Comissão de Direitos Humanos visita Lula na terça; juíza diz que decisão de autorizar é da autoridade policial, PF diz que é da juíza

Tempo de leitura: 3 min
Fotos: Lula Marques/Agência PT, TRF-4 e reprodução You Tube

Deputado Luiz Couto, presidente da CDHM, juíza Caolina Lebbos e Maurício Valeixo, superintendente da PF/PR. Fotos: Lula Marques/Agência PT, reprodução do site do TRF-4 e  do You Tube

por Conceição Lemes

Quando se trata de medida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juízes, procuradores e policiais federais da Lava Jato são rápidos no gatilho.

Menos de 20 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido de Habeas Corpus preventivo de Lula, o juiz Sergio Moro determinou a prisão do petista.

Já quando é algo a favor, a decisão é um não! ou vira novela.

Está agendada para a terça-feira (08/05), às 14h, a visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Trata-se de uma diligência, cujo objetivo é verificar as condições de segurança da carceragem e do tratamento que ele tem recebido.

O artigo 32, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, atribui à CDHM a competência de fazer diligências no sistema carcerário para averiguar situações de violação de direitos humanos.

“No caso do ex-presidente Lula, temos observado com preocupação que direitos assegurados na Lei de Execuções Penais, como a visita de familiares e amigos e à assistência médica não estão sendo respeitados”, afirma deputado federal Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM.

Porém, faltando menos de 72 horas, a CDHM ainda não recebeu a autorização da visita.

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O primeiro ofício foi enviado em 26 de abril à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Luiz Couto pede que tome a medidas necessárias para que 12 deputados da CDHM tenham acesso às dependências da PF e possam fazer a diligência.

Os deputados que integram a comitiva são estes:  Luiz Couto, Marcon (PT-RS), Paulão (PT-AL), Janete Capiberibe (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG) e Zé Geraldo (PT-PA).

A magistrada ainda não se posicionou.

Em 2 de maio, novo ofício, com a mesma demanda, foi encaminhado. Dessa vez ao superintendente da PF no Paraná, Maurício Leite Valeixo.

É que posteriormente ao envio do ofício à magistrada, saiu na imprensa a decisão dela de que as solicitações de visitas ao ex-presidente Lula devem ser encaminhadas à autoridade policial.

Só que em despacho de 4 maio, Roberval Ré Viclvi, delegado da Polícia Federal, diz que a juíza Carolina Lebbos é que deve autorizar.

No mesmo dia, o superintendente regional da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, acolhe integralmente a decisão do delegado Roberval Ré Viclvi.

Por que esse empurra-empurra?

Qual o problema de a CDHM fazer a diligência?

Haveria algo a esconder?

Qual a dificuldade de se decidir sobre a visita dos deputados?

Enquanto isso, no próprio dia 4, sexta-feira, um delegado da PF, Gastão Schefer Neto, invadiu o Acampamento da Vigília Lula Livre e destruiu o equipamento de som utilizado nos atos.

Ele foi protegido pelos próprios militantes para não ser agredido.

Depois, voltou ao acampamento para provocar, filmando com um celular, e escudado por homens da PM paranaense.

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Comentários

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Heitor

Não dão habeas corpus, não permitem visitas, não permitem assistência médica. Depois dizem que não é golpe.
Se isso não é golpe e ditadura é o que então. Ditadura disfarçada de democracia.
E o Azeredo continua solto. O Aecio continua impune. E não é golpe.

Julio Silveira

Já li aqui alguns comentarios de negadores de direitos ao PT e ao presidente Lula, os de sempre (e para sempre coxinhas imbecis desnacionalizados), de que toda a movimentação gerada por sua impar figura se constitui em palhaçada. Mas, os entendidos no metier, não ligam para um golpe que pôs um golpista ladrão no lugar de uma mulher honesta (apesar de tola a tal ponto que demonstrou todo seu despreparo para o exercicio do poder ao trazer todo um ofidiario com perigosas cobras para seu lado, diferente do especialista na lida com cobras venenosas, seu antecessor, e o antecessor deste, que também era um ofidio). Mas, francamente, gostaria de ler aqui a definição deles, entendedores de circo e palhaçadas, sobre está mudança que os empoderados dos serviços do judiciario estão levando às instituições que atuam. Eles estão conseguindo imprimir, até mundialmente, uma imagem completamente diversa de um poder judiciario serio, autentico, onde o imperio das leis deveria determina procedimentos comuns a todos. Não, não é o que ocorre. Estamos vendo performances individuais. Cada um querendo mostrar uma capacidade, de malabarismos a contorcionismos, no trato com a lei, conforme suas conveniencias, como se ela fosse uma barra de trapezio, para malabaristas treinados. Parecendo terem a intenção de oferecem um bom espetaculo ao seu publico feito de “notaveis e respeitaveis”. Sei não, mas, nos meus parcos conhecimentos sobre arte circense me parece que esses empoderados do sistema judiciario, envolvidos na excessão ao grupo petista, tem estado atras de transformarem a instituição. Num circo? com malabarismos, contorcionismos e palhaçadas, no que toca a gestão da lei, em suas performances? talvez. Mas com certeza é espetaculo ligado a show buzz, basta perceber o que entregam a Globo, que não me deixa mentir.

assim falou Golbery

tal vez a imbecilização geral fez de mais desgraçado foi deixa que se perceba que o nazismo quase não mudou nada, ¨leis¨ e ¨juízes ¨ já estavam no sistema estatal

FrancoAtirador

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E há também a ADPF 515 na mão do Fachinha

pra dar um tom Melancólico na Trama Policial

nessa indigna Dramaturgia Judicial de Curitiba.
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