para SONEGAÇÃO FISCAL e também LAVAGEM DE DINHEIRO, QUE SÃO CRIMES, NO BRASIL, com pena prevista na lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, quando cometidos no âmbito financeiro. De forma mais ampla, aplica-se o artigo 1º da Lei 8.137 de 1990 para relações tributárias, econômica e de consumo. A Reclusão pode variar de um a cinco anos, e multa.
Muitos políticos e empresas são acusados judicialmente por utilizarem caixa dois.
A utilização do caixa dois se faz de diversas maneiras: compra de moedas estrangeiras, jóias, veículos, pagamento a servidores corruptos, financiamento de campanha de políticos, financiamento do tráfico de drogas, armas e pessoas, exploração de prostituição, contratação de capangas e assassinos, além de outras formas”.
No que diz respeito ao financiamento de campanha de políticos, uma maneira imprecisa de definir caixa 2 é considerá-lo como aquele dinheiro usado na campanha de um candidato , e não declarado à justiça eleitoral.
A pergunta essencial que se deve fazer diante de um “escândalo” de caixa 2 é a seguinte: DE ONDE VEIO O DINHEIRO QUE CONSTITUIU OU ALIMENTOU O CAIXA 2?
No caso do caixa 2 do PT, veja a defesa que o José Dirceu fez, no discurso que antecedeu à sua cassação política, em 01/12/2005, cuja íntegra se encontra no Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim:
“O país sabe que houve repasse de recursos de dívidas para campanha eleitoral. E o PT, meu partido, já está respondendo por isso na Justiça Eleitoral e comum.
Já tomou medidas disciplinares, já assumiu seus erros, já pediu desculpas ao País.
E sabemos também que a origem dos recursos até agora, a não ser que a CPMI dos Correios comprove e depois a Justiça prove, julgue e condene, não há prova alguma que houve recurso público, não há prova alguma que houve recurso de fundos de pensão, não há prova alguma que houve recursos de origem ilícita, são recursos de empréstimos tomados pelas empresas conhecidas de publicidade nos bancos BMG e Rural repassados para o PT e desse para os partidos aliados.”
Foi esta a linha de defesa dos advogados dos réus do mensalão que tocaram ontem no assunto: o caixa 2 do PT formou-se a partir de recursos de empréstimos tomados dos bancos BMG e Rural, via empresas que tinham o publicitário Marcos Valério como sócio. O TCU confirmou esta origem para o dinheiro.
Agora, passemos para o outro tipo de caixa 2, apelidado pelo Ministro Marco Aurélio, no primeiro dia de julgamento do mensalão, de MENSALINHO, e descrito em detalhes pela revista Carta Capital, nº 709, de 8 de agosto, que se encontra nas bancas.
O MENSALINHO citado pelo Ministro Marco Aurélio, seria, segundo a Carta Capital, o esquema de caixa 2 que teria sido desenvolvido na tentativa de reeleger o governador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, em 1998. O total movimentado pelo esquema teria sido de R$ 104,3 milhões de reais, mas o Eduardo Azeredo teria recebido apenas R$ 4.500,000,00 (4,5 milhões de reais). O atual Ministro da Suprema Côrte, Gilmar Mendes, que na época trabalhava na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil do Governo Fernando Henrique Cardoso, teria sido também agraciado com a importância de R$ 185.000,00
E aqui cabe a pergunta: de onde teria vindo o dinheiro que teria alimentado o caixa 2 tucano, em 1998?
Ainda segundo á Carta Capital, na fonte de abastecimento de recursos estaria ele, o publicitário Marcos Valério de Souza. A intermediação do pagamente teria sido feita por Carlos Mourão, tesoureiro da campanha do ex-governador de Minas Gerais.
Uma declaração de desembolso feita pelo próprio Marcos Valério e com firma reconhecida em cartório descrimina minuciosamente a origem dos 4,5 milhões de reais doados a Azeredo, embora o publicitário não reconheça a sua assinatura no documento.
Eis a composição dos 4,5 milhões que coube, segundo a mencionada declaração de desembolso, à campanha do Azeredo:
Banco Bemge (350 mil reais); Cemig (estatal de energia, 500 mil reais); Comig (estatal de infraestrutura, 250 mil reais); Construtora Andrade Gutierrez (500 mil reais); Construtora ARG (900 mil reais); Copasa (estatal de saneamento, 550 mil reais); Banco Credireal (350 mil reais); Loteria Mineira (estatal de loterias, 300 mil reais) e Banco Rural (800 mil reais).
Note que a composição deste caixa 2 é mista: uma parte veio de empresas privadas e uma outra foi roubada de empresas estatais.
Existe um recibo assinado pelo próprio Azeredo em 13 de outubro de 1998, referente aos 4,5 milhões de reais e usados, segundo o então governador, “para saldar compromissos diversos.”
Já a Lista de Furnas, seria um esquema de caixa 2 do PSDB montado durante o governo de FHC, particularmente no ano eleitoral de 2002. Teriam sido movimentados 39,9 milhões de reais. Mas sobre este assunto eu pretendo comentar em uma outra oportunidade, se a grande mídia continuar se omitindo.
LEANDRO
Sugiro a todo empresário que for pego sonegando que use o mesmo argumento do PT, só caixa 2.
paulo Sergio
A entrevista de Jânio de Freitas , ontem , no Roda Viva tv cultura e o julgamento no STF , com a palavra dos advogados de defesa , fez desta segunda-feira , um dia histórico para a construção de valores essenciais para se construir cidadania neste país . Fosse esta , a rotina de nossos meios de comunicação e também das nossas escolas , já teríamos um Brasil enorme , em sua essência e conteúd…
o e estaríamos diante de uma democracia mais participativa , condenando e aperfeiçoando as instituições públicas e privadas , de sua herança e práticas primárias .
Deixo aqui minha modesta sugestão . Assistam a esta entrevista do Jânio de Freitas ( acesse o site da tv cultura SP ) e acompanhem a Tv Justiça .
RicardãoCarioca
Em época de ‘brindeiro’, veja o que saiu no PiG hoje:
http://oglobo.globo.com/pais/escritorio-de-brindeiro-recebeu-680-mil-de-cachoeira-diz-pf-5710038
Cada enxadada, uma minhoca!
RicardãoCarioca
Não sou jurista, mas consegui entender que a acusação do Jô Gurgel foi de uma inconsistência incrível, foi de dar vergonha em qualquer um. Espero que Mendes e Barbosa tenham dormido pelo fato de que essa AP 470 é pura perda de tempo e recursos e que seus votos são, ainda que a contragosto, pela absolvição.
Jô Gurgel deveria se concentrar na Privataria Tucana e na lista de Furnas, recheadas de provas documentais, até para relembrar como é que se faz investigação e acusação.
O PiG, com suas gráficas e pelotões de jornalistas (destacando-se aó policarpos e azevedos!), até hoje, não conseguiram produzir um livro, um livrinho de bolso sequer, recheados de documentos contra Lula, Dirceu, Dilma… por que será, não é mesmo?
‘Imorríveis’ mervais, leitoas, bonner-hommers, policrápulas, azedos, ditabrandos, cheirosos e demais pigais informantes da CIA: esse golpe à Paraguai não deu. Está na hora de começarem a desmontar o circo.
Taiguara
o “mensalão original”, o verdadeiro, o dos demofrênicos tucanopatas.
A matéria é extensa. Mas, altamente reveladora da atual situação de “TERRA DE NINGUEM”, ou melhor “TERRAS DA COROA DE MINAS” em que se transformpmou o Estado a partir da ascensão ao Trono” do Baladeiro do Baixo Leblon. As ações expostas na matéria dão conta de ações dignas de Bando de Celerados” ou de grupos de inspiração nazista que lançam mão de métodosutilizados pela polícia política de Hitler, a Gestapo ou,ainda, da violência patrocinada pelas “SS”. Isso é Minas Gerais, isso é o midiático “choque de gestão” do Aócio. A divulgação do que está em tela é importante para quem se indgna com o aguso de poder patrocinado por esse governo que aparelhou, com o pior tipo de político, toda a máquina do estado. SOCORRO!
rinaldo
Ou os réus são absolvidos ou estamos vivendo uma volta aos tribunais de inquisição nos quais a acusação era prova suficiente da culpa. A acusação provou ser preguiçosa não buscou dados, não periciou e vem acusando acreditando que sua verve seria suficiente pra acusar os réus. Se quer ser político venha à rua com seus queridos tucanos, diga que a privatização foi boa para o país que a bolsa família é bolsa esmola que deixa as pessoas preguiçosas.
Roberto Locatelli
A soneca dos dois ministros foi uma ofensa ao povo brasileiro.
Eles ganham como nababos. E dormem durante a defesa que vai decidir o destino de seres humanos. E, alguns destes, líderes políticos de um governo eleito pelo povo.
Se um trabalhador dormir em serviço, é imediatamente demitido.
Adilson
Perfeito, Roberto.
Romanelli
pois é ..agora imagine a cena que lavaria nossa alma
Um dos réus levanta, vai ao microfone e GRITA ao vivo pro MUNDO :
“- EI morcegão, você aí de toga que ta dormindo e babando na mesa enquanto a MINHA VIDA é decidida, enquanto eu espero por JUSTIÇA ..dá pra vc prestar atenção da minha defesa ?? ”
ahh ..como sonhar é bom, não é ? ..quem sabe, quem sabe um dia
Fabio Passos
Este prevaricador gurgel é um completo pateta.
Foi ao stf… sem apresentar prova nenhuma!
E o PIG ainda tenta manter a farsa… idiotizando a classe média mal instruída.
Golpistas pilantras!
Adilson
Pois é Fábio..olhando praquela gente, uns dormindo de roncar, outros que não deveriam estar ali de jeito nenhum, outros que usam de ilações das mais pueris pra acusar sem provas, a triste constatação a que chegamos é que o nosso sistema judiciário é uma dos piores do mundo.
Reclamamos da policia e dos políticos mas olhando para os “homens de preto” tb podemos nos envergonhar profundamente. Infelizmente, no fundo no fundo estamos todos refletidos um pouco nessas instituições.
abraços
Romanelli
PENSO que a acusação, ao julgar pro espelho e ego, pra interesses pequenos e mesquinhos, acabou por ser muito mal formulada..
se assim, aqui perdem todos, as Instituições e a sociedade que acabam por não ver de melhores atos ..pedem até os dorminhocos que já estão de posse do JULGO pronto e insistem em tocar=nos mais este TEATRO e espetáculos bizarros
Tivessem muitos dos acusados sido acusados de SONEGAÇÃO FISCAL, falsidade ideológica e/ou de enriquecimento ilícito, facilitação pro crime e/ou tentativa de burla da justiça ..tivessem muitos “delitos”, tipo caixa 2, terem sido considerados CRIMES(até mesmo antes de Collor e seus empréstimos latinos), talvez assim, hoje, poderíamos sonhar com melhores dias, uns que nos garantissem de mais civilidade e cidadnia
mas ..mas que ..quem sabe um dia ?
acmsouza
O STF não pode em hipótese alguma acolher a acusação e condenar José Dirceu, se assim procede, estará recepcionando e convalidando a compra de votos no congresso nacional, o que ocasionara vários distúrbios políticos e jurídicos.
Políticos: todos os senhores senadores e deputados _ sem exceção _ que compunham o legislativo na legislação de 2003 a 2006 e que aprovaram as leis arroladas pela acusação, estarão sendo condenados como corruptos – para que aja corruptor tem que haver corrupto _, o que leva a ser descredenciado todas as leis votadas naquele período.
Jurídicos: todos os senhores ministros do STF – sem exceção- que acolheram e convalidaram em julgamentos ações de acordo com as leis votadas naquele período legislativo, estavam sendo coniventes com as praticas criminosas de corrupção, sendo portanto corruptos passivos, o que é inadmissível. A verdade é sempre a verdade.
Rodrigo Leme
Amigo, é mais simples: Dirceu não pode ser condenado porque é Dirceu. Assim como Collor era Collor, Maluf era Maluf e ad eternum.
O Silvinho que é um Zé Nada no PT, pagou serviço comunitário, vc acha que subindo na cadeia alimentar vai se conseguir algo pior?
Rodrigo Leme
Acho simpático ficarmos debatendo um caso como esse como se não soubéssemos que estamos no Brasil. Vai se fazer show, vai ter muito discurso e no final das contas vai acontecer o que sempre aconteceu.
Se o Brasil não prendeu Maluf, vai prender quem?
Gerson Carneiro
“Lula nomeou um Procurador Geral da República incompetente para atuar no processo do Mensalão”, PIG.
Almir
A empolgação dos advogados foi um claro recado pra todos nós: A FARSA ACABOU.
Regina Braga
#Golpe Nunca Mais…A turminha do STF está um perigo,dormem em todo o lugar.Se dormirem nos Correios podem parar em Furnas.E como se sabe, em Furnas ,não há provas testemunhais,mas documentais.Todo apoio ao ex-Ministro Zé Dirceu.
Avelino
Caro Azenha
O sono dos dois ministros é o sono dos que estão dizendo, “-falem a vontade, seus otários, é tudo perda de tempo, nós ja te condenamos mesmo, basta ver o exemplo do Paraguai.”
Saudações
Gerson Carneiro
“Mensalão… Mensalão…. Mensalão…”
Me lembrou a propaganda dos anos 80: “compre batom… compre batom…”
http://www.youtube.com/watch?v=Zd4SI85_15A
trombeta
Pobre Gurgel foi humilhado a tarde toda, espero que o conselho superior do MP que investiga a suspeita de prevaricação mande esse incompetente para casa.
Gerson Carneiro
E o JN anunciou contra Dirceu: “Prova principal: Testemunhas”
Como alguém vai armar o esquema que estão alegando e vai deixar pra trás testemunhas?
E o nome da repórter que cobriu a matéria do JN: Cristina SERRA.
KKKKK…. William Gambá Homer Bonner tá de gozação mais uma vez.
Willian
Gérson, Gérson, as pessoas estão lendo o que você escreve, não fale besteiras. Como um crime como este, se tiver existido, não deixaria testemunhas? Todos que participaram seriam testemunhas potenciais… Se você tivesse se referido a provas MATERIAIS até poderia dar um desconto.
Jose Alberto SSA BA
Tenho acompanhado quase tudo da CPI, mas cada vez mais vejo um GRANDE CIRCO armado, com as cartas já marcadas. Porquê?todos já sabemos.
Hoje confirmei isso. De que resulta toda a sessão de hoje, com a defesa apresentando seus argumentos? Resposta: NADA, afinal todos os votos ja estão prontos e dois juizes dormiam na sessão. Para eles a defesa foi blá, blá, blá. Isso é Justiça? É isso que é o STF? Num processo penal que não admite recurso?
Se sabiam que seria cansativo, porquê esses dois juizes não foram contra esse aperto no cronograma do CIRCO?.
Rasgaram a Constituição, justamente quem mais deveria preservá-la.
Gerson Carneiro
Hoje foi o primeiro dia do resto da vida do PIG.
Ricardo JC
Quem puder, vá ao Conversa Afiada do PHA. Lá tem um vídeo em que um eleitor pede ao Serra para autografar o Privataria Tucana. É Espetacular!!! Vejam a cara que ele faz…
Sérgio Vianna
A melhor e mais bem fundamentada defesa desta segunda-feira foi a do professor Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério.
Ele desmontou uma por uma as nove acusações contra Valério citando os testemunhos, os documentos e as perícias contidos nos autos, com propriedade e conteúdo, contra a falsa e vazia denúncia de Gurgel.
“Essa acusação é o maior delírio mental cometido contra a Constituição Federal já visto na história de República”.
Foi a única adjetivação usada por ele, mas muito merecida pelo Gurgel, que se mostrou um inepto.
PedroAurelioZabaleta
Gurgel, o Prevaricador, cometeu uma acusação estilo golpe paraguaio: por serem as denúncias de “conhecimento publicado”, dispensam provas. Se ele vencer (cruzcredotesconjuro!), teremos de pagar resgate pelo Estado de Direito.
Tão brincando com fogo!
Antônio
INCRÍVEL
Vejam só o resumo que o Globo online fez a respeito da defesa dos advogados:
“RIO – No terceiro dia de julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte já começam a dar sinais do cansaço que as longas argumentações estão provocando. Durante o pronunciamento de Arnaldo Malheiros Filho, advogado de defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ministro relator, Joaquim Barbosa foi flagrado pela reportagem do GLOBO demonstrando que a maratona de debates está tirando a atenção dos magistrados. Já Gilmar Mendes demostrou cansaço quando o advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, argumentava a favor de seu cliente no plenário do Supremo”
Claramente O Globo está impaciente e quer diminuir o tempo para defesa de cada um dos acusados.
E responsabiliza os advogados de defesa pelo cochilo dado por GILMAR MENDES E JOAQUIM BARBOSA. Será que o Globo está percebendo que se os advogados falarem por uma hora, tudo estará perdido para o PIG?
Para ver os dois cochilando (não sei se ao mesmo tempo)acesse
http://oglobo.globo.com/pais/ministros-demonstram-cansaco-durante-julgamento-do-mensalao-5705349
Willian
“Claramente O Globo está impaciente e quer diminuir o tempo para defesa de cada um dos acusados.”
Como se O Globo ou qualquer pessoa pudesse diminuir, durante o julgamento, a uma hora que cada advogado tem para usar na defesa.
Vergonha alheia, Antônio.
Mauo Alves da Silva
Azenha,
Até agora não tivemos notícias claras sobre um personagem fundamental: silvinho Pereira, ex-secetário geral do PT na época do “mensalão”.
Qualfoi o acordo queelefez com o MP ptemos um pera tero benefício de ser excluido da ação penal?
Qualquer pessoa minimamente esclarecida sabe a importãncia de um secretario geral, ainda mais em partidos de esquerda.
Ou o comando da operação estava nas mãos da direção do PT ou estava “um nível acima”.
Para livrar a cara do ex-secretário geral do PT, temos de concluir que ele respondia a outra pessoa? A Quem seria?
Antônio
GILMAR MENDES E JOAQUIM BARBOSA se reconciliam na soneca.
Ai que sono!
Para ver, acesse
http://oglobo.globo.com/pais/ministros-demonstram-cansaco-durante-julgamento-do-mensalao-5705349
Bonifa
Depois destas primeiras sustentações da defesa, e depois de uma penosa audiência de cinco horas de uma peça acusatória que envergonha o Direito nacional, não pode restar mais dúvidas: O Mensalão foi a mais ousada tentativa de golpe político jamais vista no Brasil. Uma tentativa de golpe engendrada por políticos de oposição em combinação com uma mídia escandalosamente partidária, que tentavam deslegitimar o poder alcançado pelo Partido dos Trabalhadores através do voto popular. É quase incalculável o mal causado à Nação e a brasileiros honrados por tal empresa de tão terríveis crimes, que no entanto não conseguiu seu objetivo maior de destituir o que o povo instituiu. Felizmente temos agora a oportunidade de ver tudo isso levado a conhecimento público através deste julgamento histórico no Supremo Tribunal.
FrancoAtirador
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“Acusação desprezou provas do processo”, diz defesa de Dirceu
Por Rodrigo Haidar, do Consultor Jurídico
A acusação do Ministério Público contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, é calcada em provas extrajudiciais, depoimentos tomados em “tumultuadas” sessões de CPIs e artigos de jornais.
Mas desprezou toda a prova produzida sob o rito do contraditório — ou seja, toda a prova que deve ser considerada na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão.
Isso porque toda ela é favorável a Dirceu.
Essa foi a base da defesa feita pelo advogado José Luís Oliveira Lima, que representa José Dirceu, ao abrir o terceiro dia de julgamento do mensalão.
“O Ministério Público desprezou as provas produzidas durante o contraditório. Foram mais de 600 depoimentos e nenhum deles incrimina José Dirceu”, afirmou Oliveira Lima.
O advogado afirmou que o MP não provou nenhum dos dois crimes de que acusa Dirceu: formação de quadrilha e corrupção ativa.
“Não por inércia, não por incompetência, mas porque não há provas”.
Oliveira Lima disse que há um ponto em que concorda com o Ministério Público. O de que os depoimentos devem ser tomados como provas fundamentais.
“A prova testemunhal é fundamental. E ela é toda no sentido da absolvição de José Dirceu”, sustentou.
A defesa de Dirceu rebateu cada um dos pontos colocados pelo MP para incriminar Dirceu.
Começou atacando a acusação de formação de quadrilha.
A primeira prova apontada pelo Ministério Público sobre o crime é que José Dirceu beneficiou o banco BMG para que a instituição entrasse no mercado de crédito consignado de servidores federais em troca de financiamentos fictícios para o partido.
De acordo com Oliveira Lima, foram arroladas diversas testemunhas do banco e das autarquias supostamente envolvidas.
“Não há nenhum depoimento durante o contraditório da ação Penal 470, nenhuma testemunha que afirme que Dirceu tenha prestigiado o BMG na questão dos créditos consignados”.
Sobre a acusação, que a defesa considerou “gravíssima”, de que Dirceu intercedeu junto a órgãos de controle como Banco Central e Coaf para que não fiscalizasse movimentações de lavagem de dinheiro, Oliveira Lima disse, novamente, que não há nas 60 mil páginas dos autos uma testemunha sequer que corrobore a acusação.
“Não se produziu uma linha que comprovasse isso”.
O advogado rebateu também outras duas acusações que mostrariam que Dirceu era chefe de quadrilha. Uma que, na chefia da Casa Civil, ele manteve o comando sobre a administração e as finanças do PT. A segunda, que ele teria um relacionamento estreito com Marcos Valério.
Sobre a primeira, Oliveira Lima disse que testemunhas mostraram que, claro, ele não perdeu os laços com o partido. E nem poderia. Mas que no começo de um novo governo, em um posto chave como a Casa Civil, seria impossível prestar atenção a questões partidárias.
Sobre a relação com Marcos Valério, o advogado disse que simplesmente não existiu. Dirceu recebeu Marcos Valério na Casa Civil, junto com outros empresários, como receberia centenas ao longo do governo. É comum, afinal, que empresários tratem de questões com o governo. A articulação também cabe à Casa Civil.
A defesa também atacou o depoimento de Roberto Jefferson, que usou uma viagem de Valério a Portugal para provar sua relação com Dirceu. Jefferson disse que o publicitário mineiro foi a Portugal como representante de Dirceu e que pediu ao presidente da Portugal Telecom dinheiro para o PT.
“O que fez a defesa de José Dirceu?
Arrolou as testemunhas que participaram dessa reunião, desse fato.
O que tem mais validade: o interrogatório de Roberto Jefferson [que não tem o compromisso com a verdade]ou testemunhas que foram arroladas e têm o dever de dizer a verdade, porque podem ser processadas por falso testemunho?
E as testemunhas desmentem cabalmente essa informação.
O presidente da Portugal Telecom [mediante compromisso nos autos] desmentiu o depoimento de Roberto Jefferson”, sustentou Oliveira Lima.
A defesa voltou a frisar que o MP só se baseou em depoimentos da CPI e do inquérito policial. Não naqueles tomados em Juízo, durante a instrução processual:
“José Dirceu talvez tenha sido nos últimos cinco anos uma das pessoas mais investigadas desse país. E não há nada contra ele. Meu cliente não é quadrilheiro. E quem aponta isso são os autos”.
Sobre a acusação de corrupção ativa, a defesa voltou à carga no ponto de que os testemunhos desmentem a acusação.
E citou depoimentos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do ex-vice José Alencar, de como foi formada a base aliada, sem qualquer ato ilícito, que não se restringisse à política comum.
Também negou que houve pagamento para aprovação de projetos de interesse do governo.
“No período em que ocorreram os maiores saques, o governo perdeu a maioria das votações. Qual a lógica?”, questionou.
http://www.conjur.com.br/2012-ago-06/pgr-desprezou-provas-colhidas-contraditorio-advogado-dirceu
Remindo Sauim
Pergunta que não quer calar:
Se a condenação do ex-chefe da casa civíl, Zé Dirceu, no STF for sem provas, e apenas um julgamento político como quer a imprensa, poderá o Zé Dirceu pedir asilo político em algum país estrangeiro?
Willian
Fugir é um direito do condenado, cabe ao Estado impedir.
RicardãoCarioca
Uma coisa é fugir do país e outra bem diferente é pedir asilo político. Mas, não vai ser o caso do Dirceu.
O que pode sim, ser caso de pedido de asilo político é sobre o caso de um preso político (em pleno século XXI no Brasil!) da polícia tucana em MG, por causa da lista de Furnas:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/08/06/lista-de-furnas-advogados-do-psdb-pressionam-preso/
Mário SF Alves
Penso que este não seria o caso. Para mim o correto mesmo seria impetrar a pertinente ação de indenização por danos morais. De preferência que seja tão vultosa que serva de exemplo a todos os *mass media e demais entidades que o difamaram. Assim como difamaram o PT e sua militância.
*”O termo mass media é formado pela palavra latina media (meios), plural de medium (meio), e pela palavra inglesa mass (massa). Em sentido literal, os mass media seriam os meios de comunicação de massa (televisão, rádio, imprensa, etc.). Porém, esta denominação sugere que os meios de comunicação são agentes de massificação social, o que nem sempre está de acordo com a realidade social observável. Desta forma, será preferível falar de meios de comunicação social, conforme propôs a Igreja Católica durante o Concílio Vaticano II, ou de meios de difusão massiva.
A designação meios de comunicação social é vítima, igualmente, de uma certa ambiguidade no que respeita àquilo que designa.”http://www.infopedia.pt/$mass-media
Assim, talvez o melhor mesmo seja adotar a expressão usada pelo Azenha: mídia corporativa.
C. Roberto
O advogado de José Dirceu estraçalhou os argumentos pífios de Gurgel… Isso será uma mancha negra na carreira desse procurador, que definitivamente não tem mais condições de continuar nesse importante cargo depois de ter sido “jantado” tão humilhantemente!!! Ainda teve o golpe de misericórdia: “Não fundamento em Chico Buarque, e sim nos autos”. Depois disso, se fosse eu, aproveitaria a carona na próxima sonda para Marte! Pena que, vergonha não ficou para todo mundo!!!!
Willian
Bonito ver os comentaristas do blog defenderem o estado democrático de direito. Bonito também se aterem as provas do auto. Chego a lacrimejar. Será mais bonito ainda quando os adversários estiverem sendo julgados, pois, comumente, não não costumam se ater a necessidade de provas materiais para condená-los.
Há mais provas da participação de José Dirceu na Ação Penal 470 (rs) ou de José Serra no Suposto Esquema de Desvio de Verbas da Privatização de Estatais (ex-Privataria Tucana)?
paulo roberto
Vc já leu “A Privataria Tucana”? Ou só lê a Veja?
Willian
Provas provas ou são “provas”?
Francisco
Olha, tem um livro inteiro de provas materiais (publicas e cartoriais, nativas e estrangeiras) sustentando a relação de José Serra com a assim chamada “Privataria”.
Se esse livro não for o suficiente, logo, logo, vem o segundo …
PS. Notou que a direita tem acesso a escribas pagos, todos os arsenais de Carlinhos Cachoeira, gráficas, editoras, o escambau e não produziu um livro análogo à “Privataria Tucana” sobre José Dirceu?
Estranho, né?
MARCELO
Poderiam escrever um belo livro chamado:A Safadeza Petista.
Venderia como guaraná no deserto do Saara.
Marcia Noemia
Mas não é assim que o PGR quer? Provas, provas e provas. O PGR diz que tem provas, mas não coloca nos autos. O outro têm provas e coloca nos autos.
PedroAurelioZabaleta
Willian… Bonner?
Willian
Willian…Waack? Who knows?
jandui
nem Bonner nem Waack. Willian mané Dantas.
Bonifa
Não é provas “do auto”. É provas dos autos. Auto é uma peça teatral ligeira. Embora a peça de Gurgel pareça mais um “auto” que desprezou o próprio conteúdo dos autos.
Mário SF Alves
Fica ensinando, fica. Desculpa aí,Bonifa. É gozação. Mesmo porque a realidade (o ensinamento, o argumento) não tem a menor serventia pra quem se acostumou ao uso da força.
C. Roberto
Se vc tem tanta certeza do que diz, porque não foi ao tribunal argumentar com os advogados? Acabaram-se as capas da Veja, e junto com elas foi o Demostenes. Não preocupe, se esta ansioso por ver gente na cadeia breve teremos a privataria, a lista de furnas, o Cachoeira e mensalão do Azeredo!!!É só aguardar…
CarmenLya
Se é o William Waack nem respondam…pode levar nosso debate para o embaixador americano no próximo encontro, rsrsrsrs
Leonardo Meireles Câmara
Olha, contra o Serra mesmo são poucas, mas com relação aos chegados deles, inclusive filha e genro, as provas são arrasadoras. Fico satisfeito se a filha dele for condenada a devolver o dinheiro e a dormir uns belos anos no xilindró, assim como os capangas de Serra. Espero que quando chegar a vez dele, o ministério público não seja tão idiota e se concentre nas provas. Assim não fica desmoralizado e põe algum desses bandidos na cadeia.
Marat
Azenha, boa tarde.
Peço licença para aplaudir de pé a imagem do mês. ESPETACULAR. Faltaram algumas “pessoas” ali, do naipe de um Tony Blair, mas a mensagem foi sensacional!!!
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