Safatle: Escolha dos novos atores políticos é opaca e antidemocrática
Tempo de leitura: 3 min
Vladimir Safatle, em CartaCapital
Um dos fatos mais relevantes de 2012 foi a transformação dos juízes do Supremo Tribunal Federal em novos atores políticos. Já há algum tempo o STF virou protagonista de primeira grandeza nos debates políticos nacionais, ao arbitrar grandes questões ligadas à vida nacional em um ambiente de conflito. Por tal razão, vemos hoje um fato absolutamente inédito na história nacional: juízes do STF reconhecidos por populares.
Durante décadas, a Suprema Corte era um poder invisível para a opinião pública. Ninguém via no Supremo a expressão de um poder que poderia reverberar anseios populares. Hoje é inegável que algo mudou, principalmente depois do julgamento do chamado “mensalão”, no qual o tribunal procurou traduzir em ações as demandas sociais contra a corrupção. Nesse contexto de maior protagonismo do STF, algumas questões devem ser colocadas.
Fala-se muito da espetacularização do Judiciário, que seria sensível aos apelos da mídia e de setores da opinião pública. Isto principalmente depois da criação de um canal de televisão, a TV Justiça, pelo qual é possível acompanhar julgamentos do STF. Se levado a sério o argumento, teríamos de afirmar que tal espetacularização é um fenômeno a atingir a democracia como um todo, e não apenas um de seus poderes. Na verdade, melhor isso do que os momentos nos quais juízes do Supremo podiam dizer que julgavam “de costas para a opinião pública”. A democracia exige o regime da máxima visibilidade dos entes e processos públicos.
Segundo, que juízes se vejam como atores políticos não deveria ser visto como problema. Só mesmo um positivismo jurídico tacanho acreditaria que a interpretação das leis pode ser feita sem apelo à interpretação das demandas políticas que circulam no interior da vida social de um povo. Interpretar uma lei é se perguntar sobre o que os legisladores procuravam realizar, qual o núcleo racional por trás das demandas que se consolidaram através da enunciação de leis. Que juízes se vejam, atualmente, com tais incumbências, eis algo que não deveria nos preocupar.
Há, porém, duas questões urgentes que merecem nossa atenção diante deste novo momento do Judiciário. Primeiro, a tripartição dos poderes foi feita com vistas à possibilidade de constituir um sistema de mútua inspeção. Um poder deve ter a possibilidade de servir de contrapeso aos demais. Para isso, todos os três poderes devem ter o mesmo grau de legitimidade e todos devem ter mecanismos simétricos de controle.
O único fundamento de legitimidade reconhecido pela democracia é a soberania popular. Ela se manifesta na escolha do Poder Executivo e do Legislativo. Mas está completamente ausente no interior do Poder Judiciário. O sistema de escolha e nomeação dos integrantes do STF, com suas indicações do Executivo e sabatina do Legislativo, é completamente opaco e antidemocrático. Haja vista as recentes inconfidências do ministro Luiz Fux a esse respeito. Nem sequer procuradores do Ministério Público são escolhidos por deliberação popular. Um poder que deseja um protagonismo político respeitado deve se abrir para a participação popular direta. Há uma criatividade institucional necessária que deve ser mobilizada para sairmos de um sistema “monárquico” de constituição do Judiciário, com suas indicações por compadrio ou “serviços prestados”, seus cargos sem tempo fixo de mandato.
O problema do controle do Judiciário não deve, no entanto, ser posto necessariamente na conta de tentativas de amordaçamento. Todos os poderes têm mecanismos de controle. Por exemplo, podemos aplicar impeachment em um presidente, cassar o mandato de um deputado, mas o que fazer quando um juiz do STF demonstra-se inapto ao cargo? Um poder democrático é aquele que deixa claro seus mecanismos de entrada e de saída, ou seja, como ele escolherá seus integrantes e como afastará quem se demonstra inabilitado para o cargo. Nos dois casos, nosso Judiciário tem muito no que avançar.
É necessário que a sociedade brasileira tenha a serenidade para discutir mecanismos de reforma do Judiciário, principalmente agora que compreendemos a importância de sua função. A democracia tem muito o que construir no que diz respeito à legitimidade popular de seus juízes.
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Comentários
Rômulo Gondim – Cuidado, pode ser o ovo da serpente
[…] Safatle: Os novos atores políticos […]
Roberto Amaral: Cuidado, pode ser o ovo da serpente « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Safatle: Os novos atores políticos […]
jd
A sociedade, certamente tem serenidade e capacidade suficiente para discutir reforma do Judiciário, o problema é romper o corporativismo e a áura de intocáveis dos nobres e distintos servidores togados. Falando em toga, poderíamos começar pela eliminação da horrenda toga, do crucifixo e das câmeras, porque onde se julgam destinos de pessoas não pode ser equiparado a programas dos Ratinhos e Faustões.
Samuel Martins
Esta semana o Professor da FFLCH/USP, Vladimir Saflate, escreveu um artigo indicando os Ministros do STF como novos atores políticos e as características antidemocráticas da sua forma de escolha,
http://www.viomundo.com.br/politica/vladimir-safatle-escolha-dos-novos-atores-politicos-e-opaca-e-antidemocratica.html
Em função de se tratar de um tema que eu já discorri por aqui, eu escrevo para indicar dois pontos que me parecem problemáticos no texto.
Primeiro ponto: O autor dispõe que não há mecanismo para a hipótese do ministro da suprema corte demonstrar-se inapto ao exercício do cargo, caso ele esteja indicando por ato inapto ao exercício da função a configuração do crime político, o procedimento de impeachment de um ministro do STF é o mesmo do Presidente da República, nos termos da CF/88, art.52,II, e da L. 1079/50, art.2.
Segundo ponto: O debate em torno da legitimidade do poder judiciário e o fato de seus membros não serem eleitos. O autor aponta a necessidade de valorização da soberania popular, sendo esta, na sua análise, a única forma de garantir a legitimidade do poder nos Estados contemporâneos. Importa lembrar que o art. 1, par.único, da CF/88, usa a expressão que todo poder emana do povo que o exerce nos termos da Constituição. Assim, se a própria Carta Política dispõe outra forma de composição do Judiciário, e do exercício do seu poder, não há falar em ausência de legitimidade, a legitimidade do poder judiciário ocorre por outras vias que não o processo eleitoral.
Outro problema do texto é a indicação da forma de ocupação do cargo de ministro do STF, pelo fato de não ser via processo eleitoral e antidemocrática. Concordo que o modelo pode ser considerado oligárquico, mas antidemocrático não, o autor trabalha com uma concepção majoritária de democracia, não mais condizente com o século XXI.
Podemos e devemos pensar o modelo, mas não podemos ignorar estes pressupostos.
Um poder judiciário demasiadamente próximo das questões majoritárias é altamente perigoso para o regime político democrático, como já dispus por aqui, justamente porque não exerce a sua principal função contramajoritária de garantidor dos direitos das minorias.
Julio Silveira
Bela coincidência. O Safatle tirou do meu gógó aqui no Blog esse pensamento. Quero votar para presidente do Supremo.
Márcio Félix: Dilma continuará errando nos seus critérios? « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Safatle: Os novos atores políticos […]
José Carlos Araújo
Eu não vou deixar de votar no PT por causa do Mensalão ou por causa do PIG…
Eu voto no PT pelo Salário Mínimo, pelo ENEM, pelo FIES, pelo PROUNI, pelo Bolsa Família, pelo Minha Casa Minha Vida, pelo Estatuto do Idoso, pelo Crédito, pela Valorização do Real, pelo Aumento da Renda, pelas Exportações, pela Poupança Interna, pelo Pagamento da Dívida, por ser Credor do FMI, pela Abertura de Universidades e Escolas Técnicas, pelo Emprego, etc. etc. etc.
Moacir Moreira
Nesta república de baixaréis, com milhares de profissionais sendo diplomados todos os anos por instituições de ensino nem sempre de primeira linha, a injustiça converteu-se em mercadoria.
Quanto mais injustiça mais ocupação para os operadores terceirizados do Direito e diante de tanta privataria, o povo em geral é privado do Direito, se não pode pagar por ele.
Marcelo de Matos
Nem tudo está perdido. Vejam as fotos do casamento do romântico Carlos Cachoeira: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1207857-com-beijo-nos-pes-da-noiva-cachoeira-cumpre-promessa-de-casamento.shtml
marcosomag
Os tribunais constitucionais sempre foram jurídico/políticos pois as falhas na elaboração das leis dão margem a interpretações que sempre são políticas. Os Presidentes petistas deveriam ter esta clareza ao indicar ministros ao STF. Ministros “anódinos” não têm a clareza da interpretação marxiana do papel da imprensa no capitalismo, sendo mais permeáveis à nefasta influência dos barões da imprensa. Deu no que deu. Deveriam ter escolhido ministros com papel destacado no combate aos conglomerados midiáticos, na defesa dos mais pobres e na luta por um Judiciário mais democrático. Juízes ligados à AJD seriam escolhas naturais. Um De Sanctis ou uma Kenarik não deixariam barato terem as suas correspondências eletrônicas estampadas na capa de “O Globo”!
Moacir Moreira
Sonhar não custa nada…quem disse a você que o PT é um partido comprometido com as causas populares?
Oportunistas fanfarrões é o que são os dirigentes do PT.
Ulisses
Campeão de causas populares é seu PSDB e seu ídolo FHC e Serra? Foram eles que criaram 15 milhões de empregos em 10 anos? Ou quadruplicaram o salario mínimo? Ou reduziu a pobreza em mais de 30 milhões? Ou redistribuiu a renda brasileira aumentando o ganho dos mais pobres e reduzindo o dos mais ricos? Mas posso confirmar, devido a total incompetência e roubalheira mesmo nos deixaram mais de um ano sem energia, reduzindo o PIB e elevando o desemprego no Brasil! Isto se é que ser popular!
Jaimão
E o Lula e a Dilma continuam sem explicar convincentemente as nomeações furadas para o Supremo e a PGR. Vamos apoiar o projeto do Requião e fazer eleições populares para ministro dos tribunais superiores, com mandato limitado. Até pra Conselho Tutelar o povo vota, por que não pra juiz?
souza
esta questão, escolha de ministro, se faz pertinente pelo fato da degradação do stf causada pelo mau julgamento da ação penal 470 pelos integrantes daquele tribunal.
J.Carlos
E, ao que parece, entre todas as infelizes nomeações do Presidente Lula e da Presidenta Dilma para o STF, a deste Fux foi a mais desastrosa de todas.
Ricardo Lima Vieira
off topic (?)
A apelação tá grande. Manchete neste instante do uol: Site de consulta da nota do Enem ficou fora do ar por 30 minutos. Não parei pra olhar os “comentários” da notícia (neste instante 41), mas imagino. Não são manchetes de jornal; são, em linguagem de volei, levantadas para cortadas as mais variadas… Pelo andar da carruagem, se cair um arbusto na Granja do Torto, será um pandemônio midiático.
RicardãoCarioca
Vamos apoiar a proposta do Requião: Mandatos de 8 anos para os ministros do STF.
Ou eleições diretas feitas em todos os fórums e tribunais do país onde os membros do poder judiciário e advogados votariam (não precisa envolver toda a população).
renato
Deputados e Senadores representariam o povo!
Senão fica a mesma panela!
É Justiça.
E tem que ser por voto aberto!
Lafaiete de Souza Spínola
Proponho que os juízes indiquem 200 candidatos para que possamos eleger 21, com mandato de 05 anos!
Estamos precisando de uma constituinte exclusiva e soberana para colocar uma certa ordem na casa.
lulipe
Eu quero passar o fim de ano com Gisele Bündchen em um iate nas ilhas gregas.
abolicionista
Iate, depois o Lula que é brega…
FrancoAtirador
Quais os limites do jornalismo e dos jornalistas?
Vejamos a Folha de S. Paulo, por exemplo. Ela procura se colocar, em editoriais e em publicidade, como uma espécie de fiscal sagrado dos governos. Tudo bem. Mas é preciso não perder de vista que ela não recebeu essa incumbência da sociedade.
Não foi votada. Não foi eleita.
Fora isso, existe fiscal que não é fiscalizado?
Jornalismo é, como todos os outros, um negócio. Em geral, quem investe em jornalismo não está atrás de dinheiro. Os lucros não costumam ser grandes. O que o jornalismo dá é prestígio, influência. Empresários interessados em recompensas mais palpáveis fazem suas apostas em outras áreas.
No começo da década de 2000, quando a internet já desaconselhava investimentos em papel no Reino Unido, um empresário russo comprou o jornal inglês The Evening Standard, em grave crise financeira, para ganhar respeitabilidade.
É um jogo antigo.
Na biografia semioficial de Octavio Frias de Oliveira, está publicado um episódio revelador. Nabantino, o antigo dono da Folha, estava desencantado porque se julgara traído pelos jornalistas que fizeram a greve de 1961. (Meu pai era um deles.) Decidiu vender o jornal. Um amigo comum de Nabantino e Frias sugeriu que ele comprasse. “Dinheiro você já tem da granja”, ele disse. “O jornal vai dar prestígio a você.”
Na biografia, a coleção de fotos de Frias ao lado de personalidades mostra que o objetivo foi completamente alcançado. Um granjeiro não estaria em nenhuma daquelas fotos.
Ao comprar a Folha, Frias comprou prestígio social — e adulação do mundo político
Sendo um negócio, o jornalismo não está acima do bem e do mal. É natural que prevaleçam, nele, as razões de empresa. Essas razões podem coincidir com as razões nacionais – ou não. Observe o mais carismático – não necessariamente o melhor ou mais escrupuloso – empresário de jornalismo da história do Brasil, Roberto Marinho, da Globo.
Quem garante que o que era melhor para ele era o melhor para o país? Roberto Marinho era tão magnânimo a ponto de pôr os interesses nacionais à frente dos pessoais?
Como a sociedade não elegeu empresas jornalísticas, seus donos não têm que dar satisfação a ninguém sobre coisas como o uso dão ao dinheiro que retiram. Se decidem vender o negócio, nada os impede.
Essa é a parte boa de você não ter um vínculo ou uma delegação direta da sociedade. Não existem amarras burocráticas para seus movimentos. Mas você não pode ficar com a parte boa e dispensar a outra – a que não lhe garante tratamento privilegiado apenas por ser da imprensa.
No Reino Unido, este é um debate atualíssimo, depois que o tabloide News of the World, o NoW, de Rupert Murdoch, quebrou todas as barreiras da decência e da legalidade na busca de furos. O NoW invadia criminosamente caixas de mensagem de centenas de pessoas, a maior parte delas celebridades e políticos, para vender mais — e portanto ganhar dinheiro com isso.
Quando se soube das dimensões do escândalo, o governo britânico, sob pressão da opinião pública, montou um comitê independente para rediscutir a mídia — o que é aceitável e o que não é.
Os trabalhor foram comandados por Lorde Brian Leveson, um juiz de alto nível que sabatinou grandes personagens do universo da imprensa, sob câmaras de tevê, em busca de luzes. O premiê David Cameron, por exemplo, teve que explicar a Leveson a natureza de sua relação com o grupo Murdoch.
Murdoch, ele próprio, na idade provecta de 81 anos, foi interrogado duas vezes pelo comitê. Neste momento, a questão é se a auto-regulamentação do jornalismo deve ser mantida ou não. As empresas não gostam, naturalmente, da ideia de que a regulamentação seja tirada de seu controle.
O que muita gente se pergunta, no Reino Unido, é por que as pessoas deveriam confiar agora na auto-regulamentação depois de seu espetacular fracasso.
Em seu relatório de recomendações, Leveson defendeu a criação de um órgão regulador independente das empresas jornalísticas. É provável que seja este o desfecho no Reino Unido.
O Brasil terá que passar por uma discussão nos mesmos moldes, em nome do interesse público. Ninguém sabe com certeza dizer quais os limites do jornalismo no Brasil — nem, ao que parece, a própria Justiça, e muito menos as empresas jornalísticas.
A auto-regulamentação fracassou no Brasil. Um órgão regulador independente das companhias — e também, naturalmente, do governo e dos políticos — é tão necessário no Brasil quanto é na Inglaterra.
Na Dinamarca é assim. O Diário defende que se faça o mesmo no Brasil. O interesse público, este sim sagrado, deve prevalecer sobre o interesse das empresas jornalísticas. São interesses distintos. Coloquemos assim, para simplificar: nem tudo que é bom para a família Marinho é bom para o Brasil.
Numa democracia, para que a mídia exerça o vital papel de fiscal, ela tem que ser também fiscalizada.
Este é o ponto de partida para um debate urgente no país.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/?p=13194
FrancoAtirador
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O FISCAL TEM TAMBÉM QUE SER FISCALIZADO
Por PAULO NOGUEIRA*, no DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/
*Paulo Nogueira é jornalista e está vivendo em Londres.
Antes de migrar para o jornalismo digital e dirigir o site Diário do Centro do Mundo foi editor assistente da Veja, editor da Veja São Paulo, diretor de redação da Exame, diretor superintendente da Editora Abril e diretor editorial da Editora Globo.
Mário SF Alves
Afinal prezado Franco, qual era a do octagenário Rupert? Dinheiro o cara já tinha a dar com pau; prestígio e influência idem. Então, qual era a do Rupert? O que ele pretendia na Inglaterra? Logo na Inglaterra.
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O que poderia justificar tão notável “enfiar os pés pelas mãos”? Que estratégia o octagenário Rupert teria montado? A relação custo-benefício, pelo visto, não foi das melhores.
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Será que, assim como aqui, o que se pretendia ali era a monopolização da mídia e a respectiva imposição do PENSAMENTO ÚNICO nas terras da rainha?
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Ousadia, prezado Franco, pura ousadia. Ousadia de quem tem a presunção de ser responsável por CONDICIONAR o destino do mundo, teria sido isso?
zé eduardo
Concordo com a conclusão da imperiosa necessidade de reforma do Judiciário, aí incluindo espaços de controle social. No entanto, discordo veementemente de (pelo menos) três idéias que me pareceram equivocadas, quem sabe maliciosas. Primeiro: a inconveniente ‘espetacularização’ desse julgamento não tem nada a ver com sua transmissão ao vivo pela TV Justiça, e sim com as manifestações de alguns juízes do STF na grande mídia corporativa; por outro lado, é incomparável (sob este prisma) o papel de um juiz (de qualquer instância) e aquele dos representantes eleitos ao Parlamento ou ao Executivo. Segundo: impossível deixar espaço à confusão entre ‘opinião pública’ e ‘opinião dos barões da mídia’ sem intenção maliciosa. Terceiro: evidente que toda a ação humana se estrutura a partir das escolhas e dos juízos de valor adotados como norte ético e, portanto, é necessariamente política. No entanto, reconhecer a ausência dessa neutralidade exige o esforço do distanciamento crítico, seja dos cientistas nas suas pesquisas em busca do conhecimento, seja dos juízes que vão interpretar e aplicar as leis; mais do que isso: ‘politização’ não pode ser confundida com ‘partidarismo’, senão acontece o que aconteceu, ‘dois pesos, duas medidas’ diante de fatos similares além da quebra da cronologia no andamento das ações a serem julgadas.
Portanto, cuidado com o ‘recheio’ do ‘intermezzo’, senhor Vladimir.
Jotace
Caro Zé Eduardo,
Não há como discordar do teu comentário. No meu modesto entender, quer me parecer também que o Professor Savatle não analisou o caso em todos os seus aspectos, daí ter emitido conclusões tão extravagantes, diria mesmo estapafúrdias. Pois dizer que no julgamento do ‘mensalão’, o ‘tribunal buscou traduzir em ações as demandas sociais contra a corrupção’, seria como assumir que a grande e corrupta mídia representa de fato os anseios populares mais legítimos. Cordial abraço, Jotace
Pelika
Juízes do STF reconhecidos por populares… E muinto mal avaliados por sinal.
FrancoAtirador
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O único problema para a Democracia Brasileira
é que quem ‘escolhe os novos atores políticos’
é uma Oligarquia Famigliar Midiática Mafiosa.
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FrancoAtirador
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Enquanto não se quebrar o paradigma JN,
como principal fonte de (des)informação,
e não houver pluralidade e diversidade
de canais para a divulgação dos fatos,
não haverá Democracia Real no Brasil.
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Onde a Vaca Global vai,
os bovinos vão atrás.
Ou seria Égua Madrinha?
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Mário SF Alves
Sem determinismos (econômicos ou outros), acrescenta aí, prezado Franco, acrescenta aí que é não outro, senão, ele, o poder econômico das outras demais grandes corporações que condiciona/determina a corporação mídia oposicionista pensamento único neolibertinaginesca. É ele – o poder econômico – quem elege os DemÓstenes da vida; é ele que determina os HCs concedidos pelo STéFão na calada da noite, vide Operação Satiagha/Daniel Dantas; é ele que, enfim, e geralmente, e desregradamente, transforma água em vinho e vinagre.
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“Pai, afasta de mim esse cálice
Afasta de mim esse cálice, Pai
Que é vinho feito de sangue.”
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CÁLICE
Pai, afasta de mim este cálice
Pai, afasta de mim este cálice
De vinho tinto de sangue
Como beber dessa bebida amarga?
Tragar a dor engolir a labuta?
Mesma calada a boca resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa?
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira tanta força bruta
Pai, afasta de mim este cálice
Pai, afasta de mim este cálice
De vinho tinto de sangue
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa
Pai, afasta de mim este cálice
Pai, afasta de mim este cálice
De vinho tinto de sangue
De muito gorda a porca já não anda
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai, abrir a porta
Essa palavra presa na garganta
Esse pileque homérico no mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade
Pai, afasta de mim este cálice
Pai, afasta de mim este cálice
De vinho tinto de sangue
Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado
Quero inventar o meu próprio pecado
Quero morrer do meu próprio veneno
Quero perder de vez tua cabeça
Minha cabeça perder teu juízo
Quero cheirar fumaça de óleo disel
Me embriagar até que alguém me esqueça
Chico Buarque e Gilberto Gil
Rogério
Chega de Papo!Está na hora de requerer, em abaixo assinado, o impeachment dessa gente, pelos seguintes motivos: Gilmar Mendes – tentativa de suborno de colegas do STF com pagamento de regio mensalão por “palestras” para seu “Intituto” . Marco Aurélio: enriquecimento ilícito, pois não consegue explicar como possui tantos e tão caros imóveis com o minguado salário de ministro. Roberto Gurgel: prevaricação, encobrimento de crime e favorecimento de criminoso notório, Carlinhos Cachoeria e governador a ele ligado, marconi Perillo. Fux: por notória incompetencia, favorecimento em tráfico de influencia para conseguir sua nomeação. Joaquim Barbosa: ainda precisa-se apurar melhor em quantos crimes essa figura incorreu no cargo de Ministro do STF.
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