Mortes violentas de mulheres poderiam ser evitadas mas medidas de Bolsonaro só vão aumentá-las
Tempo de leitura: 2 minPor Juliana Cardoso
Mortes violentas de mulheres poderiam ser evitadas
por Juliana Cardoso*
Com 62.517 homicídios registrados em 2016, o índice de mortes violentas no Brasil já é comparável ao de países em situação de guerra.
Divulgado no ano passado, o Atlas da Violência trouxe outros dados preocupantes.
Pela primeira vez na história o País superou a taxa recorde de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes.
A violência atinge principalmente negros e jovens. Foram 71,5% de registros em 2016, porcentagem que evidencia a enorme desigualdade social no Brasil.
Para além da violência geral, uma pesquisa do Ministério da Saúde teve como foco a violência praticada contra as mulheres, o chamado feminicídio.
As informações revelam a precariedade das medidas de proteção para romper o ciclo de mortes violentas e o quadro de descaso sobre a questão.
Elaborado a partir do cruzamento dos registros de atendimentos às mulheres que se apresentaram com lesões pelo corpo em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2011 e 2016, o estudo mostra que de cada 10 mulheres com óbitos três tinham históricos de agressões frequentes.
São casos que, obviamente, mostram a gravidade da situação. Os atos violentos contra essas mulheres podem ser classificados de perversidades sem tamanho, frutos do machismo que precisa ser questionado e combatido na sociedade.
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Mais do que isso. São mortes que poderiam ser evitadas. As ocorrências indicam que há urgência em reforçar as políticas públicas de proteção às mulheres, vítimas de violência em série.
O trabalho ainda traz informações inéditas. Foram comparados os riscos de morte entre as mulheres que recorreram aos serviços de saúde com ferimentos provocados por agressões e aquelas sem registros de violências.
Nas mulheres com históricos de agressões, os riscos de morte e de suicídio é 90 vezes maior. Nessas situações de desespero, os suicídios tornaram-se frequentes.
Outros dados chamam a atenção. Entre 2011 e 2016 morreram, por dia, três mulheres que já haviam passado em equipamentos públicos de saúde por lesões.
No total foram 6.393 mortes no período. Os índices, com certeza, estão subestimados. A pesquisa se concentrou nos serviços públicos e não levou em conta as unidades de saúde particulares.
Enquanto especialistas apontam a impunidade, falta de investimentos em investigações para elucidar crimes e o desinteresse para fortalecer as medidas de proteção às vítimas como causas da escalada de violência, governos recém empossados caminham na contramão. E lançam medidas que devem aumentar as estatísticas de mortes.
Neste tempo de obscurantismo, secretarias de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e de Gênero foram solenemente fechadas.
Assistimos incrédulos a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves que, se auto intitula “terrivelmente cristã”, disparar preciosidades como “menino veste azul e menina veste rosa”, além de refutar a teoria da evolução no seu combate a igualdade de gênero.
Declarações essas que são ridicularizadas pela imprensa estrangeira.
Dessa maneira, políticas públicas para reduzir as desigualdades sociais nem pensar.
É algo entendido pelos novos governantes como “politicamente correto” e de “país socialista” que, por sinal, “está sendo libertado”.
A receita de combate à violência do presidente Bolsonaro é armar a população, ou melhor, “as pessoas de bem”.
O governo federal acaba de divulgar decreto para conceder posse de até duas armas de fogo por pessoa.
É uma equação com resultado letal: mais armas, mais riscos de mortes.
Com isso, as perspectivas dos números da violência no País serem reduzidos, infelizmente, se tornam miragem no deserto.
Vereadora Juliana Cardoso (PT), membro da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo
Juliana Cardoso
Deputada Federal (PT) eleita para o mandato 2023/2026.
Comentários
Jardel
Acidentes com crianças, brigas de bar que certamente terminarão com uma das partes buscando a arma em casa, maridos que costumam agredir suas mulheres, brigas de vizinhos etc.
Quem não vê que a violência aumentará só pode ser um CÍNICO.
Bel
Os ladrões vão atirar primeiro e depois perguntar onde está o cofre com a arma e o dinheiro.
Zé Maria
Não são ‘duas’ armas, nobre Vereadora,
são QUATRO ARMAS POR PESSOA.
E O Nº PODE SER ATÉ MAIOR:
Decreto 9.685, de 15//01/2019
Art. 1º O Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 12. ……….
§ 7º Para a aquisição de armas de fogo de uso permitido, considera-se presente a efetiva necessidade nas seguintes hipóteses:
[…]
III – residentes em área rural;
IV – residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016…
V – titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e
VI – colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército…
§ 8º O disposto no § 7º se aplica para a aquisição de até quatro [!!!] armas de fogo de uso permitido e não exclui a caracterização da efetiva necessidade se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem, inclusive para a aquisição de armas de fogo de uso permitido em quantidade superior [!!!] a esse limite, conforme legislação vigente.
https://www.migalhas.com.br/arquivos/2019/1/art20190115-16.pdf
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/59109815
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