Juliana Cardoso: Violência contra mulheres cresce e vítimas enfrentam dificuldades para acessar serviços sociais

Mulheres vítimas de violência enfrentam dificuldades para acessar serviços

CPI na Câmara Municipal de São Paulo vai debater a política de enfrentamento da violência contra as mulheres que cresceu na quarentena

por Juliana Cardoso*

A pandemia do novo coronavirus tem evidenciado os retrocessos no campo social.

Elas estão expressas nos cortes de verbas de importantes políticas públicas, no ataque e violação dos direitos sociais.

Na área da saúde são notórias as ações do governo federal nos últimos quatro anos para enfraquecer o SUS (Sistema Único de Saúde).

Na moradia, programas para a população mais vulnerável foram engavetados. E o cenário se repete na assistência social com o esvaziamento de serviços.

A pandemia também expõe fragilidades na política de enfrentamento da violência contra as mulheres.

Com a quarentena, medida necessária de combate a Covid 19, a violência cresceu de forma assustadora.

O número de mulheres assassinadas dentro de casa quase dobrou no estado de São Paulo durante o isolamento, se comparado ao mesmo período do ano passado.

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Num intervalo de três semanas entre março e abril, 16 mulheres foram assassinadas em suas moradias.

No mesmo período do ano passado, foram 9 mortes, segundo dados do jornal Folha de S. Paulo colhidos em boletins de ocorrência.

Paralelamente a essas estatísticas, em 23 de abril foi realizada a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo para investigar a violência contra as mulheres na cidade.

A CPI foi instaurada pouco antes do decreto de isolamento social e se deu após questionamento do nosso mandato:

“Quantas mulheres vão precisar morrer ou serem agredidas em suas casas para que se considere a violência contra elas como problema a ser tratado na agenda da cidade?”

Nesta reunião apresentamos requerimentos para envolver todos os atores no debate ao já constatado aumento da violência.

Questões que há muito são levantadas pelas Redes de Enfrentamento à Violência continuam sem soluções. Como, por exemplo, o fluxo para abrigamento das mulheres em situação de violência.

Hoje as mulheres que saem de suas casas para escapar das agressões e salvar suas vidas dispõem de alguns abrigos geridos pela Secretária Municipal de Assistência Social ou pela Secretária Municipal de Direitos Humanos.

Ocorre que, no processo de encaminhamento, as técnicas dos serviços dependem de outras instâncias que demandam relatórios e documentos. É moroso, é angustiante e desnecessária essa burocracia.

É fundamental que a gestão dos encaminhamentos seja discutida e revista. E é importante que essa reformulação se dê ouvindo os serviços da rede para desburocratizar e dar transparência no acesso à vaga.

Com isso não quero dizer que atual gestão está inoperante. A dedicação das trabalhadoras e trabalhadores da linha de frente mantêm os serviços ativos mesmo com o necessário isolamento social. Mas é preciso reconhecer. Para funcionar as organizações e técnicas “se viram nos trinta.”

As secretarias não garantem os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ou autorizam as suas compras. E muitas vezes as técnicas acabam tendo que comprar com seus próprios recursos os insumos.

Assim, esperamos que a CPI se torne espaço de articulação das ações de enfrentamento e aponte caminhos para o principal desafio que é garantir às mulheres acesso às medidas de proteção.

As campanhas publicitárias para estimular as denúncias são importantes e de fato houve aumento na procura do 190.

Mas, como fazer as mulheres que denunciam acessarem os serviços?

A gestão Bruno Covas (PSDB) tem que perceber que sem ações articuladas de toda a Rede de Enfrentamento à Violência, sob sua coordenação, as mulheres dificilmente conseguirão acessar os serviços. E mais ainda com a quarentena.

Afinal, como o secretário-geral da ONU, António Guterres manifestou em rede social contra essa escalada da violência que atingiu outros países.

“Eu rogo a todos os governos que coloquem a segurança das mulheres em primeiro lugar nas respostas à pandemia”, escreveu.

*Juliana Cardoso é vereadora (PT) vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.