Beatriz Cerqueira denuncia ao MP reabertura das escolas em MG: Quebra do isolamento coloca em risco milhares de profissionais e alunos
Tempo de leitura: < 1 min
por Beatriz Cerqueira*
Na tarde deste sábado,11 de abril, eu, na condição de deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, encaminhei nova denúncia ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) contra a reabertura das escolas e o retorno dos servidores da rede estadual de ensino.
Desta vez foi à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
A nossa preocupação é preservar a saúde de mais de 50 mil profissionais da educação e de milhares de integrantes das 3.600 escolas que correm o risco de ser reabertas.
O vírus não tem que viajar por Minas Gerais, como diz o governador Romeu Zema (Novo).
Pelo contrário, precisamos de medidas mais enérgicas de isolamento pois são elas que estão preservando vidas no mundo todo.
Se não tiver reação protetiva por parte do Ministério Público mineiro, na próxima semana a Secretaria da Educação avançará no relaxamento do isolamento, convocando todos os profissionais e estudantes para a volta às aulas.
Esperamos ter uma resposta do MP antes da próxima terça-feira, dia 14, quando está prevista a reabertura das escolas estaduais
*Beatriz Cerqueira é deputada estadual (PT-MG), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG e diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).
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Comentários
Zé Maria
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‘Criança feliz, feliz a cantar’
depois do retorno às aulas
https://www.facebook.com/plantaoinspecaoescolar/photos/a.380922612052176/2007312246079863/
Zé Maria
A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite da sexta-feira (17), que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deve ser adequado à realidade do ano letivo.
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, Ttular da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu pedido de liminar na Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU)
“Manter os atuais prazos e datas do calendário elaborado pelo INEP fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, regentes de todos os atos da Administração Pública.
Levando em consideração que o calendário foi publicado durante o fechamento das escolas, quando grande parte dos alunos que se submeterão ao Enem não têm acesso à informação e não estão tendo acesso ao conteúdo programático necessário para a realização da prova, não se mostra razoável que os réus mantenham o calendário original elaborado”, diz trecho da decisão.
No texto, a magistrada menciona que a suspensão de aulas prejudica o acesso ao conteúdo de questões ligadas ao Enem,
“É evidente que os alunos de escola pública estão privados de aulas e acesso às suas escolas, locais onde a informação é compartilhada”, afirma.
A juíza federal também fez um adendo de que não é possível afirmar que mesmo as escolas particulares estariam “disponibilizando aulas por vídeo ou atividades similares”.
Portanto, diante da decisão judicial, ainda não há uma data fixa para a realização do Enem 2020.
Por fim, foi determinado que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que se encerraria na sexta-feira (17), seja prorrogado por 15 dias.
No entanto, o MEC, desprezando a decisão da Justiça Federal, resolveu postergar as datas da primeira etapa: o exame digital passou dos dias 11 e 18 de outubro para 22 e 29 de novembro; e a versão impressa permaneceu com previsão para 1º e 8 de novembro deste ano.
Íntegra da decisão:
https://www.slideshare.net/redacaojornaldocommercio/enem-232208315
https://jc.ne10.uol.com.br/brasil/2020/04/5606459-justica-de-sp-determina-adiamento-do-enem-por-causa-do-coronavirus.html
jacqueline costa de oliveira
se as estaduais voltarem as municipais tb voltam. certo? e os pais? vao arriscar mandar seus filhos p escola? os meus sei q não vão. e o que vão fazer? mandar nos prender, cortar nossos salários, multar…
Valdir Rocha de Freitas
Eu assisti o discurso macabro deste senhor que se diz governador e fiquei estarrecido. Ele propõe que o coronavírus viaje pelas terras mineiras e que milhões de pessoas sejam infectadas. Para este senhor é inadmissível que algumas cidades de Minas Gerais ainda não foram visitadas pela doença Covi-19. É realmente algo diabólico esta proposta deste senhor. O isolamento social é necessário neste momento, pois este vírus é altamente contagiosos e letal. Até que um cientista descobre a vacina contra este vírus, temos que evitar que o mesmo se propague. A obrigação deste incompetente governador é traçar políticas públicas que atendam a população vulnerável, é subsidiar o pagamento de impostos feitos pelas empresas, garantir em 50 por cento o pagamento dos funcionários das empresa que se encontram fechadas, não permitir o desemprego, pedir moratória das dívidas estaduais, pagar o servidor público em dia para que o dinheiro volte a circular, enfim exercer verdadeiramente o função de governador e não ser mais um capacho deste insano presidente da república.
Maria vai com as outras
Os profissionais da educação estão viajando, turistando,nem aí pro vírus, trabalhar não pode.kkk
Elza
Absurdo! Como se fosse possível alguém, mesmo insano fazer, turismo em tempos de Pandemia e de quarentena! São comentários como este, recheados de despreocupação ao próximo, egoísta e ausente de qualquer conhecimento informativo que fazem o Covid19 viajar através da ignorância!
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