Vivaldo Barbosa: Salário mínimo de R$ 6.524,93 determinam a lei que o criou e a Constituição
Tempo de leitura: 2 min
Vivaldo Barbosa e o presidente Lula. Fotos: Reprodução de rede social e Ricardo Stuckert/PRO Trabalhismo é Salário Mínimo
Por Vivaldo Barbosa*
Em 1938, o presidente Getúlio Vargas baixou decreto-lei 399 definindo o que devia compor o salário mínimo para sustentar uma família. Avaliaram-se os itens necessários para a vida da família, as quantidades de carne, feijão, arroz, pão, legumes, verduras e tudo mais, vestuário, moradia, transporte, etc., tudo medido.
Na sequência, em 1940, foi baixado o valor do salário necessário a tudo isto.
A Constituição de 1988 deu força constitucional a estas exigências e determinou que os reajustes anuais não permitissem perda do seu poder aquisitivo.
Mas a Constituição cometeu um deslize: incluiu educação e saúde nos itens a serem custeados pelo salário mínimo, coisa que os republicanos da Revolução de 1930, impregnados de positivismo, não admitiram: educação e saúde são bens públicos, a serem custeados pelo Estado, não pelos trabalhadores.
Agora, discute-se o reajuste do salário mínimo como uma mera questão aritmética: dar o valor da inflação, em torno de 3 a 4%, mais o valor do crescimento do PIB, em torno de 2 a 3%.
Neste ritmo, quando os trabalhadores e suas famílias vão conseguir satisfazer suas necessidades? Nunca.
É preciso voltar a debater o salário mínimo nos seus devidos termos e em seu lugar: quais as necessidades das famílias brasileiras. A família tem recebido tratamento como questão superior na política e pelas religiões.
Devemos encarar o salário mínimo como questão de sobrevivência da família para preservar seus valores em condições mínimas.
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Diversas entidades têm estabelecido os valores atuais do salário mínimo com base no decreto lei 399, de 1938, e na Constituição de 1988. A mais célebre é o Dieese (veja PS do Viomundo) que tem prestado relevantes serviços aos trabalhadores, aos sindicatos, ao povo brasileiro, desde a ditadura.
O Dieese fixa que o salário mínimo deveria ser, hoje, de R$ 6.524,93.
Assim foi em 1940 e quando atingiu seu maior poder aquisitivo no Governo Juscelino Kubitschek e João Goulart, em 1959, e quando teve aumento de 100% dado por Getúlio, em 1954, a pedido de Jango.
Esta foi a obra das mais relevantes do TRABALHISMO.
Vamos exigir o cumprimento da lei e da Constituição – salário mínimo como condição mínima da vida do brasileiro.
Além do mais, ganhos mais elevados nas camadas mais pobres amplia o consumo, faz gerar mais produção e riqueza.
O Presidente Lula foi eleito em um ambiente elevado de dignidade na vida nacional para restaurar a compostura no Brasil. Não podemos fazer por menos.
Salário mínimo de R$ 6.524,93. A República o exige.
O TRABALHISMO em Movimento.
PS do Viomundo: O decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, regulamenta o salário mínimo no Brasil. Ele, explica o Dieese, “estabelece que o salário mínimo é a remuneração devida ao trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte (D.L. nº 399 art. 2°)”
*Vivaldo Barbosa é do Movimento O Trabalhismo. Integra o Comitê BrizoLula, no Rio de Janeiro. Foi deputado federal Constituinte e secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no RJ. É advogado e professor aposentado da UNIRIO.
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Comentários
Fernanda Marins
Sabe qdo vão pagar esse salário mínimo do Dieese ?
NUNCA !!!!!!
” Não tem almoço grátis “
Nelson
O salário-mínimo atual vale, praticamente, 1/5, somente, do que valia quando foi criado e nos anos posteriores, até o golpe de 1964. Isto suscita uma reflexão importante. Vejamos.
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Não cheguei a buscar os dados, mas, se formos pesquisar, vamos constatar que a economia do Brasil cresceu N vezes desde aqueles tempos. E quem foi um dos principais responsáveis por esse elevado crescimento? Ora, o trabalhador(a).
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Assim, a conclusão é inevitável: como prêmio por ter contribuído de forma decisiva para essa grande evolução da economia brasileira, o trabalhador viu seu salário perder 80% do valor, o que suscita uma outra pergunta.
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Se, ainda que a economia tenha crescido enormemente desde os anos 40 e 60, o salário do trabalhador brasileiro não cresceu proporcionalmente e nem mesmo manteve seu valor – pelo contrário, perdeu 80% de seu poder de compra – onde foi parar essa imensa quantidade de riqueza que deveria ter sido e não foi repartida com a classe trabalhadora?
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Arrisco a responder. Nas mãos, é claro, dos chorões de sempre, que vivem a lamentar que é muito difícil ser empresário no Brasil, o empresariado capitalista.
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É claro que estou aqui a me referir ao grande empresariado, pois pequenos e médios, que dependem, visceralmente, de uma massa salarial encorpada para verem seus negócios se prosperarem ou mesmo se estabilizarem, vivem correndo atrás da máquina.
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O duro é constatar que os empresários deste setor, que conforma a grande maioria das empresas, não conseguem enxergar que o trabalhador é, em suma, o próprio consumidor, que, ao consumir, vai dar sustentação a suas empresas e acabam apoiando medidas draconianas como a tal “reforma” Trabalhista que veio, em suma, achatar a massa salarial.
Fuad Zamot
Pura demagogia. Não aprendem com a história. Quando Getúlio deu o aumento de 100% do salário mínimo foi forçado a demitir seu ministro do trabalho, à época, João Goulart. Lula não é Jango e por esta razão está no 3° mandato. Chega de cutucar a onça com vara curta.
Pedro Aurélio
Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Os patrões não pagam.
Como assalariado esqueçam salário bom.
Não existe patrão bonzinho.
Se pudessem eles nos escravizavam de novo.
Certos salários facinho que dizem por aí é só para 1/2 dúzia.
Se pagassem seria totalmente contrário a lógica de mercado, a lógica de exploração do trabalho. Nos exploraram.
Mas se a pessoa acredita em papai Noel não sou eu que vou acabar com os sonhos da pessoa.
O trabalhador merece um salário bom, mas patrão geralmente não quer saber de nós. Só saber de dinheiro para eles.
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