Em reunião plenária, Frente Nacional pela legalização do aborto discute como enfrentar conservadorismo reacendido pela eleição presidencial de 2010. Com poucas chances de ver bandeira ser votada, Frente tenta conter a aprovação de retrocessos, como o Estatuto do Nasciturno, que proíbe cirurgia mesmo em casos de estupro.
por Bárbara Lopes, especial para a Carta Maior
BRASÍLIA – A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto aproveitou que milhares de militantes feministas foram a Brasília participar da Marcha das Margaridas e realizou, na última quinta-feira (18/08), uma reunião plenária. O era clima defensivo e tinha uma interrogação no ar: como enfrentar o avanço do conservadorismo?
Ao colocar o aborto no centro do debate político, a eleição presidencial de 2010 reacendeu sentimentos conservadores na sociedade e, por consequência, entre os representantes dela no Congresso Nacional, onde aliás aconteceu a plenária.
Para as militantes da Frente, não apenas aumentaram as dificuldades no debate sobre a legalização do aborto, como agora é preciso lutar contra projetos que restringem ainda mais as possibilidades de interrupção da gravidez já permitidas pela legislação brasileira.
Na Câmara dos Deputados, por exemplo, há uma proposta de Estatuto do Nascituro, que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro, ao dar a embriões a mesma proteção jurídica de crianças e adolescentes. Uma outra proposta oferece benefício financeiro para vítimas de estupro que decidam levar a gravidez adiante.
Os dois projetos foram aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. “Tem pelo menos quatro projetos tramitando no Congresso para transformar o aborto em crime hediondo e dois deles para transformar em crime de tortura”, disse Silvia Camurça, da Articulação de Mulheres Brasileiras, uma das entidades participantes da Frente, ao lado da Marcha Mundial de Mulheres, da Liga Brasileira de Lésbicas e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Além de tentar barrar essas propostas no Legislativo, a plataforma da Frente passa por garantir o atendimento do SUS para o aborto legal, melhorar a oferta de métodos contraceptivos nos serviços de saúde e promover o Estado laico, se opondo ao ensino religioso e ao acordo Brasil-Vaticano.
“Nós queremos fazer o debate do aborto a partir da realidade que as mulheres vivem, e não a partir dos valores e concepções de alguns setores da sociedade”, afirmou Sonia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres.
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Para outra representante da Marcha, Nalu Farias, a situação atual é paradoxal. Houve um retrocesso na discussão sobre a legalização do aborto ao mesmo tempo em que se acumulam vitórias de governos populares na América Latina.
Na avaliação de Nalu, a ruptura que o Brasil fez com alguns aspectos do neoliberalismo dos anos 1990 foi incompleta, pois não chegou a usos e constumes. A situação se agravou durante as eleições presidenciais de 2010.
Uma pesquisa do instituto Sensus divulgada dois dias antes da plenária da Frente dá uma ideia da força conservadora no país. A aprovação do casamento gay pelo Congresso tem apoio de 37% dos brasileiros e a da descriminalização das drogas, de 17%. Já a redução da maioridade penal é defendida por 81%.
Apesar disso, a possibilidade de legalização do aborto no Uruguai e na Argentina é vista como uma oportunidade pelas militantes defenderem a bandeira no Brasil. No Uruguai, um projeto havia sido aprovado pelo Parlamento, mas vetado pelo então presidente Tabaré Vázquez. O atual presidente, José Mujica, anunciou que não vetará a lei se for apresentada novamente.
Na Argentina, um projeto de descriminalização da prática está em andamento e as organizações feministas locais estão otimistas com relação às chances de aprovação. Com esse quadro, Nalu Farias defendeu que a Frente leve o debate sobre o aborto para os espaços de integração latino-americana, como a Cúpula dos Povos, que será realizada em 2012.
Na plenária, também foi apresentado o estudo “Advocacy para o acesso ao aborto legal e seguro”, que analisou os efeitos do aborto clandestino em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Coordenada pelo Ipas Brasil e Grupo Curumin, a pesquisa demonstrou que os maiores impactos – com mortes e seqüelas para a saúde – se dá entre mulheres pobres, negras ou indígenas, jovens e de baixa escolaridade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que complicações decorrentes do aborto matem 6 mil mulheres todos os anos na América Latina.
Antes da plenária, algumas militantes participaram de audiência pública da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A senadora Lídice da Mata (PT-BA) opinou que o retrocesso no debate sobre o aborto aconteceu pela presença de uma mulher na disputa presidencial. “O movimento de mulheres está sendo lançado ao gueto, cada vez mais colocado na ‘marginalidade’, depois que se colocou no debate político no Brasil no período eleitoral ser contra ou a favor do aborto. Nenhum homem enfrentou essa discussão”, disse.
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Comentários
Virgínia
O conservadorismo avança a passos largos. Não é toa que o papa marcou uma vinda ao Brasil em 2013, anunciando que será Rio como nova sede da Jornada Mundial da Juventude. Vem olhar nos olhos da presidenta Dilma Roussef. Mais nada
Luciana
É, é isso mesmo. E o Lula trocou a dignidade das mulheres brasileiras por espelhinhos feitos em Roma…
Vinícius
Se o feto é gente ou não é, isso nada tem a ver com religião. Tem mais a ver com Direito e doutrina jurídica mesmo. Pois tem ateu contra o aborto e religioso a favor. Então não se confunda o tema com "Estado laico". É um puta pepino mesmo, isso sim.
Este papo de "não impor seus dogmas aos outros" foi levada ao extremo de, na França, proibirem as meninas muçulmanas de irem pra escola usando véu. Concordo em não impor seus próprios dogmas a ninguém. O perigo é que tem gente que acha que não tem dogmas! Como se existesse no mundo alguém puramente racional…
Enfim, eu sou contra aborto, mas forçar uma mulher estuprada a carregar a gravidez até o fim não faz sentido. É lógico que, se ela quiser tirar o bebê, vai, sim, abortar clandestinamente ou mesmo suicidar.
Faz mais sentido lutar por programas que assistam socialmente às gestantes. É mais honesto, como meio de coibir o aborto, que a criminalização.
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Will
Usar o termo pró-aborto pega muito mal. Na minha opinião é melhor usar o termo pró-escolha.
Rafael
O termo correto seria pró-morte de inocente por culpa de uma mulher que não sabia dizer não, ou que não se importa com as consequencias, ou que ta se lixando pela vida de um ser inocente e frágil. sorte sua que a escolha de sua mãe não foi o aborto hein. será que você gostaria? olha… eu estou começando a achar que eu gostaria… nesse caso.
Paulo
Sou favorável à pratica do aborto. Milhões de mulheres morrem anualmente praticando aborto sem auxilio médico.Acho, porém, que vai demorar até que o povo brasileiro possa acabar com mais essa hipocrisia. O estado e laico , quem não quiser não faça, agora não tente impor seus dogmas a outros.
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