19 de julho de 2013 – 15:40
A Constituição que vai de triciclo
O jornalista Wagner William analisa a história da Constituição de 1988 para entender a necessidade de uma Assembleia Constituinte hoje
Wagner William, na Brasileiros, sugerido pelo autor via Facebook
Nem sabíamos a que geração pertencíamos, mas o movimento das Diretas, o fim do governo militar e as eleições para prefeitos das capitais fizeram a cabeça daquela classe de Ciências Humanas do Colégio de São Bento de 1984, o ano de Orwell.
Naquelas aulas do professor Mesquita, ele não cansava de repetir que o Brasil não tinha uma Constituição. Que aquilo que foi feito em 1967 era uma aberração. Que uma verdadeira e legítima Constituição deveria ser feita por uma Assembleia Nacional Constituinte escolhida pelo povo.
Somente por uma Assembleia Nacional Constituinte. Uma Assembleia… com professores, artistas, operários, donas-de-casa, cientistas, militares, esportistas, políticos, estudantes, técnicos… todos eles escolhidos pela população, pessoas que fariam a Carta Magna da Nação e, em seguida, pegariam o boné e voltariam para casa, sem faturar em cima da própria criação.
Veio o fim do governo militar e um fio de redemocratização com a eleição – indireta – de Tancredo Neves. Que falava da convocação de uma Constituinte. Ou melhor, que começou falando em Assembleia Constituinte… ou quase.
No discurso na convenção do PMDB em que sua candidatura foi oficializada, mineirizou seu compromisso: “Assumo, diante de nosso povo, o compromisso de promover, com a força política que a Presidência da República confere a seu ocupante, a convocação de poder constituinte para, com a urgência necessária, discutir e aprovar nova Carta Constitucional”.
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Depois, disse que aceitaria um Congresso Constituinte (algo como um triciclo de duas rodas, em que um Poder, o Legislativo, define as suas próprias atribuições e as do Judiciário e as do Executivo. Ora, está claro que algo não vai funcionar direito ou que, como o triciclo, o equilíbrio vai passar longe dessa invenção).
E veio a posse de Tancredo – ou quase. E veio um clima de euforia – ou quase. E veio a posse do vice, que – pelo menos isso – seguiu com a proposta da Constituinte mas com um Congresso Constituinte (a ideia da Assembleia Constituinte evaporou das propostas políticas, dos discursos, das entrevistas e das manchetes. Só a OAB, alguns intelectuais e o professor Mesquita ainda protestavam), mas, vá lá, àquela altura, “na corda bamba de sombrinha – com um vice que traiu os militares para se perpetuar no poder – se uma nova Carta fosse promulgada, já estaríamos no lucro.
Eram outros tempos.
Aquela geração (ou os Millennials de hoje, mas sem internet) vibrava com as letras das bandas de rock nacional, que – acreditem – eram tocadas nas rádios.
A imprensa torcia pelo país (mesmo com aquele vice na presidência). Mas, para garantir a democracia ou por medo das assombrações de quepe e coturno; a sociedade, os políticos e os jornais fecharam questão.
O Congresso Constituinte iria fazer a “legítima” Constituição e não se fala mais nisso.
E como eram outros tempos… no Congresso (o da Constituinte e o Nacional ao mesmo tempo… fabricando um triciclo de duas rodas), o clima de quase democracia e uma exagerada vontade de acertar – sim, eu e o dr. Pangloss achamos que foi por excesso de boas intenções – de muitos que sofreram com a ditadura militar deram à luz um rebento enorme, lento e complexado, mas o padrinho Ulysses Guimarães garantia, com as palavras exatas, a formosura da criação: “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério.”
Estava promulgada a Constituição de 1988. (A sétima, conforme os livros de História; a terceira, já havia me ensinado o professor Mesquita).
Não se passou um ano e se falava em reforma. Mais um ano e os ideais acabaram de vez. Percebeu-se que o trauma da liberdade reconquistada também poderia provocar desastres. Um deles: Aquela democrática Constituição previa ampla possibilidade de concessão de asilo politico. No papel, uma linda defesa da liberdade.
Na prática sul-americana, quem foi o primeiro a se aproveitar? O ex-presidente deposto do Paraguai, Alfredo Stroessner, em 1989. Espanto e silêncio. Já se percebia que algo não ia bem. Não foi para isso que a “Constituição Cidadã” havia sido feita.
Já um triciclo de duas rodas poderia até continuar andando com um ditador sanguinário a bordo.
Finalmente, o verdadeiro fim da ditadura com as eleições presidenciais de 1989. Fernando Collor leva a faixa e tenta se adaptar, com um esquema peculiar, ao Congresso da Nova Constituição… não se saiu muito bem (no esquema e no governo).
Quase uma década depois, com o triciclo fazendo o governo – brasileiros a bordo – sacolejar a cada obstáculo, o deputado Miro Teixeira tenta emplacar uma proposta de Emenda Constitucional para a convocação de Constituinte, que analisaria os sistemas político, federativo e tributário. O governo até que acena positivamente, mas a proposta, apoiada pela situação, é massacrada pela oposição.
E o triciclo chega, em farelos, a junho de 2013. E é a vez da própria presidenta, por convicção ou oportunismo – pouco importa –, pedir uma mudança na Constituição. Falou em “um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita”.
Seja lá o que isso signifique, “processo constituinte específico” soa melhor que “Congresso Constituinte”. Longe de ser a solução, poderia ser um belo remendo no pneu do triciclo. Os juristas foram à loucura. Uns garantem que isso só poderia ser feito com uma emenda constitucional com maioria de dois terços.
Outros, com plebiscito e maioria de três quintos, o que daria a esse “processo constituinte específico” o poder de mudar toda Constituição. Outros ainda dizem que… bem, como se viu, são regras bem simples e fáceis de entender que essa Constituição deixou. Há uma ala mais radical que defende o palitinho ou o par ou ímpar…
Mas estamos em 2013. Quem era oposição virou situação. a situação virou oposição… e não é que, além de cadeiras, também mudaram de ideia e ideais?
Quem apoia hoje, havia massacrado anteriormente. Quem aplaudira antes, detona hoje. Um dos que mais combatem a proposta (ah, como o mundo dá voltas) é o sobrinho daquele presidente que chegou a falar em “poder constituinte”. Aécio Neves se esquece de que, se o seu sonho virar realidade, vai precisar governar o Brasil.
Resta saber qual será sua opção: PC Farias, Eduardo Jorge ou os mensaleiros. É o que sobra com essa Constituição que torna o governo refém do Congresso.
Mais que a minha, a geração Millennials bem que merecia uma Assembleia Constituinte. O que não seria cada discussão, cada tema levado às redes sociais e às ruas. Chegaríamos perto de uma Constituição do povo, legítima e legitimada por uma Assembleia Constituinte e não por um Congresso Constituinte (uma diferença que qualquer aluno do professor Mesquita conhece muito bem).
Wagner William é jornalista, autor dos livros “Silvio Luiz – Olho no Lance” e “O Soldado Absoluto”. Assinou a reportagem de capa da edição 65 da Brasileiros, sobre a Operação Condor.
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Bertold
O diagnóstico é preciso. Porém, o que fazer? Propostas de reforma política todo mundo tem e nem sempre se consegue acordo sobre elas, assim como à tributária que todos querem mas nunca conseguem dar um passo concreto para fazê-la. Faltam consenso e maioria política para realizá-las nas instituições nacionais. Tenho cá que minhas propostas para a Constituição, por exemplo, muito do seu conteúdo não sejam as mesmas de muitos jornalistas, inclusive até dos ditos progressistas. Quanto a ideia de uma Assembleia Constituinte exclusiva com cidadão(a)s eleito(a)s para essa finalidade, hoje estou convencido de que carrega o fardo muito pesado do idealismo. Podemos nos deparar com o problema da forma e do conteúdo. A forma em sí da eleição já é problemática na definição do direito de quem pode se candidatar a constituinte e as qualificações para tal. Já o conteúdo dos constituintes resultantes da eleição põe todas as questões em aberto, inclusive com a possibilidade de que seu resultado final seja diametralmente oposta às expectativas mudancistas se a tecnocracia jurídica ou o poder econômico vier a capturá-la. Na atual conjuntura, as correlações de forças políticas não são nada favoráveis. O governo que tem propostas não encontra ecos em sua base de apoio. A elite econômica conservadora nacional e seu braço forte, a mídia concentrada, estão na ofensiva contra qualquer mudança no status quo pois agora “descobriram” que à Constituição, tal como está, é funcional para eles a partir do momento que à Presidenta Dilma apresentou a proposta do plebiscito. Talvez seja necessário recuperar a tese gramsciana da disputa por hegemonia em busca do consenso mínimo majoritário na sociedade para esse desafio, partindo desde agora de forma decidida e coesa para eleger uma maioria parlamentar em 2014.
FrancoAtirador
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Os constituintes prepararam a Constituição de 1988 para receber o Parlamentarismo, via Plebiscito, logo em seguida.
Com a opção popular pela manutenção do Presidencialismo, em 1993*, somada a uma legislação eleitoral ordinária casuística e antipartidária [vide histórico brasileiro sobre infidelidade partidária, por exemplo], a governabilidade foi definitivamente para o espaço sideral.
Sob este fundamental, mas estrito, aspecto político-eleitoral, realmente a proposta constitucional não se mostrou eficaz, e até por isso muitos dos dispositivos não foram até hoje regulamentados.
Porém, em termos de direitos individuais e coletivos, a Constituição Federal em vigor é a mais avançada que @s brasileir@s já tiveram.
Por conseguinte, não seria prudente tentar modificá-la integralmente, sobretudo em tempos de ascensão da ideologia do retrocesso*.
O financiamento público de campanhas eleitorais, por si só, não resolverá essa dicotomia do sistema híbrido vigente, mas com certeza abrirá um enorme espaço para que o País solucione as distorções legislativas que emperram a Administração Pública e impedem o necessário avanço democrático no Brasil.
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*Observem o que um monarquista fanático escreveu na Wikipédia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Plebiscito_sobre_a_forma_e_o_sistema_de_governo_do_Brasil_(1993)
Marco Costa
Apesar de tudo o que é muito bem apontado pelo autor, no fim das contas, a Constituição promulgada foi muito boa e um inegável avanço diante de tudo o que já tivéramos antes.
E o tal triciclo, se gerou desequilíbrio entre os poderes, não foi exatamente em seu benefício próprio.
Se tivessem pesada a balança em seu favor, não teríamos a tal da Medida Provisória, não teríamos um STF fortalecido e capaz de paralisar o Congresso e não teríamos um Ministério Público que ninguém controla.
Embora queira deixar claro que também sou a favor de uma Assembleia Constituinte exclusiva com membros eleitos independentemente de filiação partidária, penso que nosso problema não é exatamente a forma.
E também não me iludo com essa possibilidade.
Porque, ao fim e ao cabo, nossos políticos são o reflexo de nossa sociedade. E nossa sociedade não é tão melhor assim do que os políticos que temos.
Isidoro Guedes
O processo de “democratização” pós-1964 nasceu de um compromisso de cúpulas ou de um pacto de elites (como todas as “mudanças” que ocorrem neste país – mudanças apenas de fachada, claro!).
Assim nasceu essa aberração que foi a Assembléia Constituinte com constituintes parlamentares. Não poderia dar em outra coisa senão em crises políticas e de legitimidade, que precisam urgentemente ser resolvidas.
A solução? Só mesmo uma verdadeira Assembléia “Popular” Constituinte. Nada de genéricos, uma assembléia genuína mesmo!
ZePovinho
Aliás,agora vou ter de ler “O Soldado Absoluto”.Não conhecia o Wagner William.
ZePovinho
O cara mandou bem,Azenha.Aprendi um bocado.Parabéns pelo texto desse jornalista.
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