Juliana Cardoso: Por que o Hospital Sorocabana, que fazia 20 mil atendimentos mensais, está abandonado pela Prefeitura de SP?
Tempo de leitura: 2 min
Por João Paulo Rillo
Fotos: André KucharMoradores clamam pela reabertura do Hospital Sorocabana 100% SUS
por Juliana Cardoso*
Com o auditório do Teatro Cacilda Becker, no bairro da Lapa, completamente lotado, o movimento de saúde da zona oeste e os conselheiros gestores, além de moradores daquela região deram um exemplo de cidadania na audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizada em 25 de novembro.
A audiência foi requerida pelo nosso mandato para debater a reabertura do Hospital Sorocabana e a mudança de gestão da UBS Vera Cruz.
A unidade foi entregue recentemente pela gestão Bruno Covas para uma organização social, apesar da grande resistência dos moradores locais.
Administrado desde 1956 pela Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana, o hospital fechou as suas portas em 2010 por problemas financeiros. Logo depois, o governo do estado recuperou a posse da área.
Desde então, existe impasse que se arrasta há anos. Trata-se da transferência da posse do prédio pelo governo do estado para a Prefeitura.
Por isso, foram convidados para audiência representantes das duas esferas, mas apenas o governo estadual compareceu. Com a ausência da Prefeitura, a audiência se transformou num ato de desagravo.
Os moradores reivindicam, com razão, a reabertura do hospital, mas que seja municipalizado e 100% público.
A justificativa, extremamente legítima, é que a Lapa não possui nenhum leito de hospital que hoje atenda pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
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Sobre a área, o representante da Secretaria Estadual da Saúde, Osmar Mikio, disse que sob o ponto de vista legal, há um decreto de 2016, de concessão por 20 anos, para o município utilizar esse hospital.
Segundo ele, o secretário Municipal da Saúde, Edson Aparecido, porém, pediu a doação da área.
“Este processo da doação definitiva está em tramitação, e não há objeção do governo do estado”, acrescentou.
Diante das informações, fica no ar a dúvida: qual o motivo da Prefeitura não ter assumido a reabertura do hospital após a concessão de 2016?
Causa ainda mais estranhamento o fato de, nesse período, terem sido abertos outros equipamentos municipais de saúde no mesmo local.
A gestão Kassab implantou AMA (Assistência Médica Ambulatorial) em 2012.
Depois, em 2015, na administração Haddad, foi instalado o CER (Centro Especializado de Reabilitação) e o Hora Certa, mas os cinco andares do hospital continuam abandonados.
E na gestão Doria/Covas, apesar de recursos em caixa, não houve avanços. Os cinco outros andares do prédio continuam se deteriorando.
É evidente que a reabertura do hospital envolve custos financeiros.
Em 2016, a reforma do prédio foi estimada em R$ 28 milhões e podendo chegar a R$ 40 milhões incluindo equipamentos. Hoje, o custeio administrativo é estimado em R$ 15 milhões mensais.
Nesses quase dez anos, a reabertura do hospital é repleta de promessas e da falta de entendimentos entre os poderes públicos.
Após a audiência, os presentes saíram com a certeza de que os bons tempos em que o Sorocabana prestava atendimento pelo SUS só voltam com muita luta.
Afinal, cartazes colados no muro até pouco tempo atrás levantavam o questionamento: “Por que um hospital municipal que fazia 20 mil atendimentos por mês com 156 leitos está abandonado pela Prefeitura?”
Ainda estamos buscando essa resposta.
* Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.
João Paulo Rillo
Vereador em Rio Preto e presidente do PSOL-SP.
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Comentários
Sebastião Farias
Cara Luciana, a essência para responder-se à sua pergunta, começa pela vontade do povo em conhecer o que diz, o §Único do Art. 1° da CF e afins, da Constituição do Estado de São Paulo e da Lei Orgânica da Capital. Depois, que esse povo tenha interesse em lê e conhecer, pelo menos, o que dizem e significam, os 07 primeiros Artigos da Constituição Federal, para que tenham instrução para compararem situações reais de seus interesses, como essa pergunta que você nos submete e, assim, tirem suas conclusões, a partir de sua própria consciência e observação dos fatos, à luz da CF.
Com base em tudo isso, È BOM QUE TODO CIDADÃO SAIBA QUE, dos resultados e obras de quaisquer governos, numa democracia que respeite o estado de direito, os Poderes Legislativos especialmente, que recebem as demandas dos Poderes Executivos para apreciação, análise, discussão, adequação aos interesses e aspirações do povo que representam, à luz da CF e, que as APROVAM no Final essas demandas, esses parlamentares a partir daí, são tão responsáveis pelos resultados positivos ou negativos para o povo, dessas demandas, quanto seus executores dos poderes executivos.
Com mais um agravante para os Poderes Legislativos, nos casos de sua omissão fiscal na fiscalização responsável dessas demandas, já que eles, auxiliados pelos TC’s (Art. 70 e outros da CF), são os entes competentes de Fiscalização e Controle Interno e Externo constitucionais, para assegurarem a conformidade legal da sua boa e correta execução com qualidade, segurança e excelente funcionalidade, para benefício do povo, dos Estados, dos Municípios e do país.
Essa ação fiscalizatória, se agindo proativa e ostensivamente, em tempo real, na monitoria da boa e correta execução da demandas aprovadas ou das Políticas Públicas, Planos, Programas, Projetos, etc; na inspeção de casos específicos que gerem dúvidas; na fiscalização educativa e orientativa trimestrais, das ações fiscalizatórias de Controle Interno das Controladorias dos Poderes Executivos, para identificar-se gargalos ou entraves nos Cronogramas, pode viabilizar a tempo, sem prejuízos da execução e dos interesses públicos, a correção de erros ou desconformidades, evitando-se assim, desperdícios de recursos públicos e prejuízos aos cidadãos.
Esse exemplo acima, é mais ou menos como todas as instituições constitucionais, em suas áreas de responsabilidades, deveriam agir, independentes em suas searas mas, harmônicas entre si, no interesse do POVO, o patrão de todos.
São essas as nossa observações como cidadão leigo no assunto, com a finalidade de contribuirmos ao debate e discussão, civilizada e racional, amparada em nossa CF, combatida por muitos que, infelizmente, não estão preparados para conviverem com uma Constituição Federal Cidadã, como a do Brasil. Muitos criticam nossa saúde, educação, etc, que não é de primeiro mundo, como dos países que visitam, é uma verdade, pois essas mesmas pessoas quando regressam ao seu país, em sua grande maioria, não permitem aqui e, nem lutam para que aqui, tenhamos a saúde, a educação, etc, de primeiro mundo, que conhecem e admiram lá fora.
Pensem nisto.
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida
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