Foto: Joka Madruga
Sobre a greve dos trabalhadores em educação e a luta pela escola pública no Paraná
por Affonso Cardoso, especial para o Viomundo
Guarapuava, 07 de fevereiro, sol. O relógio marcava pouco mais de 10 horas da manhã quando 10 mil trabalhadores da educação pública do Paraná – professores e funcionários de escolas -, reunidos em Assembleia Estadual convocada pela APP-Sindicato, aprovaram, por unanimidade, o início do que viria a ser a maior greve da categoria nas últimas décadas. No dia 09 de fevereiro, todas as escolas públicas do estado amanheceram fechadas, e os trabalhadores montaram acampamento na praça Nossa Senhora de Salete, em frente ao Palácio Iguaçu, sede do poder executivo estadual, e ao lado da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba.
Numa enorme mobilização, os trabalhadores da educação pública do estado ergueram resistência contra inúmeras medidas tomada pelo governador Beto Richa/PSDB, desde o final de 2014, que não têm outro objetivo senão o desmonte completo das escolas públicas e a retirada de direitos conquistados em anos de lutas pelos trabalhadores.
Entre as iniciativas do governo do estado estão o fechamento de escolas, turnos escolares e mais de 2 mil turmas na rede pública, a demissão de professores e funcionários temporários, a limitação no número de matrículas nas escolas, os atrasos, desde outubro de 2014, no envio de recursos para a manutenção dos estabelecimentos de ensino.
Essas medidas, justificadas sob o argumento da “contenção de gastos e da austeridade”, sinalizariam para um cenário drástico caso o ano letivo tivesse iniciado: salas superlotadas – em alguns casos com mais de 50 alunos -,falta de funcionários e professores, falta de merenda escolar e materiais básicos, como papel e materiais de limpeza, fechamento de atividades pedagógicas como aulas de laboratório, treinamento esportivo, reforço escolar e centros de línguas estrangeiras.
Não bastassem essas medidas perversas que impediriam o início das aulas, o governo Richa/PSDB ainda atacou frontalmente os direitos de professores e funcionários com o atraso no pagamento das férias e das rescisões dos contratos de professores e funcionários temporários.
No dia 05 de fevereiro, o governo do estado ainda desferiu seu pior golpe: enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei, para serem votados em regime de urgência, que retiravam direitos, conquistados nos últimos 40 anos, de todo o funcionalismo público do Paraná: adicionais de salário por tempo de serviço prestado ao estado (quinquênio e anuênio), desestruturação da tabela salarial de professores e funcionários de escolas, destruição da carreira funcional dos trabalhadores da educação pública e subtração de R$ 8 bilhões da previdência estadual, resultado da contribuição mensal de trabalhadores, destinada ao pagamento de futuras aposentadorias de servidores públicos, para o “reforço” do combalido caixa do governo do estado.
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O desmonte da escola pública, associado às inaceitáveis medidas incluídas nos projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa, encontraram resistência na maior mobilização dos trabalhadores em educação, juntos a outras categorias do serviço público – agentes penitenciários, trabalhadores da saúde, professores e funcionários de Universidades estaduais, servidores da justiça estadual – da história recente do Paraná.
A tentativa nefasta do governo Richa/PSDB de aprovar, de “qualquer maneira”, os projetos resultou em duas ocupações, nos dias 10 e 12 de fevereiro, da Assembleia Legislativa pelos trabalhadores. A ocupação da “Casa do Povo” – como é conhecida a Assembleia – foi o último recurso que os trabalhadores tiveram para barrar a aprovação das propostas. A intransigência do governo do estado e dos deputados estaduais foi tamanha que, no dia 12 de fevereiro, tentaram realizar a votação/aprovação dos projetos reunidos num “restaurante” no prédio da presidência da Assembleia Legislativa, chegando até ele conduzidos por um “camburão” da Tropa de Choque da Polícia Militar!
Os agora conhecidos “deputados do camburão”, a serviço do governador Beto Richa/PSDB, mesmo protegidos pela Polícia, não conseguiram aprovar os projetos em virtude da resistência dos trabalhadores, que enfrentaram bombas, balas de borracha e spray de pimenta lançados pela PM e, ainda assim, foram vitoriosos!
A retirada de pauta dos projetos no dia 12 de fevereiro não encerrou a greve dos professores e funcionários de escola. Organizados pela APP-Sindicato, nos mantemos em greve por tempo indeterminado, até que o governo do estado recue de suas perversas medidas que procuram desmontar a escola pública. Os problemas orçamentários do Paraná foram criados pelo governo do estado. Os trabalhadores do serviço público e os jovens que tem o direito à escola pública de qualidade não vão pagar a conta pelos desmandos administrativos do governo Richa/PSDB. Vale lembrar que enquanto lutamos por condições mínimas de trabalho e de funcionamento das escolas, juízes, desembargadores e conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná, que recebem salários superiores a R$ 20 mil por mês, aprovaram, para si, a concessão de R$ 4.300,00/mês para auxílio-moradia!
Não voltaremos às escolas até que as salas superlotadas sejam desfeitas, novas turmas sejam abertas, professores e funcionários sejam contratados e recebam suas férias e rescisões que lhes são devidas e que as escolas tenham condições mínimas de atendimento aos jovens que tem o direito a uma educação pública e de qualidade!
Affonso Cardoso – professor de Sociologia da rede pública de ensino.
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