Juliana Cardoso: É preciso conter as queimadas criminosas e punir seus autores

Por Juliana Cardoso*

O Brasil e o nosso mandato acompanham com extrema preocupação as ocorrências de incêndios que assolam diversas regiões.

As chamas estão devastando gigantescas áreas de proteção ambiental, destruindo terras indígenas e aniquilando terrenos de cultivos de agricultura, principalmente a familiar.

A situação é gravíssima. Cidades de diferentes regiões do Brasil são cobertas por fumaças provocadas por incêndios florestais.

Há uma coincidência de casos?

O estudo “Fogo no Brasil em 2024: o retrato fundiário da área queimada nos biomas“, divulgado pela Rede MapBiomas em setembro, traz fatos reveladores.

Entre janeiro e agosto de 2024, as queimadas em territórios indígenas cresceram 80% comparado ao mesmo período do ano passado. Foram devastados 4,4 milhões de hectares ou o equivalente ao Estado de Alagoas. Em 2023, foram 1,7 milhão de hectares.

O fato suspeito é que as queimadas mantiveram um padrão constante entre 2019 e 2023, antes do espantoso salto neste ano.

Ou seja, há indícios de origem criminosa relacionados a invasões, atividades ilegais e queimas de pasto fora do controle.

Além das Terras Indígenas, extensas áreas rurais (2,8 milhões de hectares) foram destruídas pelo fogo neste ano.

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, afirmou que o País tinha 931 focos de incêndios e que 479 focos de incêndios já foram extinguidos. Desse total, 100 são em áreas inacessíveis.

A ministra disse que há uma série de fatores que agravam a situação brasileira, dentre elas a baixa umidade e as altas temperaturas, mas há “pessoas ateando fogo em várias regiões do país”.

E afirmou que o governo trabalha para o agravamento de punições para aqueles que comentem incêndios criminosos.

Não por acaso a ministra já havia lembrado anteriormente do “Dia do Fogo”, quando em 2019, fazendeiros da cidade de Novo Progresso (PA) convocaram uma mobilização para realizar queimadas na região.

A Polícia Federal abriu inquéritos para apurar incêndios supostamente criminosos por todo o Brasil.

O Governo Lula tem monitorado via satélite todas as regiões, liberou a contratação de mais brigadistas e corre para punir severamente os criminosos.

O fato é que as queimadas atingem casas, nascentes de rios, lagos, animais e roçados. Isso prejudica a rede de abastecimento de água dos indígenas e seus meios de subsistência.

A população sabe da realidade: queimadas são um grave problema ambiental que afeta a todos.

Suas consequências são a morte da biodiversidade, mudanças climáticas, perda de recursos hídricos e impactos negativos na saúde humana e na economia. Mas é preciso denunciar.

Portanto, se você sabe, ou presenciou cenas de pessoas que estejam ateando fogo em nossas florestas, é preciso denunciar diretamente para a Polícia Ambiental, para o 181, ou para o Corpo de Bombeiros 193. Não dá para ser cúmplice de um crime tão absurdo como esse.

Conter “boiadas passando”

Algumas queimadas são fenômenos naturais. Podem surgir em áreas secas, de clima árido e semiárido, que contenham vegetação.

Com a ajuda do vento e da baixa umidade, fagulhas podem surgir de forma natural, causando incêndios que, em alguns casos, resultam em ocorrências de enormes proporções.

Há, também, queimadas artificiais, comuns em áreas rurais para a limpeza do pasto ou para preparar o solo para o próximo cultivo.

Mas é necessário também, conter o voraz avanço das “boiadas passando”, que se intensificou no governo do inelegível.

Por isso, não podemos fechar os olhos para as queimadas que servem a interesses econômicos, transformando território de preservação ambiental em áreas de pastagens e de cultivos dos latifundiários.

E enquanto deputada federal tenho apresentado respostas diante desses desastres quando evidenciados por emergências climáticas.

Por isso, apresentei o PL nº 3099/2024 que institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.

O projeto de lei traz à tona a urgência de se reconhecer e integrar os saberes tradicionais dos povos indígenas na gestão de riscos e desastres, respeitando sua autonomia e garantindo-lhes maior segurança e resiliência diante de adversidades.

A aprovação desse PL representa não apenas um avanço na gestão de riscos e desastres, mas também, um reconhecimento da importância dos meus parentes na construção de um Brasil mais justo e sustentável.

Outro PL que apresentei o de nº 3704/24 que institui o Dia Nacional de Plantio de Árvores, na data simbólica de 21 de setembro.

O plantio desempenha um papel crucial em múltiplos aspectos do bem-estar ambiental, econômico e social.

À medida que o mundo enfrenta desafios crescentes como a mudança do clima, a perda de biodiversidade e a degradação ambiental, a função das árvores torna-se ainda mais vital.

Trata-se de uma das intervenções mais simples, porém eficazes para enfrentar desafios ambientais e promover a saúde e o bem-estar das populações.

A proposta tem como inspiração a experiência do Quênia, que decretou um feriado nacional para encorajar o plantio de 100 milhões de árvores para combater as mudanças do clima.

Por fim, pretendemos que o Dia Nacional do Plantio de Árvores seja uma data impactante de educação ambiental, na qual toda a população participe no enfrentamento das emergências climáticas e de outros desafios ambientais.

Cada árvore plantada seguramente contribuirá para um planeta mais saudável e sustentável e essa contribuição faz sim a diferença.

 *Juliana Cardoso é deputada federal eleita de São Paulo para o mandato 2023/2026. Faz parte da Comissão de Saúde e da Comissão de Mulheres, além de 1ª vice-presidente da Comissão dos Povos Originários e Amazônia.

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