Carlos Marcondes: As pedras de R$ 3 milhões e o risco de acidentes

Obra do DER cria um mergulho para o acidente

por Carlos Marcondes, via e-mail

Uma obra de proteção de taludes realizada pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagens, na praia de Massaguaçu, Litoral Norte paulista poderá causar graves acidentes aos banhistas que forem passar o verão na cidade de Caraguatatuba. Em uma tentativa de conter o avanço do mar no Km 90 da rodovia SP 055, também conhecida como Rio-Santos, foram gastos quase R$ 3 milhões para aterrar e colocar pedras na areia da praia, junto ao acostamento da estrada.

Para realizar o projeto o DER contratou a empresa Compec Galasso, que arrancou coqueiros e palmeiras plantadas há décadas no local, para colocar pedras de diversos tamanhos, soltas sem nenhuma proteção de contenção. Segundo relatos de moradores, em apenas quatro meses, desde que a obra foi concluída, já há diversas pedras grandes que foram puxadas para dentro do mar após algumas ressacas no final do inverno, início desta primavera.

“Já têm diversas pedras grandes dentro do mar, bem na beira, escondidas pela água, onde o banhista não faz ideia do que poderá encontrar ao tentar mergulhar”, revela Moises da Silva Ferreira, morador do bairro de Massaguaçu há 12 anos. Moisés, que é zelador em um prédio na frente da rodovia, denúncia ainda, que mesmo durante a obra, os funcionários da Compec Galasso tiveram que retirar pedras de dentro da água, após uma forte ressaca ocorrida em julho passado. “Eles mesmos puxaram as pedras do mar, já sabendo que seria uma questão de tempo para que todas elas sejam engolidas nas próximas ressacas. É um absurdo gastarem milhões para acabar com a praia e ainda criarem um pesadelo para quem for entrar no mar”, desabafa.

Além dos riscos à segurança dos banhistas e do mau uso do dinheiro público, a obra também causou impactos ambientais ao retirar árvores, dificultando o acesso à praia e destruindo a paisagem turística do local. O médico Mauro Fortes Moraes, morador da Massaguaçu, alerta também para a retirada do espaço onde antes existia o ponto de ônibus na rodovia. “Para desembarcar as pessoas têm agora que saltar de uma vala que foi criada pela obra, causando um enorme risco de acidente para quem necessita de transporte público”, comenta Moraes.

Para o analista de sistemas Maurício Fontana, outro morador que acompanhou a obra de perto, o significado de Talude, segundo o dicionário, nada mais é que um muro de contenção, algo que não foi feito nesta intervenção na rodovia. “É uma vergonha terem deixado as pedras soltas. Todos que passam por ali têm a impressão de que a obra não acabou e que eles farão um muro correto e descente, que realmente atenda às necessidades de segurança e acessibilidade da comunidade”, explica.

O outro lado

Segundo o DER a obra foi concluída de acordo com o projeto. Em resposta enviada pela assessoria de imprensa do órgão, que também sofre um inquérito instaurado pelo Ministério Público de Caraguatatuba sobre licenças ambientais para executar a obra, tudo foi feito de acordo a necessidade de manter a segurança dos usuários da rodovia. Por telefone, o engenheiro Marcos Humberto da Compec Galasso, responsável pela obra, apenas disse que a obra foi realizada de acordo com o projeto do DER e que não tinha mais nada a declarar. Já a ouvidoria e a secretaria de obras da prefeitura de Caraguatatuba foram procuradas e não quiseram comentar o caso.

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Abaixo a resposta oficial do DER

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que de acordo com a empresa responsável pelo projeto de obras para proteção de talude na SP-055, altura da Praia Massaguaçu, os serviços foram realizados em concordância com o previsto em projeto.

Cabe ressaltar que as obras de proteção de talude, de aproximadamente 500 m, foram necessárias para manter a segurança de motoristas e usuários da rodovia, além de garantir boas condições de trafegabilidade no trecho, já que havia eminente risco de rompimento da pista, na ocasião de ressacas ou elevação da maré.

É importante também informar que o projeto não previa ações de paisagismo ou “promessa de urbanização”.

Quanto ao inquérito instaurado pelo Ministério Público de Caraguatatuba, para averiguação de aprovação dos órgãos ambientais, o DER esclarece que para a realização desta obra em específico não foi necessária a emissão de licenças ambientais, como prevê a Resolução SMA 81/98 – CETESB.

O DER informa ainda que manterá constante o trecho sob constante fiscalização.