Juliana Cardoso: Prefeitura de SP sucateia de forma escancarada Centro de Atenção Psicossocial; parou até de fornecer refeições aos usuários

Prefeitura precariza serviço de saúde mental

Por Juliana Cardoso*

Em relatório divulgado na sexta-feira, 17 de junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) faz apelo aos países por mais investimentos em programas de saúde mental.

O documento afirma que, por conta da pandemia da Covid-19, os casos de depressão e a ansiedade aumentaram 25% no primeiro ano do surgimento do novo coronavírus, enquanto apenas 2% dos orçamentos nacionais de saúde são destinados a essas enfermidades.

Não há dados específicos atualizados sobre a aplicação de verbas nessa área no País, mas no geral os recursos federais têm minguado. Em 2016, sob Dilma Rousseff, o governo federal financiava 27% do orçamento total da saúde na cidade de São Paulo. No ano passado, o índice repassado pelo governo Bolsonaro correspondeu a apenas 15%.

No Brasil, nos últimos cinco anos, a crise econômica com o elevado número de desempregados está levando muitos brasileiros a abandonar os convênios de saúde particulares e migrar para o SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo dados de 2019 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), antes da pandemia, 150 milhões de pessoas no País dependiam exclusivamente do SUS.

Some-se a isso outro fato que deve impulsionar essa migração e sobrecarregar ainda mais o SUS. O recente reajuste de 15,5% autorizado agora pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde, índice 25% superior a inflação do período.  

Esse quadro preocupante e o aumento da demanda por atendimentos de saúde mental na rede pública não parecem sensibilizar os gestores da cidade de São Paulo.

A Prefeitura da capital paulista, além de não priorizar investimentos para ampliar os serviços de saúde mental, ainda dificulta o acesso dos usuários aos tratamentos adequados.

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Movimentos de saúde, servidores públicos, conselheiros gestores e usuários travam atualmente luta contra a precarização dos serviços e até o risco de fechamento em um importante equipamento na cidade.  

É o caso da mobilização para salvar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Perdizes, bairro da região centro-oeste da cidade.

O cenário do prédio é de abandono com quatro salas interditadas, consultórios improvisados e farmácia em condições precárias. Uma área de risco do imóvel chegou a ser interditada pela Defesa Civil.  

 “O quadro revela o estado de avançada deterioração do CAPS Perdizes e prejudica o atendimento diário da população que necessita dos seus serviços, assim como limitam os objetivos de atendimento acolhedor aos seus usuários e servidores”, afirma documento divulgado pelo movimento.

O descaso vai além das precárias condições físicas. Desde março a Prefeitura suspendeu o fornecimento de alimentos aos usuários, transferindo para os servidores a responsabilidade pela elaboração das refeições, preparadas hoje com produtos das doações. As refeições integram o projeto terapêutico da unidade.

A omissão da Secretaria Municipal de Saúde com o CAPS segue o clássico roteiro das gestões tucana e agora do MDB.

Primeiro, as instalações deixam de passar por manutenção periódicas, os serviços ao público são sucateados com quadro profissional esvaziado.

Depois, o capítulo final é a entrega dos serviços para alguma Organização Social da Saúde (OSS).  

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança