Ângela Carrato: A outra história, nada cor de rosa, dos 70 anos da TV brasileira

A OUTRA HISTÓRIA DA TV BRASILEIRA

Por Ângela Carrato*, especial para o Viomundo

Uma história pode ser contada de diversas maneiras.

Até o momento, os 70 anos da televisão no Brasil, completados neste mês de setembro, têm sido relembrados pelas emissoras exclusivamente pela ótica dos interesses de seus proprietários e anunciantes.

Ao longo de décadas, esses senhores foram criando uma história cor de rosa, em que pioneirismo e improvisação dão o tom inicial e criatividade e competência complementam a saga.

A TV brasileira, essa “jovem senhora” estaria assim mais do que nunca preparada para enfrentar, se adaptar e seguir em frente, apesar dos desafios colocados pela era digital.

Nada mais distante da realidade.

Tão ou mais importante quanto o desafio tecnológico é a mudança de hábito das pessoas para se informar e ter lazer e a crescente perda de credibilidade dessas emissoras.

A guerra travada entre a Globo e a Record, em que uma acusa a outra de corrupção, é o maior exemplo disso.

A TV brasileira tem também uma longa história de defesa dos interesses das elites nacionais e internacionais, de combate aos avanços sociais e de compactuar com governos ditatoriais e autoritários.

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Isso sem falar na criação de “factóides”, os precursores nativos das fake news.

Ao surgir pelas mãos do empresário e “entreguista” de primeira hora, Assis Chateaubriand, a TV Tupi se tornou a primeira, mas não a única, adversária da criação de emissoras não comerciais no Brasil.

Se você não sabe o que é uma TV não comercial (conhecida como TV Pública), a responsabilidade também é do tipo de emissora que tomou conta do Brasil.

A influência da TV comercial foi e continua sendo tão avassaladora que seus proprietários, de Chateaubriand à família Marinho, nunca tiveram dúvidas sobre quem manda no país.

ENTRAVES DEMOCRÁTICOS

Apesar de a TV no Brasil ter surgido praticamente na mesma época que em outros países, o processo de sua implantação foi radicalmente diferente.

Mesmo sendo, como em toda parte, uma concessão do Estado, aqui um empresário tomou a frente do processo, implantou, ao arrepio da lei, uma emissora, a TV Tupi de São Paulo, e, com raríssimas exceções, os demais seguiram na mesma toada.

O resultado é que a televisão no Brasil alcançou um poder tal que nenhum governante ousou enfrentá-lo diretamente.

No chamado mundo civilizado, o Brasil é caso único em que sete famílias controlam a TV e toda a mídia corporativa.

Daí a importância de se conhecer alguns (dos muitos) episódios que envolvem a origem e a trajetória nada edificante da TV comercial brasileira, que tanto pioneiros quanto seus atuais dirigentes preferem que continuem desconhecidos.

Esses fatos explicam as razões pelas quais o país tem, na forma como esses proprietários sempre atuaram, um dos graves entraves à democracia.

Ao contrário das “lendas urbanas” envolvendo o pioneirismo de Chateaubriand, sua paixão pela televisão se deve aos interesses de empresários e do governo dos Estados Unidos em vender aparelhos e divulgar o “way of life” para os países latino-americanos.

Chateaubriand só trouxe a ideia para cá depois da viagem que fez aos Estados Unidos a convite de Washington, em 1943, quando, entre outras atividades visitou os estúdios da NBC, onde lhe foi apresentada a “oitava maravilha do mundo”.

Como em política e nos negócios não há coincidência, ele foi o empresário escolhido pelos estadunidenses para introduzir a novidade no Brasil.

Mesmo o entusiasmo de Chateaubriand sendo imediato, ele foi convencido por empresários e autoridades estadunidenses que deveria aguardar o término da guerra.

Era o que pretendia fazer, mas ao retornar ao Brasil se deparou com uma situação pela qual não esperava.

O HERÓI DESCONHECIDO

Chateaubriand tomou conhecimento de que desde o fim dos anos 1930, Edgard Roquette-Pinto, um renomado médico, antropólogo, cientista, professor e humanista, já perseguia o mesmo objetivo, porém por razões totalmente diferentes.

Definido pelo jornalista e professor emérito da UnB, Murilo César Ramos como “o maior, ainda que o mais desconhecido herói da comunicação brasileira”, Roquette-Pinto, que tinha em seu currículo, desde 1923, a criação da primeira emissora de rádio no país, voltada para a educação e a cultura, planejava colocar no ar uma emissora de TV com igual finalidade.

Já Chateaubriand pensava apenas em ganhar dinheiro e se fortalecer politicamente com o novo meio de comunicação.

A longa biografia que o jornalista Fernando Moraes escreveu sobre Chateaubriand (Chatô, o rei do Brasil, 1994) registra a reunião mantida por ele com empresários paulistas tão logo retornou dos Estados Unidos.

Nela apresenta aos seus futuros parceiros o novo projeto, ao mesmo tempo em que lhes pede apoio (leia-se dinheiro) para viabilizá-lo.

Sua justificativa não poderia ser mais direta: “os nossos inimigos que se preparem. Se só com o rádio e jornais os Diários Associados já tiram o sono deles, imaginem quando tivermos na mão um instrumento mágico como a televisão!”

Na época, Chateaubriand já havia se tornado o principal empresário do setor, proprietário de dezenas de jornais e várias emissoras de rádio. Os “inimigos” em questão eram o presidente Getúlio Vargas e seus apoiadores.

Chateaubriand sempre foi contra o nacionalismo de Vargas e as medidas adotadas por ele em defesa dos interesses populares.

Vargas foi derrubado por um golpe militar em 1945, mas como havia muita chance de voltar ao poder em 1950, como acabou acontecendo, Chateaubriand tinha pressa.

Sua preocupação era a de que, outra vez no poder, Vargas pudesse tomar medidas contra a implantação do que considerava a “sua” emissora.

DESPACHANTE DE LUXO

É dentro desse contexto que Chateaubriand atropela os mais elementares processos legais, desde a compra de equipamentos nos Estados Unidos para montar a emissora, até a chegada contrabandeada dos primeiros 200 receptores de televisão.

O então presidente, Eurico Gaspar Dutra, além de conivente com o processo, funcionou como uma espécie de despachante de luxo para os interesses do empresário.

Dutra e sua secretária estavam entre os primeiros da lista a receberem de presente os receptores contrabandeados.

O presidente, inclusive, não se fez de rogado. Instalou o seu no gabinete do Palácio do Catete, mesmo que o sinal ainda demorasse quase um ano para chegar à capital da República.

Em 14 de maio de 1952, com as TVs Tupi, de São Paulo e do Rio, já em funcionamento, Getúlio Vargas concedeu um canal de televisão a Roquette-Pinto. O objetivo era pluralizar o número de emissoras na capital federal.

O que seria um fato normal acabou se transformando em pesadelo para Roquette-Pinto, seus principais auxiliares e para o próprio Getúlio.

Não só os Diários Associados de Chateaubriand redobraram a campanha contra o governo de Getúlio – em vias de criar o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras – que acabou levando-o ao suicídio, como a TV Educativa de Roquette-Pinto nunca conseguiu sair do papel.

Apesar de planejada nos mínimos detalhes, de possuir financiamento devidamente aprovado pela Câmara Municipal do Distrito Federal e dos seus equipamentos terem sido comprados e embarcados no porto de Nova York, de onde deveriam seguir para o Brasil, eles nunca saíram de lá.

Num dos episódios mais obscuros envolvendo os primeiros tempos da TV em nosso país, entraves burocráticos retiveram esses equipamentos em Nova York.

O financiamento foi cancelado tão logo os adversários de Vargas chegaram ao poder e Roquette-Pinto morreria amargurado, dois meses após o suicídio de Vargas.

Na raiz dos entraves que impediram os equipamentos de deixar o porto de Nova York se encontravam os muitos amigos que Chateaubriand possuía nos Estados Unidos.

“MINHA REDE CONTRA SEU GOVERNO”

Não foi essa a única vez que Chateaubriand se interpôs no caminho da TV não comercial.

Desde os anos 1940 que a Rádio Nacional, emissora do governo federal, era líder de audiência no país.

Além de noticiários transmitidos para o Brasil e o mundo (em português, espanhol e inglês), a emissora contava com uma vasta programação musical, de entretenimento – foi pioneira nas radionovelas – e também levava ao ar uma programação educativa diária.

A população brasileira adorava a Rádio Nacional e ela tinha ainda outra vantagem: era lucrativa.

Seus balanços mostravam que as finanças iam de vento em popa, a ponto de seus dirigentes, com a chegada da televisão, passarem a reivindicar do governo a concessão de um canal.

Juscelino Kubitschek, eleito presidente da República em 1955, comprometeu-se com a reivindicação. Era mais do que natural que a emissora, líder de audiência e estatal, tivesse um canal de televisão.

O compromisso de JK parecia tão firme, que a direção da Rádio Nacional anunciou, no natal de 1956, que dentro de poucos meses entraria no ar a TV Nacional. Mas quem entrou em ação nesse meio tempo foi Chateaubriand.

Aproveitando uma das viagens que fez com JK, o dono dos Diários Associados tentou convencer o presidente de que não fazia sentido dar um canal de TV para a Rádio Nacional.

Como Juscelino insistisse que havia empenhado a palavra, Chateaubriand não se fez de rogado.

O ator e escritor Mário Lago que, por vários anos, atuou na Rádio Nacional, registra em seu livro de memórias (“Na Rolança do tempo”, 1977) a ameaça direta feita por Chateaubriand a JK:

“Se vossa Exma der o canal de televisão à Nacional, jogo toda a minha rede de rádio, imprensa e televisão contra o seu governo”.

Em julho de 1957, numa atitude que surpreendeu a direção da Rádio Nacional, Juscelino anuncia a concessão de um canal de TV para a Rádio Globo.

Para não desagradar Chateaubriand, o presidente optou por contemplar um tercius, no caso um empresário que não demoraria a despontar como o novo magnata da mídia brasileira: Roberto Marinho.

A PRIMEIRA VÍTIMA

Por ironia do destino, o canal que poderia ter sido a primeira emissora de interesse público no Brasil veio se tornar, em 1965, a TV Globo.

E foi a TV Globo que, em parceria ilegal com o gigante da mídia estadunidense de então Time-Life, burlou a legislação nacional e deu início à escalada para suplantar a concorrência.

A primeira vítima foi exatamente os Diários Associados, de Chateaubriand.

Num episódio que está descrito e documentado em detalhes por Daniel Herz, no livro “A História Secreta da Rede Globo” (2009), Roberto Marinho recebeu financiamento e assessoria técnica para implantar e turbinar a sua emissora.

Tem início aí o propalado “Padrão Globo de Qualidade”, que nada mais foi do que uma parceria vedada pela legislação brasileira. Em outras palavras, um crime.

Chateaubriand e seus principais auxiliares botaram a boca no trombone.

Denunciaram a falcatrua aos quatro ventos, a ponto de o Congresso Nacional criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.

Presidida por Saturnino Braga, a CPI concluiu que houve realmente violação da lei.

Apesar dos consistentes resultados, o segundo ocupante do ciclo ditatorial, general Costa e Silva, pouco antes do AVC que o levaria à morte, em 1969, decidiu arquivar o processo.

Em outras palavras, a TV Globo passava a ter essa dívida com os militares.

Dívida que foi paga através de uma espécie de parceria em que a emissora de Roberto Marinho divulgava as informações de interesse dos militares e eles apoiaram o seu crescimento.

Como se sabe, a TV Globo só pôde lançar o primeiro telejornal nacional em rede, porque os militares dotaram o país de micro-ondas e passaram a investir pesadamente na emissora.

A PERSEGUIÇÃO À TV EXCELSIOR

A parceria entre Globo e militares também está na raiz dos problemas que a TV Excelsior passou a enfrentar.

Criada em 1960, ela tinha na valorização do Brasil e dos temas brasileiros a sua marca registrada.

Nada mais longe dos interesses dos militares e de Roberto Marinho. Ambos queriam distância de tudo que lembrasse os governos desenvolvimentistas de Vargas a João Goulart.

De propriedade do empresário Mário Wallace Simonsen, dono da Panair, empresa de aviação, e também da Comal, exportadora de café, entre outros empreendimentos, a TV Excelsior tinha como objetivo colocar o Brasil na telinha.

E isso foi feito através de shows musicais, entrevistas e da primeira telenovela diária brasileira, 2-5499.

O nome fazia referência ao telefone, uma novidade que começava a se popularizar no país.

A TV Excelsior pôs no ar tudo o que vemos ainda hoje, especialmente na TV Globo.

O respeito aos horários e à duração prevista para os programas começaram com ela. Em razão disso, em menos de um ano já era líder de audiência na capital paulista.

Depois de servir como exemplo à concorrência com sua programação arrojada e de qualidade artística e técnica, a TV Excelsior começou a passar por problemas administrativos e financeiros, motivados pela pressão dos militares sobre Simonsen.

As dificuldades se avolumaram de tal forma que a emissora teve a concessão cassada em 1970, pelo general Emílio Garrastazu Médici, o terceiro ocupante da presidência da República, após o golpe de 1964.

Não há dúvidas de que Simonsen, um empresário nacionalista e amigo de Goulart, foi alvo de perseguição política, que atingiu não só a ele, mas também às suas empresas.

Novamente a principal beneficiada foi a Globo, que “herdou” parte da equipe técnica, dos artistas e atores da Excelsior, a exemplo de Francisco Cuoco e Tônia Carrero.

Herdou, principalmente, o espaço vazio deixado pelas concorrentes, primeiro pela própria Excelsior, e depois pela TV Tupi, cuja concessão foi também cassada pela ditadura em 1980.

Antes disso, a TV Tupi amargou uma década de problemas. À notória má gestão, uma das marcas registradas de Chateaubriand e continuada por seus auxiliares, se somou o desinteresses dos novos donos do poder.

E o motivo era um só: após a morte de Chateaubriand, os militares não queriam na mídia ninguém que pudesse lhes criar problemas.

Nos círculos de poder da época, eram conhecidas as pressões e chantagens com que Chateaubriand sempre agiu em relação aos governos civis.

FILÃO PRECIOSO

Um pouco antes disso, em 1965, a ala militar nacionalista (na época ela ainda existia), conseguiu destinar 48 canais de VHF e 50 de UHF para a educação.

Em parte, o sonho de Roquette-Pinto poderia ter sido resgatado, se os empresários da mídia comercial não tivessem agido rápido para neutralizar a medida.

É assim que surge o decreto 236, de 1967, que determina que as TVs Educativas exibissem apenas aulas e a proibia que contassem com inserções publicitárias. Medidas que prevalecem até hoje e estão na raiz da fragilidade dessas emissoras.

Como a educação era e continua sendo um filão precioso aos olhos dos empresários da mídia, no início da década de 1980, quando os militares ainda davam as cartas, Roberto Marinho tentou se apoderar dele.

Através de um convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Universidade de Brasília (UnB), a Fundação Roberto Marinho fez de tudo para se tornar a dona da educação à distância no Brasil.

Aparentemente, o Projeto Global de Teleducação, como ficou conhecido, possuía objetivos nobres, ao propor ensinar à distância diversos níveis e setores da sociedade.

Na prática, o projeto visava apenas se valer de dinheiro público e das facilidades de uma fundação pública, para importar equipamentos, construir e manter a custo zero estúdios de TV e se tornar a principal produtora de séries e programas educativos a serem exibidos pela própria Globo.

Depois de muita polêmica e uma troca pública de acusações entre as Organizações Globo e o jornal Folha de S. Paulo, o convênio foi encerrado em 1984.

“O POVO NÃO É BOBO”

O Brasil passava a viver os ventos da redemocratização.

A Globo começava a ser criticada nas ruas e nas praças públicas.

É dessa época o famoso slogan “O povo não é bobo, abaixo a rede Globo”, em alusão ao apoio que deu aos militares e à tentativa de encobrir os comícios em defesa das eleições diretas, que reuniam milhares de pessoas nas mais diversas capitais brasileiras.

Apesar da Constituição de 1988 prever, no capitulo V, artigos 220 a 223, que é vedado o monopólio da mídia e que a comunicação deve se pautar por três tipos de emissoras – públicas, comerciais e estatais – isso só começou a sair do papel em 2007. Mesmo assim de forma muito tímida.

A criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com seus dois braços, estatal e público, é uma das razões do ódio que os donos da mídia comercial, Marinhos à frente, passaram a nutrir contra o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu partido, o PT.

Os governos petistas, no entanto, nunca colocaram em prática, por exemplo, a proibição à propriedade cruzada na mídia, um dispositivo em vigor nos países europeus e nos Estados Unidos desde os anos 1950.

Por ele, uma empresa de mídia não pode ter mais de um veículo na mesma cidade.

É por isso que em Nova York não existe a TV New YorK Times.

E é por isso que no Rio de Janeiro todos os veículos de comunicação pertencem ao Grupo Globo.

Não é por acaso que uma das primeiras medidas de Michel Temer, ao chegar ao Palácio do Planalto, foi dar início ao desmonte da TV Brasil. Processo que Bolsonaro pretende concluir ao privatizá-la.

BANDEIRA BRANCA

Se a década de 1990 já havia propiciado muitas mudanças no cenário televisivo brasileiro, a seguinte começa com a farra na distribuição por Fernando Henrique Cardoso e de seu ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, de mais 200 canais educativos.

Através do decreto 3.541/2000, ex-políticos, “laranjas” de políticos e religiosos, sobretudo neopentecostais, se tornam concessionários de TVs.

É assim que os primeiros anos do novo século se tornam palco, no Brasil, de mais uma batalha entre os interesses populares e o dos donos da mídia.

Batalha que culminou em 2016 com a participação direta deles, irmãos Marinho à frente, na derrubada da presidente Dilma Rousseff.

São muitos os estudos que deixam nítido como a mídia comercial brasileira é responsável pela criminalização (sem provas) e ódio ao PT.

São igualmente vários os estudos que apontam como a TV Globo, ao longo de sua existência, tem agido como um verdadeiro partido politico na defesa dos interesses das elites conservadoras brasileiras.

A novidade, agora, é a família Marinho, que foi fundamental para Bolsonaro chegar ao poder – mesmo que ele não fosse o candidato dos seus sonhos – passar a ser combatida abertamente por ele.

Depois de alguns meses em que, apenas pontualmente, fizeram críticas a Bolsonaro e filhos, sempre com o cuidado de preservar e apoiar a agenda ultraliberal do ministro Paulo Guedes, os irmãos Marinho dão mostras de que querem estender a bandeira branca.

FORA DA TV

Resta saber se isso será possível. Na trilha dos militares mais duros de 1964, Bolsonaro não quer compartilhar o poder. Nesse quesito, a TV Record, do empresário e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, lhe é mais conveniente.

Quanto ao SBT, de Sílvio Santos, Bolsonaro acredita que com a nomeação de seu genro, o deputado Fábio Faria, para o recriado ministério das Comunicações, possíveis problemas estejam solucionados.

As mortes de mais de 140 mil pessoas por covid-19, o retorno da fome e da miséria, o desmonte do serviço público, a venda a preço de banana do patrimônio nacional e metade da população sem trabalho são fatos que confrontam e desmentem a história cor de rosa que os donos da mídia tentam contar sobre o país, suas empresas e eles próprios.

Por tudo isso, a principal certeza nesses 70 anos de televisão no Brasil é que democratizar a mídia se torna, mais do que nunca, uma pauta essencial.

Sem mídia pública e com a mídia comercial desregulada, o país permanecerá sujeito às turbulências políticas e golpes que marcam a nossa história.

E o Brasil real continuará não passando na TV.