Crise do euro: A disputa Paris-Berlim e os mercados

Crise do euro: A disputa franco-alemã e os mercados

Uma cimeira em risco de ser anulada mas que teve lugar, apesar de tudo, domingo 23 de Outubro de 2011, sem chegar a qualquer conclusão; uma segunda cimeira prevista para quarta-feira 26 de Outubro, ao final do dia, restrita aos membros da zona euro e que se prevê muito incerta; a situação grega que se tornou incontrolável e que se desdobra agora numa crise política e social; um encontro entre a Europa e a China, prevista há muito tempo para quarta-feira antes da cimeira do G20 e anulada por Bruxelas, in extremis, por não poder definir a linha europeia para o euro; governos que falam em todas as direcções; Barack Obama, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy que multiplicam as reuniões telefónicas repetindo que a hora é grave… A Europa navega na maior confusão. “O impacto para o exterior é desastroso” para a União Europeia, reconheceu Jean-Claude Joncker, o primeiro-ministro luxemburguês.

No centro da discórdia, o eixo franco-alemão invadiu a boca de cena e empurrou os outros países europeus para o papel de meros espectadores. Durante meses, Paris e Berlim tinham conseguido esconder os seus desacordos e as suas diferenças de opinião, construindo compromissos laboriosos e vacilantes. O acordo de fachada que prevaleceu não aguentou a prova da realidade. Nada aconteceu como estava previsto. Todas as medidas entraram em colapso perante o desenrolar da crise financeira. O dispositivo adoptado na cimeira europeia de 21 de Julho, que era suposto dar o quadro de estabilidade financeira que a zona euro procura desde o início da crise grega, morreu antes mesmo de ter começado a ser executado. Perante a constatação do falhanço, Nicolas Sarkozy e Angela Merkel evidenciam as suas divergências. Eles já não estão de acordo sobre o que convém fazer para salvar a zona euro. Cada um tem os seus imperativos e a sua agenda. Regressa a querela que abala toda a Europa.

A Grécia ainda pode ser salva e a que preço?

Um ano e meio depois da eclosão da crise da dívida, a Grécia não é mais do que a sombra dela própria. A poção choque da troika (Comissão Europeia, BCE e FMI), com base na austeridade brutal, produziu resultados catastróficos. O país está preso num círculo vicioso que pode arrastar o euro. À recessão (-4,5% esperados para este ano) e ao défice público sempre gigantesco (8,5% do PIB) da Grécia, junta-se agora uma profunda crise política: o governo socialista no poder parece mais do que nunca cortado da população. Segundo as estatísticas da agência Bloomberg, os CDS (Credit Default Swap) da Grécia, os títulos utilizados como garantia contra uma falência, valem hoje zero. Em suma: este mercado desapareceu. O país está em estado de morte clínica financeira.

Tornado público na sexta feira 21 de Outubro por vários jornais económicos, o relatório da troika sobre o estado da Grécia é um absurdo. Os peritos europeus enviados para a Grécia durante semanas advogam o pagamento a Atenas, o mais depressa possível, da sexta tranche de ajuda de 8 mil milhões de euros (de um total, calculado em Maio de 2010, de 110 mil milhões). Eles reconhecem que todas as previsões, de crescimento, de receitas fiscais, de redução do défice graças ao programa de privatizações, não foram cumpridos e concluem… que sobretudo é preciso mão mudar de estratégia: “As condições de um sucesso do programa de ajustamento económico permanecem os mesmos”, lê-se na página 4 do relatório: The Economic Adjustement Programme for Greece. Fifth Review – Outubro de 2011. Draft.

“A dinâmica da dívida, na Grécia, é extremamente inquietante”, avisam os peritos que, pela primeira vez, reconhecem também a existência de um “mal-estar social”. Reunidos na sexta feira à tarde em Bruxelas, os ministros das Finanças da zona euro deram luz verde ao pagamento dos oito mil milhões de euros. Mas falta ainda a aprovação do FMI… A prova de que as discussões são extremamente tensas, e os desacordos numerosos, está no facto do relatório da troika não ter sido assinado, pela primeira vez, pelo Fundo Monetário Internacional. O que não deixou de ser interpretado como um sinal do desacordo da instituição de Christine Lagarde com Bruxelas. O FMI poderá por conseguinte retardar ainda um pouco mais este pagamento.

Mais complicado ainda, o texto deixa entender que o segundo plano de emergência, o de 21 de Julho, ainda não aplicado, está já totalmente ultrapassado. Este acordo previa uma participação “voluntária” do sector privado, de cerca de 21%, para aliviar o fardo grego. A Alemanha defendia que a reestruturação da dívida grega fosse pelo menos de 50%, um montante finalmente aceite na sexta feira à tarde pelos credores privados. Um pouco de ar para a Grécia, mas não tanto como isso. Segundo os cálculos da UBS, uma reestruturação de 50% traduzir-se-á apenas num alívio real de 21% para o governo grego. Além disso, os franceses não o querem, preferindo ater-se às regras aprovadas na cimeira de 21 de Julho. Por uma razão simples: para 50%, arriscam-se a fragilizar um pouco mais os bancos franceses e a ter de os recapitalizar.

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Numa entrevista sexta feira ao diário alemão Bild, o patrão do Commerzbank, o segundo maior banco da Alemanha, defende que será preciso que a Grécia entre simplesmente em falência. Essa solução teria, segundo ele, o mérito de evitar o contágio ao resto da Europa.

O contágio está a caminho de se estender ao resto da Europa?

As mesmas causas produzem os mesmos efeitos. Enquanto que a Europa tem os olhos fixos na Grécia, outros países europeus em crise estão a afundar-se. Portugal, que beneficiou de uma ajuda de 78 mil milhões de euros na Primavera, confessou que não estava a atingir as metas do plano de austeridade montado por Bruxelas. O cenário grego repete-se palavra por palavra. A recessão agravou-se, o desemprego (13,5%) é mais elevado do que o previsto, as receitas fiscais menos importantes do que o anunciado. Consequência esperada: o défice, que devia tingir 5,9% do PIB no fim do ano está em 8,3%. Novas medidas de austeridade foram tomadas, passando pela supressão do 13º mês, a redução das pensões de reforma acima de 1.000 euros por mês, o prolongamento da duração do trabalho no sector privado. O governo pretende economizar mais 7.500 milhões de euros no próximo ano. Segundo as previsões, a actividade deverá cair 2,8% em 2012, depois de diminuir 1,9% este ano. Sem o reconhecer abertamente, os países europeus preparam-se para um segundo plano de emergência para Portugal.

Mas o mal está também a caminho da Espanha onde, apesar dos planos de rigor, todos os indicadores (actividade, desemprego, défice) estão no vermelho. A amplitude da crise pode ainda acentuar-se nas próximas semanas: no quadro das medidas de rigor, os subsídios de desemprego foram limitados a um ano e lá não há nenhuma rede de segurança, do tipo RSI (Rendimento social de inserção). À medida que os desempregados vão chegar ao fim dos subsídios, a situação social arrisca-se a tornar-se perigosa. E os bancos continuam a cair à medida que têm de enfrentar as consequências da crise imobiliária. Os mercados retomaram a especulação, uns motivados pela derrapagem das contas públicas, outros pelo temor de uma recessão. As taxas espanholas começaram a subir de novo, assim como as da Itália, que ultrapassaram os 6%. Mas neste caso, é a queda interminável do governo Berlusconi e a ausência de qualquer medida concreta de rigor, apesar dos anúncios, que parece alarmar os financeiros. Todos os dias ou quase, surgem novas degradações nos bancos ou nos dois Estados. O Banco Central Europeu recomeçou discretamente as compras de obrigações espanholas e italianas. Por seu turno, a Comissão europeia levantou a voz ao governo Berlusconi, pedindo-lhe para respeitar os seus compromissos: “Esperamos que a Itália reitere de forma clara, neste domingo, os seus projectos de saneamento orçamental e de reformas estruturais”, declarou o comissário europeu (finlandês) dos assuntos económicos e monetários Olli Rehn.

A França, por sua vez, está ameaçada?

Até aqui pilar da estabilidade da zona euro, a França encontra-se em posição de fraqueza. Poderá ela, por sua vez, ser contaminada pela crise do euro? O anúncio de um processo de revisão da notação francesa [para os seus pedidos de empréstimo nos mercados financeiros] e da possibilidade de colocação em causa do seu “triplo A”, nota suprema aos olhos dos mercados, pela agência Moody’s na segunda feira 17 de Outubro de 2011, alterou a sua situação. Na sexta feira 21 de Outubro, a Standard & Poor’s declarou por sua vez interrogar-se sobre a notação francesa. Mas a agência Fitch não tem intenção de levantar a questão. “Não temos qualquer projecto de desclassificação da França”, declarou um dos responsáveis do banco. Os economistas procuram ver nisso um sinal encorajante. Mas convém ser prudente em relação à declaração. Quando neste Verão foi baixado o rating dos Estados Unidos, a Standard & Poor’s assegurou publicamente que “a notação da França não estava ameaçada nos próximos dois anos”. Os mercados, em qualquer caso, já decidiram: a diferença de taxas entre as obrigações francesas e alemãs, que servem de referência, nunca foram tão elevadas, desde a crise monetária de 1992. Elevaram-se a 1,15% na sexta feira. “Os mercados assumiram a perda do triplo A da França”, nota um analista da UBS. Por seu lado, os CDS sobre a França tornaram-se os primeiros em volume neste mercado, à frente da Itália. Por outras palavras, a especulação está pronta a atirar-se sobre a França. [Um CDS é um contrato financeiro semelhante a um contrato de seguro que é suposto proteger contra a falência de um mutuário. O comprador de um CDS paga um prémio anual. Em contrapartida, o vendedor procura compensar a perda de valor de um activo ou a falência de um mutuário. Mas contrariamente a um seguro clássico, o vendedor de CDS não tem de ter ex ante os fundos necessários para cobrir a possível depreciação!] Depois do anúncio da Moody’s, instalou-se a confusão na cúpula do Estado. A ameaça, na verdade a degradação da França, altera os planos da campanha presidencial. Pode imaginar-se os desastres de um semelhante anúncio a um mês da eleição? Sem esperar, Nicolas Sarkozy antecipou o assunto procurando alterar as soluções da Europa a favor da França, a seu favor. Endureceu o tom para com a Alemanha. Agora já não é tempo de todos os compromissos. Na quarta feira à tarde, estragou a gala de despedida de Jean-Claude Trichet na ópera de Frankfurt, transformando-a numa mini cimeira de crise europeia. Retomou as soluções propostas pela França, que tinham sido há muito recusadas pela Alemanha e pelo Banco Central Europeu e que todos julgavam enterradas. Propôs nomeadamente a compra de obrigações do Estado pelo BCE. Solução que o Banco central aceitou de forma transitória mas que o banco queria parar o mais rapidamente possível. A Alemanha opõe-se radicalmente a este procedimento. Perante a recusa alemã, Nicolas Sarkozy levantou outra proposta, que também parecia ter tido o seu tempo: transformar em profundidade o mecanismo do Fundo europeu de estabilidade financeira (FEEF), não só para reforçar o mercado das dívidas soberanas, mas sobretudo para consolidar os bancos.

Que propõe a França?

Apoiado por 780.000 milhões de garantias consentidas pelos Estados europeus, o Fundo de estabilidade financeira tem uma capacidade de 440.000 milhões de empréstimos. Daí ele já emprestou cerca de dois terços para as emergências da Grécia, de Portugal e da Irlanda. Por outras palavras, as suas reservas estão mais limitadas para fazer face a novas urgências. Todos os peritos concordam com a necessidade de o reforçar. Os deputados alemães já fizeram saber em Setembro que estava fora de questão que a Alemanha, o primeiro contribuinte com 211.000 milhões de euros de compromissos, fosse mais longe. A questão não foi colocada aos deputados franceses, ainda que a França seja o segundo contribuinte com 170.000 milhões de euros de compromissos. De qualquer maneira, mesmo que o conjunto dos países europeus que ainda têm capacidade de contribuir para o fundo o aceitassem, eles não teriam meios de o fornecer. Porque as necessidades são imensas. Desde a cimeira de 21 de Julho, o papel do fundo de estabilidade foi consideravelmente alargado. Ele já não tem só de se substituir aos mercados para permitir aos países em crise financiarem-se. Ele também tem de substituir o BCE, que não pára de o exigir, e comprar obrigações de Estado no mercado secundário [o mercado de ocasião dos títulos da dívida]., afim de sustentar as dívidas atacadas pelos mercados. Deve, se necessário, ajudar os Estados, se precisarem de recapitalizar os seus bancos, ou mesmo ajudar os próprios bancos. A crise das dívidas de Estado e a dos bancos sustentam-se mutuamente, a conta cresce visivelmente. Circulam os números mais astronómicos. Uns falam de 300.000 milhões, outros de 700. Um estudo do Morgan Stanley aponta mesmo para 1,3 biliões (milhões de milhões) de euros. Tentando construir um corta-fogo suficientemente poderoso para deter a crise, os países europeus descobriram uma palavra mágica: “leverager” (alavancagem) [efeito de alavanca, papel, por exemplo, que um fundo de garantia do tipo alemão poderia desempenhar]. Claramente, encontrar um mecanismo financeiro que, sem solicitar de novo aos Estados, permite ao fundo de estabilidade alavancar a sua potência financeira. A França impulsiona a sua solução: transformar o fundo num estabelecimento bancário. Isto permitia-lhe pedir emprestado directamente ao BCE, à semelhança dos outros bancos, à taxa preferencial de 1%. Ele teria assim o poder de ataque para intervir nos mercados obrigacionistas e comprar as más dívidas e para emprestar à taxa preferencial aos Estados que tiverem necessidade.

Quando Paris avançou com esta ideia no Verão passado, Berlim – apoiada pela Holanda e pela Áustria – de imediato fez saber a sua oposição. Ela é dupla. Em primeiro lugar de princípio. Porque permitir ao fundo pedir emprestado directamente ao BCE significa dotar um fundo estatal – neste caso, super-estatal – de uma capacidade de criação monetária, dando-lhe a possibilidade de se tornar a prazo um segundo banco central. Trata-se de subrepticiamente alterar a proibição, feita ao banco central em 1973 em França e confirmada pelo tratado de Maastricht mais tarde, de financiar os Estados. Traumatizada pela sua história política e financeira, a Alemanha jurou nunca pôr em causa este princípio de ortodoxia financeira. No caso presente, a oposição alemã deriva também de um temor prático. O que propõe a França arrisca-se a alimentar mais a crise do que a jugulá-la. Angela Merkel desconfia que a proposta francesa é menos para ajudar os Estados e mais para ajudar os bancos franceses. Porque se os bancos estiverem seguros de ter no fundo um saco inesgotável, pode ser muito grande a tentação de jogar sucessivamente as dívidas de Estado suspeitas e de as fazer comprar pelo fundo, em nome da estabilidade financeira. O fundo, e em seguida os Estados, encontrar-se-iam assim a assumir todos os riscos do passado tomados pelos bancos, sem que estes contribuam. O fundo tornar-se-ia o “bad bank” [banco caixote do lixo] público europeu do sistema bancário europeu. Sem entrar mais profundamente nos detalhes, Angela Merkel fez saber que a proposta francesa necessitaria de uma modificação dos tratados, à qual ela se opunha. Ela pensava que a ideia tinha sido enterrada. Mas ressurgiu na quarta feira 19 de Outubro. Nicolas Sarkozy parece ter insistido no assunto, ao ponto de a chanceler alemã se ter queixado da teimosia francesa. Compreende-se o interesse desta proposta para Paris. Os bancos franceses estão na mira dos mercados [dos especuladores]. Estes estimam que eles têm todos necessidade de ser recapitalizados. Mas são tão grandes como o Estado, mesmo mobilizando todas as suas capacidades financeiras e aceitando uma inevitável degradação da sua notação, não se pode ir em seu socorro. Só o balancete do BNP Paribas é superior ao PIB da França. Sob tensão, os bancos franceses começaram já a reduzir o seu balanço. Eles fazem-no da maneira mais fácil para eles: reduzindo os créditos [às empresas, às autarquias, às famílias]. A França corre assim o risco de uma asfixia financeira que começou já a manifestar-se tanto junto das PME como das autarquias locais. A sequência é conhecida: contracção do crédito, baixa da actividade, recessão, desemprego e doravante ameaça de degradação. Um cenário negro numa campanha presidencial. Mas não é certo que a agenda pessoal de Nicolas Sarkozy chegue para convencer a Alemanha e os outros parceiros europeus a apoiá-lo.

Que propõe a Alemanha?

Desde há muitos meses, Angela Merkel pressiona para que os credores privados assumam a sua parte na crise das dívidas europeias. O melhor método, para a Alemanha, seria que o Fundo de Estabilidade assumisse o estatuto de seguro. Apesar de os CDS terem sido normalmente criados para esta função, o Fundo de Estabilidade ofereceria, segundo a proposta alemã, uma garantia aos compradores de dívidas soberanas. Prevêem-se diversos mecanismos. O primeiro seria garantir o investimento em 30%, em caso de perda. Por exemplo, para um investimento 100 euros na dívida grega, se o valor deste investimento fosse dividido por dois, tal como previsto no quadro da provável reestruturação da dívida grega, o Fundo assumiria os primeiros 30 euros de perda. O investimento só teria, assim, de assumir 20 euros. Há um segundo mecanismo também a ser estudado, que preveria que o investimento assumisse os primeiros 10% de perda e o Fundo os 15% seguintes.

A Alemanha considera que este mecanismo é virtuoso. Porque pode incitar os investidores a regressar aos mercados obrigacionistas da zona euro, particularmente da dívida espanhola e italiana. Ela vê nele também a manutenção de um incentivo aos países demasiado endividados para que prossigam os seus esforços de rigor e de pôr em ordem as suas finanças públicas, mas dando-lhes um pouco mais de tempo. Certos especialistas temem, porém, que apesar das precauções tomadas, as garantias oferecidas e os riscos sejam subestimados. No final das contas, os países europeus, com a Alemanha à cabeça, seriam obrigados a desembolsar dinheiro. Conseguirá a chancelaria alemã convencer os deputados alemães da pertinência deste mecanismo? Ameaçada de explosão da sua coligação política, obrigada depois da decisão do tribunal constitucional de lhes submeter qualquer compromisso europeu antes da sua ratificação, ela precisa do acordo deles. Atrasou o seu discurso diante do Bundestag até à quarta-feria de manhã (26 de Outubro) para convencê-los e chegar a um mandato claro na cimeira europeia, prevista para quarta de tarde. “Pelo menos, eu não tenho de manter uma coligação”, ironizou Nicolas Sarkozy em “petit comité”. Ele nem teve a necessidade de informar os deputados sequer o mínimo da posição de França. Tudo o que se soube foi devido a indiscrições europeias. O chefe de Estado francês opôs-se à posição alemã: porque ela equivale a fazer que os credores privados assumam uma parte dos riscos. Em caso de suspensão de pagamentos, os bancos franceses seriam obrigados a assumir uma parte das perdas, a serem recapitalizados. O que nos faz voltar ao quebra-cabeças do sistema bancário francês.

É possível um compromisso?

As posições de Paris e de Berlim parecem tão afastadas que uma conciliação dificilmente é possível. Tendo os outros países europeus sido reduzidos ao papel de espectadores, é difícil imaginar que possam fazer pender a balança para um lado ou para o outro. Nem Paris nem Berlim, assim, querem ou podem assumir o risco político de uma ruptura. As consequências seriam demasiado graves. O espectáculo aflitivo que a Europa oferece há meses, decidindo “muito pouco, muito tarde”, tem assim todas as hipóteses de prosseguir. A cimeira europeia arrisca-se a parir um novo rato. Com o risco de desencadear de novo a especulação, e de deixar os mercados decidir, em vez das políticas.

Artigo de Martine Orange e Ludovic Lamant, jornalistas, publicado em Mediapart em 22 de Outubro de 2011, traduzido porCarlos Santos e Luís Leiria para esquerda.net

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