Arrecadação e PIB paulista despencam; Alckmin reduz investimentos em 37%

SP perde arrecadação e gestão Alckmin reduz investimentos em 37%

Verbas para obras e ampliação de programas caíram R$ 1,5 bi nos primeiros 4 meses, na comparação com o mesmo período de 2014

FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO

SÃO PAULO – Diante da queda na arrecadação provocada por uma retração econômica mais aguda do que no País, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu em 37,5% o ritmo dos investimentos em São Paulo no primeiro quadrimestre deste ano. Na comparação com igual período em 2014, o valor destinado por secretarias e estatais a obras e ampliação de programas no Estado entre janeiro e abril caiu R$ 1,5 bilhão, segundo dados da Secretaria de Planejamento. Todos os valores foram corrigidos pela inflação.

O governo Alckmin alega que “os cenários econômicos dos períodos comparados são bastante diferentes” e que por causa do “alto risco de frustração da meta de arrecadação” optou pela “prudência na gestão fiscal e adotou medidas preventivas”, no caso, um contingenciamento de R$ 6,6 bilhões, ou 3,2% do orçamento total, “com vistas a garantir o equilíbrio das contas públicas”.

A redução de R$ 4 bilhões para R$ 2,5 bilhões no valor investido no primeiro quadrimestre tem impacto em várias ações do governo, como construção de escolas técnicas, duplicação e recuperação de estradas, modernização do sistema metroferroviário e inteligência policial, que receberam menos recursos agora do que nos quatro primeiros meses de 2014.

Obras. Uma das obras afetadas é a Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que ligará São Paulo ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Os recursos aplicados no empreendimento caíram 58,8% neste ano em relação a 2014, e a entrega dos 12,2 km da linha, que já havia sido prometida para o ano passado, ficou para o fim de 2017.

Na área da Saúde, por exemplo, o repasse para entidades filantrópicas municipais caiu 98%, embora o orçamento para essa ação neste ano seja 33% maior do que o previsto em 2014, segundo dados do sistema de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda.

Na Secretaria da Educação, houve queda de 65% na transferência de recursos para construção de escolas municipais. E no transporte rodoviário, o valor investido em duplicação e recuperação de estradas no Estado foi 57% menor.

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Segundo a Secretaria de Planejamento, R$ 1,8 bilhão dos R$ 21,4 bilhões previstos em investimentos para 2015 “está contingenciado” por causa da crise econômica. Em janeiro, no início do novo mandato, Alckmin disse que o congelamento de R$ 6,6 bilhões que acabara de anunciar não afetaria os investimentos. O plano era reduzir em 10% os gastos com custeio, extinguir duas fundações e cortar 15% dos cargos comissionados.

Queda. O ajuste já refletia o cenário de retração da economia paulista observado ao longo de 2014. Segundo a Fazenda estadual, o PIB de São Paulo encolheu 1,8% no ano passado, ante uma alta de 0,1% do PIB nacional. Com a produção em declínio, em especial na indústria, as receitas totais caíram 0,9% em termos reais.

No início deste ano, a crise se acentuou. Em fevereiro, por exemplo, o PIB paulista foi 5,9% menor do que no mesmo mês de 2014. No primeiro quadrimestre, as receitas correntes tiveram queda real de 3,6%, puxadas pela menor arrecadação com o ICMS, que corresponde a 86% do total.

Já as receitas de capital, destinadas a investimentos, caíram 48,8%. Segundo o governo paulista, isso ocorreu por causa da redução nas operações de crédito no mercado e nas transferências de dinheiro pelo governo federal.

“Neste ambiente de crise, sobra menos dinheiro para investir. Se os governos já investiam pouco, vão investir menos ainda neste ano”, diz o economista William Eid Júnior, do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Piora na economia do País e ‘novo ciclo de governo’. O governo Alckmin afirma que a atual crise econômica e o início do novo mandato em janeiro – o quarto do tucano e o segundo consecutivo – impactaram na queda dos investimentos no começo deste ano em relação a 2014.

“É importante considerar que os cenários econômicos dos períodos comparados são bastante diferentes, e estamos comparando um final de ciclo de governo, onde os investimentos estão caminhando em ritmo acelerado, contra o início de um novo período de governo, ainda que tenha sido uma reeleição, com reorganizações e ajustes nas pastas e nos projetos, em virtude da conjuntura desfavorável e de restrições nas liberações de operações de crédito e da União”, afirma a Secretaria de Planejamento.

Segundo a pasta, por causa da “rápida deterioração da economia nacional, a partir de agosto do ano passado, que repercutiu com maior intensidade neste primeiro período de 2015, o Estado ajustou a sua estimativa de receita total, com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal e não avançar no endividamento de curto prazo sem lastro, as chamadas pedaladas fiscais”.

A gestão Alckmin alega ainda que, até abril, o governo Dilma Rousseff (PT) não havia transferido nenhum centavo do R$ 1,5 bilhão previsto em repasses para investimentos no Orçamento da União. Segundo o Ministério do Planejamento, o valor destinado diretamente à gestão Alckmin corresponde a apenas R$ 29,6 milhões e só ficou disponível a partir de 22 de abril com a aprovação do Orçamento.

Projeção de receita R$ 5,1 bi menor. Com a perspectiva de que a economia brasileira sofra retração de 1,2% em 2015, o governo Alckmin já projeta arrecadar R$ 5,1 bilhões a menos neste ano com tributos e contribuições do que o previsto no orçamento aprovado no fim de 2014, que era de R$ 188,9 bilhões.

Só com ICMS, a queda estimada é de R$ 4,8 bilhões. No ano passado, a arrecadação com o imposto já havia caído 2,2%. Segundo o governo, a estimativa das receitas para 2015 foi feita em julho de 2014 com base em um PIB nacional de 1,5% e inflação de 6,1%.

Hoje, os índices estão em – 1% (acumulado até fevereiro) e 8,17% (abril), respectivamente. A queda na receita é o principal argumento de Alckmin para negar o reajuste salarial de 75% pedido pelos professores, em greve há dois meses.

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