Julgamento do marco temporal de terras indígenas no STF: Placar de 5 votos a 2 contra
Tempo de leitura: < 1 minDa Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 20/09, o julgamento da tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas.
O placar é de 5 votos contra a tese do marco temporal e 2 a favor.
Até o momento, votaram contra os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Nunes Marques e Mendonça foram a favor.
O julgamento foi suspenso em dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco.
Os ruralistas defendem que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Cerca de 600 lideranças indígenas estão na capital federal para acompanhar o julgamento. Por meio de um telão instalado ao lado do Supremo, centenas de indígenas irão acompanhar a sessão do lado de fora, enquanto uma representação de 70 lideranças assistirá a votação do plenário da Corte.
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