Juliana Cardoso: Indígenas que vivem na cidade São Paulo enfrentam barreiras para se vacinar contra covid

Indígenas enfrentam barreiras para conseguir vacinação

Por Juliana Cardoso*

Enquanto o governador João Doria propaga o sucesso do avanço da vacinação da primeira dose no Estado, indígenas que vivem na cidade de São Paulo enfrentam enormes dificuldades para serem imunizados. Vão desde entraves burocráticos a atitudes de racismo estrutural.

Diante das recusas, muitos só conseguiram receber a vacina após ações judiciais.

Em março deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) recolocou os indígenas do contexto urbano nos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI), ao lado dos indígenas das terras demarcadas.

População “invisível” e alvo histórico de discriminação, predomina ainda a visão preconceituosa de que o índio que mora na cidade não é mais índio.

De acordo com o Censo do IBGE (Instituto de Geografia e Estatística), de 2010, São Paulo é a quarta cidade do País em população indígena, com 12.977 índios. São 39 etnias na cidade, conforme levantamento da ONG Opção Brasil.

Diversas ocorrências e fatos com graves violações de direitos foram relatados durante a audiência pública da Comissão de Saúde, realizada na segunda-feira (30) na Câmara Municipal, após requerimento apresentado pelo nosso mandato.

A audiência por teleconferência reuniu militantes das organizações indígenas, juristas defensores das etnias e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Como se não bastasse a intensa mobilização em Brasília contra o marco temporal que avança sobre os territórios, na cidade de São Paulo a luta pelos direitos se dá no dia a dia.

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Cenas constrangedoras reforçaram o tratamento preconceituoso na saúde pública dispensado aos indígenas.

As negativas das vacinas assumem formas variadas. Elas perpassam pelo não reconhecimento étnico da pessoa como indígena, se teve contato com pessoa de cor branca ou até que a quantidade de doses é prioridade para as faixas etárias e grupos de risco.

Impera o desconhecimento da resolução do STF. Na ponta do atendimento, o direito da autodeclaração previsto na Constituição Federal de 1988 para identificar os indígenas no contexto urbano, só existe no papel.

Há desconhecimento também da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que afirma que se deve “consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

Também é ignorado pelo poder público o artigo de que “medidas especiais necessárias deverão ser adotadas para salvaguardar as pessoas, instituições, bens, trabalho, culturas e meio ambiente desses povos”.

Sem os amparos previstos em leis, a população indígena das cidades sofre os efeitos da pandemia.

A indígena e socióloga Pagu ilustrou o problema com dados da Fiocruz.

O estudo mostra que os indígenas do contexto urbano têm índice cinco vezes maior de contaminação daqueles de terras homologadas.

Não é para menos. Em terras urbanas o indígena compõe a população vulnerável e sua grande maioria mora em favelas.

E ainda, segundo o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a taxa de mortalidade no ano passado entre todos os indígenas foi 16% superior ao da população em geral.

Ao final da audiência, foram levantadas indagações como:

Qual a quantidade de índios vacinados com a primeira e segunda dose?

Quantos são cadastrados no SUS?

Por que não foram requeridas doses ao Ministério da Saúde para atender à resolução do STF?

A Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a responder.

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança