Adital: Reduzir idade penal é entregar o adolescente mais cedo ao crime
Tempo de leitura: 2 minpor Tatiana Félix, na Adital
Na semana passada, após anúncio feito pelo deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília, de que encaminharia 21 projetos que tratam da redução da maioridade penal para votação no Congresso, as entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, se manifestaram e pressionaram os parlamentares para que retirassem da pauta a votação de tais propostas.
Segundo Mário Volpi, oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a manifestação foi bem sucedida, já que conseguiram “que o assunto fosse retirado da pauta neste ano”. Ele disse que, com isso, conseguiram mais tempo para trabalhar essa questão junto à sociedade brasileira.
Isso porque, muitos acreditam que reduzir a idade penal seria a solução para a redução da violência. “O que nós temos trabalhado é a ideia de que o tema da idade penal é revertido por um conjunto de mitos. Um deles é que o aumento da pena reduziria o delito”, declarou. “A redução da idade não muda a situação do delito”, afirmou.
Ele disse que os vários projetos que propõem a redução da maioridade penal “não reconhecem a adolescência como uma fase especial da vida”. “Baixar a idade penal implica em entregar o adolescente mais cedo ao sistema penal e ao mundo do crime”, alertou. Mário ressalta que, antes de tudo, é preciso investir em políticas públicas que beneficiem adolescentes e jovens nas áreas da educação, trabalho e saúde.
Outro ponto importante seria investir em segurança pública. A ideia é evitar que esses adolescentes em situação de vulnerabilidade social cometam infrações e delitos, entrando para o mundo do crime. Em último caso, se investiria em medidas socioeducativas, aplicadas após o ato infracional.
Segundo ele, as medidas socioeducativas apresentam resultados bastante positivos, sobretudo, se aplicadas na comunidade de origem do infrator. “Queremos uma medida nacional socioeducativa”, informou. Uma das alternativas é evitar que adolescentes ingressem em sistemas prisionais de adultos.
Ele criticou duramente o modelo brasileiro dizendo que “parece que o país não aprende com essas experiências e pega o exemplo dos Estados Unidos, que tem um sistema prisional altamente punitivo, mas, apresenta três vezes mais delitos”.
Em carta enviada aos parlamentares, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), disse que “a redução da idade penal não representa o fim da violência”. De acordo com estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, a juventude “é mais vítima do que agente da violência”.
O Conselho Federal de Psicologia lista uma série de motivos pelos quais não se deve reduzir a idade penal. Entre as justificativas estão a necessidade de garantir educação de qualidade e efetivar a responsabilização dos atos infracionais cometidos por adolescentes através de medidas socioeducativas.
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Além disso, a entidade defende que punir sem se preocupar com o motivo que leva o indivíduo a realizar uma infração, tem como efeito o aumento da violência. A ideia seria buscar o motivo que leva o jovem ou adolescente à cometer tais atos e aplicar tratamento específico.
* Jornalista da Adital
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Comentários
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Arthur Schieck
Acho que o direito sofre do problema do pensamento descontínuo. Essa é uma ideia que eu li num livro do biólogo Richard Dawkins em “o conto da salamandra”. O conto mostra uma seqüência de espécies de salamandras cujo habitat é interrompido por uma barreira (acho que uma montanha), formando uma espécie de ferradura. Ele explica que ao longo dessa “ferradura” há várias espécies (ou subespécies) de salamandras que são capazes de gerar descendentes férteis com suas espécies vizinhas. Mas as espécies das “pontas” da “ferradura” não conseguem o mesmo feito. São de fato espécies distintas, apesar do elo em cadeia.
Com a maioridade penal acontece a mesma coisa. Ao invés de uma montanha como barreira temos a passagem do tempo, mas o princípio é o mesmo.
O que define um adolescente na véspera de seu aniversário de 18 anos como um menor de idade? O que define esse mesmo adolescente no dia seguinte como um adulto? É evidente que essa fase da vida precisa ser fragmentada juridicamente. Não é justo tratar o bandido de 17 anos como um de 12 como também é um absurdo jogar um jovem de 18 numa cela com bandidos de 30, 35 anos. Isso sim é uma universidade do crime.
Artur
Não, não acho.
Hoje em dia há muitos criminosos que são menores ou que usam estes para passar a culpa.
Os adolecentes de hoje em dia têm prena consciência do que fazem. Inclusive quando drogados.
Mas o que falta mesmo é oportunidade e um salário decente. Não a miséria que pagam.
É mais lucrativo roubar uma moto e sair cometendo atos ilícitos do que trabalhar o mês inteiro
revirando massa ou assentando tijlos.
Ganha-se mais fazendo programas sexuais do que trabalhando como doméstica, recepcionista
ou outra profissão digna. É só ver a quantidade de anúncios nos jornais.
Aqui em Curitiba, a cidade modelo dos mentirosos, há anuncios que enchem páginas. Até no Jornal
do ônibus, uma publicação distribuida gratuitamente, há anincios deste tipo. Mas este jornal
é patrocinado com propagandas da Prefeitura, onde está a maior prostituição da cidade.
Eles fazem "programas de ação social" que somente iluidem as pessoas humildes. E estas, quando
se dão conta que foram somente embromadas, partem para outra.
Cadê o emprego ?
E o salário miserável ?
A violência que tantos reclamam, é produto das suas próprias ganâncias e omissões.
Não é comigo…
Não sei…
Não ví nada…
Quero aumento…
Quero piso salarial…
O povo pobre que se dane.
Aqui arma-se a bomba que irá explodir daqui a alguns anos.
francisco.latorre
microcéfalo…
o ignorante não conhece foucault.
com certeza prefere o magnólio.
…
Marcelo de Matos
Os que se opõem à redução da maioridade penal sustentam uma posição meramente ideológica. Não faz sentido mimarmos os criminosos mirins, com o Champinha, que após o estupro, matou um casal de namorados. Ele tinha plenas condições de compreender o caráter criminoso de seus atos. Teria de pagar por eles, mas, se não tivesse atingido pessoas bem postas na sociedade, a essas alturas estaria na rua. Deram um jeito de mantê-lo preso para aplacar o clamor popular. É o mesmo que está ocorrendo com a Suzane Richthofen: já poderia estar em liberdade, mas, para não enfurecer a turba, encontraram um meio de mantê-la presa por mais tempo.
Bernardo
"Os que se opõem à redução da maioridade penal sustentam uma posição meramente ideológica." Então, a posição de quem é a favor não é meramente ideológica? Já sei: a posição é "meramente ideológica" somente quando é a dos outros…
O vice do Lula?
Marcelo,voce precisa se interar mais sobre a sociedade que vivemos,Este é um dado real,somos a 10ª economia capitalista no planeta,no entanto,somos 75º IDH( Indice de Desenvolvimemto Humano),ou seja,se somos o 10ª economia mundial (logo) ,NÓS,deveriamos ter o 10º padrão de vida,no entanto… Enquanto vivermos sob o teto do deus mercado,estaremos condenados a viver numa sociedade capeta-lista,afinal,quem corrompe a sociedade são os ricos ou os pobres? Ou seja, pra arrumar aqui embaixo,teremos que começar lá por cima,entendeu?
francisco.
Wagner Xavier
Toda vez que a sociedade se depara com um crime de grande repercussão, surgem vozes exaltadas pregando a pena de morte, a diminuição da maioridade penal, a castração química entre outros absurdos. Uma versão moderna da Lei de Talião – o famoso: Olho por olho, dente por dente.
Os favoráveis argumentam que uma vez instituída essas medidas, haveria uma conseqüente diminuição da criminalidade, da massa carcerária e do número de reincidência (entenda-se por reincidência, o indivíduo que cumpriu pena em um estabelecimento penal e volta a cometer um novo crime após sua liberdade). Alegam também que as novas penas impostas serviriam de exemplo para os que cometerem delitos menores.
Tais argumentos são pouco convincentes, pois, podemos citar como exemplo os países que adotaram a pena de morte, a medida não obteve uma real diminuição nas taxas de crimes e nem da população carcerária. A Justiça não é perfeita, ela é falível, assim como o homem também o é.
Diante da possibilidade de uma falha jurídica, uma vez imposta a pena, ela se tornaria irreversível. Por questões éticas, morais, religiosas e jurídicas, primeiramente deve-se oferecer ao criminoso a chance de recuperação, esperando que a pena imposta o ressocialize e o reintegre a sociedade de forma digna e honrada (lembremos que existe a previsão legal de ressocialização imposta pela Lei de Execução Penal).
Seria fácil se as leis de execução penal fossem cumpridas, e se desconsideracemos as mazelas que regem e vigoram no atual sistema prisional. A pena de morte já foi instituída informalmente no país, vide abusos praticados no passado e no presente, seja por marginais ou por representantes do Estado.
Se essa versão moderna da Lei de Talião vigorar, acabaremos todos cegos e desdentados.
Julio Silveira
Essa posição representa a opinião pessoal de um monge do Tibet, acostumado a recrutar crianças para iniciar suas vidas monasticas.
Não há nenhuma caracteristica no posicionamento que demonstre conhecer nossos problemas e os de nossa sociedade.
São esses utopistas estão na base da falência da humanidade, tanto no desrespeito aos animais, quanto no desrespeito aos semelhantes. Insistem que devemos realizar uma sociedade paz e amor, com poucos meios para punir aqueles que transgridem sabendo o que estão fazendo. Por que para eles a responsabilidade é das vitimas que tem de arcar com os custos pessoais.
Eduardo – Curitiba
"Menor de idade" hoje vejo muita discução sobre isso, se reduzindo a maioridade iria diminuir a violência, acredito que não, mas não podemos ver um sujeito que arastou uma criança preso ao alcinto sair tranquilamente depois de tres anos , não queremos fingança como um colega mencionou, queremos justiça, e não me venha falar que o menor não teve escolha se cometeria o crime ou não, sim ele sabia exatamente o que estava fazendo, foi escolha uma escolha dele, o que não podemos é admitir uma punição pequena para a morte de um inocente.
dvorak
"francisco.latorre.
a prisão é fábrica de criminosos.
biopolítica básica.
leiam foucault… vigiar e punir. "
Caro Latoya, você deveria dar exemplo e começar uma campanha:adote um menor criminoso!!!
Deixa de escrever asneira, bloguiota…
ehehehehehehe
francisco.latorre
rodox. mata barata.
falou a hiena zurrante… come e dá risada.
logo logo a campanha… adote um trolha desempregado.
…
Romanelli
PRIMEIRO …acho que esta na hora de ENDURECERMOS no geral com os crimes praticados contra a VIDA ..hoje matamos muito por muito pouco ..CHEGA !!!
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SEGUNDO ..sobre a redução, DESDE que o jovem de 16 pode votar .pra mim já foi definido que poderia descer a idade pros demais
.
..excrescência mesmo é permitirmos que o de 16 VOTE e que NÃO se responsabilize por seus atos ..
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decida ..OU UM ou outro ? .mas seja coerente PÔ ?!
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e quer saber? no vulgar? O jovem de 16 sabe muito bem o que faz ..o medo das autoridades mesmo é não terem VAGA pra abrigar tantos marginais ..só isso
francisco.latorre
engraçado como o tema libera a besta-fera vingativa intolerante em certas pessoas.
notável. merece estudo.
…
francisco.latorre
pena de morte pra quem apoia a pena de morte.
pra acabar com essa conversa de pena de morte.
…
O vice do Lula?
Pois é,xara.latorre,a maioridade penal,pena de morte, progressão escolar… ,e outros golpes mais contra os pobres,é pratica corrente da vilania burguesa,para punir ainda mais os que já nascem punidos,sim ,porque destas coisas os filhos dos ricos estão livres,geralmente,isto vem de pessoas que a sua visão social não passa do 5º andar do proprio umbigo.
francisco.
francisco.latorre
tremenda covardia.
depois fazem cena de indignados.
…
O vice do Lula?
Azenha,cadê o meu comentário colocado aqui,sumui!!!
francisco.
O Brasileiro
É… para os defensores dos criminosos adolescentes a solução para a infância e a adolescência deve ser deixar os criminososos adolescentes, "retardados" e/ou drogados, que representam menos de 1% dos adolescentes, por ai, matando à vontade!
Esses defensores de criminosos adolescentes entendem tudo, sabem de tudo. Uaaauuu!
Marko
Idade maior mental não nda haver c/idade cronológica, isso é uma excrescência ocidental e recente, diga-se d passagem. Isto por 1 lado, por outro cadeia não dá jeito nem em adulto, qto mais em criança/adolescente já q o ser humano se acostuma à tudo, pergunte à qq condenado à perpétua há anos, q esteja cumprindo pena em países q ofereçam mínimas condições dignas prisionais , o q nos leva à outro ponto, o d nossas prisões em sua absoluta maioria não oferecerem mínimas condições d custódia qto mais d recuperação aos "recuperáveis" em potencial.
Voltando ao conceito d maturidade, lembro tb q é algo bastante relativo, depende d quem julga ou da perspicácia e berço sócio-cultural d quem vê os outros sem empatia, podendo o sujeito tanto se tornar apenas um relez marginal c/no máximo algum verniz pitoresco como Osmani Ramos ou "ir pras cabeças" tornando-se um Gêngis Khan, Napoleão, Stálin, Pol Pot, Hitler, Papa doc Duvalier, Idi Amin Dadá, Ariel Sharon, Bush Jr. etc etc da vida… Isto sem falar nos colarinhos brancos espalhados pelo mundo dos quais pessoas físicas como Daniel Dantas ou jurídicas como Goldman Sachs são apenas a ponta do iceberg…
Portanto há os "puníveis", dos pé-de-chinelo aos "colarinhos-branco exemplos" passando por chefes d facções violentos q se adaptam à vida na prisão em maior ou menor grau e, os "inimputaveís" pela sua própria natureza e conhecimento vital q possuem em relação ao funcionamento do sistema.
As pessoas são diferentes; há inúmeros adultos q passarão pela vida sem desenvolver determinado nível d consciência eqto outras já em tenra idade demonstram mais discernimento q a maioria dos chamados adultos. Uma arma na mão pode ser um perigo na mão d 1 criança ou na d 1 adulto; depende d q criança, d q adulto e repito, falo cronologicamente pois insisto q o conceito d "criança" ou "adulto" na maioria dos casos é puramente artificial.
Em mtas culturas d povos caçadores-coletores q vivem em matas, a criança aos 5, 6 anos já sabe o básico pra se virar, infelizmente na Selva d pedra o objetivo da educação d crianças parece não ser prepará-las ( física, filosófica e financeiramente visando o interesse delas ) mas apenas anulá-las/adestrá-las p/serem inofensivas peças do sistema desde cedo.
muamar
o problema nao é a juventude drogada, dopada, impune, bundeante e totalmente alienada; o PROBLEMA são esses pseudo-socio-antropo-psicologos que vivem defendendo marginais, bandidos e toda a corja vigente sob a egide de direitos humanos mas que nao tem 'aquilo roxo' para prestar o mesmo apoio e solidariedade quando cidadaos de bem, contribuintes e inocentes sao trucidados. esse paiseco de caca esta do jeito que esta porque as pessoas de bem ainda nao têm a audacia dos canalhas! duvido que a dilma nao tome providencias para conter o caos na in-seguranca publica logo que tomar posse!
Paulo
Meu ponto de vista é o seguinte: Não interessa a classe social, o criminoso menor de idade deve ser punido. Já estamos cansados de saber que o adulto alicia o jovem e geralmente coloca nele a culpa pelo disparo da arma de fogo. É muito cômodo para o bandido. Cômodo para o menor e um grande tormento para a vítima e seus familiares. E toda a sociedade sabe do uso desse expediente. A criminalidade também esta ciente disso. Basta um menor no bando que é abrandamento de pena pra todo mundo. E Liberdade posterior para o menor…Isso não pode continuar. Quadrilha com integrante menor deveria acarretar em aumento de pena para os adultos. Hoje em dia qualquer criança acima de 10 anos tem o entendimento do fato criminoso…
Christian Schulz
Mais abobrinha, impossível.
É apenas a campanha do Maluf.
Os tolinhos vingativos não sabem que adolescentes JÁ ESTÃO sujeitos a medidas corretivas por conta da Sociedade. Tá lá no ECA. A partir dos DOZE anos.
Portanto, reduzir a maioridade penal aos 16 significa, unicamente, aumentar em QUATRO anos o período inimputável.
O ECA tirou o doce da boca do Maluf, do Serra, do Amoral Nato etc etc etc
Em verdade, a maioridade de 18 anos já é diminuída da de 21, comum há 30 anos. No que consolida a evolução do breve século XX.
A direita deita e rola com as imagens chocantes de crimes diversos e pede sangue. E põe o bode na sala para negociar sua retirada. Como? Torrando grana do contribuinte em patrulhas tão vistosas quanto inúteis. Como a ROTA.
Para quem quiser ver uma edição lúdica dessas idéias procure o episódio 151 dos Simpsons. O da Patrulha Urso.
Aqui tem a descrição: http://pt.simpsons.wikia.com/wiki/Muito_Apu_por_q…
francisco.latorre
ops…
rota na rua.
outra 'obra' do zé demolidor.
sociopatas na política. ameaça pra sociedade.
será o zé babão ininputável?…
doido perigoso. sociopata.
…
Marat
Nossos "legisladores" conservadores só pensam em pena de morte, redução da maioridade penal e outras tolices do gênero. Pena que não lutem pela redução da desigualdade social que aqui impera!
O Brasileiro
Gostaria de saber que sentimento teria um morador da favela se um filho ou um irmão seu fosse assassinado por adolescentes criminosos de classe média ou de classe média-alta porque estava dormindo em uma praça ou embaixo de um viaduto, e visse tais criminosos sairem alegres e faceiros, livres, pela porta de um tribunal?
Gostaria de saber o que os defensores de adolescentes criminosos iriam argumentar para justificar adolescentes de classe média que matam os pais, que queimam índios, que atiram em mendigos? Deve ser a falta das tais políticas públicas!
Quem defende esses criminosos adolescentes entende muito de sociologia, um pouco de psicologia, e nada de fisiologia!
É por causa dessa gente que defende os criminosos que nós estamos presos e eles estão lá fora, se matando e matando inocentes!
Se para salvar uma vida for necessário prender mil criminosos adolescentes, que os prendam! Se para esses defensores de criminosos uma vida não vale nada, para mim vale muito!
francisco.latorre
a prisão é fábrica de criminosos.
biopolítica básica.
leiam foucault… vigiar e punir.
…
Abreu
Quando afirmamos que o jovem de hoje tem muito mais conhecimento que no passado, é verdade, mas será que este mesmo jovem têm discernimento, são coisas completamente diferentes comandadas, inclusive, cada uma por um hemisfério do cérebro, no entanto, acredito que algo deva ser feito para que estes atos contínuos de violência cometidos pelos adolescentes,não se tornem o reflexo da juventude.
Rafael O silva
continua….Só para registrar, o grande incentivador da campanha foi o padre gisley, assessor do setor juventude da cnbb, que ano passado, foi vitima , alias mais uma, da violencia. Em seu ultimo email, nos disse: " Agradeço pelo empenho de tantas voes dispersas ate agora! Vamos juntos/as gritar, girar o mundo. Chega de violencia e exterminio de jovens"
Abraços
Rafael – coordenador diocesano da Pastoral da Juventude – Diocese de Santo André
Teofilo Mouro
Concordo que varios menores foram levados a vida de crimes, e ate crimes hediondos, por razões sociais, todavia, deixar um menor sem uma punição adequada sabendo que se tornou um perigo iminente a sociedade em geral, é tornar esse menor mais perigoso, por haver uma certa impunidade devido ao pouco tempo que sabem que passarão presos, e, ao mesmo tempo outros menores observando essa "tolerancia" aos seus atos, aumentam o problema como uma bola de neve.
Devesse cuidar dos que ainda não cometeram crimes, mas punir aqueles que cometeram para não deixar a sociadade em geral sem uma resposta, lembrando que ate os paises mais evoluidos socialmente, tem problemas com menores e não os deixa sem punição.
Rafael O silva
A juventude é vitima da violencia, nao sua promotora.
Esse ano e no ano que vem, a Pastoral da Juventude, ligada a igreja catolica, junto com uma gama da sociedade, esta promovendo a Campanha contra o exterminio da juventude, chega de violência contra os jovens, formação politicas junto a nossas bases, quanto a conscientização e sensiblização, direitos humanos, outros tipos de violencia, organização de marchas nacinoais, locais e atividades permanentes e acompanhamento da midia sobre a denuncia e a violação da mesma. Acho quem sabe, interresante um espaço como esse para divulgar a campanha. Azenha, conceição leme, se pudesse divulgar a campanha. Sou uma liderança da PJ, caso precisar de algum da liderança nacional, posso falr com a mesma, ou dar o contato para poder assim divulgar, dar espaço a mesma.
Wanderson Brum
Cretinismo em alta viu!!! Todos se setem a vontade a pedir a cabeça dos tais menores, todos querem baixar a idade para imputabilidade penal mas isso para quem, para a maioria dos menores infratores que praticam crimes contra o patrimônio, num pais com uma das maiores concentrações de renda do mundo, onde a esses jovens a propria sorte em uma realidade social massacrante cheia de impossibilidades, uma verdadeira terra do nunca, onde se trabalha a vida inteira e se acostuma ver minimo conforto tão proximo quanto Plutão…Não se pesa as consequencias engole-se o discurso conservador punitivo, que berra ditabranda e chama certa ministra pré-canditada de terrorista, sem se considerar o impacto social…Tá certo vamos encarcerar os adolescentes…Ops!!! Isso já acontece uma vez que as medidas socio educativas não sejam formalmente "penas" são medidas de teor punitivo a prova disso seria apenas uma vizualização de uma unidade do C.A.S.E. de qualquer cidade que são configurados como presidios…no nosso pais não existe proteção efetiva do menor que seria um pré-requisito para responsabilização penal integral do mesmo…então como se quer intregar tal menor a "Justiça", isso é argumento bitolado de quem não tem menor conhecimento das vicitudes da justiça brasileira…
Só para consta o direito do menor votar a partir dos 16 anos, que é facultativo, funciona como uma ação pedagogica que visa o prepara para os atos da vida social, e em sim é um ato de direito civil, a legislação no mundo inteiro, mundo ocidentalizado quero dizer, separa as questões de direito penal das de direito civil por isso não confundam as coisas e aliás só alguem que não conhece nada da justiça criminal do EUA que quer seguir o modelo corrupto deles !!!
Neno Fogaça
Falaste bem e disseste tudo. É exatamente isso.
Por outro lado quem encaminha os projetos sobre o tema é um deputado daqui do RS, suspeitíssimo (Já diria nosso saudoso João Bravo), envolvido em várias maracutaias e benefeciário de rentosas concessões.
Prisão é para corruptos e não para jovens alijados da sociedade.
francisco.latorre
nocaute.
…
Zenon Tavares
“A redução da idade não muda a situação do delito”, muda sim!.
E como ficam os tantos crimes que os menores são usados para impenitência?
Ninguém mais leva em conta a evolução do homem?. 16 anos é muito mais maduro e ciente do que era a 50 anos. As pessoas que defendem a manutenção da lei devem ir nos focos de criminalidade para ver a imaturidade dos jovens dos 14 aos 17 anose como esse instrumento é usado com laranja.
E como ficam os champinhas por ai que sentem na veia a impunidade.
Vai ser aprovado. Podemos eleger presidente a não podemos responder por nossas inconseqüências aos 16?!
Já sou partidário para o próximo passo: maioridade aos 14.
francisco.latorre
comprovado.
idade não é maturidade.
alguns comentários ilustram à perfeição a tese…
…
Bernardo
1- Se crianças possuem tanta consciência quanto um adulto, dê uma arma para qualquer criança pequena que ache ser "de bem" e, sem dar nenhuma recomendação, deixe ela brincar com aquilo com você… Não tenha medo dela atirar em você, pois ela é "de bem" e tem tanta consciência daquilo quanto você tem!
2- Endurecer na punição para alguém menor de idade não irá diminuir a criminalidade. Porque: 1) alguém que faz um delito não espera ser pego, algo bem lógico na verdade, pois se não fosse assim alguém, por exemplo, colaria numa prova por que acharia que seria pego pelo professor! 2) Pessoas de mais de 18 anos continuam cumprindo delitos "a torto e a direita", e assim, por que isso seria diferente com menores que possam ser julgados como adultos? 3) Há também provas concretas disso: a pena de morte quando voltou a ser implantada nos EUA não diminuiu a quantidade de delitos.
3- Não existem simplesmente "pessoas de bem" e "criminosos". Existe, na verdade, o João, o Fernando, o Marcelo, o Rafael,… algo muito mais sutil e pessoal do que dois rótulos sozinhos e descontextualizados. O criminoso existe, mas ele é muito mais do que esse rótulo. Em filmes americanos e novelas é onde toda a individualidade das pessoas fica reduzida a sua posição de "mocinho" ou "vilão", e cada um é a personificação (mesmo até fisicamente falando) da própria maldade ou bondade. A vida real, por outro lado, não é, nem de perto, tão raso, superficial, maniqueísta e simplório quanto esse tipo de ficção.
4- Se alguém defende diminuir a maioridade penal por puro desejo de "retaliação" é por que sente prazer ao ver prejuízo do "criminoso", então, vou te contar um segredo: você é vingativo. Mas a vingança não seria um padrão moral dos "vilões"? No entanto, não são os "criminosos" que seriam os "vilões"…?
5- Se um pai pune o filho, será na esperança dele mudar, se não a punição não faria sentido. Se mandar alguém para cadeia vai transformá-lo em um criminoso pior, qual sentido prático teria em puni-lo dessa forma?
6- Para quem diz "uma vez criminoso sempre criminoso": esse tipo de essencialismo não possui provas empíricas determinantes nem embasamento epistemológico. Logo, isso é pura e simplesmente uma opinião pessoal.
7- Eu não "defendo criminosos" como poderiam pensar alguns, eu olho por uma perspectiva mais humana a realidade em geral. Inclusive penso como qualquer um: a situação danosa provocada pelo criminoso deve ser neutralizada (antes de ocorrer o crime, de preferência!). O que muda é o enfoque de como se dará essa neutralização. Então, o que isso teria haver com alguma vontade de levar um criminoso pra casa? Quem acredita nisso gostaria de “levar pra casa” qualquer desconhecido que considere uma "pessoa de bem"? Não há, portanto, sustentação factual ou teórica que explique uma “vontade” dessas.
francisco.latorre
vingança é vilania sim.
covarde vilania.
…
Rios
Um adolescente que comete um crime já se encontra no crime!!!
renato
Vcs não sentem a realidade, não sabem nada sobre a realidade do nosso país, vivem num mundo de fantasias.
Vão pras ruas, vejam como as pessoas de bem sofrem todos os dias, perdem seus filhos, seus pais, seus amigos, ficam inválidos, viram reféns de bandidos que são protegidos pela lei. Lei essa que não proteje em nada, mas em absolutamente nada, o cidadão de bem, que trabalha, pega 5, 6 conduções por dia, passa três horas dentro de um ônibus quente, caindo aos pedaços e que não tem o direito sequer de andar tranquilo pelas ruas das cidades de nosso país, porque as "crianças" de 17 anos estão lá, feito abutres, pra assaltar, pra matar, pra humilhar.
Sou pobre cara, trabalho pra caralho e vejo a realidade dessa merda país todo dia, toda noite. Sei sobre o que estou falando.
Vão pras ruas, vejam o mundo real!
renato
Deixo uma pergunta em aberto pra vcs que defendem tanto a maioridade aos 18 anos: Por que vcs não lutam pelos menores de idade que andam dentro da lei, que passam fome, que morrem à míngua nesses hospitais imundos, que trabalham desde os 8, 10 anos de idade pra ajudar a família, que não tem acesso à educação, que são escravos em carvoarias, em fazendas do nosso do país???
Vcs não sentem a realidade, não sabem nada
renato
A meu ver, a maioridade penal deveria cair para 12 anos. Qualquer adolescente nesta idade(que os hipócritas gostam de chamar de "crianças") tem plena consciência de seus atos e das consequencias dos mesmos.
Mas infelizmente a sociedade brasileira prefere acreditar que até os 17 anos e 364 dias de vida ainda somos bebezinhos imaturos e não sabemos o que estamos fazendo. Sabe por que isso? Porque nenhum desses idiotas das entidades de defesa dos bandidos de menos de 18 anos já esteve sobre a mira de um revólver de uma "criança" de 15, 16 anos ou até menos.
luiz
VAMOS SER PRATICOS e racionais… Como deveria ser HOJE: Maioridade penal aos 16 (por 1 anos e ver se haverá necesidade de baixar…) como eleição e dirigir ja se permite 16, vamos igualar. A responsabilidade é a mesma. Como pode escolher o dirigente maximo, mas nao sabe o que esta fazendo…NAO TEM LoGICA!!!!
Porem presos entre 16 e 21 anos deveriam ir a presidios que abrigasse apenas infratores desta idade, e os que passassem dessa idade iriam para um intermediario, de detentos presos com menos de 21 mas que tem varios anos a cumpri. Assim nunca se misturariam aos mais velhos, teoricamente maisdificeis de recuperar. Infelizmene naoexiste uma idade de certeza, mas vamos deixar 21.
Quanto a pena e morte esta poderia ocrrer (para nao haver erros judiciarios tragicos) APENAS nos casos em que o acusado ja tiver 1 (ou talvez 2, por mais segurança) caso de assassinato previo em situação diferente (isto é se ele foi acusado de 3 assassinaos num mesmo episodio contaria como UM, porem se foi condenado por 2 (ou 3) assassinatos em tempo e espaço diferentes seria condenado execução (tambem poderia valer para outros crimes (condendo em 3 ou 4 sequestros) Tudo isto para proteção dos asos em que haveria duvidas. Nos sabemos que em alguns casos o autor é obvio e ja deveria ser executado, porem a lei tem de ser para todos e assim um numero de corte (2 ou 3 condenações) praticamente elimina os erros de justiça. Isso tambem desestimularia a reicidencia do assassino….Diria …uma lei tao obvia e por que ninguem nunca a fez.. E melhor que sem a pena capital (pois inibira assassinatos futeis) e melhor do que a pena direta (inibira erros).
Espero que algum deputado leia e apresente estas propostas.. Acho que funcionaria bem.
Obs Execução seria a mais digna e indolor (inalação ou endovenosa) é claro. (apesar de alguns nao a merecerem)
Alexandre
Tirando a parte referente a pena de morte, concordo com o raciocínio. E a ponto fundamental, para quem sabe como as coisas funcionam no sistema penitenciário, é a segregação total, tanto por idade como por gravidade do delito. Outra coisa: Eu trocaria o serviço militar obrigatório por um seminário obrigatório, só uma semana de duração, para todos os jovens de 15 anos, onde seriam apresentadas noções básicas de direito e outros temas que ajudem a exercer a cidadania.
Edu Di Lascio
Essa história de resolver a situação através de políticas públicas é muito bonita no papel, mas na prática é absolutamente ingênua. Ou cínica, se preferir.
A idéia de se diminuir a maioridade penal faz todo o sentido do mundo neste ambiente selvagem e desumano em que vivemos. Pode não ser a posição mais virtuosa, mas quer saber? Dane-se, mil vezes dane-se.
Maurício Mariante
Reduzir a idade não resolve, mas pode ajudar. Mas, independentemente da idade, cometeu um crime, deve pagar por ele. Alegar que alguém com 13 anos (por exemplo) não tem consciência de seus atos, é subestimar a nossa inteligência. Além do que, pelo que eu vejo, os tais "de menores", têm plena consciência que ficarão impunes, o que os encoraja a cometer delitos, ainda que os mais graves possíveis. EM SUMA, não pode é haver impunidade, nem penas brandas como as que são propostas no ECA.
O vice do Lula?
O Estado burguês,capitalista,via PIG,nos induz,nos faz crer,o tempo todo que somos individualistas e egoistas por natureza,com isso esta elite e seus capatazes,vão convencendo os cerebros egoistas "humanos" a serem desumanos.Quando o cerebro humano esta egoista,este,não transcende a razão do seu próprio egoismo,ou seja,ele se torna irracional,é um quadrupede de duas patas.Os cerebros de aluguel,logo falam em impunidade(de quem?),mas para estes,tenho uma pergunta basica.Quem corrompe a sociedade são os pobres ou os ricos? Enquanto formos hipócritas,e não discutirmos(de fato) as origens das mazelas desta sociedade capeta-lista,certamente estaremos batendo em ferro frio.Como já foi dito na história,educai as crianças pra não precisar punir os adultos,pobres é claro!!!
francisco.
Carlos Gomes
Quando houve o plebicito sobre o porte de armas,venceu que deveria ser livre,conforme a lei.Então agora devemos aceitar a redução da maioridade penal.Pois bem :Porque não se pensa no fortalecimento da familia,em uma escola que eduque,em uma televisão aberta que promova o bem comum ,etc,etc.?
Rafael, BHte
Eu simplesmente acho q não deve ter idade penal mínima nenhuma. Se tiver 9 anos e for assasino tem q ser retirado da sociedade. Deve ser pelos crimes e não pela idade, pq se abaixam para 16, por exemplo, como ficam os criminosos de menos de 15? Isso só beneficia os delinquentes maiores q botam a culpa nos q são quase ininputáveis. Quanto ao lugar q devemos colocar essa gente aí é claro q precisamos mudar é para melhor o q já existe e não presta e nem recupera. Na Inglaterra teve um caso de dois meninos um de 8 e outro de 9 q puseram um bebê no trilhos do trem, primeiro ganharam perpétua depois ao q parecem relaxaram um pouco na sentença. Sinto pelos PPP (pretos pobres etc) q sofreriam mais mas por hora é o q temos, transigir com os criminosos só vai piorar o caos q já está instalado, enquanto minoramos ou diminuimos as nossas mazelas algo tb terá q ser feito ao mesmo tempo quanto a criminalidade q fugiu do controle faz jáum certo tempinho…
Edno Menses da Silva
A bala que sai do revolver disparado pelo menor, faz o mesmo efeito que disparado por um adulto. O menor está totalmente consciente dos atos criminoso que comete e tem que ser resposábilizado como adulto.
Beto Lima
O modelo carcerário existente premia a bandidagem de alta periculosidade. O ladrão de galinha independentemente da idade que tiver, é preso com os "Gangsters" do trafico e outros. Sai de lá escolado para o crime. E o pior de tudo isso, é que, quem paga essa faculdade para o crime, somos: Voce, Eu, o Pedro, o Francisco …………e ainda corremos sério risco por termos sido obrigados a pagar tal faculdade………..
ssinotti
Há um erro crasso no título, que deveria ser "Reduzir idade penal é entregar o adolescente mais cedo à Justiça".
E é isso que está faltando. Quem comete crime tem que pagar, seja qual for sua idade.
Infelizmente, matar alguém não é "crime", mas simples "infração" (como dirigir sem cinto de segurança), se o Autor for menor de 18 anos. Faz sentido?
Tweets that mention Adital: Reduzir idade penal é entregar o adolescente mais cedo ao crime | Viomundo – O que você não vê na mídia — Topsy.com
[…] This post was mentioned on Twitter by Mundimveloso, Mara Beatriz. Mara Beatriz said: Adital: Reduzir idade penal é entregar o adolescente mais cedo ao crime. http://tinyurl.com/y8vnhml […]
dvorak
O nosso código penal é de 1940.Hoje um "de menor" sabe mais do que um "senhor" daquela década.O que deve ser levado em conta é se a pessoa que cometeu o crime tinha ou não consciência de seus atos, seja de 10,12, 15 ou 100 anos.O resto é baboseira para psicólogos e defensores de bandidos, ops, direitos humanos!!!
rafael
Suficiente ao meu ver a opção pela maioridade penal aos 18 anos, ocorre que no Brasil as perguntas essenciais não são feitas, tais como: Como a arma chega nas mãos de gente tão jovem? E as drogas? Quando o Estado assume a custódia deles, pq não consegue recupera-lo ou ao menos oferecer-lhes essa chance? Quais as autgoridades que NÃO CUMPREM AS LEIS EXISTENTES? Enfim, já é hora de pararmos com o péssimo hábito de resolver as coisas via canetada.
O Brasileiro
Fatos:
– A atual idade de 18 anos estabelecida atualmente não impediu que muitos adolescentes virassem criminosos;
– A redução da maioridade penal vai responsabilizar os criminosos com menos de 18 anos, que atualmente gozam de grande tolerância (impunidade) à revelia dos direitos humanos das vítimas;
– A redução da maioridade penal não é impeditiva das políticas públicas para evitar a criminalidade;
– Quem “entrega” os adolescentes ao mundo do crime são a impunidade destes, pois os adultos se aproveitam desta, os governantes e as famílias dos que se tornam criminosos;
– A pena de morte não reduz a criminalidade, mas pelo menos, se sabe que aquele assassino não vai tirar outra vida. Da mesma forma, um assassino adolescente vai ficar fora das ruas por muito tempo antes de tirar outras vidas, como alguns têm feito!
– As futuras vítimas têm tanto direito quanto os criminosos adolescentes. Se tiver que escolher, escolho os cidadãos de bem!
francisco.latorre
brasileirô…
não simplifica.
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Geloca
Gente, eu sou uma ignorante digital e não consegui descobrir como faço para encaminhar este post, que é fantástico, para emails normais!!! Não é twitter, não é my space, não é orkut, é um simples endereço de um provedor normal…obrigada.
Conceição Lemes
Geloca, o problema não é seu, é nosso. O Leandro Guedes está resolvendo isso e logo, logo, será possível encaminhar as matérias por e-mail, como no site antigo. Abs
Geloca
agradecidíssima e não demorem (rsrsrs). Como se diria em minha distante juventude, tu te tornas eternamente responsável….
francisco.latorre
opa…
tem um jeito sim. facílamo.
vai no menu fila/arquivo do navegador. aí clica no mail link ou send link ou similar.
zás. abre num mail ou outlook da vida…
aí é só mandar.
nunca usei outro sistema. básico.
abs.
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Geloca
Latorre, obrigada pela informação, mas não consegui resolver. Vamos lá, se você não tiver preguiça. Meu navegador é o Mozilla. Fui no arquivo e não há nenhuma opção destas que você menciona. Abraço.
Werner Piana
mozilla:
clica em Arquivo > Enviar endereço . Ai abrirá seu e-mail pop (thunderbird, outlook, o que for).
Tranquilo. Boa sorte!
;)
francisco.latorre
o werner resolveu.
preguiça?… pra ajudar a detonar o midião golpista?… jamé…
abraço.
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Natalino
Hoje temos verdadeiros monstros menores de idade, muitas familias passam situações de terror na mãos de desses marginais.
@GriloD
Redução da maioridade penal é mais uma tentativa de varrer o problema pra baixo do tapete. Os menores infratores deveriam ter seus direitos assegurados, mas por que não os tem? Ninguém percebe que a maioria dos menores que violaram alguma lei tiveram, antes, seus direitos igualmente violados? Se cresceram em um ambiente exclusivo, violento, injusto, e abandonados pela sociedade e pelo sistema como um todo, como esperar que deem em troca justamente o contrário?
É muito fácil eu condená-los todos daqui, com casa, barriga cheia, estudo e emprego. Agora, os maiores assumirem a devida responsabilidade pelos menores, nem pensar, né?
Experimentem, um dia, apoiar uma criança com dificuldades e comparar os resultados com outra que foi encarcerada, humilhada e espancada. Exemplos existem, só não queremos enxergar.
Abraços,
Grilo D
Alexandre
GriloD, concordo em parte com você. Sou a favor da redução para 16 anos, mas só se forem tomadas medidas efetivas para dar maior apoio aos jovens em situação de risco, e no caso dos infratores, possibilidades reais de ressocialização para todos os detentos. Isso implicaria uma total reestruturação do nosso sistema penal e de assistência social, atingindo as duas pontas do problema.
francisco.latorre
ou seja…
daqui a vinte anos. com sorte.
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Cici Barbosa
Acredito que reduzir a idade penal não irá resolver nenhum problema, aliás, agravará outro, as prisões super-lotadas, contudo, sabemos que o modelo atual é bom apenas no papel, não há medidas de proteção, nem socio-educativa na prática.
O Congresso deveria está discutindo formas de fazer valer o ECA no que tange a efetivação da proteção da criança, do adolescente e do jovem, por parte do Estado.
Não é mais possível conceber que governos priorizem a propaganda e releguem as ações.
Eu sinceramente prefiro partir para uma solução que previna e não que puna delitos.
Prisão não elimina lesão, apenas satisfaz o desejo de vingança.
Rosko
Hipócritas, defensores de bandidos, levem os para suas casas.
Nesta semana, na cidade onde moro, foi assassinado um taxista com um tiro na nuca, covardemente por jovens menores de 18 anos. Foi questionado ao jovem o motivo e este disse que queria dinheiro para festar no sábado. Não sou parente da vítima e não o conheci.
Gostaria de saber se existe alguma política sócio-educativa que salvaria um sujeito desse tipo, mesmo sendo um adolescente, que conseguisse mudar a sua índole. Esses caras estão perdidos, é minha opinião. Não perdoaria ninguém que tirasse a vida de uma pessoa por motivos fúteis ou torpes. Nunca o contrataria para minha empresa, esse sujeito pra mim está morto, um zumbi. Isso tudo já encheu o saco. Os caras que defendem esses delinquentes nunca tiveram uma situação trágica envolvendo menores, será preciso acontecer alguma coisa em suas vidas, para mudarem de opinião? penso que sim, hipócritas, levem para casa.
Essa frase: "Reduzir idade penal é entregar o adolescente mais cedo ao crime" não entendi, desculpa minha ignorância. Quer dizer então que o menor que tirou a vida de alguém cometeu infração ou contravenção? oras, oras, faça o favor, ridículo.
Leider_Lincoln
Compreendo sua indignação Rosko. Todavia, uma coisa é considerar que o jovem merece punição e uma punição mais rigorosa do que a atual, sem dúvida, mas não tratado como adulto, pois, se ele é jovem, quando sair da cadeia terá perdido o prazo parta se educar formalmente, construir relações socias e se qualificar, no que resultará um ser humano que matará muito mais pessoas e por motivos ainda mais torpes.
Todavia, como este dilinquente pais, a lei deveria garantir que eles sejam co-responsabilizados, sobretudo se um deles o abandonou. É fácil demais entregar adolescentes para a TV e os amigos e se esquecer que os pais também devem ter responsabilidade, tanto quanto o Estado.
Daniel Campos
É bem por aí… Ficam horrorizados que os "pobres adolescentes" são "apreendidos" por cometer assassinatos, mas nenhum desses horrorizados então pegaria o adolescente para criar ou cuidar. É muito fácil defender tais adolescentes quando você não está na linha de fogo deles.
Manoel
A tese é própria de quem nunca foi vítima dos 'menores'.
Os 'menores' já são mestres que se escudam na benevolencia da lei. Alguém em sã consciência acredita que os menores que matam, estupram e põem fogo em ônibus seriam reabilitados na Febem?
Sejamos práticos e deixemos os discursos ideológicos de lado. Precisamos, sim, reduzir a idade penal.
Daniel Campos
Crime é crime independente da idade de quem o cometeu. Um assassinato continua sendo um assassinato independente do assassino ter 30 ou 15 anos. Mas esse é um debate inútil em uma terra onde a Justiça é um faz-de-conta e onde o bom senso e a lógica não têm vez.
E no final das contas é tudo uma hipocrisia só: Com a regra atual o adolescente têm "carta branca" para cometer as maiores atrocidades sem ser punido por isso, enquanto os "centros de reabilitação" para onde estes adolescentes vão caso sejam "apreendidos" são na prática cadeias como as para os maiores de idade, ou seja, é na prática mandar o menor de idade para a "cadeia" só que sem a segurança necessária para conter um sujeito que muitas vezes é um marginal perigoso que de "adolescente" só têm a idade.
Arlenio Heindrickson
Discordo. Simplesmente porque não podemos ser hipócritas. Bons psicólogos, educadores e defensores dos direitos humanos sabem que um dos principais motivos da violencia no país chama-se IMPUNIDADE. Concordo no ponto em que deve-se dar mais direitos sociais, educação etc. etc. mas isso no meu ponto de vista particular é culpa do sistema capitalista que infelismente é o nosso. Como ja foi dito aqui, hoje um individuo de 12 anos sabe muito mais a respeito do que é certo ou errado do que nossos avós com 80.
cristina
Por que o Estado não investe o dinheiro, que seria gasto com esse menor preso (afinal, quanto custa um preso ao Estado?), em educação, saúde, de maneira a inserir-lo no contexto social formal? É curioso como os menores em estado de vulnerabilidade social não interessam aos defensores do discurso de diminuição da maioridade penal, até o momento em que possam ser encerrados como criminosos e continuar esquecidos pelo Estado, só que trancados, como animais, pagando uma conta que inegavelmente não lhes pertence!!!!
francisco.latorre
reduzir a idade penal.
outra dos hidrófobos anti-cotas anti-mst anti-povo.
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Fernando
Concordo, se depender dos conservadores (PMDB, PSDB, DEM e etc) a criança negra e pobre já nascerá algemada.
Ralf Rickli
Não discordo da frase "Reduzir idade penal é entregar o adolescente mais cedo ao crime", mas há nela uma ambigüidade preocupante: significa a aceitação de que o sistema prisional para maiores de idade é escola de crime, e ponto.
Trata-se de escolher como prioritária uma de duas causas, já que é impossível enfrentar as duas?
Mas será impossível MESMO? Ou será uma opção social inconfessa, como sugere Foucault?
Além disso, não será hipócrita apontar que a prisão é Escola Superior de Crime, mas não que o sistema de abrigos para menores até hoje não conseguiu ser muito mais que uma Escola Técnica e/ou Preparatória para essa mesma Escola Superior?
Leider_Lincoln
Ecce! Disse tudo. Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra. Eu acho um absurdo que se entenda que um adolescente possa escolher legisladores e governantes sem saber o que é certo e o que é errado.
francisco.latorre
é fato..
foucault esgotou o tema…
é a tal opção social inconfessa… e escamoteada.
biopolítica na veia.
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